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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 962/1989 1989-11-20 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONVÊNIO SUDS. 1 unsupported_format
norma 963/1989 1989-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAR POR VENDA UM VEÍCULO AUTOMOTOR. 1 unsupported_format
norma 964/1989 1989-11-20 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 947 DE 04-09-89. 1 unsupported_format
norma 965/1989 1989-11-20 Lei Ordinária TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 959/1989 1989-11-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. 1 unsupported_format
norma 960/1989 1989-11-13 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 961/1989 1989-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 unsupported_format
norma 957/1989 1989-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO - URBANO E DO MEIO AMBIENTE - SEDUMA. 1 unsupported_format
norma 958/1989 1989-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS. 1 unsupported_format
norma 956/1989 1989-10-24 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONVÊNIO SUDS. 1 unsupported_format
norma 955/1989 1989-10-23 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 954/1989 1989-10-01 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONVÊNIO SUDS. 1 unsupported_format
norma 953/1989 1989-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 950/1989 1989-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES. 1 unsupported_format
norma 951/1989 1989-09-18 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 952/1989 1989-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS. 1 unsupported_format
norma 947/1989 1989-08-21 Lei Ordinária CRIA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - COM CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE EM FUNÇÃO DO CONVÊNIO SUDS. 1 unsupported_format
norma 948/1989 1989-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 unsupported_format
norma 949/1989 1989-08-21 Lei Ordinária ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊINCIAS. 1 unsupported_format
norma 946/1989 1989-08-14 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 945/1989 1989-08-07 Lei Ordinária HOMOLOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
norma 943/1989 1989-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 unsupported_format
norma 944/1989 1989-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA ADICIONAL AO CRÉDITO ESPECIAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nºs 929 DE 23-05-89 E 20-03-89. 1 unsupported_format
norma 941/1989 1989-07-18 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 942/1989 1989-07-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO. 1 unsupported_format
norma 940/1989 1989-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR POR PERMUTA. 1 unsupported_format
norma 937/1989 1989-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. 1 unsupported_format
norma 938/1989 1989-06-19 Lei Ordinária DA NOMECLATURA AS RUAS DO LOTEAMENTO DO ANTIGO AEROPORTO. 1 unsupported_format
norma 939/1989 1989-06-19 Lei Ordinária EXTINGUE E CRIA CARGOS. 1 unsupported_format
norma 931/1989 1989-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER. 1 unsupported_format
norma 932/1989 1989-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAR POR VENDA UM VEÍCULO AUTOMOTOR. 1 unsupported_format
norma 933/1989 1989-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 934/1989 1989-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS. 1 unsupported_format
norma 935/1989 1989-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONTA DA RECEITA ADVINHA DE CONVÊNIO. 1 unsupported_format
norma 936/1989 1989-06-12 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format
norma 930/1989 1989-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ITAJAÍ DO SUL-AMIS. 1 unsupported_format
norma 928/1989 1989-05-22 Lei Ordinária DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 926/1989 1989-05-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 927/1989 1989-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 923/1989 1989-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 924/1989 1989-05-08 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 925/1989 1989-05-08 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
norma 929/1989 1989-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONTA DE RECEITA ADVINHA DE CONVÊNIO. 1 unsupported_format
norma 921/1989 1989-04-11 Lei Ordinária CRIA NOVO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 922/1989 1989-04-11 Lei Ordinária ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1º PARCELA E QUOTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COLETA DE LIXO E TAXA DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO. 1 unsupported_format
norma 920/1989 1989-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 916/1989 1989-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, POR TEMPO DETERMINADO. 1 unsupported_format
norma 917/1989 1989-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 918/1989 1989-03-20 Lei Ordinária ALTERA QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 919/1989 1989-03-20 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 unsupported_format