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Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2025 2025-05-27 Indicação Instalação de placas de sinalização de "Proibido Estacionar" e Pintura de faixa amarela no meio-fio do trecho situado na esquina das Ruas Natividade e Presidente Coutinho (demonstrado na imagem anexa). 1 extracted
materia 196/2025 2025-05-27 Indicação Construção de calçadas na Rua Jornalista Alírio Bossle, especificamente em frente ao pátio onde anteriormente se localizava o Clube 15 de Janeiro. 1 extracted
materia 197/2025 2025-05-27 Indicação Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na via localizada nos fundos da Grameira Sul Paraíso, no Canto dos Lochs. 1 extracted
materia 198/2025 2025-05-27 Indicação Instalação de três lixeiras do tipo contêiner na localidade do Canto do Raimundo, nos locais especificados nas imagens anexas. 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-27 Indicação Manutenção do trecho de transição entre o calçamento com lajotas e o asfalto, localizado no encontro das Ruas João Voges e João Jacinto Machado - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-27 Indicação Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na Servidão Carlos Pedro Passig - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
sessao 24 2025-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-20 Indicação Manutenção do parque infantil localizado na Praça Prefeito José Rodolfo Turnes, tendo em vista que, após chuvas, o local apresenta acúmulo de água por vários dias, formando poças que comprometem o uso dos brinquedos e colocam em risco a segurança das crianças. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-20 Indicação Instalação de seis aparelhos de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde José Carlos Folster. 1 extracted
materia 188/2025 2025-05-20 Indicação A adoção de providências visando à regularização do fornecimento de água potável em todos os órgãos do Poder Executivo Municipal, incluindo todas as instituições de ensino e unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 189/2025 2025-05-20 Indicação A distribuição de uniformes padronizados aos servidores vinculados às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Transportes, Obras e Serviços Públicos. 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-20 Indicação Realização da manutenção das lajotas em toda a extensão da Rua Lavino Ventura. 1 extracted
materia 191/2025 2025-05-20 Indicação Instalação de um redutor de velocidade de veículos na Rua Reta dos Pilões, com a finalidade de garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela via. 1 extracted
materia 192/2025 2025-05-20 Indicação Manutenção da Servidão Imaculada Conceição - Bairro Morro dos Ventura. 1 extracted
materia 193/2025 2025-05-20 Indicação Realização dos serviços de limpeza e desobstrução, com a utilização de caminhão hidrojato, do sistema de drenagem de águas pluviais localizado na Servidão Leogídio Eger - Bairro Fabrício. 1 extracted
sessao 23 2025-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 180/2025 2025-05-15 Indicação Manutenção das lajotas da Rua São Joao - Bairro Centro. 1 extracted
materia 181/2025 2025-05-15 Indicação Realização dos seguintes serviços nas Ruas Carlos Magno Maciel e Isidora Silva Maciel: Manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na via; e Abertura de desaguadouros para o escoamento adequado das águas pluviais. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-15 Indicação Manutenção da Estrada Geral Vargem do Braço. 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-15 Indicação Instalação de um abrigo de passageiros de ônibus na Rua São Sebastião, especificamente em frente à entrada da Rua Francisco de Assis Rech, no Bairro Sul do Rio, com o objetivo de assegurar melhores condições de segurança e conforto aos usuários de transporte público no referido local. 1 extracted
materia 184/2025 2025-05-15 Indicação Realização dos serviços de roçagem e manutenção do asfalto nas Ruas João Jacinto Machado e São Sebastião, ambas localizadas no Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-15 Indicação Realização dos seguintes serviços na Rua Aquino Francisco Linhares: Reposição de areia entre as lajotas; e Substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado em frente à residência 153. 1 extracted
sessao 22 2025-05-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-05-14 Processos Licitatórios Contratação de empresa especializada em organização de eventos incluindo a decoração, serviços de buffet, sonorização, iluminação e infraestrutura, mestre de cerimônia e limpeza para a realização da Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Santo Amaro da Imperatriz, a ser realizada no dia 8 de julho de 2025. 0 no document
materia 14/2025 2025-05-13 Requerimento Informações a respeito das políticas municipais de apoio ao empreendedorismo e dos procedimentos relativos a alvará e licenças para o exercício de atividade econômica no município, de modo a esclarecer: I. No caso de mudança de endereço da empresa dentro do território do município, no mesmo exercício fiscal, após já ter sido efetuado o pagamento da taxa de Alvará de Funcionamento, será exigido novo recolhimento da referida taxa? e II. Há previsão para a concessão de isenção da cobrança da taxa de Alvará de Funcionamento aos Microempreendedores Individuais (MEIs), considerando que municípios vizinhos, como Florianópolis, já adotam tal medida? 1 extracted
