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18/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O nivelamento com patrola da Estrada Geral do Bairro Vargem do Braço. |
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19/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A formalização do convênio com o Estado de Santa Catarina, com o intuito de descentralizar a atividade de identificação civil. |
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20/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A instalação de rede baixa de energia elétrica nas Ruas Manoel José Campos - Bairro Braço São João e Célia Bittencourt Ferreira - Bairro Sertão. |
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21/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A manutenção da via e a verificação do despejo de esgoto a céu aberto, em frente ao Bar do Zé Freitas, na Rua Procópio Lohn - Bairro Varginha. |
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22/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A elaboração de Projeto de Lei que institua no município de Santo Amaro da Imperatriz o IPTU - Verde, que concede descontos aos contribuintes de IPTU que abrangem em seus terrenos área arborizada ou de Preservação Permanente. |
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23/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A elaboração de Projeto de Lei que institua prêmio de pontualidade aos contribuintes do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo. |
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24/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A elaboração de Projeto de Lei que adeque a Lei Municipal nº 1.751/2006 conforme as disposições da Resolução nº 02/2019 do Conselho Estadual do Idoso. |
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25/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A instalação de rede de distribuição de baixa tensão de energia elétrica na Rua Projetada Nº 222, popularmente conhecida como Canto dos Locks. |
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26/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A instalação de um quebra-molas em frente à Autoescola Dinânima, na Rua Leopoldo Broering, conforme solicitação dos empresários e moradores da Rua. |
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5/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Lindolfo José Porto e Dá Outras Providências. |
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1/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação de dispositivos da Resolução n.º 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. |
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8/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica a instalação de parque infantil e praça de convivência no Loteamento Becker em frente ao Residencial Steffen - Rua Maria Turnes Becker, próximo a Escola Zulma Becker. |
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9/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica a manutenção e recuperação das estradas no Canto do Petry - Bairro Varginha. |
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10/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica a limpeza e a operação tapa-buracos no Bairro Sul do Rio, em toda a extensão. |
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11/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica a regularização da Área de Preservação Permanente da Rua Projetada nº 222, popularmente conhecida como Canto dos Loch. |
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12/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas as devidas providências quanto à instalação de energia elétrica e abastecimento de água na Rua Projetada nº 222, popularmente conhecida como Cantos dos Loch. |
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4/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Dispositivo da Lei Complementar N. 52/2009 Que Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal. |
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1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica a pavimentação com lajotas da Rua Luiz Meurer - Bairro Varginha. |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica a identificação de todas as áreas públicas do município que estejam inativas, fazendo a limpeza, demarcação de área e instalação de placa de identificação. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao setor competente que verifique a possibilidade de se fazer um estudo para a colocação de quebra-molas na Rua Raulino Leôncio Martins, Caldas da Imperatriz. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 59 de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica a manutenção da Rua José Amaro da Rosa. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica o serviço de limpeza, roçagem, e poda das árvores na Rua Frei Jacó Hoefflers, principalmente em frente à Escola Básica Municipal Professora Lurdes Garcia. |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica a fiscalização na obra que está sendo realizada na servidão Leonardo Francisco Tavares, Vila Santana. |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requere da Secretaria de Educação uma cópia das orientações propostas pela FECAM para a educação do município. |
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7/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica a desobstrução do bueiro localizado após o Residencial Cristo Rei, próximo ao Campo do Vasquinho, na Rua Francisco Turnes - Bairro Sul do Rio. Bem como a fiscalização das ligações ilegais de esgoto na rede pluvial. |
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4/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui Dispositivo na Lei N. 1.170/96 Que Cria o Programa Municipal de Bolsas de Trabalho Para Estudantes e Dá Outras Providências. |
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3/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Ciclista e Inclui o Passeio Ciclístico no Calendário Oficial do Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal na remuneração dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos e pensionistas do Município de Santo Amaro da Imperatriz, fixa o piso municipal dos servidores, revisa e reajusta o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS § 4º E 5º E ACRESCENTA O § 6º AO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Termo de Cooperação Com o Estado de Santa Catarina, Por Intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa Com a Interveniência do Departamento de Administração Prisional – DEAP. |
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2/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 e LEI COMPLEMENTAR 60 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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4/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requere lista dos nomes dos diretores empossados em 2021 e em quais Escolas foram lotados. |
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5/2021 |
2021-01-19 |
Requerimento |
Requere à Secretaria de Educação que não exija a utilização de material escolar para o ano de 2021 e que solicite o uso dos materiais do ano passado. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Requere a manutenção e melhorias na sede do Conselho Tutelar, anexo ao Hospital São Francisco de Assis, sendo elas o conserto da pia do banheiro, da descarga, da porta, da estante de brinquedos e do ar-condicionado. Bem como, a disponibilização de estantes (com fechaduras) para os arquivos sigilosos. |
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2/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
Requere informações (origem do recurso, projeto, orçamento e licitação) acerca da pavimentação da Rua João Joaquim Rachadel - Bairro Sul do Rio. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Requere informações acerca do cumprimento e da fiscalização da Lei n. 2.781, de 16 de dezembro de 2019. |
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| norma |
3/2018 |
2018-08-22 |
Resolução |
Dispõe Sobre o Regime Especial de Adiantamento de Despesa da Câmara Municipal, e Dá Outras Providências. |
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| norma |
1/1993 |
1993-03-11 |
Resolução |
Emenda ao Regimento Interno. |
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| norma |
2/1993 |
1993-03-11 |
Resolução |
Emenda ao Regimento Interno. |
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| norma |
3/1993 |
1993-03-11 |
Resolução |
Emenda ao Regimento Interno. |
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| norma |
8/1992 |
1992-11-26 |
Resolução |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz |
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