| materia |
72/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 72/2019 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 73/2019 QUE “CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI” |
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| materia |
186/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 186/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 044/2019 DA VEREADORA MIRIM MARIA LUÍZA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHAS NAS ESCOLAS PARA CONSCIENTIZAR OS ALUNOS E A COMUNIDADE ESCOLAR A JOGAR O LIXO PRODUZIDO NO AMBIENTE ESCOLAR NAS LIXEIRAS.
JUSTIFICATIVA
O OBJETIVO É FAZER COM QUE OS ALUNOS APRENDAM A CUIDAR DO MEIO AMBIENTE, COMEÇANDO PELO AMBIENTE ESCOLAR. |
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| materia |
187/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 187/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 045/2019 DA VEREADORA MIRIM EVELIN SIMM, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA TENENTE JANUÁRIO DE ASSIS CORTE, NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A RUA OFERECE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL MARIA LOVATEL PIRES, E TAMBÉM ACESSO A RUA MELVIN JONES ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO UM NOVO LOTEAMENTO E IRÁ BENEFICIAR DIRETAMENTE OS MORADORES DESSA VIA E PROPICIAR MUITAS FACILIDADES. |
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| materia |
593/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°593/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CIENTE QUE O REPERFILAMENTO DA RUA MAJOR VIEIRA NÃO É POSSÍVEL, CONFORME RESPOSTA DO REQUERIMENTO NÚMERO 222/2019, CONSIDERANDO QUE É UMA VIA DE GRANDE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E VÁRIOS FORAM OS PEDIDOS DESTA CASA PARA MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA REFERIA VIA, SOLICITO QUE SEJA CONTRATADO PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONSERTO DAS LAJOTAS. |
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594/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°594/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À ACATUR (ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE TURISMO RURAL), EM NOME DE SUA PRESIDENTE A SENHORA ANNE SCULTETUS TOKARSKI, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA ECOLÓGICA E CULTURAL ROTA DA CAPELAS EM RIO DA AREIA DO MEIO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 07. |
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| materia |
595/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°595/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À COMISSÃO DA CAPELA SÃO DEMÉTRIO, NA PESSOA DA SUA PRESIDENTE SENHORA BEATRIZ WZOREK, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA ECOLÓGICA E CULTURAL ROTA DA CAPELAS EM RIO DA AREIA DO MEIO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 07. |
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| materia |
596/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°596/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS RUAS DO VALETÃO, COMO: A) SE HÁ PROJETO DE URBANIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE GUARD RAILL, CORRIMÃO NAS PASSADEIRAS E/OU COBERTURA DO VALETÃO; B) SE A OBRA FOI LICITADA, BEM COMO SE JÁ HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS - CÓPIA DESTA DOCUMENTAÇÃO. |
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| materia |
597/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°597/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, CONTEMPLA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA, BEM COMO SE A EMPRESA PAVIPLAN, RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO, TERCEIRIZOU SERVIÇOS, COMO CAIXAS DE ESGOTAMENTO PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E BASE PARA OUTRA EMPRESA. |
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| materia |
598/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°598/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA E OU INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS REITERADOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
599/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°599/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO QUE SEJAM INTENSIFICADAS RONDAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO, EM FACE DE COMETIMENTO DE DELITOS NAQUELE LOCAL, PRINCIPALMENTE CRIME DE DANOS, CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
600/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°600/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA REICHARDT SABATKE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
601/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°601/2019 DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RELINDES MUZULÃO KRAUSS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
41 |
2019-07-08 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
70/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 70/2019 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI" |
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| materia |
71/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 71/2019 QUE "CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TÁXI" |
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| materia |
69/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 69/2019 "DISPÕE SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE E REDUÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS". |
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| norma |
6387/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 32/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6388/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 56/2019 QUE "DECLARA O TEATRO DA PAIXÃO DE CRISTO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE CANOINHAS" |
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| materia |
181/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 181/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “PARE”, NA ESTRADA DOS ARTNER, SENTIDO SC 120 À BR 280, UMA VEZ QUE A ESTRADA GERAL DE ENTRE RIOS/RIO DA AREIA DO MEIO É PREFERENCIAL.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES. |
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| materia |
182/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 182/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO E REALIZADA A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA ALOIS STUEBER.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE ILUMINAÇÃO CAUSA INSEGURANÇA E REPRESENTA PERIGO PARA OS MORADORES, PRINCIPALMENTE AOS ALUNOS QUE ESTUDAM A NOITE E CIRCULAM PELA VIA. |
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| materia |
183/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 183/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ROBERTO EHLKE, ESQUINA COM A RUA SAULO DE CARVALHO.
