| materia |
490/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°490/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
491/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°491/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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492/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°492/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA MANTER A FARMÁCIA SUS ABERTA 24 HORAS, POIS HÁ MUITOS CASOS DE ATENDIMENTOS NO PRONTO ATENDIMENTO DURANTE A NOITE, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA E PACIENTES PRECISAM AGUARDAR OUTRO DIA PARA RETIRAR OS MEDICAMENTOS PRESCRITOS.
HOJE O TENDIMENTO DA FARMÁCIA É DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 7H00 ÀS 19H00, SENDO QUE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NÃO HÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SENDO ATENDIDOS SOMENTE PACIENTES INTERNADOS. |
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| materia |
493/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°493/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS NOS ANOS DE 2018 E 2019, COM FILIPE ONISIO E TPA TELECOMUNICAÇÕES CNPJ 02.255.187/0001-08. |
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| materia |
494/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°494/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM PROJETOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE PARA A INSTALAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
495/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°495/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE BRITADOR MÓVEL. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO SIGNATÁRIO TER TOMADO CONHECIMENTO QUE O BRITADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE RIO DO PINHO, ENCONTRA-SE DANIFICADO E DADO À COMPLEXIDADE DA REFORMA, FICARÁ DESATIVADO POR UM PERÍODO CONSIDERÁVEL. TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA OCORRÊNCIA DE CHUVAS TORRENCIAIS QUE ESTÃO OCORRENDO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, DANIFICANDO AS ESTRADAS, PRINCIPALMENTE DO INTERIOR, NECESSITANDO URGENTE A COLOCAÇÃO DE MATERIAL BRITADO. |
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| materia |
496/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°496/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WALDEMAR VOIGT, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
497/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°496/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ÁGUA VERDE NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE PASSANDO PELA LOCALIDADE DE TIRA FOGO, NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA GAPSKI, SERÁ NECESSÁRIO 14 TUBOS DE 2 METROS DE DIÂMETRO, PREPARAÇÃO DA ÁREA E ATERRO.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO, POIS A ATUAL PONTE É FEITA DE MADEIRA COM POUCA DURABILIDADE, A QUAL JÁ ESTÁ DETERIORADA, A NOVA PONTE IRÁ BENEFICIAR MAIS DE 26 FAMÍLIAS, DENTRE ELAS AS FAMÍLIAS DE ACÁCIO GAPSKI, MOACIR GAPSKI, ODAIR GAPSKI, GILMAR GAPSKI, ANTENOR GAPSKI, SERGIO IVAN GAPSKI, GILMAR CAVALHEIRO, DÉCIO CAVALHEIRO, LUIZ SUDOSKI, BRUNO SUDOSKI, VILSON SUDOSKI, NEIMAR WARDENSKI, TEOBALDO WARDENSKI, ALEIXO WARDENSKI, ANIZIO WARDENSKI, JOÃO ROESLER, ALDO ROESLER, RAFAEL PERCIAK, JOÃO EUGENIO PERCIAK, OSNEI TADEU DE OLIVEIRA, JAISON DE OLIVEIRA, MARCOS BAIEL E MARCOS DRANKA |
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| materia |
498/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°498/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EROTIDES PACHECO PRATES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
27/2019 |
2019-05-28 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
30/2019 |
2019-05-28 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
30 |
2019-05-28 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE N.º 57/2019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 137/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA AMBRÓSIO GIBOVSKI, PRÓXIMO A ANTIGA OLARIA PRUST, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES QUE TRAFEGAM NO PERÍODO NOTURNO PELA REFERIDA VIA. |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 138/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA IMEDIATA DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS.
