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199/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A manutenção urgente da ponte localizada na Fazenda Bom Jesus, que liga em Santo Amaro da Imperatriz à Águas Mornas |
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200/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A implantação de iluminação pública nos postes recém instalados localizados no Canto dos Stein - Bairro Varginha. |
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201/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A manutenção e a restauração da academia ao ar livre e do campinho, localizados ao lado da Escola Municipal Professor José Higino Martins. |
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202/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A instalação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" em um sentido da Rua Carlos Becker - Bairro Centro. |
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203/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A pavimentação e a drenagem da Servidão Bernardino Manoel Rachadel, localizada no Bairro Sul do Rio. |
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204/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A viabilização de estudo para a implementação de um banheiro no segundo piso e ampliação das salas de aula na Escola Básica Municipal Alvim Duarte da Silva. |
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34/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências. |
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35/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Requer seja convocado o Assessor de Planejamento, Senhor Giliarde Horstmann Moraes, para que compareça ao Plenário desta Casa, no dia quinze de junho, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela pasta. |
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189/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
A substituição dos equipamentos enferrujados e cortantes das academias ao ar livre do município, que dela necessitarem. |
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190/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
A pavimentação com lajotas e a instalação de sistema de drenagem pluvial e rede coletora de esgoto no trecho faltante da Rua Pedro Osvaldo Kloppel - Bairro Sertão. |
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191/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
A manutenção da iluminação pública na Vargem do Braço, com a substituição das luminárias defeituosas do local. |
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192/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O conserto do buraco localizado na Rua Vereador Gerci Querino Porto - Morro das Três Voltas. |
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193/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
A manutenção da Servidão Antônio Henrique Folster - Bairro Sul do Rio. |
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194/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O serviço de pintura em todas as faixas de pedestres, que dele necessitam, no município. |
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195/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
A instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais na Servidão Fredolino Passig. Ademais, solicita-se a manutenção com o uso de patrola da referida via, restaurando suas condições de trafegabilidade. |
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196/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material adequado na Rua Projetada nº 222, popularmente conhecida como Canto dos Loch. |
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33/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Informações acerca da obra de pavimentação realizada no Bairro Pagará Grande. |
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31/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Informações acerca do cumprimento e da fiscalização da Lei n. 2.781, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços de realizarem o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e de notificarem as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. |
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32/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUER, com urgência, que a Secretaria de Saúde encaminhe a lista dos vacinados da COVID-19, contendo data do registro, data da aplicação, unidade de atendimento, CBO/nome do profissional, nome completo do paciente, CNS ou CPF, idade, grupo, estratégia, vacina/lote e dose. |
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5/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020 que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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6/2021 |
2021-05-25 |
Moção |
Repúdio a CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. em virtude da redução na carga horária e no quadro de funcionários da agência de Santo Amaro da Imperatriz, que entrará em vigor a partir do dia 01 de junho de 2021. |
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13/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 9º da Lei Complementar nº 241, de 08 de março de 2021, e dá outras providências. |
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179/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A instalação de placas de sinalização, visando reduzir a velocidade dos veículos na Rua Presidente Castelo Branco, mais precisamente antes da Rua Morro do Gato. |
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180/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola, a colocação de material apropriado e o conserto de um cano danificado do sistema de drenagem, na Rua Assis Antunes Alves - Bairro Sertão. |
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181/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A manutenção e o reparo das calçadas localizadas na Rua Princesa Isabel - Bairro Santana. |
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182/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A instalação de sistema de drenagem e a pavimentação com lajotas no trecho faltante da Rua Maximiliano Vieira - Bairro Santana. |
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183/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A pavimentação com lajotas e a instalação de sistema de drenagem e rede de esgoto no final da Rua Ondina Maria de Matos, na parte perpendicular a Rua Rainoldo Muller. |
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184/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A pavimentação com lajotas e a instalação de sistema de drenagem e rede de esgoto na Servidão Laura Ferreira Teixeira. |
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185/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe, mensalmente ou bimensalmente, à Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis e aos médicos dos postos de saúde, uma relação dos medicamentos que façam parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, e de outros medicamentos, disponíveis no estoque da Farmácia Pública Municipal. |
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186/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A instalação de uma lixeira comunitária, de grande porte, no final da Rua Cide José Campos - Bairro Fabrício. |
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187/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A instalação de sistema de drenagem na via popularmente conhecida como Rua do Keko, no Bairro São João. |
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188/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
A instalação de novas academias ao ar livre na Avenida Beira Rio, considerando que alguns aparelhos foram retirados e não recolocados até o momento, e os equipamentos que permaneceram no local não se encontram em condições de uso com segurança. |
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12/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Simplifica e Consolida os Procedimentos Relativos a Alvará e Licenças Para o Exercício de Atividade Econômica e Não Econômica no Município e Estabelece Outras Providências. |
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171/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O serviço de roçagem na Rua Arlinda Aurena Scharf Hawerroth, após a casa nº 263, localizada na esquina com a Rua Palmeira Real. |
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172/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
A manutenção urgente da estrada que dá acesso ao Bairro Braço São João, localizada a aproximadamente trezentos metros após o Cantinho da Natureza. |
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173/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
A avaliação urgente da infraestrutura da ponte que liga Santo Amaro da Imperatriz a Palhoça, localizada no Bairro Braço São João. |
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174/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
A manutenção da Rua Laura Ferreira Teixeira - Bairro Sertão. |
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175/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O serviço de limpeza e roçagem, em frente ao Residencial Steffens, na Rua Maria Turnes Becker - Vila Becker. |
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176/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
A instalação de poste com luminária na área pública localizada no final da Rua Francisco Hawerroth - Bairro Caldas da Imperatriz, visando melhorar a iluminação e segurança do local. |
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177/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material na Rua Francisco Antônio dos Santos - Bairro Sul do Rio. |
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178/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
A execução de reparos e manutenção na cobertura do ponto de ônibus ao lado do Mercado Beppler, bem como a instalação de um novo abrigo de passageiros próximo à empresa Robson Metais, na Rua Intendente Broering, considerando que o antigo abrigo foi retirado do local. |
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4/2021 |
2021-05-13 |
Moção |
Congratulação aos profissionais de enfermagem de Santo Amaro da Imperatriz, em alusão à Semana da Enfermagem, comemorada de 12 a 20 de maio. |
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29/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Convoca o Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emanuel Silva, para que compareça ao Plenário desta Casa, no dia dezoito de maio, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela pasta. |
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30/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Informações acerca da obra realizada entre o Restaurante Strike e a Oficina Mecânica Anitápolis. |
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168/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
A implantação de melhorias nos sistemas de conexão de internet que atendem às instituições de ensino público do município. |
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169/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
A manutenção da Estrada Geral - Vargem do Braço. |
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170/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
A manutenção na estrada do morro do Bairro Santo Anjo, bem como nas estradas do Bairro Vargem Grande, na parte em que compete ao município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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11/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Simplifica e Consolida os Procedimentos Relativos a Alvará E Licenças Para o Exercício de Atividade Econômica e Não Econômica No Município e Estabelece Outras Providências. |
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164/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Reavaliar a Lei Municipal Nº 2657, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais, alterando seus condicionantes e valores de acordo com a realidade atual, com o objetivo de proporcionar aos beneficiários um atendimento digno e justo. |
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