| materia |
295/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°295/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS;
CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00.
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. |
1 |
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| materia |
296/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°296 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS;
CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00.
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. |
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| materia |
297/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°297/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS;
CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00.
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. |
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| materia |
298/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°298/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS;
CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00.
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. |
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| materia |
299/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°299/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS;
CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00.
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. |
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| materia |
300/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°300/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS;
CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00.
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. |
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| materia |
301/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°301/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA, ENCAMINHOU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, PROPONDO A REDUÇÃO EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E UDESC;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO DISPOR DE RECURSOS PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS PARA INVESTIMENTO EM ÁREAS ESSENCIALMENTE PRIORITÁRIAS PARA A COMUNIDADE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA ENTRE OUTRAS;
CONSIDERANDO QUE SE ESSAS REDUÇÕES DE REPASSE IMPLICARIAM NA ECONOMIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE R$ 350.000,000,00.
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CONTENDO AS REDUÇÕES PROPOSTAS, EM COMPARATIVO AO ANO DE 2019, DOS PERCENTUAIS QUE SERÃO REPASSADOS NA FORMA DE DUODÉCIMO, AOS PODERES ACIMA ELENCADOS, COM EXCEÇÃO AO REPASSE A UDESC, QUE POR TRATAR-SE DE EDUCAÇÃO, OS EDIS DE FORMA UNÂNIME, ENTENDEM QUE DEVA SER MANTIDO O PERCENTUAL DE 2,49%, QUE ATUALMENTE RECEBEM. |
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| materia |
302/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°302/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPEITOSAMENTE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÃO AS TRATATIVAS JUNTO AO HOSPITAL SANTA CRUZ E MÉDICOS GINECOLOGISTAS/OBSTETRAS QUE FAZEM PARTE DO CORPO CLÍNICO DESTE HOSPITAL DE CANOINHAS, NO QUE SE REFERE À REABERTURA DOS SERVIÇOS DE PLANTÃO PRESENCIAL DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA NA MATERNIDADE DESTE NOSOCÔMIO. CONSIDERANDO QUE O PLANTÃO PRESENCIAL DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA NA MATERNIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO TROUXE SEGURANÇA ÀS GESTANTES DE CANOINHAS E ATÉ DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS. CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DESTE SERVIÇO INSTALADO NO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, SENDO ESTE O ÚNICO HOSPITAL DO MUNICÍPIO E COM PROFISSIONAIS DA ESPECIALIDADE E ADENSAMENTO TECNOLÓGICO APROPRIADO PARA O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS GESTANTES E OUTRAS INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS. CONSIDERANDO QUE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019 OCORREU O ÓBITO DE UM RECÉM-NASCIDO, PESANDO 4 KG E 400 GRAMAS, SENDO QUE OS FAMILIARES ESTAVAM EM ESTADO EMOCIONAL ABALADO E QUE O MÉDICO “TERIA” DITO AOS MESMOS QUE “PASSOU DO TEMPO DE NASCER” (SIC) E, QUE SE TRATA DE FATO GRAVE, POIS SEGUNDO INFORMAÇÕES NÃO DARIA TEMPO DE CHEGAR EM MAFRA, CIDADE ESSA ONDE ESTÃO SENDO ATENDIDAS AS GESTANTES DE CANOINHAS. CONSIDERANDO A PREOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO ENVOLVIDA DEVIDO OUTRAS SITUAÇÕES REFERENTES ÀS PROBLEMÁTICAS QUE ESTÃO DIFICULTANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO NA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS DE MAFRA E A QUESTÃO DA LOGÍSTICA. CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVE ASSEGURAR SERVIÇOS DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SEM QUE RESULTE EM PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA A ESTES. CONSIDERANDO O NÚMERO SUFICIENTE DE MÉDICOS GINECOLOGISTAS/OBSTETRAS QUE RESIDEM EM CANOINHAS E QUE É POSSÍVEL REINICIAR AS TRATATIVAS PARA DEVOLVER À COMUNIDADE ESTE IMPORTANTE SERVIÇO, NECESSITAMOS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) DESDE QUE DATA O PLANTÃO PRESENCIAL DA MATERNIDADE DO HOSPITAL SANTA CRUZ PARALISOU COM OS SERVIÇOS?
B) QUANTOS PARTOS NORMAIS E OU CESÁREOS JÁ FORAM REALIZADOS NA MATERNIDADE CATARINA KUSS DE MAFRA?
C) QUANTOS NASCIDOS VIVOS?
D) COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS ENCAMINHAMENTOS DAS GESTANTES QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS DE SALA DE PARTO E CENTRO CIRÚRGICO?
E) A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS, OU SEJA, BUSCANDO ALTERNATIVAS, FAZENDO TRATATIVAS PARA QUE OS SERVIÇOS DA MATERNIDADE RETORNEM PARA CANOINHAS, ASSIM DEVOLVENDO ESTE SERVIÇO ESSENCIAL ÀS PACIENTES USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE? |
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| materia |
303/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°303/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO PRESENCIAL DE PEDIATRIA, CONFORME FOI ANUNCIADO POR ESTA SECRETARIA. A) JÁ EXISTE EQUIPE/EMPRESA CONTRATADA? B) QUANTOS MÉDICOS PEDIATRAS FARÃO PARTE DA ESCALA? |
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| materia |
304/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°304/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SABEMOS QUE EM NOSSO MUITO MUNICÍPIO, AINDA SE UTILIZADA POÇOS CONVENCIONAIS E ARTESIANOS PARA EXTRAÇÃO DE ÁGUA, TANTO EM LOCAIS ATENDIDOS PELA CASAN, COMO NAS COMUNIDADES NÃO ATENDIDAS INDAGA-SE: 1) EM CASO DA DESATIVAÇÃO DE TAIS POÇOS, QUAL A ORIENTAÇÃO DADA POR ESSA SECRETARIA PARA QUE OS MESMOS NÃO SEJAM CONVERTIDOS EM DEPÓSITO DE LIXO OU EM FOSSAS SÉPTICAS? 2)EXISTE ALGUM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO NESSE SENTIDO, DESENVOLVIDO POR ESSA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE? 3)EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO DE QUANTOS POÇOS E SUA LOCALIZAÇÃO EXISTEM EM UTILIZAÇÃO E /OU DESATIVADOS COM OU SEM CONVERSÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS?4)ESTÁ NO PROGRAMA DE AÇÕES DESTA SECRETARIA, A ATUAÇÃO COM VISTAS À NÃO CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ? 5) TEM O SENHOR SECRETARIO CONHECIMENTO DA GRAVIDADE DESSE PROBLEMA EM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SC E NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS? |
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| norma |
22/2019 |
2019-04-23 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
1106/2019 |
2019-04-23 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA |
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| sessao |
22 |
2019-04-23 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 120/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 020/2019 DA VEREADORA MIRIM KELI RADOL, PARA QUE SEJA REALIZADA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EEB RODOLFO ZIPPERER, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO ÁREA ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA
VISANDO A SEGURANÇA DOS ALUNOS É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 121/2019, DE AUTORIA DA VEREADORES CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 015/2019 DO VEREADOR MIRIM VICTOR NOENRBERG, PARA QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CURITIBANOS, TRECHO ENTRE A RUA FELIPE SCHMIDT E A RUA GETÚLIO VARGAS.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UMA VIA MUITO MOVIMENTADA E DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE BURACOS É NECESSÁRIO A REVITALIZAÇÃO. |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 122/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 016/2019 DO VEREADOR MIRIM VICTOR NOENRBERG, PARA QUE SEJA INSTALADAS LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A FALTA DE LIXEIRAS DIFICULTA O DESCARTE CORRETO DO LIXO. |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 123/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 023/2019 DA VEREADORA MIRIM EVELIN SIMM, PARA QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EMÍLIO SCHOLTZ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO JOSI DE SOUZA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES POIS A VIA É DE GRANDE MOVIMENTO.
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| materia |
124/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 124/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO PARA MEDIÇÃO E LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS.
JUSTIFICATIVA
UM INVESTIMENTO QUE TRARÁ BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE E FACILIDADE PARA AS SECRETARIAS QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
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| materia |
125/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 125/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REPERFILADA A ONDULAÇÃO FORÇADA, LOCALIZADA NA RUA TRÊS DE MAIO, FRENTE À PRAÇA DO CONTESTADO, ANTES DA ESQUINA COM A RUA JORNALISTA ALBINO BUDANT.
JUSTIFICATIVA
COM O RECAPEAMENTO DA VIA A LOMBADA PRATICAMENTE DESAPARECEU, TORNANDO O TRECHO PERIGOSO COM O EXCESSO DE VELOCIDADE. |
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| materia |
126/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 126/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ BAYEL, BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS APESAR DA VIA NÃO TER PAVIMENTAÇÃO O ABUSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS É CONSTANTE, TRAZENDO RISCOS AOS MORADORES. |
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| materia |
252/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°252/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DO VEREADOR MIRIM THÉO BONETTI, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO AUMENTO DA RONDA POLICIAL OSTENSIVA E A ELABORAÇÃO DE AÇÕES E MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INIBIR E REDUZIR OS FREQUENTES FURTOS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
253/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°253/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM KELI RADOL, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NATALINO UGGIONI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA REFORMA NA EEB RODOLFO ZIPPERER. |
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| materia |
254/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°254/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HASSLE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES NA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC 477, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS À BR 116, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OU OPERAÇÃO “TAPA BURACOS”, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO É CATASTRÓFICA, NÃO SENDO MAIS VIÁVEL A SITUAÇÃO QUE ESTÁ ACARRETANDO RISCOS DE TODA A ORDEM, INCLUSIVE DE MORTE, AOS QUE NELA TRANSITAM, BEM COMO PREJUÍZOS COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E LEVES QUE TEM A SUA SUSPENSÃO, PNEUS, RODAS E ETC DANIFICADOS. DA MESMA FORMA, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAIS DA RODOVIA E A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DO MESMO TRECHO DA SC 477, UMA VEZ QUE AS FAIXAS ESTÃO TODAS APAGADAS E O “MATO” JÁ INVADE A PISTA E OS TRANSEUNTES QUE SE DIRIGEM À ESCOLA, OU PARA AS LAVOURAS DE CARROÇA, DE BICICLETA OU A PÉ, TEM DIFICULDADES DE SE LOCOMOVER PELO LOCAL E SÃO OBRIGADOS A FREQUENTEMENTE TRANSITAREM PELA PRÓPRIA VIA ASFÁLTICA, CORRENDO RISCO DE ATROPELAMENTO PELOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM MUITAS VEZES DESVIANDO BURACOS E OU EM VELOCIDADE NÃO COMPATÍVEL. |
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| materia |
255/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°255/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, REINALDO LIMA JÚNIOR E AOS INTEGRANTES DO NÚCLEO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CANOINHAS (ACIC), PARABENIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 2º STAMMTICH, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EVENTO QUE ATRAIU GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E REALIZADO COM PLENO SUCESSO. |
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| materia |
256/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°256/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILDO STOKER, COORDENADOR DO EVENTO E AOS INTEGRANTES DO TEATRO "VIDA, MORTE, PAIXÃO E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO" DA COMUNIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DESTE GRANDE ESPETÁCULO, QUE É PRESTIGIADO POR MILHARES DE PESSOAS, DE CANOINHAS E REGIÃO. |
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| materia |
257/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°257/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE TODOS OS MOTORISTAS QUE DIRIGEM VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES OFICIAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSUEM HABILITAÇÃO COM CATEGORIA ESPECÍFICA PARA CONDUÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E SE EXISTE ARQUIVO COM A CÓPIA DA HABILITAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS NO SETOR COMPETENTE. |
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| materia |
258/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°258/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO SE EXISTE PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DA RUA FREI MENANDRO KAMPS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA AGENOR FÁBIO GOMES E A RUA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
259/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°259/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CAROLINA RUTHES STEIN, OCORRIDO NO DIA 18/04/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
21/2019 |
2019-04-22 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
22004/2019 |
2019-04-22 |
Atas Comissões |
ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO 22/04/2019 |
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| sessao |
21 |
2019-04-22 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
24/2019 |
2019-04-18 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
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| norma |
6362/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 41/2019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6363/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 30/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6364/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 29/2019 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6365/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 13/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PAGAR DÍVIDA REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO". |
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| norma |
6366/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 31/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE CANOINHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS” |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 118/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE PEDRA OU CASCALHO NA RUA TRÊS DE MAIO, TRECHO ENTRE A ACIC E O SINDICATO DOS MOTORISTAS, ONDE NÃO TEM CALÇADA.
JUSTIFICATIVA
ESTA VIA ESTÁ MUITO PERIGOSA PARA OS PEDESTRES QUE CIRCULAM NESTE TRECHO, POIS NÃO EXISTE CALÇADA E OS PEDESTRES ANDAM PELA PISTA. |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 119/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO XXIII, BEM COMO A RETIRADA DA CASA DE MADEIRA EXISTENTE NO LOCAL.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS ALÉM DA PRAÇA NECESSITAR DE MANUTENÇÃO, A REFERIDA CASA ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA FINS ILÍCITOS E LIBIDINOSOS, PREOCUPANDO A COMUNIDADE.
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| materia |
249/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 249/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ACATUR (ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE TURISMO RURAL), EM NOME DE SUA PRESIDENTE A SENHORA ANNE SCULTETUS TOKARSKI, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA ECOLÓGICA DA SERRA DAS MORTES. |
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| materia |
250/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 250/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL UBA, GERENTE REGIONAL DA EPAGRI, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI DEFINIDO O MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGROINDÚSTRIA DE LACTICÍNIOS, CONFORME ESTUDO REALIZADO PELA EPAGRI, ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANORTE LEITE. |
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| materia |
251/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 251/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR: A) QUANTOS MÉDICOS ESTÃO ATENDENDO NA UNIDADE DE SAÚDE DO CAMPO DA ÁGUA VERDE; B) SE HÁ PREVISÃO DE RETORNO OU INCLUSÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA REPRESADA DE CONSULTAS E QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS. |
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| norma |
20/2019 |
2019-04-16 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
20 |
2019-04-16 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 41/2019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
112/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 112/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO COM MASSA ASFÁLTICA DE UM BURACO NA ROTATÓRIA DA RUA MAJOR VIEIRA COM A RUA SÃO JOSÉ.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS POIS O REFERIDO BURACO ESTÁ DIFICULTANDO O TRÂNSITO NO LOCAL, TRAZENDO RISCOS DE ACIDENTES. |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 113/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WIEGANDO WIESE, PRÓXIMO A ERVATEIRA BONETES, COHAB II.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA MAIOR SEGURANÇA DOS MORADORES E PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE TRANSITAM NA VIA. |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 114/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RODOLFO SCHEIDE, EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES, COHAB IV.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR ALGUNS MOTORISTAS QUE TRANSITAM NA VIA, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ATUARÁ DE FORMA A PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES. |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 115/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS MELHORIAS COM PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS RENEAU CUBAS E ANTÔNIO LILLER, PRÓXIMO A VILA FUCK VELHA E NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 116/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, A COLOCAÇÃO DE PEDRAS OU CASCALHO E A LIMPEZA DE VALAS NA VILA MILITAR, PARTINDO DO CLUBE ATLÉTICO SCALA.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DESTA VIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CINDIÇÕES. |
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