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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 295/2019 2019-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N°295/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. 1 extracted
materia 296/2019 2019-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N°296 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. 1 extracted
materia 297/2019 2019-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N°297/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. 1 extracted
materia 298/2019 2019-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N°298/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. 1 extracted
materia 299/2019 2019-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N°299/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. 1 extracted
materia 300/2019 2019-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N°300/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. 1 extracted
materia 301/2019 2019-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N°301/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS; CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00. RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. 1 extracted
materia 302/2019 2019-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N°302/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPEITOSAMENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÃO AS TRATATIVAS JUNTO AO HOSPITAL SANTA CRUZ E MÉDICOS GINECOLOGISTAS/OBSTETRAS QUE FAZEM PARTE DO CORPO CLÍNICO DESTE HOSPITAL DE CANOINHAS, NO QUE SE REFERE À REABERTURA DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO PRESENCIAL DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NA MATERNIDADE DESTE NOSOCÔMIO. CONSIDERANDO QUE O PLANTÃO PRESENCIAL DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA NA MATERNIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO TROUXE SEGURANÇA ÀS GESTANTES DE CANOINHAS E ATÉ DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS. CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESTE SERVIÇO INSTALADO NO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, SENDO ESTE O ÚNICO HOSPITAL DO MUNICÍPIO E COM PROFISSIONAIS DA ESPECIALIDADE E ADENSAMENTO TECNOLÓGICO APROPRIADO PARA O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS GESTANTES E OUTRAS INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS. CONSIDERANDO QUE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019 OCORREU O ÓBITO DE UM RECÉM-NASCIDO, PESANDO 4 KG E 400 GRAMAS, SENDO QUE OS FAMILIARES ESTAVAM EM ESTADO EMOCIONAL ABALADO E QUE O MÉDICO “TERIA” DITO AOS MESMOS QUE “PASSOU DO TEMPO DE NASCER” (SIC) E, QUE SE TRATA DE FATO GRAVE, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES NÃO DARIA TEMPO DE CHEGAR EM MAFRA, CIDADE ESSA ONDE ESTÃO SENDO ATENDIDAS AS GESTANTES DE CANOINHAS. CONSIDERANDO A PREOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO ENVOLVIDA DEVIDO OUTRAS SITUAÇÕES REFERENTES ÀS PROBLEMÁTICAS QUE ESTÃO DIFICULTANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO NA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS DE MAFRA E A QUESTÃO DA LOGÍSTICA. CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVE ASSEGURAR SERVIÇOS DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SEM QUE RESULTE EM PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA A ESTES. CONSIDERANDO O NÚMERO SUFICIENTE DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS/OBSTETRAS QUE RESIDEM EM CANOINHAS E QUE É POSSÍVEL REINICIAR AS TRATATIVAS PARA DEVOLVER À COMUNIDADE ESTE IMPORTANTE SERVIÇO, NECESSITAMOS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) DESDE QUE DATA O PLANTÃO PRESENCIAL DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ PARALISOU COM OS SERVIÇOS? B) QUANTOS PARTOS NORMAIS E OU CESÁREOS JÁ FORAM REALIZADOS NA MATERNIDADE CATARINA KUSS DE MAFRA? C) QUANTOS NASCIDOS VIVOS? D) COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS ENCAMINHAMENTOS DAS GESTANTES QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS DE SALA DE PARTO E CENTRO CIRÚRGICO? E) A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS, OU SEJA, BUSCANDO ALTERNATIVAS, FAZENDO TRATATIVAS PARA QUE OS SERVIÇOS DA MATERNIDADE RETORNEM PARA CANOINHAS, ASSIM DEVOLVENDO ESTE SERVIÇO ESSENCIAL ÀS PACIENTES USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE? 1 extracted
materia 303/2019 2019-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N°303/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO PRESENCIAL DE PEDIATRIA, CONFORME FOI ANUNCIADO POR ESTA SECRETARIA. A) JÁ EXISTE EQUIPE/EMPRESA CONTRATADA? B) QUANTOS MÉDICOS PEDIATRAS FARÃO PARTE DA ESCALA? 1 extracted
materia 304/2019 2019-04-23 Requerimento REQUERIMENTO N°304/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SABEMOS QUE EM NOSSO MUITO MUNICÍPIO, AINDA SE UTILIZADA POÇOS CONVENCIONAIS E ARTESIANOS PARA EXTRAÇÃO DE ÁGUA, TANTO EM LOCAIS ATENDIDOS PELA CASAN, COMO NAS COMUNIDADES NÃO ATENDIDAS INDAGA-SE: 1) EM CASO DA DESATIVAÇÃO DE TAIS POÇOS, QUAL A ORIENTAÇÃO DADA POR ESSA SECRETARIA PARA QUE OS MESMOS NÃO SEJAM CONVERTIDOS EM DEPÓSITO DE LIXO OU EM FOSSAS SÉPTICAS? 2)EXISTE ALGUM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO NESSE SENTIDO, DESENVOLVIDO POR ESSA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE? 3)EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO DE QUANTOS POÇOS E SUA LOCALIZAÇÃO EXISTEM EM UTILIZAÇÃO E /OU DESATIVADOS COM OU SEM CONVERSÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS?4)ESTÁ NO PROGRAMA DE AÇÕES DESTA SECRETARIA, A ATUAÇÃO COM VISTAS À NÃO CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ? 5) TEM O SENHOR SECRETARIO CONHECIMENTO DA GRAVIDADE DESSE PROBLEMA EM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SC E NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS? 1 extracted
norma 22/2019 2019-04-23 Atas ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 1106/2019 2019-04-23 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
