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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°341 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SIDORAK NETO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 342/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°342 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DOS SANTOS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 343/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°343 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSINA VOIGT HAIDEN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 344/2019 2019-05-13 Requerimento REQUERIMENTO N°344 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR CARLOS HASSLE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O PLANEJAMENTO PARA A RODOVIA SC 477, TANTO NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, QUANTO EM UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO TOTAL DA RODOVIA. 1 extracted
norma 25/2019 2019-05-13 Atas ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 25 2019-05-13 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 50/2019 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS - APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 51/2019 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 52/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 53/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 53/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR O CANCELAMENTO DE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO REGISTRADAS NA MATRÍCULA DE BEM IMÓVEL." 1 extracted
materia 54/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 54/2019 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 26/2019 2019-05-09 Portarias CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 6368/2019 2019-05-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 39/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA OSWALDO DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 6369/2019 2019-05-09 Lei PROJETO DE LEI N.º 38/2019 QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.° 6.313, DE 18/12/2018. 1 extracted
materia 313/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°313/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 314/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°314/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 315/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°315/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 316/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°316/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 317/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°317/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 318/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°318/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 319/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°319/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 320/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°320/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 321/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°321/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 322/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°322 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 323/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°323 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 324/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°324 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 325/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°325 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 326/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMETO N°326/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 327/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°327 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 328/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°328 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 329/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°329 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 330/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°330 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 331/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°331 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 332/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°332 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR IVAN GOMES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DO NÚCLEO HABITACIONAL “MENINO DEUS” (ANTIGO MUTIRÃO) COM O NÚMERO DE PROPRIEDADES QUE FORAM ATÉ HOJE LEGALMENTE DOCUMENTADAS E O NÚMERO DE IMÓVEIS QUE ESTÃO IRREGULARES, E QUE O MUNICÍPIO AUXILIE DENTRO DAS FORMAS LEGAIS OS PROPRIETÁRIOS QUE PRECISAM REGULARIZAR SEU IMÓVEL. 1 extracted
materia 333/2019 2019-05-07 Requerimento REQUERIMENTO N°333 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA LEANDRO MULLER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 24/2019 2019-05-07 Atas ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 24 2019-05-07 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 47/2019 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 48/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 49/2019 QUE "CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 129/2019 2019-05-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 129/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, A COLOCAÇÃO DE PEDRAS OU CASCALHO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 2.006, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DESTA VIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 305/2019 2019-05-06 Requerimento REQUERIMENTO N°305/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ISMAEL CARVALHO, TODOS SEUS COLABORADORES E FAMILIARES, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ÓPTICA LUZ, UMA DAS PIONEIRAS NO RAMO ÓPTICO COM MUITOS ANOS DE HISTÓRIA BASEADAS NO BOM ATENDIMENTO E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. 1 extracted
