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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1680/2003 2003-03-19 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO VALE DE CANOAS DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1681/2003 2003-03-19 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1673/2003 2003-03-11 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1674/2003 2003-03-11 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO. 1 unsupported_format
norma 1675/2003 2003-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1676/2003 2003-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1672/2003 2003-02-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 unsupported_format
norma 1670/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Institui no município de Bom Retiro a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. 1 unsupported_format
norma 1671/2002 2002-12-27 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários, no Exercício Financeiro de 2002. 1 unsupported_format
norma 1669/2002 2002-12-18 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2002. 1 unsupported_format
norma 1667/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2003. 1 extracted
norma 1668/2002 2002-12-17 Lei Ordinária Remaneja Recursos Orçamentários, no Exercício Financeiro de 2002. 1 unsupported_format
norma 1666/2002 2002-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER VEÍCULOS EM DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1665/2002 2002-10-24 Lei Ordinária INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO "DIA DA REFORMA". 1 unsupported_format
norma 1664/2002 2002-10-15 Lei Ordinária REMANEJA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 1663/2002 2002-09-27 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO CAVALO DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1662/2002 2002-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1661/2002 2002-09-19 Lei Ordinária ALTERA O ART.º 8º DA LEI 1.604/01. 1 unsupported_format
norma 1657/2002 2002-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1658/2002 2002-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BOM RETIRO - CMDR/BR. 1 unsupported_format
norma 1659/2002 2002-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BOM RETIRO - FUNDEBOM. 1 unsupported_format
norma 1660/2002 2002-08-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS, NA FORMA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, ESTENDENDO A REPOSIÇÃO AO PODER LEGISLATIVO. 1 unsupported_format
norma 1656/2002 2002-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO. 1 extracted
norma 1653/2002 2002-08-07 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 1654/2002 2002-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1655/2002 2002-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1649/2002 2002-07-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 1650/2002 2002-07-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO VALE DE CANOAS DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 1651/2002 2002-07-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 1652/2002 2002-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER VEÍCULO EM DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1648/2002 2002-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1646/2002 2002-06-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 unsupported_format
norma 1647/2002 2002-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FIXAÇÃO DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 1643/2002 2002-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1644/2002 2002-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1645/2002 2002-06-05 Lei Ordinária Introduz Modificações no Item III. – Representante dos Profissionais de Saúde do Artigo 3º da Lei n.º 1410 de 19.12.97, Que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
norma 1642/2002 2002-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBAS PARA O CONSÓRCIO DAS NASCENTES. 1 unsupported_format
norma 1640/2002 2002-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM RETIRO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO VIME DA SERRA CATARINENSE, PROJETO FRANGO COLONIAL DA SERRA E PROGRAMA DE MELHORAMENTO DE CAMPOS NATURAIS DA SERRA CATARINENSE. 1 unsupported_format
norma 1641/2002 2002-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E A CARGA HORÁRIA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR. 1 unsupported_format
norma 1638/2002 2002-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL. 1 unsupported_format
norma 1639/2002 2002-05-15 Lei Ordinária Dispõe Sobre Concessão de Auxilio Financeiro e dá Outras Providências. 1 unsupported_format
norma 1637/2002 2002-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EFETIVOS E ACTs. DE 1a A 4a SÉRIES. 1 unsupported_format
norma 1636/2002 2002-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA. 1 extracted
norma 1632/2002 2002-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A DOAÇÃO FEITA À COCAR – COMPANHIA CATARINENSE DE ARMAZENAMENTO. 1 unsupported_format
norma 1633/2002 2002-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DIRIGIDA AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1634/2002 2002-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM EXERCÍCIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1635/2002 2002-04-17 Lei Ordinária DÁ NOMENCLATURA AO PAVILHÃO DE ARREMATE DE GADO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES "DIETER WILHELM HORNUNG". 1 unsupported_format
norma 1629/2002 2002-04-04 Lei Ordinária ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1630/2002 2002-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO CRIANÇA/ADOLESCENTE CIDADÃO BONRETIRENSE. 1 unsupported_format
norma 1631/2002 2002-04-04 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro a Associação de Pais e Professores de Núcleo Municipal. 1 unsupported_format