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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1528/2001 2001-01-23 Lei Ordinária Dispõe Sobre Fixação das Diárias do Prefeito Municipal e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1529/2001 2001-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Parcelamento da Dívida Ativa e da Outras Providências. 1 extracted
norma 1530/2001 2001-01-23 Lei Ordinária Dispõe Sobre Alteração dos Vencimentos para os Cargos Comissionados de Assessor Gabinete do Prefeito e Assessor Jurídico e dá Outras Providências. 1 unsupported_format
norma 1507/2000 2000-07-03 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1508/2000 2000-07-03 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA REPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001. 1 unsupported_format
norma 1509/2000 2000-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA BICICLETA. 1 unsupported_format
norma 1510/2000 2000-07-03 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1511/2000 2000-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A ESCOLA PROFESSORA NÍRIA LTDA. 1 unsupported_format
norma 1512/2000 2000-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA A ESCOLA RUI BARBOSA. 1 unsupported_format
norma 1513/2000 2000-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1514/2000 2000-07-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 1504/2000 2000-06-20 Lei Ordinária ESTABELECE A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1505/2000 2000-06-20 Lei Ordinária ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 unsupported_format
norma 1506/2000 2000-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL. 1 unsupported_format
norma 1503/2000 2000-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECER AS VIATURAS OFICIAIS UTILIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
norma 1497/2000 2000-04-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE NÚCLEOS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1498/2000 2000-04-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO. 1 unsupported_format
norma 1499/2000 2000-04-27 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1494 DE 16.03.2000. 1 unsupported_format
norma 1500/2000 2000-04-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1501/2000 2000-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1495/2000 2000-04-03 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1494/2000 2000-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1491/2000 2000-03-02 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE NÚCLEOS MUNICIPAIS E PRÉ-ESCOLAR. 1 unsupported_format
norma 1492/2000 2000-03-02 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CULTURAL BONRETIRENSE. 1 unsupported_format
norma 1493/2000 2000-03-02 Lei Ordinária CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS . 1 unsupported_format
norma 1489/1999 1999-12-20 Lei Ordinária TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 1490/1999 1999-12-20 Lei Ordinária TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO FUNDO. 1 unsupported_format
norma 1482/1999 1999-12-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA: ARCANGELO DELLA JUSTINA 1 unsupported_format
norma 1483/1999 1999-12-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA: GERVÁSIO BASQUEROTO. 1 unsupported_format
norma 1484/1999 1999-12-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA: JOÃO WALTER 1 unsupported_format
norma 1485/1999 1999-12-17 Lei Ordinária REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI N.º 1.066/91, E DÁ NOVA NOMENCLATURA AO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 unsupported_format
norma 1486/1999 1999-12-17 Lei Ordinária DÁ NOMENCLATURA AO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1487/1999 1999-12-17 Lei Ordinária DÁ NOMENCLATURA AO VIADUTO SOBRE A BR 282. 1 unsupported_format
norma 1488/1999 1999-12-17 Lei Ordinária DÁ NOVA NOMENCLATURA AO NÚCLEO MUNICIPAL PARAÍSO DA SERRA. 1 unsupported_format
norma 1478/1999 1999-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. 1 unsupported_format
norma 1479/1999 1999-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. 1 unsupported_format
norma 1480/1999 1999-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. 1 unsupported_format
norma 1481/1999 1999-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000. 1 unsupported_format
norma 1476/1999 1999-12-07 Lei Ordinária CONCEDE ABONO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 unsupported_format
norma 1477/1999 1999-12-07 Lei Ordinária AUTORIZA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1474/1999 1999-11-25 Lei Ordinária ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1475/1999 1999-11-08 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO TERCEIRO DA LEI N.º 1349 DE 28 DE AGOSTO DE 1996. 1 unsupported_format
norma 1472/1999 1999-10-28 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DE BOM RETIRO – APP. 1 unsupported_format
norma 1473/1999 1999-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A EPAGRI. 1 unsupported_format
norma 1471/1999 1999-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR ATOS DO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
norma 1470/1999 1999-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE REPETIDORA DE SOM E IMAGEM DE TELEVISÃO DA TV BARRIGA VERDE. 1 unsupported_format
norma 1469/1999 1999-09-30 Lei Ordinária TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 1468/1999 1999-08-27 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE CONTRIBUIÇÃO . 1 unsupported_format
norma 1466/1999 1999-07-29 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES. 1 unsupported_format
norma 1465/1999 1999-06-29 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA REPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000. 1 unsupported_format