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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 415/2019 2019-05-20 Requerimento REQUERIMENTO N°415/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA E PRESIDENTE DO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PR- SC, SOLICITANDO APOIO INTEGRAL NAS VOTAÇÕES NO SENADO FEDERAL, PARA QUE O CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), PERMANEÇA SUBORDINADO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 416/2019 2019-05-20 Requerimento REQUERIMENTO N°416/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR O NOME DA EMPRESA GANHADORA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A OBRA DA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, QUAL O FISCAL RESPONSÁVEL PELA OBRA E SE A EMPRESA VENCEDORA PODE TERCEIRIZAR A OBRA. 1 extracted
materia 417/2019 2019-05-20 Requerimento REQUERIMENTO N°417/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÍDIA RIBAS SCHROEDER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 27/2019 2019-05-20 Atas ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 27 2019-05-20 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 6372/2019 2019-05-16 Lei PROJETO DE LEI N.º 47/2019 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6370/2019 2019-05-15 Lei PROJETO DE LEI N.º 44/2019 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES - ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6371/2019 2019-05-15 Lei PROJETO DE LEI N.º 46/2019 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 134/2019 2019-05-14 Indicação INDICAÇÃO Nº 134/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDENCIAS DE NÚMERO 1.885/1.900, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL (ESCRITA NA VIA), NOS CRUZAMENTOS DA CITADA RUA COM A RUA AGENOR FÁBIO GOMES E A RUA SÃO JOSÉ. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE A RUA PAULA PEREIRA É PREFERENCIAL EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM EXCEÇÃO DESTES DOIS CRUZAMENTOS. 1 extracted
materia 345/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°345 DE AUTORIA DO CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO AMAURI TERÉZIO BATISTA MOREIRA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 346/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°346 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO AMILTON FERNANDO GOMES, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 347/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°347 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO HILÁRIO PEREIRA DUARTE, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 348/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°348 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO JOAQUIM ZENILDO FERREIRA CARDOSO, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 349/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°349 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO JAIRO DAVI TRAMONTINI, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 350/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°350 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO RAFAEL MOREIRA DA SILVA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 351/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°351 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO JOSÉ FRANCISCO STELZENER, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 352/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°352 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO MARCOS CÉSAR VIANA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 353/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°353/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO VILMAR SCHIESSL, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 354/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°354/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO LUÍS CARLOS MARTINS, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 355/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°355/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO NANDERSON ROBERTO PINHEIRO, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 356/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°356/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO EDMARCOS CHRISTEN, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 357/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°357/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO ELIAS MIGUEL, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 358/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°358/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO NANDERSON GILLIARDY DE LIMA PINHEIRO, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 359/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°359/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO PAULO CÉSAR PADILHA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 360/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°360/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO PEDRO PEREIRA, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 361/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°361/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO MAESTRO JONATAS MORVAM, REGENTE DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 362/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°362/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À SENHORA MARIA JACI ARAÚJO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA FORMAÇÃO DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 363/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°363/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À SENHORA IVONE PORTO HAAG, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA FORMAÇÃO DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 364/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°364/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO SENHOR ANTÔNIO BUENO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA FORMAÇÃO DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 365/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°365/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, SOLICITAM QUE SEJA CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, INCISO 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À SENHORA RUTH HAAG MARIANO, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA FORMAÇÃO DA BANDA MUSICAL CLARINS DE SIÃO, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CANOINHAS, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA CRIAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO CRISTÃ DE MUITAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE JOVENS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 366/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°366/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO E PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS COBERTOS E BANCOS, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 367/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°367/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA VIVIANA WACHTEL SELEME UBA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1 - CÓPIA DOS CONTRATOS NÚMEROS 01/2018 E 1-01/2018, BEM COMO OS PROJETOS BÁSICOS E ANEXO I DE AMBOS, FIRMADOS COM A EMPRESA PAINEL PESQUISAS CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA.; 2 - CÓPIA DA PESQUISA CONTRATADA E REALIZADA POR ESSA EMPRESA PARA DIAGNÓSTICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 368/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°368/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 30/10/2018, NÚMERO DO PROCESSO DE PAGAMENTO 25000187898/2018-80, EMENDA NÚMERO 71260002 CGEOFC CORF ÀS 17:08H, ATRAVÉS DA PORTARIA 1.784 DE 18/06/2018, PROPOSTA DE NÚMERO 36000200803/2018-00, INCREMENTO DE PAB, NO MONTANTE DE R$ 518.048,00, LIBERADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, SENDO R$ 125.000,00 PARA CUSTEIO DO HSCC (VALOR JÁ TRANSFERIDO AO HSCC) E R$ 193.048,00 PARA CONSTRUÇÃO DO TÚNEL QUE LIGARIA O PRONTO ATENDIMENTO AO HSCC E OS DEMAIS VALORES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. SALIENTE-SE QUE, DO TOTAL DEPOSITADO, R$ 318.048,00 FORAM ORIUNDOS DE EMENDAS DO ENTÃO DEPUTADO MARCO TEBALDI E OS DEMAIS 200.000,00 DE EMENDAS DE BANCADA. INDAGA-SE: QUAL O DESTINO DADO AO REFERIDO VALOR DE R$ 193.048,00 QUE DEVERIA SER DIRECIONADO AO HOSPITAL SANTA CRUZ? 1 extracted
materia 369/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°369/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA EM CANOINHAS, DO CENTRO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA – HEMOSC, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL JUNTO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ANEXA, CANOINHAS OSTENTA A CONDIÇÃO DE MAIOR OU UMA DAS MAIORES COLETORAS DE SANGUE HUMANO NO ESTADO DE SANTA CATARINA E NO BRASIL, FAZENDO JUS À SEDE DESSA INSTITUIÇÃO EM SEU TERRITÓRIO. 1 extracted
materia 370/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°370/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A ESTUDOS NECESSÁRIOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE TÉCNICA E LEGAL, VISANDO À REATIVAÇÃO DA BALSA PARA A TRAVESSIA DO RIO NEGRO NA LOCALIDADE DE TAUNAY, PLEITO DOS INTEGRANTES DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 371/2019 2019-05-14 Requerimento REQUERIMENTO N°371/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITORINO PROTZEKA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 26/2019 2019-05-14 Atas ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 26 2019-05-14 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2019 QUE "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005". 1 extracted
materia 130/2019 2019-05-13 Indicação INDICAÇÃO Nº 130/2019, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DA COSIP PARA OS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO NÃO POSSUEM SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE ESSE SERVIÇO NÃO ERA COBRADO NOS ANOS ANTERIORES. 1 extracted
