br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1065/1991 1991-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1066/1991 1991-09-18 Lei Ordinária DÁ NOMENCLATURA AO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 unsupported_format
norma 1059/1991 1991-09-17 Lei Ordinária HOMOLOGA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVA VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA ÁREA DA AGRICULTURA. 1 unsupported_format
norma 1060/1991 1991-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1061/1991 1991-09-17 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS). 1 unsupported_format
norma 1062/1991 1991-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE EXAMES PARA CONFIRMAÇÃO DA DOENÇA PSEUDO LUPERTROPS DUCHEM. 1 unsupported_format
norma 1064/1991 1991-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 unsupported_format
norma 1057/1991 1991-08-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1058/1991 1991-08-19 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.041 DE 18/04/91. 1 unsupported_format
norma 1055/1991 1991-08-12 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1056/1991 1991-08-12 Lei Ordinária ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 unsupported_format
norma 1052/1991 1991-07-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1054/1991 1991-07-24 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, TELHAS, PREGOS E AUTORIZA FAZER DOAÇÕES A PESSOAS DE BAIXA RENDA E CARENTES. 1 unsupported_format
norma 1050/1991 1991-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 unsupported_format
norma 1051/1991 1991-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO. 1 unsupported_format
norma 1053/1991 1991-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 unsupported_format
norma 1047/1991 1991-06-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1048/1991 1991-06-17 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE ( SUS). 1 unsupported_format
norma 1049/1991 1991-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A AMURES. 1 unsupported_format
norma 1046/1991 1991-06-03 Lei Ordinária AUTORIZA EMPENHAR DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1988 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E PRESCRITOS EM 29/12/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1045/1991 1991-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 unsupported_format
norma 1043/1991 1991-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA EMPENHAR DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1988, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E PRESCRITOS EM 29-12-89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1044/1991 1991-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1038/1991 1991-04-18 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE (SUS). 1 unsupported_format
norma 1039/1991 1991-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1040/1991 1991-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1041/1991 1991-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO EM COMBUSTÍVEL PARA A ACARESC. 1 unsupported_format
norma 1042/1991 1991-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA CAETANO COSTA LTDA. 1 unsupported_format
norma 1037/1991 1991-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1036/1991 1991-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1035/1991 1991-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1032/1991 1991-02-18 Lei Ordinária RECONHECE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS DE JUNHO DE 1971 A MAIO DE 1976, RELATIVOS A F.G.T.S DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1033/1991 1991-02-18 Lei Ordinária RECONHECE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS DE ABRIL DE 1974 A MAIO DE 1976, RELATIVOS A FGTS DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1034/1991 1991-02-18 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE ( SUS ). 1 unsupported_format
norma 1029/1991 1991-01-17 Lei Ordinária RECLASSIFICA SALÁRIOS DOS CARGOS E FUNÇÕES, QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 1030/1991 1991-01-17 Lei Ordinária FIXA DIÁRIAS PARA AS VIAGENS ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1031/1991 1991-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1027/1990 1990-12-10 Lei Ordinária ESTABELECE VALOR DA REFERÊNCIA EM BTN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1028/1990 1990-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E FINANCIAMENTO. 1 unsupported_format
norma 1025/1990 1990-12-03 Lei Ordinária ALTERA OS VALORES DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE TABELA. 1 unsupported_format
norma 1026/1990 1990-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES. 1 unsupported_format
norma 1021/1990 1990-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991. 1 unsupported_format
norma 1023/1990 1990-11-19 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1013 DE 17 DE OUTUBRO DE 1990. 1 unsupported_format
norma 1024/1990 1990-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREA DE TERRAS. 1 unsupported_format
norma 1018/1990 1990-10-30 Lei Ordinária MAJORA LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 unsupported_format
norma 1019/1990 1990-10-30 Lei Ordinária TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 1020/1990 1990-10-30 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 10, DA LEI Nº 686 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1017/1990 1990-10-16 Lei Ordinária TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 1016/1990 1990-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A ACARESC. 1 unsupported_format
norma 1015/1990 1990-10-12 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DOS ESCRUTINADORES DA ELEIÇÃO DE 90. 1 unsupported_format