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136/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
O serviço de limpeza e roçagem no ponto de ônibus, indicado nas fotos anexadas, localizado no Morro das Três Voltas. |
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137/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
O reaproveitamento dos postes retirados da Avenida Beira Rio para instalação na Gruta Nossa Senhora de Lourdes - Comunidade do Velacho. |
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122/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
A desobstrução na tubulação de drenagem pluvial da Rua São Sebastião, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Recanto Feliz. |
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123/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
A recolocação de lajotas na Rua Lavino Ventura - Morro dos Ventura. |
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124/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
A realização de Operação Tapa Buracos, com urgência, na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. |
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125/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Que a iluminação da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, na comunidade do Velacho, passe a ser pública. |
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126/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
A retomada, de forma gradual, das atividades físicas e esportivas individuais e coletivas, respeitando os decretos e regras sanitárias vigentes. |
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127/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
A manutenção da Rua João Moisés Sant’ana. |
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128/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Melhorias na Escola Municipal Braço São João, como reparação na pintura externa e instalação de piso na parte inferior da parede externa da unidade. |
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129/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
A viabilização de estudo técnico visando a redução de velocidade dos veículos que transitam pelo trevo que dá acesso ao Bairro Calemba. |
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26/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui Parágrafos no Artigo 8º da Lei N. 2.743/2019 Que Dispõe Sobre os Critérios de Denominação de Ruas, Praças, Monumentos, Obras e Edificações Públicas no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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23/2021 |
2021-04-08 |
Requerimento |
Informações acerca do saldo em conta referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. |
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118/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
A designação de um agente comunitário de saúde para o Canto dos Thiesen. |
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119/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
O conserto dos buracos e a manutenção nas cabeceiras da ponte localizada no Bairro Pagará. |
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120/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
A manutenção e a instalação de dutos para o escoamento da água da chuva, no trecho apontado nas fotos anexadas, na Rua Francisca Maria de Jesus - Bairro Calemba. |
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121/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
A elaboração de relatório identificando os postes de madeira sob risco iminente de queda, localizados no Morro dos Stein - Bairro Varginha |
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25/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. |
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113/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A pavimentação, com lajotas, e a instalação de sistema de drenagem no Morro da Canela, localizado na Estrada Geral da Taquara - Bairro Varginha. |
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no document
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114/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A manutenção na cabeceira da ponte localizada na Estrada Geral do Bairro Pagará, próximo à residência do Sr. Sebastião Vieira. |
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115/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A pavimentação com lajotas da Rua Francisco de Assis Regis - Bairro Sul do Rio. |
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116/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Providenciar, junto a Secretaria da Saúde do Estado, a vacinação contra COVID-19 dos policiais militares, civis e bombeiros da ativa, bem como pessoas transplantadas e portadoras de insuficiência renal submetidas à hemodiálise. |
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117/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola e colocação de material na Servidão Delta Maria Ferreira - Bairro Fabrício. |
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22/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
A inclusão dos documentos faltantes para a implantação do Parque Natural Municipal Rio do Braço (Lei Nº 2708, de 19 de Setembro de 2018), tais como: Titularidade de Área, Projeto de Engenharia e Licenciamento Ambiental Prévio, com a maior brevidade possível, considerando que, com fulcro no § 2º do art. 68 do Decreto 7.654 de 2011, será cancelado o empenho e o município perderá os recursos, que são de extrema importância para a realização de melhorias na infraestrutura dessa região. |
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20/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
A lista de todos os agentes públicos, comissionados e eletivos, que nos anos de 2020 e 2021 solicitaram ou receberam Auxílio-Emergencial do Governo Federal, para fins de apuração de denúncias existentes nas redes sociais. |
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21/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Cópia das planilhas de medição que autorizaram todos os pagamentos feitos a empreiteira contratada na obra conhecida como Super Creche. |
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109/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
