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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1728/2004 2004-03-10 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO. 1 unsupported_format
norma 1724/2004 2004-03-02 Lei Ordinária "CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL, BRACATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 1725/2004 2004-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO. 1 unsupported_format
norma 1723/2003 2003-12-23 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2003. 1 unsupported_format
norma 2/2003 2003-12-17 Lei Complementar ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. 1 extracted
norma 1720/2003 2003-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1721/2003 2003-12-17 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2003. 1 unsupported_format
norma 1722/2003 2003-12-17 Lei Ordinária Autoriza c Chefe do Poder Executivo a Reajustar Alíquota para Cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. 1 extracted
norma 1718/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2004. 1 extracted
norma 1719/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2003. 1 unsupported_format
norma 1/2003 2003-12-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1717/2003 2003-11-21 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2003. 1 unsupported_format
norma 1713/2003 2003-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULO. 1 unsupported_format
norma 1714/2003 2003-11-13 Lei Ordinária FIXA FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO. 1 unsupported_format
norma 1715/2003 2003-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA PROFESSORA NÍRIA. 1 unsupported_format
norma 1716/2003 2003-11-13 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1712/2003 2003-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS.. 1 unsupported_format
norma 1711/2003 2003-10-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS COMUNITÁRIA DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1708/2003 2003-09-24 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2003. 1 unsupported_format
norma 1709/2003 2003-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PARAÍSO DA SERRA. 1 unsupported_format
norma 1710/2003 2003-09-24 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2003. 1 unsupported_format
norma 1707/2003 2003-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1702/2003 2003-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR.. 1 unsupported_format
norma 1703/2003 2003-07-09 Lei Ordinária DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM RETIRO.. 1 unsupported_format
norma 1704/2003 2003-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CELESC PARA PARCELAMENTO DO SALDO DEVEDOR DA TIP-TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 1705/2003 2003-07-09 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2003. 1 unsupported_format
norma 1706/2003 2003-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES A SEREM PERCEBIDOS PELOS VEREADORES NAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS. 1 unsupported_format
norma 1701/2003 2003-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1697/2003 2003-06-17 Lei Ordinária DÁ NOMENCLATURA À CRECHE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1698/2003 2003-06-17 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2003. 1 extracted
norma 1699/2003 2003-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1700/2003 2003-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 unsupported_format
norma 1696/2003 2003-06-10 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2003. 1 unsupported_format
norma 1695/2003 2003-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER COMISSIONADO E FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO. 1 unsupported_format
norma 1691/2003 2003-05-27 Lei Ordinária Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1692/2003 2003-05-27 Lei Ordinária REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 . 1 unsupported_format
norma 1693/2003 2003-05-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 . 1 unsupported_format
norma 1694/2003 2003-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FORNECER VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 unsupported_format
norma 1690/2003 2003-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO SALARIAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART.º 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 unsupported_format
norma 1687/2003 2003-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER EFETIVO E COMISSIONADO E FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO. 1 unsupported_format
norma 1688/2003 2003-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE DE VERBAS PARA O NÚCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUÇÃO MARIA TRISTÃO DA SILVA "MARIA MARIANO". 1 unsupported_format
norma 1689/2003 2003-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO ENCONTRO DE MULHERES AGRICULTORAS DO DIA 08 DE MARÇO DE 2003. 1 unsupported_format
norma 1682/2003 2003-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda. 1 unsupported_format
norma 1683/2003 2003-03-26 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO. 1 unsupported_format
norma 1684/2003 2003-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1685/2003 2003-03-26 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleo Municipal. 1 unsupported_format
norma 1686/2003 2003-03-26 Lei Ordinária Autoriza Indenização para Exploração de Cascalho 1 unsupported_format
norma 1677/2003 2003-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1678/2003 2003-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
norma 1679/2003 2003-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format