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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1619/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1620/2002 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AUTORIZA FAZER DOAÇÃO A PESSOAS DE BAIXA RENDA E CARENTES. 1 unsupported_format
norma 1621/2002 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE CADASTRADORES DO CARTÃO DO SUS. 1 unsupported_format
norma 1622/2002 2002-03-05 Lei Ordinária APROVA TABELA PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 unsupported_format
norma 1623/2002 2002-03-05 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1624/2002 2002-03-05 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LICENÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1625/2002 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO ENCONTRO DE MULHERES AGRICULTORAS NO DIA 08 DE MARÇO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 1626/2002 2002-03-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 1627/2002 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO DE INCENTIVO A TROCA DE NOTAS E CUPONS FISCAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1628/2002 2002-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1613/2002 2002-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE DE VERBAS PARA O NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA "MARIA MARIANO". 1 extracted
norma 1614/2002 2002-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
norma 1615/2002 2002-03-04 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FORNECER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1616/2002 2002-03-04 Lei Ordinária ESTABELECE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 1617/2002 2002-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1618/2002 2002-03-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 1612/2002 2002-01-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 1611/2002 2002-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1609/2002 2002-01-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 1610/2002 2002-01-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO RECEBIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 1517/2000 . 1 unsupported_format
norma 1608/2002 2002-01-16 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleos Municipais. 1 unsupported_format
norma 1607/2001 2001-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO RECEBIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 1517/2000 . 1 unsupported_format
norma 1606/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULO. 1 unsupported_format
norma 1605/2001 2001-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE DE VERBAS PARA O NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA "MARIA MARIANO". 1 unsupported_format
norma 1603/2001 2001-12-10 Lei Ordinária Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias na Prefeitura Municipal de Bom Retiro. 1 unsupported_format
norma 1602/2001 2001-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Município de Bom Retiro, a filiar-se e a integrar a Associação Intermunicipal de Reciclagem de Lixo. “Consórcio das Nascentes”. 1 unsupported_format
norma 1599/2001 2001-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS. 1 unsupported_format
norma 1600/2001 2001-11-26 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1601/2001 2001-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RESCINDIR CONTRATO DE COMPROMISSO. 1 unsupported_format
norma 1598/2001 2001-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC . 1 unsupported_format
norma 1597/2001 2001-11-13 Lei Ordinária ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI 1580 DE 21.08.01. 1 unsupported_format
norma 1595/2001 2001-10-22 Lei Ordinária Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias no Fundo Municipal de Assistência Social. 1 unsupported_format
norma 1596/2001 2001-10-22 Lei Ordinária Anula e Suplementa Dotações Orçamentárias na Prefeitura Municipal de Bom Retiro. 1 unsupported_format
norma 1590/2001 2001-10-15 Lei Ordinária ACRESCENTA ITEM II NO ART. 11 DA LEI 1525/00 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 unsupported_format
norma 1590/2001 2001-10-15 Lei Ordinária ACRESCENTA ITEM II NO ART. 11 DA LEI 1525/00 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 unsupported_format
norma 1591/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DESTINA OS RECURSOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATRAVÉS DA LEI 1525/00 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 unsupported_format
norma 1591/2001 2001-10-15 Lei Ordinária DESTINA OS RECURSOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATRAVÉS DA LEI 1525/00 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 unsupported_format
norma 1592/2001 2001-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE 30 QUADROS DE MOLDURAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1593/2001 2001-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL. 1 extracted
norma 1594/2001 2001-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE RECENSEADORES DO PROJETO MICROBACIAS. 1 unsupported_format
norma 1589/2001 2001-10-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1588/2001 2001-09-18 Lei Ordinária Autoriza Aquisição e Doação de uma Televisão. 1 unsupported_format
norma 1583/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1584/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda. 1 unsupported_format
norma 1585/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleos Municipais. 1 unsupported_format
norma 1586/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro e dá Outras Providências. 1 unsupported_format
norma 1587/2001 2001-09-11 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 1582/2001 2001-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1574/2001 2001-08-21 Lei Ordinária Anula e suplementa dotações orçamentárias no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro. 1 unsupported_format
norma 1575/2001 2001-08-21 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format