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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1576/2001 2001-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1577/2001 2001-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA POR CONTA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 1 unsupported_format
norma 1578/2001 2001-08-21 Lei Ordinária Dispõe Sobre A Criação De Cargos, Criação e Ampliação De Vagas, Fixa Vencimentos E Dá Outras Providências. 1 unsupported_format
norma 1579/2001 2001-08-21 Lei Ordinária Altera Anexo II do Plano Plurianual do Exercício de 2001. 1 unsupported_format
norma 1581/2001 2001-08-21 Lei Ordinária Altera o Artigo 4º da Lei 1573/01. 1 unsupported_format
norma 1569/2001 2001-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1570/2001 2001-08-13 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Frete de Caminhão Particular. 1 unsupported_format
norma 1571/2001 2001-08-13 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 unsupported_format
norma 1572/2001 2001-08-13 Lei Ordinária Anula e suplementa dotações orçamentárias no Fundo Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
norma 1573/2001 2001-08-13 Lei Ordinária Instituí o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado as Ações Sócio-Educativas (Bolsa Escola), e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1566/2001 2001-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1567/2001 2001-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/2001 2001-06-20 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO NÚCLEO MUNICIPAL SÃO JOSE. 1 unsupported_format
norma 1565/2001 2001-06-19 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1563/2001 2001-06-13 Lei Ordinária REGULAMENTA O COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE. 1 unsupported_format
norma 1564/2001 2001-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1559/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1560/2001 2001-06-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1561/2001 2001-06-11 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO. 1 unsupported_format
norma 1562/2001 2001-06-11 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleos Municipais. 1 unsupported_format
norma 1558/2001 2001-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. 1 unsupported_format
norma 1555/2001 2001-05-14 Lei Ordinária FAZ POR OPÇÃO DE SEMESTRALIDADE DO MUNICÍPIO COM MENOS DE 50.000 HABITANTES, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000. 1 unsupported_format
norma 1556/2001 2001-05-14 Lei Ordinária Fixa Prazos para Encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores do Projeto de Lei do Plano Plurianual, Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias e Projeto de Lei Orçamentária . 1 unsupported_format
norma 1557/2001 2001-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
norma 1552/2001 2001-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1553/2001 2001-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PARAISO DA SERRA. 1 unsupported_format
norma 1554/2001 2001-05-11 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retro, Exercício Financeiro de 2001. 1 unsupported_format
norma 1551/2001 2001-04-23 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU . 1 unsupported_format
norma 1549/2001 2001-04-09 Lei Ordinária Autoriza Indenização para Exploração de Cascalho. 1 unsupported_format
norma 1550/2001 2001-04-09 Lei Ordinária CRIA OS MURAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1547/2001 2001-03-26 Lei Ordinária Autoriza Celebração Convênio Com a EPAGRI e Dá Outras Providências. 1 unsupported_format
norma 1548/2001 2001-03-26 Lei Ordinária DÁ NOMENCLATURA AO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DE BOVINOS DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES “ DIETER WILHELM HORNUNG”.. 1 unsupported_format
norma 1541/2001 2001-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PARA PESSOAS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS. 1 unsupported_format
norma 1542/2001 2001-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO DO BANHEIRO CARRAPATICIDA. 1 unsupported_format
norma 1543/2001 2001-03-19 Lei Ordinária ALTERA O ART. 29 DA LEI 1520/00. 1 unsupported_format
norma 1545/2001 2001-03-19 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleos Municipais. 1 unsupported_format
norma 1546/2001 2001-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda. 1 unsupported_format
norma 1539/2001 2001-03-12 Lei Ordinária Dispões Sobre a Concessão de Bolsa de Estudos. 1 unsupported_format
norma 1540/2001 2001-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS E ACTS. DE 1a A 4a SÉRIES. 1 unsupported_format
norma 1544/2001 2001-03-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 unsupported_format
norma 1532/2001 2001-03-05 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1533/2001 2001-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1534/2001 2001-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS. 1 unsupported_format
norma 1535/2001 2001-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA DE MÉDICO VETERINÁRIO. 1 unsupported_format
norma 1536/2001 2001-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E MÉDICO VETERINÁRIO. 1 unsupported_format
norma 1537/2001 2001-03-05 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. 1 unsupported_format
norma 1538/2001 2001-03-05 Lei Ordinária INCLUI A EDUCAÇÃO SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1531/2001 2001-02-19 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE NÚCLEOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1526/2001 2001-01-23 Lei Ordinária Altera o Inciso IV do Art. 9°, Art., 24, 25, 34 E 35 da Lei 1154/93 e da Outras Providências. 1 extracted
norma 1527/2001 2001-01-23 Lei Ordinária Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro e dá Outras Providências. 1 extracted