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| materia |
139/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 139/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO INTERIOR EM TODA SUA EXTENSÃO E NÃO SOMENTE EM ALGUNS TRECHOS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
140/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 140/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES EM FRENTE A IGREJA DE FELIPE SCHMIDT.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES. |
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| materia |
141/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 141/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR E REALIZAR A LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE ATÉ ARROIOS, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS TRAPP, BAIL E O PLANTIOS DA MILI.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ESTAS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
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| materia |
142/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 142/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINHEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR E REALIZAR A LIMPEZA DE VALAS NA LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA ATÉ O RIO DO TIGRE, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS BASTOS, WUNSCH, KURPIEL E DEMAIS 40 MORADORES.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ESTAS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
433/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°433/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR ROBERTO IVAN LUDKA, CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DO IPTU DAS PROPRIEDADES DO MUTIRÃO, QUANTOS ESTÃO INADIMPLENTES E QUAL O VALOR DE CADA UM. |
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| materia |
434/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°434/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DE JANEIRO DE 2018 À ABRIL DE 2019: 1) QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, COMO SERVENTE, AUXILIAR SERVIÇOS, AUXILIAR COZINHA, COZINHEIRA ENTRE OUTROS QUE SE DEDICAM A ALIMENTAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO DA PARTE EXTERNA, OU SEJA, PÁTIO, JARDIM, GRAMADO, CALÇADAS E ETC; 2) NÚMERO DE ALUNOS EM CADA SÉRIE E POR TURNOS; 3) SE HÁ COLABORADORES TERCEIRIZADOS, QUANTOS, CARGA HORÁRIA, FUNÇÃO E SALÁRIO E, AINDA, NOME DA EMPRESA TERCEIRIZADA; 4) SE HOUVE EM 2018 E SE HÁ NESTE ANO CONTRATO COM ALGUMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, TEMPORÁRIA OU PERMANENTE; 5) ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA E ÁREA DO TERRENOS DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: A) ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO; B) ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL EVALDO DRANKA; C) ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA IZABEL DE LIMA CUBAS. |
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| materia |
435/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°435/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT-SC, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFÚGIO AO LADO DO ASFALTO DA BR 280 NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA DE BAIXO, EM FRENTE AO ARMAZÉM SANTO ANTÔNIO, QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE COLÔNIA FIGURA E VALINHOS. |
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| materia |
436/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°436/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR O QUANTITATIVO TOTAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS DE ÁGUA EXISTENTE EM CANOINHAS, E QUANTAS DESTAS UNIDADES NÃO ATINGEM A COTA MÍNIMA DE CONSUMO, 10 M CÚBICOS. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, PELA NECESSIDADE DE SE DISCUTIR ESTA QUESTÃO, PARA NOS SUBSIDIARMOS DE INFORMAÇÕES OFICIAIS, A FIM DA POSSIBILIDADE DE SE APRESENTAR PROJETO DE LEI, PARA EXTINÇÃO DA TAXA MÍNIMA DE COBRANÇA DAS UNIDADES QUE CONSOMEM ABAIXO DE 10M CÚBICOS, COMO JÁ ESTÁ SENDO DISCUTIDO EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
437/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°437/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO GARCIA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, MARCIUS MACHADO (PR) E SARGENTO LIMA, QUE ADICIONARÁ A LEI NÚMERO 16.673, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (ARESC), QUE AS TARIFAS DE ESGOTO NÃO PODERÃO EXCEDER A 70% SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA TRATADA PARA AS RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
438/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°438/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DO CONVÊNIO COM O SINE. |
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| materia |
439/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°439/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTAS AGENTES DE SAÚDE ATUAM NO BAIRRO CRISTO REI. |
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| materia |
440/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°440/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADIR FACCIO, DIRETOR-GERAL DA ARIS – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELATÓRIO DAS AÇÕES QUE JÁ FORAM DESENVOLVIDAS ATÉ A PRESENTE DATA DENTRO DO CONTRATO PROGRAMA PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CASAN; 2) QUANTAS UNIDADES FORAM LIGADAS A REDE DE ESGOTO; 3) QUAL É O CUSTO DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO. TAIS INFORMAÇÕES SERÃO USADAS PARA A CONFECÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISA A REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO QUE HOJE É DE ATÉ 100%. |
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| norma |
29/2019 |
2019-05-27 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
2705/2019 |
2019-05-27 |
Atas Comissões |
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 27/05/2019 |
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| sessao |
29 |
2019-05-27 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6374/2019 |
