br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1014/1990 1990-10-09 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1013/1990 1990-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREA DE TERRAS. 1 unsupported_format
norma 1022/1990 1990-09-14 Lei Ordinária APROVA A PLANTA DO LOTEAMENTO NO DISTRITO DE CANOAS DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRINHO VALTER BASQUEROTO E AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL, A RECEBER A DOAÇÃO DOS TERRENOS, DAS RUAS E ÁREAS VERDES, DETERMINANDO A SUA ABERTURA, E DÁ NOMENCLATURA AS RUAS. 1 unsupported_format
norma 1012/1990 1990-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE RECEITA ADVINDA DE CONVÊNIOS E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 unsupported_format
norma 1010/1990 1990-08-20 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 1011/1990 1990-08-20 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE, CONVÊNIO SUDS. 1 unsupported_format
norma 1006/1990 1990-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1007/1990 1990-08-13 Lei Ordinária ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 unsupported_format
norma 1008/1990 1990-08-13 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 994 DE 08 DE MAIO DE 1990. 1 unsupported_format
norma 1009/1990 1990-08-13 Lei Ordinária RECONHECE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS DE JANEIRO DE 1971 A MAIO DE 1976, RELATIVOS A F.G.T.S. DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1005/1990 1990-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES. 1 unsupported_format
norma 1004/1990 1990-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR ESCOLA PROFISSIONALIZANTE. 1 unsupported_format
norma 1002/1990 1990-06-18 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 1003/1990 1990-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA EMPENHAR DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1988, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E PRESCRITOS EM 29-12-89, CONFORME LEGISLAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 998/1990 1990-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER. 1 unsupported_format
norma 999/1990 1990-06-04 Lei Ordinária ESTABELECE VALORES EM BTNs PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS A TERCEIROS, PRESTADOS COM VIATURAS E MÁQUINAS DA PREFEITURA. 1 unsupported_format
norma 1000/1990 1990-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR POR VENDA TRÊS CAMINHÕES BASCULANTES. 1 unsupported_format
norma 997/1990 1990-05-21 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 1001/1990 1990-05-21 Lei Ordinária DÁ NOMENCLATURA AO SALÃO NOBRE ANEXO AO COLÉGIO ESTADUAL "ALEXANDRE DE GUSMÃO "E DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
norma 996/1990 1990-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO. 1 unsupported_format
norma 993/1990 1990-05-07 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 994/1990 1990-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 995/1990 1990-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA EMPENHAR DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1988 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PRESCRITOS EM 29-12- 89 CFE LEGISLAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 992/1990 1990-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR POR VENDA UMA RETRO-ESCAVADEIRA. 1 unsupported_format
norma 991/1990 1990-03-27 Lei Ordinária EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 unsupported_format
norma 990/1990 1990-03-12 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 988/1990 1990-02-15 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 989/1990 1990-02-15 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE CONVÊNIO SUDS. 1 unsupported_format
norma 987/1990 1990-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA A ADQUIRIR TELHAS E FAZER DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 982/1990 1990-01-15 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE CONVÊNIO SUDS E AOS BENEFICIÁRIOS POR LEI MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 983/1990 1990-01-15 Lei Ordinária RESTAURA CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 984/1990 1990-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO. 1 unsupported_format
norma 985/1990 1990-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 986/1990 1990-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA UMA MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA. 1 unsupported_format
norma 979/1989 1989-12-26 Lei Ordinária ALTERA VALORES DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENOS BALDIOS. 1 unsupported_format
norma 980/1989 1989-12-26 Lei Ordinária ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI N.º 873 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 981/1989 1989-12-26 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 15, DA LEI N.º 686 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 974/1989 1989-12-18 Lei Ordinária ALTERA VALORES DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, QUE PASSARÃO A VIGORAR EM BTN. 1 unsupported_format
norma 978/1989 1989-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 972/1989 1989-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO - URBANO E DO MEIO AMBIENTE - SEDUMA. 1 unsupported_format
norma 975/1989 1989-12-15 Lei Ordinária MAJORA LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 unsupported_format
norma 976/1989 1989-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 977/1989 1989-12-15 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL A INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 971/1989 1989-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC, PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 unsupported_format
norma 968/1989 1989-12-05 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 969/1989 1989-12-05 Lei Ordinária ESTABELECE VALOR DE REFERÊNCIA EM BTN, PARA COBRANÇA DE TAXAS. 1 unsupported_format
norma 970/1989 1989-12-05 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONVÊNIO SUDS. 1 unsupported_format
norma 973/1989 1989-12-05 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 55 ITEM II/III/ LEI N.º 686 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981. 1 unsupported_format
norma 966/1989 1989-11-30 Lei Ordinária RECLASSIFICA PROVENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS. 1 unsupported_format
norma 967/1989 1989-11-30 Lei Ordinária ESTABELECE NOVA BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DE TAXAS. 1 unsupported_format