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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1467/1999 1999-06-29 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO . 1 unsupported_format
norma 1464/1999 1999-06-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 unsupported_format
norma 1461/1999 1999-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1462/1999 1999-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. 1 unsupported_format
norma 1463/1999 1999-06-07 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO VERA CRUZ ESPORTE CLUBE. 1 unsupported_format
norma 1458/1999 1999-05-18 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 1454 DE 30/04/99. 1 unsupported_format
norma 1459/1999 1999-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 1460/1999 1999-05-18 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1456/1999 1999-05-10 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1457/1999 1999-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUAR A CONSERVAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS, IGREJAS, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E DEMAIS ENTIDADES ASSEMELHADAS, BEM COMO REALIZAR OBRAS DE ARTE, RETIFICAÇÃO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO. 1 unsupported_format
norma 1454/1999 1999-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O GRUPO POLICIAL MILITAR DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1455/1999 1999-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O GRUPO POLICIAL MILITAR DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1452/1999 1999-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FILIAR O MUNICÍPIO NA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM. 1 unsupported_format
norma 1453/1999 1999-03-15 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE. 1 unsupported_format
norma 1450/1999 1999-03-08 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1451/1999 1999-03-08 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. 1 unsupported_format
norma 1449/1999 1999-01-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1448/1998 1998-12-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS DE 1ª A 4ª SÉRIES. 1 unsupported_format
norma 1445/1998 1998-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1446/1998 1998-12-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1447/1998 1998-12-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CTG MANGUEIRA DO CAMBARÁ. 1 unsupported_format
norma 1441/1998 1998-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. 1 unsupported_format
norma 1442/1998 1998-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. 1 unsupported_format
norma 1443/1998 1998-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. 1 unsupported_format
norma 1444/1998 1998-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999. 1 unsupported_format
norma 1440/1998 1998-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A ESCOLA PROFESSORA NÍRIA LTDA. 1 unsupported_format
norma 1439/1998 1998-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ATOS DO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
norma 1435/1998 1998-09-14 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ITEM IV – REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 1410 DE 19/12/97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1436/1998 1998-09-14 Lei Ordinária INCLUI ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL EM NÚCLEO MUNICIPAL ESCOLAR. 1 unsupported_format
norma 1437/1998 1998-09-14 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE NÚCLEOS MUNICIPAIS E PRÉ-ESCOLAR. 1 unsupported_format
norma 1438/1998 1998-09-14 Lei Ordinária EXTINGUE E ALTERA VAGAS E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1429/1998 1998-08-21 Lei Ordinária TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 1430/1998 1998-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 unsupported_format
norma 1431/1998 1998-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1432/1998 1998-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1433/1998 1998-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA INDENIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO. 1 unsupported_format
norma 1434/1998 1998-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 1428/1998 1998-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL. 1 unsupported_format
norma 1427/1998 1998-06-24 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999. 1 unsupported_format
norma 1426/1998 1998-05-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1424/1998 1998-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 1425/1998 1998-05-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1423/1998 1998-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO. 1 unsupported_format
norma 1422/1998 1998-04-06 Lei Ordinária EXTINGUE VAGAS E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1421/1998 1998-03-23 Lei Ordinária TRANSFORMA ESCOLAS ISOLADAS ESTADUAIS EM MUNICIPAIS; TRANSFORMA ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS EM NÚCLEOS MUNICIPAIS E DENOMINA OS NÚCLEOS. 1 unsupported_format
norma 1418/1998 1998-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS. 1 unsupported_format
norma 1419/1998 1998-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS. 1 unsupported_format
norma 1420/1998 1998-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBIMENTO DE VEÍCULO EM DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1415/1998 1998-02-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE. 1 unsupported_format
norma 1416/1998 1998-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA EPAGRI. 1 unsupported_format