2019-05-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 51/2019 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6375/2019 |
2019-05-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 50/2019 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS - APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6376/2019 |
2019-05-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 45/2019 QUE "CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6373/2019 |
2019-05-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 54/2019 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2019 QUE "ALTERA O INCISO II DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 55/2019 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 56/2019 QUE "DECLARA O TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE CANOINHAS" |
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| materia |
135/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 135/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A CAIXA D' ÁGUA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO LOCAL.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA VIA, COLOCANDO EM RISCO OUTROS CONDUTORES E PEDESTRES. |
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| materia |
136/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 136/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ, EWALDO KREIS, JOAQUIM DE PAULA VIEIRA E PAUL HARIS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHOR CONTROLAR O TRANSITO E EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
418/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°418/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12 DE SETEMBRO, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA, BEM COMO DRENAGEM, TUBULAÇÃO DO TRECHO ENTRE AS RUAS JOAQUIM DE PAULA VIEIRA E PAULO RITZMANN.
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| materia |
419/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°419/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPAIS SÃO OU ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, COMO: PORTEIRA ADENTRO (LEI 3.872/2005), INCENTIVO A PECUÁRIA (LEI 4.067/2006) E PECUÁRIA LEITEIRA (LEI 5.120/2013) INCENTIVO A FRUTICULTURA (LEI 4.208/2007) INCENTIVO A OLERICULTURA (LEI 4.546/2010), INCENTIVO A PISCICULTURA ( LEI 5.308/2014), APREENSÃO DE ANIMAIS (LEI 4.125/2006), SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM - LEI 2.688/94), INDICAÇÃO GEOGRÁFICA ERVA MATE (IG), PROJETO CAMINHO CERTO, PROGRAMA NEGÓCIO RURAL, ENTRE OUTROS, E AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE, JUNTO COM A FESMATE, PROMOVER UMA FEIRA AGRÍCOLA CENTRAL (A EXEMPLO DA EXPODIRETO-RS, AGRISHOW-SP, ETC), EM PARCERIA COM EMPRESAS, FORNECEDORES, EPAGRI, ENTRE OUTRAS, COM O INTUITO DE FORTALECER O AGRICULTOR E EM CONSEQUÊNCIA A REGIÃO E CONVIDÁ-LO A UTILIZAR A TRIBUNA DO LEGISLATIVO PARA APRESENTAR AÇÕES E PROJETOS. |
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420/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°420/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT-SC, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDAS AÇÕES URGENTES NA CONSTRUÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL, DE PASSEIO PARA PEDESTRES, NA VIA MARGINAL DA BR 280, MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ENTRE A ENTRADA DA RUA SÉRGIO GAPSKI E A ENTRADA DA RUA MARIO JOÃO MAYER. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE ANTE O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES COMO ATROPELAMENTO DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, QUE TRAFEGAM SOBRE A PISTA MARGINAL, POR FALTA DE PASSEIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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421/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°421/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TENENTE CEL PM JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO COMANDO DO 3º BPM, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 A 22 DE MAIO DE 2019. |
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422/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°422/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINADO LIMA JUNIOR, PRESIDENTE DA ACIC, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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423/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°423/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CIRINEU NOVACK, PRESIDENTE DO CDL CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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424/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°424/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADEMIR ANTON, PRESIDENTE DO LIONS CLUBE OURO VERDE, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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425/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°425/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO GILBERTO KRAUSS, PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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426/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°426/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DENILSON ANTONIO GROLI, PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE E JUSTIÇA, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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427/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°427/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLAUDIO VERKA, PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE E JUSTIÇA II 112, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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428/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°428/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESUÍNO DE LIMA NETO, PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DO CONTESTADO, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA.
NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. |
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