JUSTIFICATIVA
O ENTRONCAMENTO DAS VIAS ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, COM MUITOS BURACOS NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS.
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| materia |
184/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 184/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA E ENSAIBRADA A RUA ANTÔNIO LILLER.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 HAVERÁ FESTA NA IGREJA MADRE PAULINA.
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| materia |
185/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 185/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLA E MATERIAL EM TODAS AS RUAS DA RAIA.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA FALTA DE MANUTENÇÃO NESTAS RUAS, COM MUITOS BURACOS. |
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| materia |
587/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°587/2019 DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CIENTE QUE O GOVERNO MUNICIPAL PRIORIZA AS VIAS DE MAIOR FLUXO, MAS CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO SABATKE, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A RETIRADA DO CALÇAMENTO E SUBSTITUÍDO POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
588/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°588/2019 DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE DE CÁSSIA SURDI, PRESIDENTE DA CIDASC, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO PARA ACOMPANHAR E SE NECESSÁRIO CONFERIR SE A CLASSIFICAÇÃO INDICADA PELO COMPRADOR DA EMPRESA FUMAGEIRA ESTÁ CORRETA, DURANTE A COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO PELOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POIS ESTE ANO O VALOR PAGO AOS PRODUTORES FOI BEM ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO DE PRODUÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO IRÁ GARANTIR QUE O PRODUTOR NÃO SEJA PREJUDICADO NA HORA DA VENDA. |
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| materia |
589/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°589/2019 DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ENORI BARBIERI, VICE-PRESIDENTE DA FAESC, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À CIDASC, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TÉCNICO PARA ACOMPANHAR E SE NECESSÁRIO CONFERIR SE A CLASSIFICAÇÃO INDICADA PELO COMPRADOR DA EMPRESA FUMAGEIRA ESTÁ CORRETA, DURANTE A COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO PELOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POIS ESTE ANO O VALOR PAGO AOS PRODUTORES FOI BEM ABAIXO DO PREÇO DE CUSTO DE PRODUÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TÉCNICO IRÁ GARANTIR QUE O PRODUTOR NÃO SEJA PREJUDICADO NA HORA DA VENDA. |
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| materia |
590/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°590/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A EDIÇÃO DE UMA PORTARIA PARA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM REFERENTE AO MANDATO 2018/2019 ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
591/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°591/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUANTO A LEI 3.872 DE 14/09/2005, QUE IMPLANTA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, SOLICITO INFORMAR: A) QUANTOS E QUAIS PRODUTORES FORAM BENEFICIADOS NOS ANOS 2017, 2018 E 2019? (DISCRIMINAR POR NOME, SERVIÇO E QUANTIDADE DE MATERIAL); B) POR QUAL MOTIVO O EXECUTIVO NÃO TEM REPASSADO A ESTA CASA DE LEIS O QUE ESTÁ DISPOSTO NO ARTIGO 6º PARÁGRAFO 1º E 2° DA REFERIDA DA LEI? |
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| materia |
592/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°592/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AO RIO CANOINHAS, ACIMA DA PONTE DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE NÁUTICO, VISANDO ATENDER BOMBEIROS, DEFESA CIVIL, POLICIA AMBIENTAL E MILITAR E AO PRÓPRIO CLUBE NÁUTICO. |
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| norma |
40/2019 |
2019-07-02 |
Atas |
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
40 |
2019-07-02 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
179/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 179/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO DO SOLO (PINTURA DE PARE) NA RUA BENJAMIN CONSTANT, ESQUINA COM A RUA PAULO RITZMANN.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO PARA MAIOR SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NA VIA. |
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| materia |
180/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 180/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJAM REFEITAS AS PINTURAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA FREI MENANDRO KAMPS, ENTRE A ENTRADA DO LARGO DO CENTENÁRIO E A RUA CAETANO COSTA, LOCAL ONDE FOI REPERFILADO O ACOSTAMENTO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA EM VIRTUDE DO REPERFILAMENTO DO ACOSTAMENTO, NO QUAL COBRIU A PINTURA REALIZADA ANTERIORMENTE. |
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| materia |
579/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°579/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O COLETIVO SANTA CRUZ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS, NESTES ANOS A EMPRESA CONQUISTOU COM MUITA DEDICAÇÃO, ESFORÇO E RESPONSABILIDADE A CONFIANÇA DE SEUS CLIENTES, SENDO RECONHECIDA PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS, TRASPORTANDO COM SEGURANÇA E QUALIDADE. |
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| materia |