materia 131/2019 2019-05-13 Indicação INDICAÇÃO Nº 131/2019, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO GAPSKI, PRÓXIMO A MERCEARIA BIALESKI, BAIRRO ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA VIA, COLOCANDO EM RISCO OUTROS CONDUTORES E PEDESTRES. 1 extracted
materia 132/2019 2019-05-13 Indicação INDICAÇÃO Nº 132, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA DESENTUPIDA A TUBULAÇÃO DA RUA FREDERICO KOHLER, PRÓXIMO A RESIDENCIA DE NÚMERO 985. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIA TAL SERVIÇO POIS EM DIAS DE CHUVA ALAGA VÁRIAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2019 2019-05-13 Indicação INDICAÇÃO Nº 133/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADAS PLACAS DE LIMITE DE ALTURA DE SOM NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO ENTORNO DO PARQUE, POIS AOS DOMINGOS O SOM DOS VEÍCULOS CHEGA A SER OUVIDO A 3 KM DE DISTANCIA. 1 extracted
materia 334/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°334 DE AUTORIA CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO ROTARY CLUBE DE CANOINHAS, PELA PASSAGEM DE 70 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE CANOINHAS E REGIÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS PROJETOS SUSTENTÁVEIS EM VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 335/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°335 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE EM 19 DE ABRI DE 2018, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI 6.207/2018, QUE AUTORIZOU A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS E DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO QUE O DINHEIRO PROVENIENTE DE CONDENAÇÕES, MULTAS E ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM FACE DE DANOS CAUSADOS À COLETIVIDADE EM ÁREAS COMO MEIO AMBIENTE, CONSUMIDOR E PATRIMÔNIO HISTÓRICO É REVERTIDO AO FUNDO, FINANCIARÁ PROJETOS QUE ATENDEM A INTERESSES DA SOCIEDADE. RESPEITOSAMENTE REQUER: QUE SEJA EDITADO DECRETO, REGULAMENTANDO A PRESENTE LEI, COM O OBJETIVO NA FORMULAÇÃO DE PROJETOS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 336/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°336 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24/2008, A QUAL “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS....”. MUITAS PESSOAS TÊM NOS PROCURADO RELATANDO A “PRECARIEDADE” (SIC’S) DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, INCLUSIVE COM FOTOS. POR EXEMPLO, O TRAJETO PARA O BAIRRO PIEDADE, NOS HORÁRIOS DE PICO, PRINCIPALMENTE HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS, ALUNOS CHEGARAM A FICAR NO PONTO DE ÔNIBUS POR FALTA DE LUGAR NO VEÍCULO, TRABALHADORES QUE RETORNAM PARA SUAS CASAS ÀS 17 H RELATARAM QUE O ÔNIBUS VAI MUITO CHEIO, MUITAS PESSOAS EM PÉ, MUITOS TRANSTORNOS QUE CHEGAM DAR ATÉ DISCUSSÕES ENTRE OS PASSAGEIROS. RELATARAM QUE NOS DOMINGOS, NO BAIRRO PIEDADE, NÃO HÁ TRANSPORTE PÚBLICO E QUE NÃO CONSEGUEM VIM PARA O CENTRO DA CIDADE E PAGAR SERVIÇO DE TÁXI NÃO É VIÁVEL FINANCEIRAMENTE, PELO VALOR SER BEM MAIOR. OUTRA QUESTÃO RELATADA PELOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO É A CONDIÇÃO DE FALTA DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS. PORTANTO, A PEDIDO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INCLUSIVE LEMBRANDO QUE ALGUMAS ESTÃO EXPLICITAS NA CITADA LEI: A) FIXAM ITINERÁRIOS E PONTOS DE PARADA? B) FIXAM HORÁRIOS, FREQUÊNCIA, FROTA E TERMINAIS DE CADA LINHA? C) ORGANIZAM, PROGRAMAM E FISCALIZAM O SISTEMA? D) IMPLANTAM E EXTINGUEM LINHAS E EXTENSÕES? E) TOMAM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS NA FORMA DA LEI? F) VISTORIAM OS VEÍCULOS? G) CONTROLAM REGISTROS DO NÚMERO DE PASSAGEIROS DO SISTEMA? H) EXERCEM O CONTROLE SOBRE OS SERVIÇOS ESPECIAIS? A COMUNIDADE DOS BAIRROS PIEDADE E LOTEAMENTO RESIDENCIAL I E II SOLICITAM TRANSPORTE COLETIVO PARA OS DOMINGOS E O ACRÉSCIMO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA OS HORÁRIOS DE PICO. 1 extracted
materia 337/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°337 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS EMPRESAS JÁ INICIARAM A OBRA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL? B) A ATUAL EMPRESA AINDA ESTÁ TRABALHANDO NA OBRA? 1 extracted
materia 338/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°338 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA NOVA CANAÃ, SE JÁ EXISTE PROJETO, QUANDO ABRIRÁ O PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 339/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°339 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA COLOMBO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 13 DE MAIO DE 2019. 1 extracted
materia 340/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°340 DE AUTORIA DO CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA ALVES MENEZES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 13 DE MAIO DE 2019. 1 extracted