A instalação de sistema de drenagem na Servidão Fredolino Passig - Bairro Sul do Rio. |
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110/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
A manutenção da boca de lobo localizada em frente à casa número 45 na Rua Paulo Becker. |
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111/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola e colocação de material, bem como a instalação de tubos para a rede pluvial, na Estrada Geral Cova da Onça, mais precisamente no acesso ao Condomínio Rural Village Imperatriz. |
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112/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola e colocação de material na Rua Silvino José Martins. |
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24/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a alínea H, do inciso I, do artigo 2º da Lei nº 2.371, de 28 de maio de 2014. |
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19/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
A prestação de contas, incluindo os custos com diárias e passagens aéreas, das viagens a Brasília realizadas por agentes políticos do Poder Executivo, referentes ao mês de fevereiro do presente ano |
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23/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ponte Affonso Paulo Guimarães. |
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18/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Informações acerca da obra da ponte na Rua Projetada n. 222, no Bairro Sul do Rio, dentre elas: I. Datas previstas de início e término da obra; II. Razão social, nome fantasia, endereço e CNPJ da empresa executora da obra; III. Nome do técnico responsável pelo projeto e seu respectivo número no Conselho Profissional de classe; IV. Número do contrato administrativo ou do processo licitatório; V. Finalidade da obra; e VI. Valor total estimado a ser investido na obra e eventuais acréscimos. |
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106/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Seja afixada uma placa informativa na obra da ponte da Rua Projetada n. 222, realizada no Bairro Sul do Rio, contendo o valor da obra, prazo de execução e empresa responsável. |
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107/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O estudo da viabilidade de proposição de Projeto de Lei, com o objetivo de restituir o valor correspondente ao pagamento da taxa de Certificado de Registro de Veículo – CRV; 1º emplacamento ou taxa transferência do veículo. |
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108/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
A limpeza e a organização do pátio da Escola Basica Professora Judite Adelina Schurhaus. |
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17/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Esclarecimentos acerca das supostas cobranças abusivas no IPTU de 2021, incluindo as bases de cálculos. Destaca-se que em muitos casos, conforme evidenciado nas imagens anexadas, os valores das taxas de Limpeza Pública e Conservação de Vias constam com aumentos exorbitantes em relação aos do ano passado. Solicita-se urgência nesse caso, posto que provavelmente o cidadão santo-amarense esteja sendo injustamente prejudicado. |
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16/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Regulamentação e Padronização da Temperatura dos Ares-condicionados Localizados em Prédios da Gestão Pública de Santo Amaro da
Imperatriz. |
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17/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de asfalto adicionado com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis na conservação das estradas de competência do Município Santo Amaro da Imperatriz. |
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18/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino do município de Santo Amaro da Imperatriz, e adota outras providências |
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19/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz de projetos de engenharia em doação, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito privado. |
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20/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Impede no município de Santo Amaro da Imperatriz a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes, dos empregadores, empregados, câmara de vereadores e dá outras providências. |
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100/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A manutenção da ponte localizada na Fazenda Bom Jesus, tendo em vista que os moradores estão impedidos de utilizá-la. |
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101/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
O serviço de roçagem e limpeza em toda a extensão dos Bairros Calemba e Pagará. |
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102/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A pavimentação e instalação de sistema de drenagem no trecho entre as Ruas Ondina Maria Matos e Rainoldo Muller. |
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103/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A pavimentação e instalação de sistema de drenagem na Rua Francisco Antônio dos Santos - Bairro Sul do Rio. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A pavimentação, com lajotas, e instalação de sistema de drenagem na Rua Nilton João Ferreira - Bairro São João. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
A manutenção da Rua Antônio Venâncio Mendes - Bairro Centro. |
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16/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Cópia do ofício enviado pelo Vereador Wilson Alexandre Mello, o qual solicita os documentos que foram apresentados na Tribuna do dia 09/03/2021 referentes à Super Creche, bem como que informe quem repassou esses documentos. |
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15/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Relação da quantidade de crianças na fila de espera das creches referente aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. |
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