materia 306/2019 2019-05-06 Requerimento REQUERIMENTO N°306/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) DO MUNICÍPIO: 1) QUAL O VALOR ARRECADADO MÊS A MÊS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A COSIP, NOS ÚLTIMOS 12 MESES (DE ABRIL DE 2018 À ABRIL DE 2019)? 2) QUAL O VALOR DAS DESPESAS ARCADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE MANUTENÇÃO DA REDE E INVESTIMENTOS NO PARQUE ELÉTRICO, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHADO MÊS A MÊS? 3) HÁ - E EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É – PLANEJAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLEMENTAR PROJETOS DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE, EM ÁREAS RURAIS, EM PRAÇAS, NA PROXIMIDADE DE ESCOLAS E GINÁSIOS ETC.? 4) EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A ILUMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE? ESPECIFICAR. ESTE REQUERIMENTO VISA A APRECIAÇÃO DE TAIS INFORMAÇÕES POR ESTA CASA, POSSIBILITANDO A TOMADA DE PROVIDENCIAS, CASO CABÍVEIS, ASSIM COMO PROPICIAR MAIOR TRANSPARÊNCIA PERANTE A POPULAÇÃO CANOINHENSE ACERCA DA RECEITA OBTIDA COM A COBRANÇA E O SEU RESPECTIVO USO AO FIM DE QUE PROPÕE. 1 extracted
materia 307/2019 2019-05-06 Requerimento REQUERIMENTO N°307/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DA RUMO LOGÍSTICA, SOLICITANDO URGÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS INERENTES A MANUTENÇÃO DOS TRILHOS DE TREM E SUAS MARGENS, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO RAMAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MARCÍLIO DIAS, BEM COMO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE A RUMO LOGÍSTICA E O GOVERNO FEDERAL QUE TRATA DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS LINHAS NESTA REGIÃO. DESDE A ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA EM 2014, AINDA PELA ALL, O DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS VIVE O ABANDONO, A VEGETAÇÃO TOMA CONTA DA LINHA, A PONTE DE FERRO ESTÁ SE DETERIORANDO PELA AÇÃO DO TEMPO E FALTA DE MANUTENÇÃO, OS DORMENTES APODRECENDO E TRILHOS ENFERRUJANDO, AMBIENTE PROPICIO PARA MORADA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, POIS A ATUAL CONCESSIONÁRIA, RUMO LOGÍSTICA, SIMPLESMENTE DEIXOU DE FAZÊ-LA. 1 extracted
materia 308/2019 2019-05-06 Requerimento REQUERIMENTO N°308/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR ABRAHAM WEINTRAUB, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, E DO SENHOR JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA QUE SEJA REAVALIADO O BLOQUEIO DO ORÇAMENTO PARA E EDUCAÇÃO, VISTO QUE EM NOSSO MUNICÍPIO, POR EXEMPLO O INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC, PODE VIR A SOFRER PREJUÍZO NO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E TAMBÉM NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS AULAS PRÁTICAS, AINDA, É POSSÍVEL QUE PROJETOS FUTUROS SEJAM PREJUDICADOS, SENDO ASSIM, CONTAMOS COM SUA COMPREENSÃO PARA QUE A EDUCAÇÃO NÃO SEJA PREJUDICADA COM ESTE ATO. 1 extracted
materia 309/2019 2019-05-06 Requerimento REQUERIMENTO N°309/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISTO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS FOI ENQUADRADO FORA DO MÍNIMO PERCENTUAL NO MONITORAMENTO DA META DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITA INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ATINGIR A META ESTABELECIDA? EM 13 DE OUTUBRO DE 2018 ATRAVÉS DO SEU SITE OFICIAL A PREFEITURA INFORMOU QUE HAVIA ZERADO A FILA PARA AS VAGAS EM CRECHES, A QUE A SECRETARIA ATRIBUI A AVALIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE DEMONSTRA DADOS DIFERENTES DAQUELES APRESENTADOS POR AQUELA NOTÍCIA? 1 extracted
materia 310/2019 2019-05-06 Requerimento REQUERIMENTO N°310/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER HERBST, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE EM 24 DE JULHO DE 2017, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI 6.065/2017, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS A ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE; CONSIDERANDO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARIA A LEI, NO QUE FOSSE NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA EXECUÇÃO DESTA LEI, CONFORME ARTIGO 4º. RESPEITOSAMENTE REQUER: SE A LEI EM QUESTÃO FOI REGULAMENTADA E QUANDO INICIOU A SUA VIGÊNCIA; CASO NÃO TENHA SIDO REGULAMENTADA, QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REGULAMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 311/2019 2019-05-06 Requerimento REQUERIMENTO N°311/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER HERBST, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE EM 17 DE AGOSTO DE 2017, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI 6.075/2017, QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; RESPEITOSAMENTE REQUER: A) SE A REFERIDA PESQUISA, FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A COMUNIDADE NA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, E PARA OS GESTORES MUNICIPAIS PARA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA, ESTÁ SENDO APLICADA; B) CASO NÃO TENHA SIDO IMPLEMENTADA, QUAIS FORAM OS MOTIVOS. 1 extracted
materia 312/2019 2019-05-06 Requerimento REQUERIMENTO N°312/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WIGANDO VOIGT, OCORRIDO NO DIA 30/04/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 23/2019 2019-05-06 Atas ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted