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144/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 144/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SE PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUE "NÃO DEIXEM O LIXO NO CHÃO", NAS ESCOLAS, IMPRENSA FALADA E ESCRITA, FACEBOOK E INSTAGRAM.
JUSTIFICATIVA
A CAMPANHA TEM A FINALIDADE DE MOBILIZAR TODA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DESSA TAREFA DE MANTER A CIDADE LIMPA E SAUDÁVEL. |
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441/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°441/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SUZELI DE FÁTIMA CARNEIRO ROCHA, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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442/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°442/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS ROBERTO BURIGO, PRESIDENTE DO SINDILOJAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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443/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°443/2019 DE AUTORIA DE VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LÚCIA SUELI BRZOZOWSKI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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444/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°444/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALÍPIO CASTANHO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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445/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°445/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA INIS TEREZINHA SENN, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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446/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°446/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ÉZIO JOÃO RODRIGUES, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MOTORISTAS DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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| materia |
447/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°447/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RAFAEL DALLO, PRESIDENTE DO SINDIMADEIRA, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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| materia |
448/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°448/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SIMONE RIBEIRO BOSSE, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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449/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°449/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JANE MARIA HENKELS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO SIMILARES, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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450/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°450/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDMILSON VERKA, PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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451/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°451/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMOALDO STEIN, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400,000,000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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| materia |
452/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°452/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA FARACO DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
453/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°453/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAROLINE CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
454/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°454/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DEPUTADA ESTADUAL, ANA PAULA SILVA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, SOLICITANDO SE POSSÍVEL SEJA EXARADO PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA QUE O MESMO POSSA SER INCLUÍDO EM PAUTA. |
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| materia |
455/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°455/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
456/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°456/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ONIR MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
457/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°457/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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458/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°458/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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459/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°459/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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460/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°460/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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461/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°461/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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462/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°462/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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463/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°463/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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464/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°464/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JERRY COMPER, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO SE POSSÍVEL SEJA EXARADO PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA QUE O MESMO POSSA SER INCLUÍDO EM PAUTA. |
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465/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°465/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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466/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°466/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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467/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°467/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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468/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°468/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JÚLIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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469/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°469/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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470/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°470/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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471/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°471/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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472/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°472/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO CARDOSO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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473/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°473/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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474/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°474/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, MARCOS VIEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO SE POSSÍVEL SEJA EXARADO PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA QUE O MESMO POSSA SER INCLUÍDO EM PAUTA. |
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475/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°475/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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476/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°476/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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477/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°477/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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478/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°478/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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479/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°479/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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480/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°480/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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481/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°481/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
482/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°482/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
483/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°483/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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484/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°484/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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485/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°485/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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486/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°486/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, ROMILDO TITON, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO SE POSSÍVEL SEJA EXARADO PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA QUE O MESMO POSSA SER INCLUÍDO EM PAUTA. |
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| materia |
487/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°487/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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488/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°488/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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489/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°489/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÍLVIO DREVECK, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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