materia 175/2025 2025-05-13 Indicação Instalação de placas de identificação de logradouro nas seguintes vias: Rua Arlinda Aurena Scharf Hawerroth e Rua Francisco Hawerroth, ambas localizadas no Bairro Caldas da Imperatriz. 1 extracted
materia 176/2025 2025-05-13 Indicação Manutenção da Servidão José Lino Kuhnen - Bairro Canto da Amizade. 1 extracted
materia 177/2025 2025-05-13 Indicação Manutenção da ponte localizada no Canto dos Thiesen. 1 extracted
materia 178/2025 2025-05-13 Indicação Construção de uma quadra de grama sintética com iluminação no loteamento situado nas mediações da nova sede da Prefeitura Municipal. 1 extracted
sessao 21 2025-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-08 Indicação Realização dos serviços de roçagem e manutenção na via asfáltica da Rua Reta dos Pilões, visando melhorar a segurança e a acessibilidade dos motoristas que transitam pela via. 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-08 Indicação Manutenção com o realinhamento das lajotas da Rua Palmeira Real, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz, tendo em vista o risco de acidente e danos aos veículos que por ali transitam. 1 extracted
materia 172/2025 2025-05-08 Indicação Instalação de uma lombada na Rua Manoel Emílio Campos, especificamente em frente ao Mercado da Família, bem como Pintura de uma faixa de pedestres nas proximidades do referido local. 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-08 Indicação Viabilização de uma parceria entre o Poder Executivo Municipal e munícipes, com o objetivo de possibilitar a utilização do caminhão hidrojato da Prefeitura Municipal, parRealização da limpeza e esvaziamento de fossa séptica em propriedades particulares. 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-08 Indicação Reposição urgente dos itens básicos de higiene e de alimentação na Escola Básica Municipal Professora Judite Adelina Schurhaus. 1 extracted
sessao 20 2025-05-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-06 Indicação Instalação de câmeras de videomonitoramento na ponte localizada na Estrada Geral Braço São João, com o objetivo de inibir os casos de abandono de animais e o descarte irregular de resíduos e entulhos que ocorrem no referido local. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-06 Indicação Realização dos serviços de desobstrução e limpeza na rede de drenagem de águas pluviais localizada na esquina das Ruas São Sebastião e Reta dos Pilões, no Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 165/2025 2025-05-06 Indicação Instalação de iluminação pública e de câmeras de videomonitoramento no trecho compreendido entre o Canto dos Lock e a Rua Jacob Villain Filho (Ponte do Braço São João), visando promover maior segurança aos veículos e pedestres que por ali transitam. 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-06 Indicação Adoção de providências para o reposicionamento da vaga destinada aos táxis atualmente localizada em frente à entrada da emergência do Hospital São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-06 Indicação Regulamentação da Lei Federal n. 14.285, de 29 de dezembro de 2.021 ao fim de especifique nos cursos d’água do território municipal as faixas marginais ouvido o conselho municipal do meio ambiente. 1 extracted
materia 168/2025 2025-05-06 Indicação Realização dos serviços de pintura de sinalização horizontal e de pintura dos postes de iluminação em todas as vias públicas da cidade, com o objetivo de melhorar a estética do município em razão da proximidade da Festa do Divino. 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-06 Indicação Manutenção da Rua Frei Benedito, especificamente no trecho onde foi realizada intervenção pela CASAN. 1 extracted
sessao 19 2025-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-29 Moção Apoio à solicitação de autorização para o uso dos ginásios das escolas estaduais em horários não destinados às atividades estudantis, incluindo os fins de semana. Conforme registrado no protocolo 11.781/2023, propõe-se que a gestão desses espaços, nesses períodos, fique sob responsabilidade do município de Santo Amaro da Imperatriz, a fim de fortalecer e incentivar a prática esportiva na comunidade. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-29 Requerimento Requer a imediata apreciação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 18/2025 - Prorroga o Prazo de Vigência do Programa Quita Fácil. 1 extracted
materia 36/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui Desfile de Carros de Boi do “Xêro” como Evento Cultural do Município de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 159/2025 2025-04-29 Indicação Instalação de uma faixa elevada ou de um redutor de velocidade no Canto dos Lock, com a finalidade de promover a segurança dos moradores e pedestres que circulam pela região. 1 extracted
materia 160/2025 2025-04-29 Indicação Realização dos serviços de roçada e manutenção da estrada do Canto dos Steffens, localidade acessada pelo Bairro Fazenda Ressurreição. 1 extracted
materia 161/2025 2025-04-29 Indicação Realização dos serviços de roçada e manutenção da estrada do Canto dos Thiesen, localidade acessada pelo Bairro Fazenda Ressurreição. 1 extracted