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56/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Os serviços de roçagem e limpeza, em toda a extensão das Ruas Santana, Natividade e Intendente Broering. |
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57/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
A manutenção da iluminação pública, com a instalação das luminárias faltantes, na Servidão Bernardino Manoel Rachadel - Bairro Sul do Rio. |
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58/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
A manutenção nas lajotas da Rua Paraguai - Bairro São Francisco. |
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59/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
A manutenção nas lajotas da Rua Carlos Becker - Bairro Centro. |
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60/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Que seja dada a prioridade aos professores e demais trabalhadores das escolas públicas e privadas de Santo Amaro da Imperatriz no processo de vacinação contra o coronavírus, em razão do risco de contágio existente nas unidades de ensino, locais inegáveis de aglomeração.
Ademais, pede-se que todas as escolas públicas municipais contem com EPIs, recursos humanos, estruturais e testagem em massa aos servidores, seguindo o exemplo da cidade de São José - SC, que neste mês realizou dois mil testes rápidos de COVID-19 em professores da rede municipal de ensino. |
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61/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O serviço de poda das árvores localizadas na entrada do Bairro Vargem do Braço. |
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62/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola no Canto dos Locks. |
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8/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao Art. 3º, §2, V, E §3, V, da Lei Complementar nº 125/2013 que dispõe sobre a regularização de construções no Município, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Horas no Âmbito da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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11/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Relação dos financiamentos (prestações, valores e destinação) atualmente pagos pela Prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz. |
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12/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Relação de todos os imóveis alugados pela municipalidade, discriminando, individualmente, sua finalidade e o valor de cada aluguel. |
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38/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A instalação de postes de iluminação pública na Rua Araçatuba - Bairro Pagará. |
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39/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A manutenção e revitalização de todos os parques infantis e academias ao ar livre do município. |
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40/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A pavimentação da Servidão Emilia Kloppel Schurhaus - Bairro Sul do Rio. |
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41/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Dores - Bairro Vila Santana |
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42/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A manutenção da Rua Djalma Antônio de Souza - Bairro Sul do Rio. |
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43/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A construção de um muro em volta do ginásio poliesportivo da Escola Básica Municipal Vila Santana. |
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44/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A construção de um banheiro no piso superior no Centro Educacional Antonio Rodolfo Fabrício. |
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45/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A manutenção da Rua Canto dos Cunha - Bairro Pagará com o uso de patrola e que também faça a abertura de valas para o melhor escoamento da água. |
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46/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A manutenção, com material apropriado, da Rua Morro do Gato - Bairro Pagará. |
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47/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola da Rua Elizaldo Jorge Bruggemann - Sul do Rio. |
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48/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
O serviço de limpeza e roçagem na Rua 10 de Julho - Bairro Centro. |
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49/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
O alargamento das margens e retirada de terra acumulada no riacho localizado ao final da Rua Maria Ana Machado - Bairro Sul do Rio. |
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50/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A construção de duas salas e um banheiro na Escola Municipal Sul do Rio Cubatão. |
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51/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A criação de uma força-tarefa, envolvendo a Vigilância Sanitária, as Secretarias do Meio Ambiente e de Obras, a CASAN, o Ministério Público e a Policia Civil, para solucionar os problemas e irregularidades relacionados ao sistema de esgoto público e ligações clandestinas do município. |
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52/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
A vistoria nas lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio, visto que com a mudança da rede elétrica antiga para a rede nova, algumas das lâmpadas sofreram avarias e queimaram. |
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6/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei 2.593/2017 Que Institui a Câmara Mirim no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Estabelece Normas Para Seu Funcionamento. |
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2/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Resolução |
Revoga e Altera Dispositivos da Resolução n.º 08/1992, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. |
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5/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui Prêmio Pontualidade aos Contribuintes do IPTU/TSU e Coleta de Lixo do Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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6/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PROPARI, e Dá Outras Providências. |
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7/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede Desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano Para Propriedades Que Conservarem Área Arborizada ou Estiverem Inseridas em Área de APP - IPTU VERDE. |
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8/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Santo Amaro da Imperatriz a Firmar Convênio Com o Estado de Santa Catarina, Através da Secretaria da Segurança Pública, Com a Interveniência do Instituto Geral de Perícias, Visando à Descentralização da Atividade de Identificação Civil. |
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9/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Disposições da Lei Nº 1.751, de 16 de Agosto de 2006, Que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal do Idoso e Dá Outras Providências. |
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27/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
A instalação de faixa elevada e sinalização no trevo que dá acesso ao Bairro Calemba. |
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28/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
A possibilidade de viabilização de um Programa de Fossa Séptica Social. |
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29/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
A instalação de faixa elevada na Rua Presidente Castelo Branco, nas imediações do Condomínio Palmas da Imperatriz, bem como a demarcação de área específica para parada de transporte escolar e carga e descarga. |
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30/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
A retomada dos trabalhos referentes à Regularização Fundiária, dando resolução aos processos parados. Solicitam-se também informações da Empresa SC Engenharia quanto à atual situação dos processos do Programa Lar Legal em nosso município. |
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31/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O serviço de limpeza e roçagem e a manutenção na rede pluvial da Rua Celestino José Duarte - Bairro Centro. |
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32/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de retorno da rota da coleta de lixo para a realizada anteriormente (segundas, quartas e sextas-feiras) na Rua Prefeito José Kehrig. |
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33/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica a instalação de uma faixa elevada na localidade da Rua João Jacinto Machado perpendicular à Servidão José Serafim de Freitas. |
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34/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
A instalação de uma placa na Cachoeira do Retiro com os dizeres “Limite de Municípios: Santo Amaro da Imperatriz / Palhoça”. Indica-se também que seja verificada a possibilidade de solicitar ao Estado de Santa Catarina a doação das ferragens que sobraram da obra da Ponte Hercílio Luz para a construção de uma ponte no local. |
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35/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
A manutenção ao longo de toda a estrada vicinal do Bairro Bom Jesus e no Morro dos Petry. |
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36/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
A realização de Operação Tapa Buracos, com urgência, na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. |
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37/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
O serviço de limpeza e retirada de mato na Estrada Geral do Bairro Canto da Amizade. |
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13/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O serviço de nivelamento com patrola e colocação de cascalhos na Servidão Aristides João Vieira, na Rua Maria Catarina Becker de Souza e na Rua Projetada Nº 222 , popularmente conhecida como Canto dos Locks. |
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14/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A manutenção do poste na Rua Taquara - Bairro Varginha. |
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15/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A manutenção da Estrada Geral - Bairro Calemba. |
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16/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
A manutenção da Servidão Lohn - Bairro Varginha. |
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17/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
O realinhamento das lajotas na Rua Francisco Heidersdcheidt - Bairro Pagará. |
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