580/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°580/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO 9º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO, DIA 02 DE JULHO, BEM COMO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO, REGIÃO E ESTADO, BEM COMO PELA ATUAÇÃO CONSTANTE NA PROTEÇÃO DO CIDADÃO E DEFESA CIVIL, SE RECICLANDO CONSTANTEMENTE E ELABORANDO PROJETOS VISANDO A SEGURANÇA DO CIDADÃO E SUA COMUNIDADE. É UMA CORPORAÇÃO CUJA PRINCIPAL MISSÃO CONSISTE EM "PROVER E MANTER SERVIÇOS PROFISSIONAIS E HUMANITÁRIOS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO DA VIDA, DO PATRIMÔNIO E DO MEIO AMBIENTE, VISANDO PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA A SOCIEDADE". JUSTA HOMENAGEM PELOS ANOS DE ATUAÇÃO CONSTANTE NA PROTEÇÃO DOS CIDADÃOS EXECUTANDO VÁRIAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIOS, RESGATE VEICULAR, SALVAMENTOS, SOCORROS NO ÂMBITO DA SUA JURISDIÇÃO E EM CASOS ESPECIAIS FORA DELA |
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| materia |
581/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°581/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR: A) SE EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA FREDERICO KOHLER, CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO E QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO? B) A EXECUÇÃO SERÁ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OU PARCIAL? C) CASO SEJA PARCIAL QUAL O TRECHO CONTEMPLADO? D) SE O PROJETO PREVÊ CALÇADAS E CICLOVIAS, CASO POSITIVO, AS CALÇADAS SERÃO DE ACORDO COM LEI Nº 5.954 DE 14/12/2016? E) SE O CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DAMA SERÁ RETIRADO E SUBSTITUÍDO POR MASSA ASFÁLTICA. |
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| materia |
582/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°582/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REITERANDO AS SOLICITAÇÕES ANTERIORES ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 333/2013, 673/2018 E DA INDICAÇÃO Nº 198/2018, SOLICITO INFORMAR: A) SE EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA JÚLIO BUDANT NETO, CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO E QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO? B) A EXECUÇÃO SERÁ EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OU PARCIAL? C) CASO SEJA PARCIAL QUAL O TRECHO CONTEMPLADO? D) SE O PROJETO PREVÊ CALÇADAS E CICLOVIAS, CASO POSITIVO, AS CALÇADAS SERÃO DE ACORDO COM LEI Nº 5.954 DE 14/12/2016? |
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| materia |
583/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°583/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GLAUCO JOÃO BUENO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
584/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°584/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON LINZMEIER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
585/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°585/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON WARDENSKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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586/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°586/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM REPASSADOS RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTAL DA BANDA NOVOS TALENTOS, CONFORME TRÊS SOLICITAÇÕES JÁ PROTOCOLADAS. O PRESENTE REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE ANTE A NECESSIDADE DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A BANDA FUNDADA EM 2001 ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, 3º BPM E A FUNDAÇÃO CULTURAL HELMY WENDT MAYER, PROJETO ESTE QUE É UM DOS MAIS IMPORTANTES DE INICIAÇÃO DE JOVENS NA MÚSICA EM SANTA CATARINA. |
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| sessao |
39 |
2019-07-01 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 68/2019 QUE "INSTITUI O PROGRAMA COLETA VERDE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS |
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| norma |
3686/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 65/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6386/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
67/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 67/2019 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAPEBA" |
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| materia |
177/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 177/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO E MELHORIAS NAS RUA IRMÃ MARIA ALBERTINA BISCHOF, BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
PARA EVITAR MAIORES TRANSTORNOS AOS MORADORES É NECESSÁRIO A TROCA DOS TUBOS QUE ESTÃO QUEBRADOS. |
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| materia |
178/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 178/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO QUE ESTÁ QUEBRADA, NA ESTRADA GERAL DO SALTO DA ÁGUA VERDE, EM FRENTE AO CLUBE DO CAVALO.
JUSTIFICATIVA
A TUBULAÇÃO QUEBRADA ESTÁ CAUSANDO GRANDE PERIGO AOS MORADORES E VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. |
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| materia |
575/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°575/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA ANTÔNIO GROSSKOPF, TRECHO APROXIMADO DE 100 METROS, BEM COMO, PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GROSSKOPF, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO, PLANTIO DE ÁRVORES E FLORES. |
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