| materia |
341/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°341 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO SIDORAK NETO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°342 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA DOS SANTOS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°343 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSINA VOIGT HAIDEN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°344 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR CARLOS HASSLE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O PLANEJAMENTO PARA A RODOVIA SC 477, TANTO NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, QUANTO EM UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO TOTAL DA RODOVIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2019 |
2019-05-13 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2019-05-13 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 50/2019 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS - APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 51/2019 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 52/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 53/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR O CANCELAMENTO DE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO REGISTRADAS NA MATRÍCULA DE BEM IMÓVEL." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 54/2019 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2019 |
2019-05-09 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL |
1 |
extracted
|
| norma |
6368/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 39/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA OSWALDO DE OLIVEIRA" |
1 |
extracted
|
| norma |
6369/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 38/2019 QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.° 6.313, DE 18/12/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°313/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°314/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°315/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°316/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°317/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°318/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°319/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°320/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°321/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°322 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°323 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°324 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°325 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMETO N°326/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°327 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°328 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°329 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°330 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°331 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°332 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR IVAN GOMES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS IMÓVEIS DO NÚCLEO HABITACIONAL “MENINO DEUS” (ANTIGO MUTIRÃO) COM O NÚMERO DE PROPRIEDADES QUE FORAM ATÉ HOJE LEGALMENTE DOCUMENTADAS E O NÚMERO DE IMÓVEIS QUE ESTÃO IRREGULARES, E QUE O MUNICÍPIO AUXILIE DENTRO DAS FORMAS LEGAIS OS PROPRIETÁRIOS QUE PRECISAM REGULARIZAR SEU IMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°333 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA LEANDRO MULLER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2019 |
2019-05-07 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2019-05-07 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 47/2019 QUE "AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 48/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 49/2019 QUE "CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 129/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, A COLOCAÇÃO DE PEDRAS OU CASCALHO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 2.006, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DESTA VIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
305/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°305/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ISMAEL CARVALHO, TODOS SEUS COLABORADORES E FAMILIARES, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA ÓPTICA LUZ, UMA DAS PIONEIRAS NO RAMO ÓPTICO COM MUITOS ANOS DE HISTÓRIA BASEADAS NO BOM ATENDIMENTO E NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°306/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) DO MUNICÍPIO: 1) QUAL O VALOR ARRECADADO MÊS A MÊS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A COSIP, NOS ÚLTIMOS 12 MESES (DE ABRIL DE 2018 À ABRIL DE 2019)? 2) QUAL O VALOR DAS DESPESAS ARCADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE MANUTENÇÃO DA REDE E INVESTIMENTOS NO PARQUE ELÉTRICO, NOS ÚLTIMOS 12 MESES, DETALHADO MÊS A MÊS? 3) HÁ - E EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É – PLANEJAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLEMENTAR PROJETOS DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE, EM ÁREAS RURAIS, EM PRAÇAS, NA PROXIMIDADE DE ESCOLAS E GINÁSIOS ETC.? 4) EXISTE ALGUM PROJETO VISANDO A CRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A ILUMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE? ESPECIFICAR.
ESTE REQUERIMENTO VISA A APRECIAÇÃO DE TAIS INFORMAÇÕES POR ESTA CASA, POSSIBILITANDO A TOMADA DE PROVIDENCIAS, CASO CABÍVEIS, ASSIM COMO PROPICIAR MAIOR TRANSPARÊNCIA PERANTE A POPULAÇÃO CANOINHENSE ACERCA DA RECEITA OBTIDA COM A COBRANÇA E O SEU RESPECTIVO USO AO FIM DE QUE PROPÕE. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°307/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DA RUMO LOGÍSTICA, SOLICITANDO URGÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS INERENTES A MANUTENÇÃO DOS TRILHOS DE TREM E SUAS MARGENS, NO TRECHO CORRESPONDENTE AO RAMAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MARCÍLIO DIAS, BEM COMO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO EXISTENTE ENTRE A RUMO LOGÍSTICA E O GOVERNO FEDERAL QUE TRATA DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS LINHAS NESTA REGIÃO. DESDE A ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA EM 2014, AINDA PELA ALL, O DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS VIVE O ABANDONO, A VEGETAÇÃO TOMA CONTA DA LINHA, A PONTE DE FERRO ESTÁ SE DETERIORANDO PELA AÇÃO DO TEMPO E FALTA DE MANUTENÇÃO, OS DORMENTES APODRECENDO E TRILHOS ENFERRUJANDO, AMBIENTE PROPICIO PARA MORADA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, POIS A ATUAL CONCESSIONÁRIA, RUMO LOGÍSTICA, SIMPLESMENTE DEIXOU DE FAZÊ-LA. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°308/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR ABRAHAM WEINTRAUB, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, E DO SENHOR JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA QUE SEJA REAVALIADO O BLOQUEIO DO ORÇAMENTO PARA E EDUCAÇÃO, VISTO QUE EM NOSSO MUNICÍPIO, POR EXEMPLO O INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC, PODE VIR A SOFRER PREJUÍZO NO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E TAMBÉM NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS AULAS PRÁTICAS, AINDA, É POSSÍVEL QUE PROJETOS FUTUROS SEJAM PREJUDICADOS, SENDO ASSIM, CONTAMOS COM SUA COMPREENSÃO PARA QUE A EDUCAÇÃO NÃO SEJA PREJUDICADA COM ESTE ATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°309/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISTO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS FOI ENQUADRADO FORA DO MÍNIMO PERCENTUAL NO MONITORAMENTO DA META DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SOLICITA INFORMAR QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ATINGIR A META ESTABELECIDA? EM 13 DE OUTUBRO DE 2018 ATRAVÉS DO SEU SITE OFICIAL A PREFEITURA INFORMOU QUE HAVIA ZERADO A FILA PARA AS VAGAS EM CRECHES, A QUE A SECRETARIA ATRIBUI A AVALIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE DEMONSTRA DADOS DIFERENTES DAQUELES APRESENTADOS POR AQUELA NOTÍCIA? |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°310/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER HERBST, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE EM 24 DE JULHO DE 2017, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI 6.065/2017, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS A ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE;
CONSIDERANDO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARIA A LEI, NO QUE FOSSE NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA EXECUÇÃO DESTA LEI, CONFORME ARTIGO 4º.
RESPEITOSAMENTE REQUER:
SE A LEI EM QUESTÃO FOI REGULAMENTADA E QUANDO INICIOU A SUA VIGÊNCIA;
CASO NÃO TENHA SIDO REGULAMENTADA, QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO REGULAMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°311/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER HERBST, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE EM 17 DE AGOSTO DE 2017, FOI SANCIONADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEI 6.075/2017, QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
RESPEITOSAMENTE REQUER:
A) SE A REFERIDA PESQUISA, FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A COMUNIDADE NA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, E PARA OS GESTORES MUNICIPAIS PARA AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA, ESTÁ SENDO APLICADA;
B) CASO NÃO TENHA SIDO IMPLEMENTADA, QUAIS FORAM OS MOTIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°312/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WIGANDO VOIGT, OCORRIDO NO DIA 30/04/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2019 |
2019-05-06 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
1 |
extracted
|