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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 490/2019 2019-05-28 Requerimento REQUERIMENTO N°490/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 491/2019 2019-05-28 Requerimento REQUERIMENTO N°491/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0160.5/2019, QUE AUTORIZA O PODER JUDICIÁRIO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 492/2019 2019-05-28 Requerimento REQUERIMENTO N°492/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA MANTER A FARMÁCIA SUS ABERTA 24 HORAS, POIS HÁ MUITOS CASOS DE ATENDIMENTOS NO PRONTO ATENDIMENTO DURANTE A NOITE, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA E PACIENTES PRECISAM AGUARDAR OUTRO DIA PARA RETIRAR OS MEDICAMENTOS PRESCRITOS. HOJE O TENDIMENTO DA FARMÁCIA É DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 7H00 ÀS 19H00, SENDO QUE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NÃO HÁ ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SENDO ATENDIDOS SOMENTE PACIENTES INTERNADOS. 1 extracted
materia 493/2019 2019-05-28 Requerimento REQUERIMENTO N°493/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS NOS ANOS DE 2018 E 2019, COM FILIPE ONISIO E TPA TELECOMUNICAÇÕES CNPJ 02.255.187/0001-08. 1 extracted
materia 494/2019 2019-05-28 Requerimento REQUERIMENTO N°494/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM PROJETOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE PARA A INSTALAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 495/2019 2019-05-28 Requerimento REQUERIMENTO N°495/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE BRITADOR MÓVEL. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO SIGNATÁRIO TER TOMADO CONHECIMENTO QUE O BRITADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE RIO DO PINHO, ENCONTRA-SE DANIFICADO E DADO À COMPLEXIDADE DA REFORMA, FICARÁ DESATIVADO POR UM PERÍODO CONSIDERÁVEL. TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA OCORRÊNCIA DE CHUVAS TORRENCIAIS QUE ESTÃO OCORRENDO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, DANIFICANDO AS ESTRADAS, PRINCIPALMENTE DO INTERIOR, NECESSITANDO URGENTE A COLOCAÇÃO DE MATERIAL BRITADO. 1 extracted
materia 496/2019 2019-05-28 Requerimento REQUERIMENTO N°496/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WALDEMAR VOIGT, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 497/2019 2019-05-28 Requerimento REQUERIMENTO N°496/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ÁGUA VERDE NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE PASSANDO PELA LOCALIDADE DE TIRA FOGO, NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA GAPSKI, SERÁ NECESSÁRIO 14 TUBOS DE 2 METROS DE DIÂMETRO, PREPARAÇÃO DA ÁREA E ATERRO. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO, POIS A ATUAL PONTE É FEITA DE MADEIRA COM POUCA DURABILIDADE, A QUAL JÁ ESTÁ DETERIORADA, A NOVA PONTE IRÁ BENEFICIAR MAIS DE 26 FAMÍLIAS, DENTRE ELAS AS FAMÍLIAS DE ACÁCIO GAPSKI, MOACIR GAPSKI, ODAIR GAPSKI, GILMAR GAPSKI, ANTENOR GAPSKI, SERGIO IVAN GAPSKI, GILMAR CAVALHEIRO, DÉCIO CAVALHEIRO, LUIZ SUDOSKI, BRUNO SUDOSKI, VILSON SUDOSKI, NEIMAR WARDENSKI, TEOBALDO WARDENSKI, ALEIXO WARDENSKI, ANIZIO WARDENSKI, JOÃO ROESLER, ALDO ROESLER, RAFAEL PERCIAK, JOÃO EUGENIO PERCIAK, OSNEI TADEU DE OLIVEIRA, JAISON DE OLIVEIRA, MARCOS BAIEL E MARCOS DRANKA 1 extracted
materia 498/2019 2019-05-28 Requerimento REQUERIMENTO N°498/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EROTIDES PACHECO PRATES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 27/2019 2019-05-28 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 30/2019 2019-05-28 Atas ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 30 2019-05-28 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 57/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE N.º 57/2019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 137/2019 2019-05-27 Indicação INDICAÇÃO Nº 137/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA AMBRÓSIO GIBOVSKI, PRÓXIMO A ANTIGA OLARIA PRUST, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES QUE TRAFEGAM NO PERÍODO NOTURNO PELA REFERIDA VIA. 1 extracted
materia 138/2019 2019-05-27 Indicação INDICAÇÃO Nº 138/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA IMEDIATA DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 139/2019 2019-05-27 Indicação INDICAÇÃO Nº 139/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS E MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO INTERIOR EM TODA SUA EXTENSÃO E NÃO SOMENTE EM ALGUNS TRECHOS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/2019 2019-05-27 Indicação INDICAÇÃO Nº 140/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES EM FRENTE A IGREJA DE FELIPE SCHMIDT. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES. 1 extracted
materia 141/2019 2019-05-27 Indicação INDICAÇÃO Nº 141/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR E REALIZAR A LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE ATÉ ARROIOS, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS TRAPP, BAIL E O PLANTIOS DA MILI. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ESTAS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 142/2019 2019-05-27 Indicação INDICAÇÃO Nº 142/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINHEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR E REALIZAR A LIMPEZA DE VALAS NA LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA ATÉ O RIO DO TIGRE, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS BASTOS, WUNSCH, KURPIEL E DEMAIS 40 MORADORES. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ESTAS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 433/2019 2019-05-27 Requerimento REQUERIMENTO N°433/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR ROBERTO IVAN LUDKA, CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DO IPTU DAS PROPRIEDADES DO MUTIRÃO, QUANTOS ESTÃO INADIMPLENTES E QUAL O VALOR DE CADA UM. 1 extracted
materia 434/2019 2019-05-27 Requerimento REQUERIMENTO N°434/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DE JANEIRO DE 2018 À ABRIL DE 2019: 1) QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, COMO SERVENTE, AUXILIAR SERVIÇOS, AUXILIAR COZINHA, COZINHEIRA ENTRE OUTROS QUE SE DEDICAM A ALIMENTAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, BEM COMO DA PARTE EXTERNA, OU SEJA, PÁTIO, JARDIM, GRAMADO, CALÇADAS E ETC; 2) NÚMERO DE ALUNOS EM CADA SÉRIE E POR TURNOS; 3) SE HÁ COLABORADORES TERCEIRIZADOS, QUANTOS, CARGA HORÁRIA, FUNÇÃO E SALÁRIO E, AINDA, NOME DA EMPRESA TERCEIRIZADA; 4) SE HOUVE EM 2018 E SE HÁ NESTE ANO CONTRATO COM ALGUMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, TEMPORÁRIA OU PERMANENTE; 5) ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA E ÁREA DO TERRENOS DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: A) ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO; B) ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL EVALDO DRANKA; C) ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL MARIA IZABEL DE LIMA CUBAS. 1 extracted
materia 435/2019 2019-05-27 Requerimento REQUERIMENTO N°435/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT-SC, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REFÚGIO AO LADO DO ASFALTO DA BR 280 NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA DE BAIXO, EM FRENTE AO ARMAZÉM SANTO ANTÔNIO, QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE COLÔNIA FIGURA E VALINHOS. 1 extracted
materia 436/2019 2019-05-27 Requerimento REQUERIMENTO N°436/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR O QUANTITATIVO TOTAL DE UNIDADES CONSUMIDORAS DE ÁGUA EXISTENTE EM CANOINHAS, E QUANTAS DESTAS UNIDADES NÃO ATINGEM A COTA MÍNIMA DE CONSUMO, 10 M CÚBICOS. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE, PELA NECESSIDADE DE SE DISCUTIR ESTA QUESTÃO, PARA NOS SUBSIDIARMOS DE INFORMAÇÕES OFICIAIS, A FIM DA POSSIBILIDADE DE SE APRESENTAR PROJETO DE LEI, PARA EXTINÇÃO DA TAXA MÍNIMA DE COBRANÇA DAS UNIDADES QUE CONSOMEM ABAIXO DE 10M CÚBICOS, COMO JÁ ESTÁ SENDO DISCUTIDO EM OUTROS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 437/2019 2019-05-27 Requerimento REQUERIMENTO N°437/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JÚLIO GARCIA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO DAR CELERIDADE A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, MARCIUS MACHADO (PR) E SARGENTO LIMA, QUE ADICIONARÁ A LEI NÚMERO 16.673, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (ARESC), QUE AS TARIFAS DE ESGOTO NÃO PODERÃO EXCEDER A 70% SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA TRATADA PARA AS RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 438/2019 2019-05-27 Requerimento REQUERIMENTO N°438/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA CÓPIA DO CONVÊNIO COM O SINE. 1 extracted
materia 439/2019 2019-05-27 Requerimento REQUERIMENTO N°439/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTAS AGENTES DE SAÚDE ATUAM NO BAIRRO CRISTO REI. 1 extracted
materia 440/2019 2019-05-27 Requerimento REQUERIMENTO N°440/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADIR FACCIO, DIRETOR-GERAL DA ARIS – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RELATÓRIO DAS AÇÕES QUE JÁ FORAM DESENVOLVIDAS ATÉ A PRESENTE DATA DENTRO DO CONTRATO PROGRAMA PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CASAN; 2) QUANTAS UNIDADES FORAM LIGADAS A REDE DE ESGOTO; 3) QUAL É O CUSTO DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO. TAIS INFORMAÇÕES SERÃO USADAS PARA A CONFECÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISA A REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO QUE HOJE É DE ATÉ 100%. 1 extracted
norma 29/2019 2019-05-27 Atas ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 2705/2019 2019-05-27 Atas Comissões ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 27/05/2019 1 extracted
sessao 29 2019-05-27 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 6374/2019 2019-05-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 51/2019 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6375/2019 2019-05-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 50/2019 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS - APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6376/2019 2019-05-24 Lei PROJETO DE LEI N.º 45/2019 QUE "CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNIICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6373/2019 2019-05-23 Lei PROJETO DE LEI N.º 54/2019 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-22 Projeto de Emenda a Lei Orgânica PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2019 QUE "ALTERA O INCISO II DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 55/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 55/2019 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 56/2019 QUE "DECLARA O TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE CANOINHAS" 1 extracted
materia 135/2019 2019-05-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 135/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A CAIXA D' ÁGUA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO LOCAL. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA VIA, COLOCANDO EM RISCO OUTROS CONDUTORES E PEDESTRES. 1 extracted
materia 136/2019 2019-05-21 Indicação INDICAÇÃO Nº 136/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ, EWALDO KREIS, JOAQUIM DE PAULA VIEIRA E PAUL HARIS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MELHOR CONTROLAR O TRANSITO E EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 418/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°418/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12 DE SETEMBRO, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA, BEM COMO DRENAGEM, TUBULAÇÃO DO TRECHO ENTRE AS RUAS JOAQUIM DE PAULA VIEIRA E PAULO RITZMANN. 1 extracted
materia 419/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°419/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPAIS SÃO OU ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, COMO: PORTEIRA ADENTRO (LEI 3.872/2005), INCENTIVO A PECUÁRIA (LEI 4.067/2006) E PECUÁRIA LEITEIRA (LEI 5.120/2013) INCENTIVO A FRUTICULTURA (LEI 4.208/2007) INCENTIVO A OLERICULTURA (LEI 4.546/2010), INCENTIVO A PISCICULTURA ( LEI 5.308/2014), APREENSÃO DE ANIMAIS (LEI 4.125/2006), SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM - LEI 2.688/94), INDICAÇÃO GEOGRÁFICA ERVA MATE (IG), PROJETO CAMINHO CERTO, PROGRAMA NEGÓCIO RURAL, ENTRE OUTROS, E AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE, JUNTO COM A FESMATE, PROMOVER UMA FEIRA AGRÍCOLA CENTRAL (A EXEMPLO DA EXPODIRETO-RS, AGRISHOW-SP, ETC), EM PARCERIA COM EMPRESAS, FORNECEDORES, EPAGRI, ENTRE OUTRAS, COM O INTUITO DE FORTALECER O AGRICULTOR E EM CONSEQUÊNCIA A REGIÃO E CONVIDÁ-LO A UTILIZAR A TRIBUNA DO LEGISLATIVO PARA APRESENTAR AÇÕES E PROJETOS. 1 extracted
materia 420/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°420/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT-SC, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDAS AÇÕES URGENTES NA CONSTRUÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL, DE PASSEIO PARA PEDESTRES, NA VIA MARGINAL DA BR 280, MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ENTRE A ENTRADA DA RUA SÉRGIO GAPSKI E A ENTRADA DA RUA MARIO JOÃO MAYER. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE ANTE O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES COMO ATROPELAMENTO DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, QUE TRAFEGAM SOBRE A PISTA MARGINAL, POR FALTA DE PASSEIO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 421/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°421/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TENENTE CEL PM JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO COMANDO DO 3º BPM, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 A 22 DE MAIO DE 2019. 1 extracted
materia 422/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°422/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINADO LIMA JUNIOR, PRESIDENTE DA ACIC, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA. NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. 1 extracted
materia 423/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°423/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CIRINEU NOVACK, PRESIDENTE DO CDL CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA. NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. 1 extracted
materia 424/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°424/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADEMIR ANTON, PRESIDENTE DO LIONS CLUBE OURO VERDE, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA. NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. 1 extracted
materia 425/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°425/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO GILBERTO KRAUSS, PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA. NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. 1 extracted
materia 426/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°426/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DENILSON ANTONIO GROLI, PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE E JUSTIÇA, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA. NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. 1 extracted
materia 427/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°427/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLAUDIO VERKA, PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE E JUSTIÇA II 112, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA. NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. 1 extracted
materia 428/2019 2019-05-21 Requerimento REQUERIMENTO N°428/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESUÍNO DE LIMA NETO, PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DO CONTESTADO, SOLICITANDO QUE ESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROJETO ESTE QUE CONTEMPLA A REDUÇÃO DE 10 % EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE APOIO A ESSA CONCEITUADA ENTIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA. NESTE MOMENTO DE CONTINGENCIAMENTO E REDUÇÃO DE RECURSOS NO ESTADO, ENTENDEMOS QUE TODOS OS PODERES DEVEM CONCENTRAR ESFORÇOS NA REDUÇÃO DE GASTOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO, CASO O PROJETO FOR APROVADO HAVERÁ ECONOMIA NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$400, 000, 000,00, PARA SEREM APLICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DA COMUNIDADE, CONFORME ACIMA ELENCADAS. SE HOUVER APOIO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO SERÁ MUITO MAIOR E BENEFICIARÁ A SOCIEDADE COMO UM TODO. 1 extracted