| materia |
558/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°558/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADIR FACCIO, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE PESSOAS DA COMUNIDADE, RELATIVAS AO AUMENTO DA COBRANÇA DE TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA;
CONSIDERADO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS, ESTÃO DISCUTINDO E EDITANDO PROJETOS DE LEI, QUE OBRIGAM A CASAN A INSTALAR BLOQUEADORES DE AR NOS MEDIDORES DE CONSUMO, ALEGANDO QUE O EQUIPAMENTO PODERIA AJUDAR A REDUZIR O VALOR DA CONTA E EVITAR QUE O AR PASSE PELOS CANOS E TENHA, “EM TESE”, REGISTRO NÃO COMPATÍVEL COM O CONSUMO.
RESPEITOSAMENTE REQUER:
SE EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA ARIS CONSIDERANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS, RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE AR POR PARTE DA CASAN. |
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| norma |
36/2019 |
2019-06-18 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
6383/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 63/2019 "INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÃO ANORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
36 |
2019-06-18 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
159/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 159/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO NICOLAZZI, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO O MOVIMENTO INTENSO DE CARROS E CAMINHÕES, A MAIORIA TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE MUITAS PESSOAS E HÁ GRANDE POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES POR IMPRUDÊNCIA DE ALGUNS MOTORISTAS. |
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| materia |
160/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 160/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO NICOLAZZI, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTÁ RESULTANDO EM FURTOS NAS CASAS, AS PESSOAS TAMBÉM SÃO ABORDADAS NA ESCURIDÃO E A POPULAÇÃO ESTÁ PEDINDO DEVIDO O RECEIO QUE TÊM AO TER QUE PASSAR A PÉ OU DE BICICLETA DURANTE ESTE TRECHO NA ESCURIDÃO. |
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| materia |
161/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 161, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA WENDELIN METZGER, MARCÍLIO DIAS, COM A RETIRADA DO MATO (NÃO APENAS ROÇADAS) EM TODA A SUA EXTENSÃO.
JUSTIFICATIVA
UMA VEZ QUE A MESMA É UTILIZADA DIARIAMENTE, EM VÁRIOS HORÁRIOS POR PEDESTRES E CICLISTAS É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS.
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| materia |
162/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 162/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, COM A RETIRADA DE LODO E ENTULHOS DO ARROIO MONJOLO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE DESEMBOCA NO RIO CANOINHAS, ASSIM COMO NAS MARGENS DESTE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ACUMULO DE VÁRIOS TIPOS DE RESÍDUOS É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR FUTUROS ALAGAMENTOS. |
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| materia |
163/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 163/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM PATROLADAS E ENSAIBRADAS AS RUAS JOSÉ SAMUEL SCHMIDT, ERASMO SCHMIDT, CORONEL JANUÁRIO CORTE E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA VIAS. |
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| materia |
548/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°548/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA SER INSTALADA NA RUA WALDEMAR CARLOS STANGE, ESQUINA COM A RUA HENRIQUE SORG, LOTEAMENTO SANTA CRUZ. |
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| materia |
549/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°549/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HASSLE, PRESIDENTE DO DEINFRA, SOLICITANDO MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA SC 477, LADO DIREITO, SENTIDO CANOINHAS À COHAB II, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA. |
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| norma |
110/2019 |
2019-06-17 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
6382/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 05/2019 QUE, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Sessao Extraordinaria |
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0 |
no document
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| sessao |
35 |
2019-06-17 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
61/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 61/2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 62/2019 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 63/2019 "INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR SITUAÇÃO ANORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 60/2019 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE AMOR -EXIGENTE RESTAURANDO FAMÍLIAS." |
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| norma |
6380/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 53/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAR O CANCELAMENTO DE CONDIÇÕES DE DOAÇÃO REGISTRADAS NA MATRÍCULA DE BEM IMÓVEL." |
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| norma |
6381/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 48/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
155/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 155/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM BURACO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM A RUA GUILHERME PRUST.
JUSTIFICATIVA
VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA AO TRAFEGO NO LOCAL, POIS O BURACO TEM CAUSADO RISCO AOS USUÁRIOS DA VIA POR SER MUITO GRANDE, É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. |
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| materia |
156/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 156/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM ARRUMADOS TUBOS DE GALERIA PLUVIAL, NA RUA ROSI ZANIOLLO FREITAS, FRENTE AO NÚMERO 47, BAIRRO INDUSTRIAL I.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PORQUE EXISTE RISCO DE OCORRER ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM COLETORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, POIS EXISTEM TUBOS QUEBRADOS E EXPOSTOS À AÇÃO DO TEMPO. |
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| materia |
157/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 157/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUSIVE A ILUMINAÇÃO DO PAVILHÃO DE BANDEIRAS, EM ATENÇÃO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO ESTA MELHORIA POIS A LUMINOSIDADE NO PERÍODO NOTURNO CONTRIBUI NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO. |
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| materia |
158/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 158/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, ATRAVÉS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL DAS RUAS ALFREDO KELLNER, WERNER EUGENIO KELLNER E KURT ÁLVARO ULLIG, BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DESTAS VIAS É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS PARA ATENDER OS MORADORES.
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| materia |
538/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°538/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HASSLE, PRESIDENTE DO DEINFRA, SOLICITANDO LIMPEZA E FECHAMENTO DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO AS MARGENS DA SC 477, TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO DO PORTAL DE CANOINHAS ATÉ A ERVATEIRA BONETES. |
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| materia |
539/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°539/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO LADO DIREITO DA SC 477, SENTIDO MAJOR VIEIRA, DEVIDO A GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A FALTA DE ACOSTAMENTO. |
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| materia |
540/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°540/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR GUSTAVO SALVADOR, DIRETOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE O PLANALTO NORTE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA “"VENHA CRESCER COM SANTA CATARINA", GERANDO RIQUEZAS E MELHORANDO A VIDAS DOS CATARINENSES. ESTE PROGRAMA FOI LANÇADO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MAIO, COM LANÇAMENTO DE UM VÍDEO INSTITUCIONAL DEMONSTRANDO O QUE SANTA CATARINA POSSUI EM QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, TURISMO DAS MAIS VARIADAS FORMAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, FESTAS E ETC.
JUSTIFICATIVA
O GOVERNADOR AFIRMOU NA MANHÃ DO DIA 28 DE MAIO, DURANTE O FÓRUM PPPS E CONCESSÕES, EM SÃO PAULO, QUE SANTA CATARINA ESTÁ ABERTA A TRABALHAR LADO A LADO COM A INICIATIVA PRIVADA E, AINDA, NO MESMO EVENTO, FOI LANÇADO O PPI-SC, LIDERADO PELA SCPAR COM O OBJETIVO DE ATRAIR EMPRESAS INTERESSADAS EM INVESTIR NO ESTADO. "TEMOS UM GRANDE POTENCIAL E MUITO AINDA POR FAZER. AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PPPS E CONCESSÕES NÃO SÃO APENAS UMA FERRAMENTA PARA REDUZIR OS CUSTOS DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, MAS SIM UM MEIO PARA QUE OS SERVIÇOS SEJA MAIS EFICAZES PARA A POPULAÇÃO".
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| materia |
541/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°541/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR AO GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDER BELFORD, DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO VER DA POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS REALIZAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E SEBRAE PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA INVESTE TURISMO, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MAIO E JÁ IMPLANTADO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DE TRÊS ESTADOS BRASILEIROS, CARTILHA EM ANEXO.
JUSTIFICATIVA
ESTE PROGRAMA VISA A CONVOCAÇÃO DE EMPRESÁRIOS DO SETOR TURÍSTICO E GESTORES ESTADUAIS/MUNICIPAIS PARA CONHECERAM AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE FINANCIAMENTO PARA FOMENTAR O TURISMO NA REGIÃO: O FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) E O PRODETUR +TURISMO, DO MTUR; AS CARTAS DE FINANCIAMENTO E REGRAS DE BANCOS COMO O BNDES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL; AS LINHAS DE CRÉDITO DO SICOOB E DO EMPREENDER (AGÊNCIA LOCAL DE DESENVOLVIMENTO), VOLTADOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES; E TAMBÉM OS RECURSOS DO PRIMEIRO BANCO PRIVADO A PARTICIPAR DOS EVENTOS DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO PARA O SETOR, O BRADESCO.
