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Bom Retiro (SC)

IBGE code4202602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomretiro.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1563 / 2727 / 124
Documents (with text) 4216 (1569)

Records per year

0 125 250 375 500 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 25 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 21 1957 · Norma: 4 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 24 1960 · Norma: 12 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 18 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 3 1966 · Norma: 10 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 15 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 49 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 27 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 73 1990 · Norma: 47 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 58 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 82 2002 · Norma: 64 2003 · Norma: 54 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 57 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 62 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 64 2014 · Norma: 62 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 38 2017 · Norma: 43 2018 · Norma: 35 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 40 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 253 2021 · Norma: 35 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 266 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 301 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 413 2025 · Norma: 26 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 61 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4414)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 457/1976 1976-10-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 unsupported_format
norma 458/1976 1976-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1977 A 1979. 1 unsupported_format
norma 459/1976 1976-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E CASA PARA A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 460/1976 1976-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E CASA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES. 1 unsupported_format
norma 461/1976 1976-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS AO SINDICATO RURAL DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 462/1976 1976-10-26 Lei Ordinária DÁ NOMENCLATURA ÀS RUAS E AS PRAÇAS DA CIDADE DE BOM RETIRO. 1 unsupported_format
norma 463/1976 1976-10-26 Lei Ordinária RATIFICA ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 464/1976 1976-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E SUPLEMENTA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 465/1976 1976-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 unsupported_format
norma 466/1976 1976-10-26 Lei Ordinária OUTORGA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 453/1976 1976-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO CONCEDIDO NO EXERCÍCIO DE 1975, A ESCOLA ISOLADA PARTICULAR “RUI BARBOSA” . 1 unsupported_format
norma 454/1976 1976-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁRVORES DE FRUTAS E DE PINHEIRINHOS JOVENS, PARA MELHORIA DO CAMPO DE POUSO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 455/1976 1976-10-05 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PENSÃO ASSISTENCIAL A EX – PROFESSOR MUNICIPAL NOMEADO. 1 unsupported_format
norma 451/1976 1976-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA BAIXA NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, CORRESPONDENTES A MATERIAIS INSERVÍVEIS, INEXISTENTES E OUTROS QUE NÃO SE CARACTERIZAM COMO BENS OU IMÓVEIS MÓVEIS. 1 unsupported_format
norma 452/1976 1976-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 450/1976 1976-08-10 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º E 6º DA LEI N.º 389 DE 31-10-74 (QUE REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, ETC.), NA PARTE CORRESPONDENTE AOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS; ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DA ESCALA PADRÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO, CORRESPONDENTES AS LETRAS "J" ATÉ "Z" CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 442 DE 28-05-76; ALTERA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 447/1976 1976-06-28 Lei Ordinária APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS QUOTAS DO F.R.N (COTA - PARTE DO IMPOSTO ÚNICO S/ COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES). 1 unsupported_format
norma 448/1976 1976-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 449/1976 1976-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO VALOR DE UM HORIMETRO ADQUIRIDO EM 10-06-75 PARA CARREGADEIRA JALE DESTA PREFEITURA E NÃO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NO ANO DE ORIGEM. 1 unsupported_format
norma 441/1976 1976-05-28 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 442/1976 1976-05-28 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 443/1976 1976-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 unsupported_format
norma 444/1976 1976-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 unsupported_format
norma 445/1976 1976-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE TERRAS. 1 unsupported_format
norma 446/1976 1976-05-28 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA. 1 unsupported_format
norma 435/1976 1976-03-15 Lei Ordinária ATUALIZA E CONSOLIDA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA SIGLAS AS ESTRADAS INTEGRANTES DO MESMO. 1 unsupported_format
norma 436/1976 1976-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 437/1976 1976-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 438/1976 1976-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 439/1976 1976-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 440/1976 1976-03-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO EXERCÍCIO DE 1974. 1 unsupported_format
norma 434/1976 1976-02-03 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 unsupported_format
norma 433/1976 1976-01-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ARTIGO 3º DA LEI Nº 327 DE 17 DE OUTUBRO DE 1972. 1 unsupported_format
norma 424/1975 1975-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 425/1975 1975-12-31 Lei Ordinária RATIFICA ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 426/1975 1975-12-31 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 427/1975 1975-12-31 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA TAXA DE ÁGUA. 1 unsupported_format
norma 428/1975 1975-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PAGAS NO EXERCÍCIO DE 1975. 1 unsupported_format
norma 429/1975 1975-12-31 Lei Ordinária DISPÕE DOBRE PAGAMENTOS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA NO EXERCÍCIO DE 1975 E RELATIVOS AO 4º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 1974. 1 unsupported_format
norma 430/1975 1975-12-31 Lei Ordinária DETERMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 unsupported_format
norma 431/1975 1975-12-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À REMUNERAÇÃO DOS CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 432/1975 1975-12-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1974. 1 unsupported_format
norma 418/1975 1975-12-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1 unsupported_format
norma 419/1975 1975-12-15 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
norma 420/1975 1975-12-15 Lei Ordinária ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 unsupported_format
norma 421/1975 1975-12-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 422/1975 1975-12-15 Lei Ordinária RATIFICA ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 unsupported_format
norma 423/1975 1975-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO COM A T.V COLIGADAS DE SANTA CATARINA S/A. 1 unsupported_format
norma 416/1975 1975-11-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976. 1 unsupported_format
norma 417/1975 1975-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1976 A 1978. 1 unsupported_format