| materia |
117/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 117/2019,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DE QUANTAS LUMINÁRIAS SÃO NECESSÁRIAS, BEM COMO A SUA INSTALAÇÃO, NA RUA JÚLIO BUDANT NETO, FINAL DA RUA ATÉ A ETE.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS POIS A FALTA DE VISIBILIDADE CAUSA PERIGO PARA QUEM CIRCULA POR ALI A NOITE.
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| materia |
240/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 240/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREN QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS ADVOGADOS A PREFEITURA POSSUI, QUAL A CARGA HORÁRIA DE CADA UM E SE REGISTRAM A CHEGADA E SAÍDA NO RELÓGIO PONTO. |
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| materia |
241/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 241/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DA SINDICÂNCIA 164/2019. |
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| materia |
242/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 242/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREN QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSNEI WELESKI, SUA FAMÍLIA E TODOS OS COLABORADORES, PARABENIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA ECOLÓGICA DA SERRA DAS MORTES. |
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| materia |
243/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 243/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº125/2019 DE 18 DE FEVEREIRO, SOLICITA INFORMAR: A) POR QUAL MOTIVO O REGULADOR DE ÓXIDO NITROSO, COM VÁLVULA DE IMPACTO, NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? B) HÁ PREVISÃO DE QUE ELE VOLTE A FUNCIONAR? C) CASO O PROBLEMA SEJA COM A EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO, A MESMA FOI NOTIFICADA? |
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| materia |
244/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 244/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DERBY FONTANA NETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSERTO DO MAMÓGRAFO, POIS SEGUNDO FOI NOTICIADO QUE ESTÁ DESATIVADO JÁ TEM APROXIMADAMENTE UM ANO E CONSIDERANDO A LEI Nº 6.118/2017, NO SEU ARTIGO 1º, INCISO II CITA UM REPASSE PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONSERTO DE UM MAMÓGRAFO, NO VALOR DE R$ 6.280,00: 1) DESDE QUE DATA ESTE MAMÓGRAFO ESTÁ SEM FUNCIONAMENTO? 2) ESTE RECURSO FOI USADO PARA CUSTEAR O CONSERTO DO MAMÓGRAFO? 3) HOUVE A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A PREFEITURA DESTE VALOR JÁ QUE SE TRATA DE RECURSO PÚBLICO DESTINADO PARA UM FIM ESPECÍFICO? 4) DE SETEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA QUANTAS VEZES O MAMÓGRAFO FOI DESATIVADO PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO? 5) SE O MAMÓGRAFO FOI CONSERTADO COM O REPASSE REFERENTE A LEI 6.118/2017, QUANTOS EXAMES FORAM REALIZADOS ATÉ QUE O EQUIPAMENTO PARALISOU NOVAMENTE? OU SE ATÉ HOJE NÃO HOUVE O CONSERTO DESTE EQUIPAMENTO, MESMO COM A LEI DE REPASSE APROVADA? |
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| materia |
245/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 245/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONSERTO DO MAMÓGRAFO, POIS SEGUNDO FOI NOTICIADO QUE ESTÁ DESATIVADO JÁ TEM APROXIMADAMENTE UM ANO E CONSIDERANDO A LEI Nº 6.118/2017, NO SEU ARTIGO 1º, INCISO II CITA UM REPASSE PARA CUSTEAR DESPESAS COM CONSERTO DE UM MAMÓGRAFO, NO VALOR DE R$ 6.280,00: 1) DESDE QUE DATA ESTE MAMÓGRAFO ESTÁ SEM FUNCIONAMENTO? 2) ESTE RECURSO FOI USADO PARA CUSTEAR O CONSERTO DO MAMÓGRAFO? 3) HOUVE A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA A PREFEITURA DESTE VALOR JÁ QUE SE TRATA DE RECURSO PÚBLICO DESTINADO PARA UM FIM ESPECÍFICO? 4) DE SETEMBRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA QUANTAS VEZES O MAMÓGRAFO FOI DESATIVADO PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO? 5) SE O MAMÓGRAFO FOI CONSERTADO COM O REPASSE REFERENTE A LEI 6.118/2017, QUANTOS EXAMES FORAM REALIZADOS ATÉ QUE O EQUIPAMENTO PARALISOU NOVAMENTE? OU SE ATÉ HOJE NÃO HOUVE O CONSERTO DESTE EQUIPAMENTO, MESMO COM A LEI DE REPASSE APROVADA? |
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| materia |
246/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 246/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A RUA ADÃO TYSKA, BAIRRO INDUSTRIAL I, POSSUI GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE DE CARGA PESADA; CONSIDERANDO, QUE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO BATISTA FEDALTO E ÁLVARO SOARES MACHADO, ESTÃO LOCALIZADAS DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CEI ICO COSTA E EBM FREI FABIANO GADZINSKI; CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS;
RESPEITOSAMENTE REQUER:
1) QUE SEJA DESENVOLVIDA AÇÕES URGENTES PELA SECRETARIA DE OBRAS, PARA MELHORIA DE TRAFEGABILIDADE NO ACOSTAMENTO E PASSEIO, NESTE TRECHO PARA SEGURANÇA DOS PEDESTRES PRINCIPALMENTE CRIANÇAS; 2) QUE SEJA PROCEDIDA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES); 3) QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADAS E LIMPEZA DE PASSEIOS. |
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| materia |
247/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 247/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15/04/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
248/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 248/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSCAR LIEBL, OCORRIDO NO DIA 10/04/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
19/2019 |
2019-04-15 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
1504/2019 |
2019-04-15 |
Atas Comissões |
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 15/04/2019 |
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| sessao |
19 |
2019-04-15 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 38/2019 QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.° 6.313, DE 18/12/2018. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 39/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DO QUIOSQUE DA PRAÇA OSWALDO DE OLIVEIRA" |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 40/2019 QUE "AUTORIZA A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 7.084" |
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| norma |
6360/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 161/2018 QUE "AUTORIZA A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CANOINHAS O 'DIA DA CERVEJA BRASILEIRA'" |
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| norma |
6361/2019 |
2019-04-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 34/2019 QUE "AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE ANTA GORDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 110/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS VIAS, COM MUITAS VALETAS E BURACOS. |
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| materia |
111/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 111/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E ENSAIBRADA A RUA WIEGANDO WIESE, BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE SOLICITARAM A ESTE VEREADOR QUE FIZESSE O PEDIDO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FOSSE REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS A RUA CITADA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
234/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 234/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLISNKI
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DERBY FONTANA NETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, APÓS RECEBERMOS A VISITA DAS NOBRES INTEGRANTES DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS NA DATA DE 08 DE ABRIL DO CORRENTE, AS QUAIS NOS DERAM A NOTÍCIA DE QUE O EQUIPAMENTO MAMÓGRAFO EXISTENTE NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ADMINISTRADO PELO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ESTÁ SEM FUNCIONAMENTO JÁ TEM APROXIMADAMENTE 12 MESES E, CONSIDERANDO QUE O EXAME DE MAMOGRAFIA BEM COMO QUALQUER OUTRO EXAME DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE MUITOS TIPOS DE CÂNCERES E OUTRAS DOENÇAS E CONSIDERANDO AINDA QUE O CÂNCER DE MAMA, ESPECIFICAMENTE, É UMA DAS PATOLOGIAS QUE MAIS MORTES CAUSA NO BRASIL, NECESSITAMOS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES |
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| materia |
235/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 235/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, APÓS RECEBERMOS A VISITA DAS NOBRES INTEGRANTES DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS NA DATA DE 08 DE ABRIL DO CORRENTE, AS QUAIS NOS DERAM A NOTÍCIA DE QUE O EQUIPAMENTO MAMÓGRAFO EXISTENTE NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ADMINISTRADO PELO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ESTÁ SEM FUNCIONAMENTO JÁ TEM APROXIMADAMENTE 12 MESES E, CONSIDERANDO QUE O EXAME DE MAMOGRAFIA BEM COMO QUALQUER OUTRO EXAME DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A DETECÇÃO PRECOCE DE MUITOS TIPOS DE CÂNCERES E OUTRAS DOENÇAS E CONSIDERANDO AINDA QUE O CÂNCER DE MAMA, ESPECIFICAMENTE, É UMA DAS PATOLOGIAS QUE MAIS MORTES CAUSA NO BRASIL, NECESSITAMOS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES |
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| materia |
236/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 236/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEFERSON BITTENCOURT, SUPERVISOR REGIONAL DO DNIT – MAFRA, CONVIDANDO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE O PROJETO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA BR 280. |
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| materia |
237/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 237/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
1) CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI 3.871/2005, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL; 2) CONSIDERANDO A NECESSIDADE EFETIVA DA ATUAÇÃO DESTE CONSELHO, QUE FORMULARÁ AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS;
RESPEITOSAMENTE REQUER:
A) O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL ESTÁ ATIVO? EM CASO NEGATIVO SOLICITO DESCONSIDERAR AS PERGUNTAS ABAIXO E RESPEITOSAMENTE REQUEIRO A ATIVAÇÃO DESTE IMPORTANTE E FUNDAMENTAL CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE E EM CUMPRIMENTO COM O DISPOSTO DA LEI 3.871 DE 24/08/2005; CASO ESTEJA ATIVO? B) QUEM SÃO OS COMPONENTES E QUAL A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES? C) SÃO CONFECCIONADAS ATAS DAS REUNIÕES? D) QUAIS AS AÇÕES, METAS E OU ENCAMINHAMENTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL ESTÃO SENDO DEFINIDAS? |
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| materia |
238/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 238/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ROBERTA MAAS DOS ANJOS, DIRETORA PRESIDENTE DA CASAN, SANTA CATARINA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O RIO CANOINHAS, É A ÚNICA FONTE ATUAL PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA A SER TRATADA PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO;
CONSIDERANDO AS RECENTES ESTIAGENS QUE OCORRERÃO NA REGIÃO, SENDO QUE O RIO EM QUESTÃO POR DUAS VEZES ENCONTRAVA-SE EM REGIME HÍDRICO EXTREMO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO CENTRO DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS AMBIENTAIS E DE HIDROMETEOROLOGIA DE SANTA CATARINA DA EPAGRI (CIRAM/EPAGRI), SENDO EMITIDO PELA DEFESA CIVIL DE CANOINHAS ALERTA PARA USO RACIONAL DA ÁGUA;
CONSIDERANDO QUE CHEGOU AO CONHECIMENTO DESTE EDIL, QUE O PONTO DE CAPTAÇÃO PELA CASAN NO RIO CANOINHAS, ENCONTRA-SE ASSOREADO;
CONSIDERANDO QUE SE HOUVER COLAPSO DO SISTEMA ATUAL, A CASAN, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE TÉCNICOS, POSSUI SOMENTE CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE APROXIMADAMENTE CINCO HORAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO QUE A ÁGUA É UM BEM ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA;
RESPEITOSAMENTE REQUER:
QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DESASSOREAMENTO DO PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIO CANOINHAS, BEM COMO AUMENTO DA CAPACIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DO ATUAL SISTEMA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
239/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 239/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDUARDO DIDECK, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, AO SENHOR ADIR FACCIO, DIRETOR-GERAL DA ARIS – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, E AO SENHOR RENO LUIZ CARAMORI, PRESIDENTE DA ARESC – AGÊNCIA REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA, SOBRE O NOVO MODELO DE TARIFA PROPOSTO PELA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (ARESC) EM CONSULTA PÚBLICA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2019. E AINDA SOLICITAR QUE NO SITE DA CASAN WWW.CASAN.COM.BR, SEJA DISPONIBILIZADO UM LINK DE FÁCIL ACESSO COM TEXTO EXPLICATIVO SOBRE OS TIPOS DE LIGAÇÕES DE ÁGUAS, SENDO DESTACADA A TARIFA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA SUA SOLICITAÇÃO. |
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| norma |
18/2019 |
2019-04-09 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
6359/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 27/2019 QUE"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS." |
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| sessao |
18 |
2019-04-09 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
99/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 099/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 001/2019 DO VEREADOR MIRIM BRUNO DE FAVERI, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BUEIROS E DAS VALETAS NA RUA JOSÉ BAIL, PRÓXIMO A RESIDENCIA DE NÚMERO 998, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS COM OS BUEIROS ENTUPIDOS E AS VALETAS COM MUITO MATO IMPEDEM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 100/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 002/2019 DO VEREADOR MIRIM VICTOR NOERNBERG, PARA QUE NAS PRÓXIMAS PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES, AS MESMAS SEJAM REALIZADAS EM 3D.
JUSTIFICATIVA
ISSO SE FAZ NECESSÁRIA PARA DIMINUIR AS DESPESAS DO MUNICÍPIO, EM VEZ DE LOMBO FAIXAS AS FAIXAS PINTADAS EM 3D AUXILIARÃO PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 101/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 005/2019 DA VEREADORA MIRIM MARIA FERNANDA, PARA QUE SEJA INSTALADA PLACAS DE PREFERENCIAL NA ESQUINA DA RUA WILIBALDO HOFFMANN E A RUA ADOLFO VOIGT.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO O GRANDE RISCO DE OCORRER ACIDENTES NO LOCAL.
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| materia |
102/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 102/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 006/2019 DA VEREADORA MIRIM MARIA FERNANDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO INÍCIO E NO PROSSEGUIMENTO DA RUA WILLIBALDO HOFFMANN, BAIRRO TRICOLIN.
JUSTIFICATIVA
ESTA SINALIZAÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO A INÚMERAS VEZES QUE AS PESSOAS PROCURAREM O ENDEREÇO REFERIDO (SEJAM RESIDENTES LOCAIS OU PESSOAS DE OUTRAS CIDADES), QUE NA MAIORIA DAS VEZES CONFUNDEM A LOCALIZAÇÃO E SEGUEM O PROLONGAMENTO DESTA RUA, JÁ SITUADA NO JARDIM ESPERANÇA, NÃO TENDO CONHECIMENTO DESTA PARTE DO INÍCIO DA REFERIDA RUA NO BAIRRO TRICOLLIN. ISTO OCORRE POIS ESTE LOTEAMENTO É RECENTE E ANTERIORMENTE ERA CONSTITUÍDO POR UMA CHÁCARA DENTRO DA NOSSA CIDADE DE CANOINHAS. |
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| materia |
103/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 103/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 007/2019 DO VEREADOR MIRIM JORDÂNIO MARTINS, PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO QUELUZ.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UMA VIA MOVIMENTADA É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS PARA REPARAR AS IRREGULARIDADES. |
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| materia |
104/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 104/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 008/2019 DO VEREADOR MIRIM JORDÂNIO MARTINS, A CONFECÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NA CABECEIRA DO ARROIO MONJOLO, NO CRUZAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS COM A RUA JOSÉ BOITEUX.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS OS PEDESTRES E CICLISTAS TEM DIFICULDADE DE PASSAR DEVIDO A ALTURA DO DEGRAU E SÃO FORÇADOS A PASSAR PELA RUA, O QUE É MUITO PERIGOSO. |
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105/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 105/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 009/2019 DO VEREADOR MIRIM JORDÂNIO MARTINS, A TROCA DA MURETA DE PROTEÇÃO NA CABECEIRA DO ARROIO MONJOLO, BEM COMO A CONFECÇÃO DE RAMPA DE ACESSO, NA RUA EUGÊNIO DE SOUZA ESQUINA COM A RUA JOSÉ BOITEUX.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA COMO MEDIDA DE SEGURANÇA TANTO PARA OS MORADORES, QUANTO PARA AS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. |
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106/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 106/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 013/2019 DO VEREADOR MIRIM THÉO BONETTI, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR CLEMENTE PROCOPIAK E DA RUA ALFREDO MAYER, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO É UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE, QUE IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE OS MORADORES DESSAS VIAS E PROPICIAR MUITAS FACILIDADES. |
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107/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 107/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE A PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO, LOCALIZADA NA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, PRÓXIMO AO PORTAL SEJA ARRUMADA.
JUSTIFICATIVA
PARA MAIOR SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM NA VIA É NECESSÁRIO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO. |
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108/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 108/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E ENSAIBRADA A CONTINUIDADE DA RUA SÉRGIO GAPSKI, DESDE A RUA NARCISO RUTHES ATÉ A ERVATEIRA BALDO, BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE SOLICITARAM A ESTE VEREADOR QUE FIZESSE O PEDIDO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FOSSE REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS A RUA CITADA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.
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109/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 109/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADO NA RUA NARCISO RUTHES, BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE SOLICITARAM A ESTE VEREADOR QUE FIZESSE O PEDIDO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, EM FUNÇÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO.
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226/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 226/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SANDRA GRACILIANO DE ARAÚJO KARVAT, PARABENIZANDO PELO EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO À FRENTE DA DIREÇÃO DA E.E.M. JOSÉ GROSSKOPF. |
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227/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 227/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO À SENHORA VIVIAN KRUGUER, E DESEJANDO BOAS VINDAS À FRENTE DA DIREÇÃO DA E.E.M. JOSÉ GROSSKOPF. |
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228/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 228/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO EMPENHO EM DISPONIBILIZAR TODOS OS PROFESSORES PARA QUE OS ALUNOS COMEÇASSEM O ANO LETIVO NORMALMENTE. |
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229/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 229/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, À SENHORA GERDA LOEFFLER, PELOS SEUS 95 ANOS DE VIDA, PELO EMPREENDEDORISMO E ATUAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DA CERVEJARIA CANOINHENSE, MANTENDO VIVA A TRADIÇÃO DA CERVEJARIA MAIS ANTIGA EM FUNCIONAMENTO DO BRASIL. |
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230/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUERIEMNTO N°230/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À JOSIANE MARIA MULLER, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE CANOINHAS, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA NA E.E.B. IRMÃ MARIA FELICITAS, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO.
JUSTIFICATIVA
A ESCOLA POSSUI UM GRANDE NÚMERO DE ALUNOS, SENDO QUE O ESPAÇO FÍSICO NÃO COMPORTA MAIS ALUNOS, EXISTEM TURMAS COM GRANDE NÚMERO DE ALUNOS, O QUE COMPROMETE A APRENDIZAGEM. O MESMO ACONTECE COM O REFEITÓRIO QUE ESTÁ PEQUENO E NÃO TEM MUITO ESPAÇO PARA O ALUNOS PODEREM FAZER SEU LANCHE. |
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231/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 231/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O VALOR TOTAL E QUAL EMPRESA VENCEU O CERTAME LICITATÓRIO, PARA A ABERTURA E REURBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA RUA FELIPE SCHMIDT, COM EXTENSÃO DE 198, 25 METROS. |
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| materia |
232/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 232/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEFERSON BITTENCOURT, SUPERVISOR REGIONAL DO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA BR 280, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PORTAL DE CANOINHAS E A PONTE DO RIO ÁGUA VERDE |
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233/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 233/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR EMÍDIO STEKLAIN, OCORRIDO NO DIA 01/04/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
17/2019 |
2019-04-08 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
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2019-04-08 |
Sessão Ordinaria |
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