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| materia |
542/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°542/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À BOMBEIRO MILITAR STEFANIA ADAIME VEIT, POR SER A 1ª MULHER DE SANTA CATARINA A RECEBER PROMOÇÃO A CABO POR ATO DE BRAVURA, TAL HOMENAGEM É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO EM SALVAR E PROTEGER VIDAS. |
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| materia |
543/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°543/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, REINALDO DE LIMA JÚNIOR E AOS INTEGRANTES DO NÚCLEO DE JOVENS EMPREENDEDORES, AGRADECENDO PELA PARCERIA EM PROMOVER O 1º FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL DE CANOINHAS, COLABORANDO EM RESGATAR A HISTÓRIA CERVEJEIRA E A CULTURA DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
544/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIEMENTO N°544/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROBERTO DAS NEVES, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, PARABENIZANDO PELA CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL DE CANOINHAS, COLABORANDO EM RESGATAR A HISTÓRIA CERVEJEIRA E A CULTURA DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
545/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°545/2019 DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IONIR JOÃO DOS SANTOS, GERENTE DA CELESC CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO DA CELESC NÃO TER EXECUTADO O PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE NA LOCALIDADE DE RIO DO PINHO, EM NOME DO SENHOR ALOIS GORAL, BEM COMO, QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO. |
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| materia |
546/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°546/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS MÁQUINAS XCMG, (01 CÓPIA DO CONTRATO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E UMA CÓPIA DA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR). |
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| materia |
547/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°547/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE FOI INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PÚBLICO NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019. |
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| norma |
34/2019 |
2019-06-11 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
34 |
2019-06-11 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 59/2019 QUE "REGULA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL". |
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| materia |
153/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 153/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA MAJOR VIEIRA, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO STEIDEL.
JUSTIFICATIVA
PARA TORNAR O AMBIENTE SATISFATÓRIO ONDE A COMUNIDADE POSSA UTILIZAR SEU ESPAÇO COM SEGURANÇA, É NECESSÁRIO UMA LIMPEZA GERAL E REALIZAÇÃO DAS PODAS DAS ÁRVORES. |
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| materia |
154/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 154/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA SÉRGIO GAPSKI, DA ERVATEIRA BALDO ATÉ A SC 477, ONDE FOI PASSADA A PLAINA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE E DURABILIDADE NA MELHORIA DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
524/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°524/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO A CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A (OASE) ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS, PELA ORGANIZAÇÃO DO 10º DIA SINODAL DA OASE, QUE OCORREU DIA 30 DE MAIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, QUE REUNIU MAIS DE MIL MULHERES DE VÁRIAS CIDADES DO ESTADO. AGRADECENDO O COMPROMISSO, O TRABALHO E AS INÚMERAS AÇÕES ASSUMIDAS PELA OASE EM BENEFÍCIO DAS ENTIDADES E DA COMUNIDADE CANOINHENSE. |
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| materia |
525/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°425/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE (RAIA), PASSANDO PELA RUA PEDRO BARBOSA MOREIRA, PELO MENOS TRÊS VEZES POR DIA. CONSIDERANDO A DIFICULDADE QUE OS MORADORES TEM, POIS O PONTO MAIS PRÓXIMO FICA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS. |
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| materia |
526/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°526/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO PALCO ALTERNATIVO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE. A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PALCO FARÁ COM QUE AS APRESENTAÇÕES REALIZADAS NÃO SEJAM PREJUDICADAS PELA CHUVA OU PELO SOL MUITO FORTE. |
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527/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°527/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO PREVISÃO DE EXECUÇÃO, DA PRAÇA JOÃO XXIII. |
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528/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°528/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTONIO CESAR RIBAS SASS, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA PLANALTO SUL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO ELEVADO/VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA BR 280 COM A BR 116, OU, ALTERNATIVAMENTE, E COM URGÊNCIA, A REFORMULAÇÃO DO TREVO EXISTENTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ILHA CENTRAL E O EMPREGO DE VIAS CANALIZADORAS DE ACESSO PARA ATRAVESSAR A BR E CONVERGIR À ESQUERDA A EXEMPLO DE TODOS OS DEMAIS TREVOS JÁ EXISTENTES PARA ACESSO À BR/MUNICÍPIOS EM TODA A EXTENSÃO DA BR 116.
JUSTIFICATIVA
EM NOVEMBRO DE 2017, FOI APROVADO REQUERIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CIA DE PROJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO, SENDO RESPONDIDO EM 28/12/2017, EM QUE FOMOS INFORMADOS DE QUE NÃO ESTÁ PREVISTO NO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA, A EXECUÇÃO DE OBRAS NO ENTRONCAMENTO NESTE LOCAL.
