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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1770/2005 2005-03-29 Lei Ordinária Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro para o Hospital Nossa Senhora das Graças e dá Outras Providências. 1 unsupported_format
norma 1771/2005 2005-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 unsupported_format
norma 1772/2005 2005-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda. 1 unsupported_format
norma 1773/2005 2005-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DO 6º ENCONTRO DE MULHERES AGRICULTORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 unsupported_format
norma 1765/2005 2005-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE. 1 unsupported_format
norma 1766/2005 2005-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER COMISSIONADO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO, EXTINGUE CARGO E ALTERA NÍVEIS SALÁRIAIS. 1 unsupported_format
norma 1767/2005 2005-03-16 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º da Lei 1385 de 20 de Agosto de 1997. 1 unsupported_format
norma 1762/2005 2005-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM ESTUDANTE, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PARA TRABALHAR COMO BOLSISTA, JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 hs, E REMUNERAÇÃO MENSAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS). 1 unsupported_format
norma 1763/2005 2005-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL. 1 unsupported_format
norma 1764/2005 2005-03-10 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO. 1 unsupported_format
norma 7/2004 2004-12-17 Lei Complementar Institui o Plano Diretor e Código de Obras do Município de Bom Retiro em consonância com a Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1760/2004 2004-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2005. 1 unsupported_format
norma 1761/2004 2004-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A DOAÇÃO FEITA À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES. 1 unsupported_format
norma 1759/2004 2004-12-08 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Exercício Financeiro de 2004. 1 unsupported_format
norma 1757/2004 2004-12-02 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004. 1 unsupported_format
norma 1758/2004 2004-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE. 1 unsupported_format
norma 1755/2004 2004-11-24 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004. 1 unsupported_format
norma 1756/2004 2004-11-24 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004. 1 unsupported_format
norma 5/2004 2004-11-23 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, ALTERA A LEI Nº 1082/91 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 6/2004 2004-11-23 Lei Complementar "ALTERA A ALÍNEA A, I, DO ART.104 E REVOGA A ALÍNEA B,I, DO ART.104 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL." 1 unsupported_format
norma 1754/2004 2004-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA NASCENTE DO RIO BRANCO E ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA MÉDIO RIO BARRO BRANCO. 1 unsupported_format
norma 1753/2004 2004-08-26 Lei Ordinária Abre Crédito Especial e Suplementar no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004. 1 unsupported_format
norma 1752/2004 2004-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O C&VBSC – CONVENTION VITOSITORS BUREAU DA SERRA CATARINENSE. 1 unsupported_format
norma 1750/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1751/2004 2004-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO - ASPMBR. 1 unsupported_format
norma 1746/2004 2004-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1747/2004 2004-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1748/2004 2004-06-23 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004. 1 unsupported_format
norma 1749/2004 2004-06-23 Lei Ordinária "ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 31, DA LEI N. 1.221 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993”. 1 unsupported_format
norma 1743/2004 2004-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR LEILÃO DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
norma 1744/2004 2004-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE. 1 unsupported_format
norma 1745/2004 2004-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM RETIRO A CELEBRAR CONVÊNIO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 1 unsupported_format
norma 1741/2004 2004-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1742/2004 2004-06-01 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Idoso de Bom Retiro, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1739/2004 2004-05-27 Lei Ordinária Autoriza o município de Bom Retiro representado pelo Prefeito Municipal, Jair José Farias, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local. 1 unsupported_format
norma 1740/2004 2004-05-27 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO “DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUB”. 1 unsupported_format
norma 1737/2004 2004-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SC. 1 unsupported_format
norma 1738/2004 2004-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO. 1 unsupported_format
norma 1735/2004 2004-04-20 Lei Ordinária ALTERA O § 3º E § 4º DO ART.º 9º DA LEI 1720/03. 1 unsupported_format
norma 1736/2004 2004-04-20 Lei Ordinária "Autoriza Indenização para Exploração de Cascalho". 1 unsupported_format
norma 1732/2004 2004-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EFETIVO E COMISSIONADO FIXANDO O RESPECTIVO VENCIMENTO. 1 unsupported_format
norma 1733/2004 2004-04-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos do Colégio Agrícola Caetano Costa Ltda. 1 extracted
norma 1734/2004 2004-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ADVENTISTA DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1731/2004 2004-04-07 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleo Municipal. 1 unsupported_format
norma 3/2004 2004-03-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2004 2004-03-31 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1729/2004 2004-03-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA. 1 unsupported_format
norma 1730/2004 2004-03-25 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento do Município de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2004. 1 unsupported_format
norma 1726/2004 2004-03-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO REPASSE MENSAL DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS-APAE. 1 unsupported_format
norma 1727/2004 2004-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA PORTADOR DE NECESSIDADE EDUCACIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted