| materia |
415/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°415/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA E PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PR- SC, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL NAS VOTAÇÕES NO SENADO FEDERAL, PARA QUE O CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), PERMANEÇA SUBORDINADO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
416/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°416/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR O NOME DA EMPRESA GANHADORA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A OBRA DA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, QUAL O FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA E SE A EMPRESA VENCEDORA PODE TERCEIRIZAR A OBRA. |
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| materia |
417/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°417/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍDIA RIBAS SCHROEDER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
27/2019 |
2019-05-20 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
27 |
2019-05-20 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6372/2019 |
2019-05-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 47/2019 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
6370/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 44/2019 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES - ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6371/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 46/2019 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
134/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 134/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDENCIAS DE NÚMERO 1.885/1.900, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL (ESCRITA NA VIA), NOS CRUZAMENTOS DA CITADA RUA COM A RUA AGENOR FÁBIO GOMES E A RUA SÃO JOSÉ.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE A RUA PAULA PEREIRA É PREFERENCIAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM EXCEÇÃO DESTES DOIS CRUZAMENTOS. |
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| materia |
345/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°345 DE AUTORIA DO CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO AMAURI TERÉZIO BATISTA MOREIRA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
346/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°346 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO AMILTON FERNANDO GOMES, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
347/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°347 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO HILÁRIO PEREIRA DUARTE, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
348/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°348 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO JOAQUIM ZENILDO FERREIRA CARDOSO, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
349/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°349 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO JAIRO DAVI TRAMONTINI, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
350/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°350 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO RAFAEL MOREIRA DA SILVA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
351/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°351 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO JOSÉ FRANCISCO STELZENER, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
352/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°352 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO MARCOS CÉSAR VIANA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
353/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°353/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO VILMAR SCHIESSL, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
354/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°354/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO LUÍS CARLOS MARTINS, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
355/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°355/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO NANDERSON ROBERTO PINHEIRO, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
356/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°356/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO EDMARCOS CHRISTEN, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
357/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°357/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO ELIAS MIGUEL, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
358/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°358/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO NANDERSON GILLIARDY DE LIMA PINHEIRO, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
359/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°359/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO PAULO CÉSAR PADILHA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
360/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°360/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO PEDRO PEREIRA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
361/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°361/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO JONATAS MORVAM, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
362/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°362/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À SENHORA MARIA JACI ARAÚJO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA FORMAÇÃO DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
363/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°363/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À SENHORA IVONE PORTO HAAG, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA FORMAÇÃO DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
364/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°364/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO SENHOR ANTÔNIO BUENO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA FORMAÇÃO DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
365/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°365/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À SENHORA RUTH HAAG MARIANO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA FORMAÇÃO DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
366/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°366/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO E PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS COBERTOS E BANCOS, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
367/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°367/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA VIVIANA WACHTEL SELEME UBA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1 - CÓPIA DOS CONTRATOS NÚMEROS 01/2018 E 1-01/2018, BEM COMO OS PROJETOS BÁSICOS E ANEXO I DE AMBOS, FIRMADOS COM A EMPRESA PAINEL PESQUISAS CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA.; 2 - CÓPIA DA PESQUISA CONTRATADA E REALIZADA POR ESSA EMPRESA PARA DIAGNÓSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
368/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°368/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 30/10/2018, NÚMERO DO PROCESSO DE PAGAMENTO 25000187898/2018-80, EMENDA NÚMERO 71260002 CGEOFC CORF ÀS 17:08H, ATRAVÉS DA PORTARIA 1.784 DE 18/06/2018, PROPOSTA DE NÚMERO 36000200803/2018-00, INCREMENTO DE PAB, NO MONTANTE DE R$ 518.048,00, LIBERADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, SENDO R$ 125.000,00 PARA CUSTEIO DO HSCC (VALOR JÁ TRANSFERIDO AO HSCC) E R$ 193.048,00 PARA CONSTRUÇÃO DO TÚNEL QUE LIGARIA O PRONTO ATENDIMENTO AO HSCC E OS DEMAIS VALORES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. SALIENTE-SE QUE, DO TOTAL DEPOSITADO, R$ 318.048,00 FORAM ORIUNDOS DE EMENDAS DO ENTÃO DEPUTADO MARCO TEBALDI E OS DEMAIS 200.000,00 DE EMENDAS DE BANCADA. INDAGA-SE: QUAL O DESTINO DADO AO REFERIDO VALOR DE R$ 193.048,00 QUE DEVERIA SER DIRECIONADO AO HOSPITAL SANTA CRUZ? |
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| materia |
369/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°369/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA EM CANOINHAS, DO CENTRO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA – HEMOSC, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL JUNTO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ANEXA, CANOINHAS OSTENTA A CONDIÇÃO DE MAIOR OU UMA DAS MAIORES COLETORAS DE SANGUE HUMANO NO ESTADO DE SANTA CATARINA E NO BRASIL, FAZENDO JUS À SEDE DESSA INSTITUIÇÃO EM SEU TERRITÓRIO. |
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| materia |
370/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°370/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A ESTUDOS NECESSÁRIOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE TÉCNICA E LEGAL, VISANDO À REATIVAÇÃO DA BALSA PARA A TRAVESSIA DO RIO NEGRO NA LOCALIDADE DE TAUNAY, PLEITO DOS INTEGRANTES DAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
371/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°371/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITORINO PROTZEKA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
26/2019 |
2019-05-14 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
26 |
2019-05-14 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2019 QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005". |
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| materia |
130/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 130/2019, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA COSIP PARA OS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO NÃO POSSUEM SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE ESSE SERVIÇO NÃO ERA COBRADO NOS ANOS ANTERIORES. |
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| materia |
131/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 131/2019, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO GAPSKI, PRÓXIMO A MERCEARIA BIALESKI, BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA VIA, COLOCANDO EM RISCO OUTROS CONDUTORES E PEDESTRES.
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| materia |
132/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 132, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DESENTUPIDA A TUBULAÇÃO DA RUA FREDERICO KOHLER, PRÓXIMO A RESIDENCIA DE NÚMERO 985.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIA TAL SERVIÇO POIS EM DIAS DE CHUVA ALAGA VÁRIAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 133/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADAS PLACAS DE LIMITE DE ALTURA DE SOM NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO ENTORNO DO PARQUE, POIS AOS DOMINGOS O SOM DOS VEÍCULOS CHEGA A SER OUVIDO A 3 KM DE DISTANCIA. |
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| materia |
334/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°334 DE AUTORIA CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO ROTARY CLUBE DE CANOINHAS, PELA PASSAGEM DE 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CANOINHAS E REGIÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS PROJETOS SUSTENTÁVEIS EM VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. |
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| materia |
335/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°335 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE EM 19 DE ABRI DE 2018, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI 6.207/2018, QUE AUTORIZOU A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS E DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
CONSIDERANDO QUE O DINHEIRO PROVENIENTE DE CONDENAÇÕES, MULTAS E ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM FACE DE DANOS CAUSADOS À COLETIVIDADE EM ÁREAS COMO MEIO AMBIENTE, CONSUMIDOR E PATRIMÔNIO HISTÓRICO É REVERTIDO AO FUNDO, FINANCIARÁ PROJETOS QUE ATENDEM A INTERESSES DA SOCIEDADE.
RESPEITOSAMENTE REQUER:
QUE SEJA EDITADO DECRETO, REGULAMENTANDO A PRESENTE LEI, COM O OBJETIVO NA FORMULAÇÃO DE PROJETOS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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336/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°336 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24/2008, A QUAL “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS....”. MUITAS PESSOAS TÊM NOS PROCURADO RELATANDO A “PRECARIEDADE” (SIC’S) DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, INCLUSIVE COM FOTOS. POR EXEMPLO, O TRAJETO PARA O BAIRRO PIEDADE, NOS HORÁRIOS DE PICO, PRINCIPALMENTE HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS, ALUNOS CHEGARAM A FICAR NO PONTO DE ÔNIBUS POR FALTA DE LUGAR NO VEÍCULO, TRABALHADORES QUE RETORNAM PARA SUAS CASAS ÀS 17 H RELATARAM QUE O ÔNIBUS VAI MUITO CHEIO, MUITAS PESSOAS EM PÉ, MUITOS TRANSTORNOS QUE CHEGAM DAR ATÉ DISCUSSÕES ENTRE OS PASSAGEIROS. RELATARAM QUE NOS DOMINGOS, NO BAIRRO PIEDADE, NÃO HÁ TRANSPORTE PÚBLICO E QUE NÃO CONSEGUEM VIM PARA O CENTRO DA CIDADE E PAGAR SERVIÇO DE TÁXI NÃO É VIÁVEL FINANCEIRAMENTE, PELO VALOR SER BEM MAIOR. OUTRA QUESTÃO RELATADA PELOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO É A CONDIÇÃO DE FALTA DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS. PORTANTO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INCLUSIVE LEMBRANDO QUE ALGUMAS ESTÃO EXPLICITAS NA CITADA LEI: A) FIXAM ITINERÁRIOS E PONTOS DE PARADA? B) FIXAM HORÁRIOS, FREQUÊNCIA, FROTA E TERMINAIS DE CADA LINHA? C) ORGANIZAM, PROGRAMAM E FISCALIZAM O SISTEMA? D) IMPLANTAM E EXTINGUEM LINHAS E EXTENSÕES? E) TOMAM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS NA FORMA DA LEI? F) VISTORIAM OS VEÍCULOS? G) CONTROLAM REGISTROS DO NÚMERO DE PASSAGEIROS DO SISTEMA? H) EXERCEM O CONTROLE SOBRE OS SERVIÇOS ESPECIAIS?
A COMUNIDADE DOS BAIRROS PIEDADE E LOTEAMENTO RESIDENCIAL I E II SOLICITAM TRANSPORTE COLETIVO PARA OS DOMINGOS E O ACRÉSCIMO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA OS HORÁRIOS DE PICO. |
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| materia |
337/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°337 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS EMPRESAS JÁ INICIARAM A OBRA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL? B) A ATUAL EMPRESA AINDA ESTÁ TRABALHANDO NA OBRA? |
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| materia |
338/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°338 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA NOVA CANAÃ, SE JÁ EXISTE PROJETO, QUANDO ABRIRÁ O PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| materia |
339/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°339 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA COLOMBO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 13 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
340/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°340 DE AUTORIA DO CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA ALVES MENEZES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 13 DE MAIO DE 2019. |
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