FOI NOS INFORMADO, NO ENTANTO, QUE APENAS FOI APROVADO PELA ANTT, A DUPLICAÇÃO DE 78,8 KM DA BR 116, CONTEMPLANDO DITO TREVO.
NA MESMA RESPOSTA, FOI NOS INFORMADO, QUE APÓS A CONCLUSÃO DOS PROJETOS SERÃO INICIADAS AS TRATATIVAS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, PARA ENTÃO, UMA POSSÍVEL EXECUÇÃO DESSA OBRA, BEM COMO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM AMPLANORTE, PARA TRATAR DO ASSUNTO. DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DA TOMADA DE PROVIDENCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA E MELHOR CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NECESSÁRIO SE FAZ A MEDIDA SOLICITADA. |
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529/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°529/2019 DE AUTORIA DO EDIL CELÍO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA A RUA EMÍLIO SCHOLTZ, CENTRO. PARA FACILITAR E DAR ACESSO DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE FICAM LOCALIZADOS NESTA RUA COMO A POLICLÍNICA, O CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA E A DELEGACIA. |
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530/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°530/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTABELECIDA UMA PARCERIA E OU CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DAS EMPRESAS QUE FORNECERAM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE TODOS OS OPERADORES DESTES EQUIPAMENTOS, RECEBAM TREINAMENTO E INSTRUÇÃO ESPECÍFICA FORNECIDA PELA EMPRESA E OU FABRICANTE, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES TÉCNICAS, DE OPERAÇÃO E PRINCIPALMENTE TECNOLÓGICAS DESSES NOVOS EQUIPAMENTOS. |
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531/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°531/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR AO GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDER BELFORD, DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO QUE O TURISMO É UM IMPORTANTE TRANSFORMADOR DE ECONOMIAS E SOCIEDADES, PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL, GERA OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA, SENDO NECESSÁRIAS AÇÕES EFETIVAS PARA A CONSECUÇÃO DE VÁRIOS PROJETOS: 1) SE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO FOI REGULAMENTADO, CONFORME LEI 2.998 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, ARTIGO 4º? 2) SE JÁ FOI INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ARTIGO 1º DA REFERIDA LEI?3) SE JÁ FOI OU ESTÁ SENDO ELABORADO O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO? |
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532/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°532/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE O SENHOR EUGÊNIO SIDORAK SOBRINHO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SYDORAK E CIA LTDA., RECEBEU NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2018, EMITIDA EM 19/04/2018, PARA DESOCUPAR O IMÓVEL MATRICULA 19.849, CEDIDO À EMPRESA ATRAVÉS DA LEI 3.739/2004, NO PRAZO DE 30 DIAS;
CONSIDERANDO QUE EM 18 DE MAIO DE 2018, FOI INTERPOSTO RECURSO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2018, POR TER “EM TESE”, CUMPRIDO TODOS OS REQUISITOS LEGAIS;
CONSIDERANDO QUE A REFERIDA EMPRESA POSSUI 14 FUNCIONÁRIOS, ENTRE PRÓPRIOS E TERCEIRIZADOS, GERANDO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, BEM COMO POSSUI REGISTRO DE PREÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SERVIÇOS QUE JÁ EXECUTA A MAIS DE 15 ANOS;
RESPEITOSAMENTE REQUEREM:
QUE SEJA ANALISADO, RESPEITANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS, O RECURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2018, E QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDO, CASO SEJA DADO PROVIMENTO AO RECURSO, PARA QUE SEJA CEDIDO EM DEFINITIVO O BEM, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DA
CONSECUÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DECLAROU O SENHOR EUGÊNIO SIDORAK SOBRINHO; |
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533/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°533/2019 DE AUTORIA DO PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A FALTA DE MÉDICOS PERITOS PARA ATENDER CANOINHAS E REGIÃO, E AS DIFICULDADES DOS SEGURADOS E FAMILIARES PARA SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS PARA REALIZAREM PERICIAS, SOLICITAMOS QUE O MUNICÍPIO MANIFESTE INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE UM CONVENIO COM O INSS PARA PROPICIAR PERÍCIAS MÉDICAS DENTRO DAS REGRAS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), A ESTRATÉGIA DE AÇÃO CONJUNTA PARA A PARTICIPAÇÃO DO SUS NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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