sessao 22 2019-04-23 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 120/2019 2019-04-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 120/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 020/2019 DA VEREADORA MIRIM KELI RADOL, PARA QUE SEJA REALIZADA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EEB RODOLFO ZIPPERER, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO ÁREA ESCOLAR. JUSTIFICATIVA VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 121/2019, DE AUTORIA DA VEREADORES CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 015/2019 DO VEREADOR MIRIM VICTOR NOENRBERG, PARA QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CURITIBANOS, TRECHO ENTRE A RUA FELIPE SCHMIDT E A RUA GETÚLIO VARGAS. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE UMA VIA MUITO MOVIMENTADA E DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE BURACOS É NECESSÁRIO A REVITALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 122/2019 2019-04-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 122/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 016/2019 DO VEREADOR MIRIM VICTOR NOENRBERG, PARA QUE SEJA INSTALADAS LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A FALTA DE LIXEIRAS DIFICULTA O DESCARTE CORRETO DO LIXO. 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 123/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 023/2019 DA VEREADORA MIRIM EVELIN SIMM, PARA QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EMÍLIO SCHOLTZ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JOSI DE SOUZA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES POIS A VIA É DE GRANDE MOVIMENTO. 1 extracted
materia 124/2019 2019-04-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 124/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO PARA MEDIÇÃO E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS. JUSTIFICATIVA UM INVESTIMENTO QUE TRARÁ BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE E FACILIDADE PARA AS SECRETARIAS QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA ATENDER A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 125/2019 2019-04-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 125/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REPERFILADA A ONDULAÇÃO FORÇADA, LOCALIZADA NA RUA TRÊS DE MAIO, FRENTE À PRAÇA DO CONTESTADO, ANTES DA ESQUINA COM A RUA JORNALISTA ALBINO BUDANT. JUSTIFICATIVA COM O RECAPEAMENTO DA VIA A LOMBADA PRATICAMENTE DESAPARECEU, TORNANDO O TRECHO PERIGOSO COM O EXCESSO DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 126/2019 2019-04-22 Indicação INDICAÇÃO Nº 126/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ BAYEL, BAIRRO ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS APESAR DA VIA NÃO TER PAVIMENTAÇÃO O ABUSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS É CONSTANTE, TRAZENDO RISCOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 252/2019 2019-04-22 Requerimento REQUERIMENTO N°252/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DO VEREADOR MIRIM THÉO BONETTI, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO AUMENTO DA RONDA POLICIAL OSTENSIVA E A ELABORAÇÃO DE AÇÕES E MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INIBIR E REDUZIR OS FREQUENTES FURTOS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 253/2019 2019-04-22 Requerimento REQUERIMENTO N°253/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM KELI RADOL, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NATALINO UGGIONI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA REFORMA NA EEB RODOLFO ZIPPERER. 1 extracted
materia 254/2019 2019-04-22 Requerimento REQUERIMENTO N°254/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HASSLE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC 477, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS À BR 116, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OU OPERAÇÃO “TAPA BURACOS”, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO É CATASTRÓFICA, NÃO SENDO MAIS VIÁVEL A SITUAÇÃO QUE ESTÁ ACARRETANDO RISCOS DE TODA A ORDEM, INCLUSIVE DE MORTE, AOS QUE NELA TRANSITAM, BEM COMO PREJUÍZOS COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E LEVES QUE TEM A SUA SUSPENSÃO, PNEUS, RODAS E ETC DANIFICADOS. DA MESMA FORMA, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAIS DA RODOVIA E A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DO MESMO TRECHO DA SC 477, UMA VEZ QUE AS FAIXAS ESTÃO TODAS APAGADAS E O “MATO” JÁ INVADE A PISTA E OS TRANSEUNTES QUE SE DIRIGEM À ESCOLA, OU PARA AS LAVOURAS DE CARROÇA, DE BICICLETA OU A PÉ, TEM DIFICULDADES DE SE LOCOMOVER PELO LOCAL E SÃO OBRIGADOS A FREQUENTEMENTE TRANSITAREM PELA PRÓPRIA VIA ASFÁLTICA, CORRENDO RISCO DE ATROPELAMENTO PELOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM MUITAS VEZES DESVIANDO BURACOS E OU EM VELOCIDADE NÃO COMPATÍVEL. 1 extracted
materia 255/2019 2019-04-22 Requerimento REQUERIMENTO N°255/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, REINALDO LIMA JÚNIOR E AOS INTEGRANTES DO NÚCLEO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CANOINHAS (ACIC), PARABENIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 2º STAMMTICH, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EVENTO QUE ATRAIU GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E REALIZADO COM PLENO SUCESSO. 1 extracted
materia 256/2019 2019-04-22 Requerimento REQUERIMENTO N°256/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILDO STOKER, COORDENADOR DO EVENTO E AOS INTEGRANTES DO TEATRO "VIDA, MORTE, PAIXÃO E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO" DA COMUNIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DESTE GRANDE ESPETÁCULO, QUE É PRESTIGIADO POR MILHARES DE PESSOAS, DE CANOINHAS E REGIÃO. 1 extracted
materia 257/2019 2019-04-22 Requerimento REQUERIMENTO N°257/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE TODOS OS MOTORISTAS QUE DIRIGEM VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES OFICIAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSUEM HABILITAÇÃO COM CATEGORIA ESPECÍFICA PARA CONDUÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E SE EXISTE ARQUIVO COM A CÓPIA DA HABILITAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS NO SETOR COMPETENTE. 1 extracted
materia 258/2019 2019-04-22 Requerimento REQUERIMENTO N°258/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO SE EXISTE PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DA RUA FREI MENANDRO KAMPS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA AGENOR FÁBIO GOMES E A RUA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 259/2019 2019-04-22 Requerimento REQUERIMENTO N°259/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA RUTHES STEIN, OCORRIDO NO DIA 18/04/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 21/2019 2019-04-22 Atas ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 22004/2019 2019-04-22 Atas Comissões ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO 22/04/2019 1 extracted
sessao 21 2019-04-22 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 24/2019 2019-04-18 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 6362/2019 2019-04-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 41/2019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6363/2019 2019-04-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 30/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6364/2019 2019-04-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 29/2019 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6365/2019 2019-04-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 13/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PAGAR DÍVIDA REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO". 1 extracted
norma 6366/2019 2019-04-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 31/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE CANOINHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” 1 extracted
materia 118/2019 2019-04-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 118/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE PEDRA OU CASCALHO NA RUA TRÊS DE MAIO, TRECHO ENTRE A ACIC E O SINDICATO DOS MOTORISTAS, ONDE NÃO TEM CALÇADA. JUSTIFICATIVA ESTA VIA ESTÁ MUITO PERIGOSA PARA OS PEDESTRES QUE CIRCULAM NESTE TRECHO, POIS NÃO EXISTE CALÇADA E OS PEDESTRES ANDAM PELA PISTA. 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-16 Indicação INDICAÇÃO Nº 119/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO XXIII, BEM COMO A RETIRADA DA CASA DE MADEIRA EXISTENTE NO LOCAL. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS ALÉM DA PRAÇA NECESSITAR DE MANUTENÇÃO, A REFERIDA CASA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA FINS ILÍCITOS E LIBIDINOSOS, PREOCUPANDO A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 249/2019 2019-04-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 249/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ACATUR (ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE TURISMO RURAL), EM NOME DE SUA PRESIDENTE A SENHORA ANNE SCULTETUS TOKARSKI, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA ECOLÓGICA DA SERRA DAS MORTES. 1 extracted
materia 250/2019 2019-04-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 250/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL UBA, GERENTE REGIONAL DA EPAGRI, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI DEFINIDO O MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA DE LACTICÍNIOS, CONFORME ESTUDO REALIZADO PELA EPAGRI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANORTE LEITE. 1 extracted
materia 251/2019 2019-04-16 Requerimento REQUERIMENTO Nº 251/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR: A) QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATENDENDO NA UNIDADE DE SAÚDE DO CAMPO DA ÁGUA VERDE; B) SE HÁ PREVISÃO DE RETORNO OU INCLUSÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRESADA DE CONSULTAS E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS. 1 extracted
norma 20/2019 2019-04-16 Atas ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 20 2019-04-16 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 41/2019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 112/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO COM MASSA ASFÁLTICA DE UM BURACO NA ROTATÓRIA DA RUA MAJOR VIEIRA COM A RUA SÃO JOSÉ. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS POIS O REFERIDO BURACO ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL, TRAZENDO RISCOS DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 113/2019 2019-04-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 113/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WIEGANDO WIESE, PRÓXIMO A ERVATEIRA BONETES, COHAB II. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES E PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE TRANSITAM NA VIA. 1 extracted
materia 114/2019 2019-04-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 114/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RODOLFO SCHEIDE, EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES, COHAB IV. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR ALGUNS MOTORISTAS QUE TRANSITAM NA VIA, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ATUARÁ DE FORMA A PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES. 1 extracted
materia 115/2019 2019-04-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 115/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS MELHORIAS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS RENEAU CUBAS E ANTÔNIO LILLER, PRÓXIMO A VILA FUCK VELHA E NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 116/2019 2019-04-15 Indicação INDICAÇÃO Nº 116/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, A COLOCAÇÃO DE PEDRAS OU CASCALHO E A LIMPEZA DE VALAS NA VILA MILITAR, PARTINDO DO CLUBE ATLÉTICO SCALA. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DESTA VIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CINDIÇÕES. 1 extracted