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70/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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71/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Convênio com a Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis e da outras providências. |
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72/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Santo Amaro da Imperatriz - ACISAI e da outras providências. |
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316/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
A instalação de poste com luminária na academia ao ar livre, localizada na Rua Longino Turnes - Bairro Sul do Rio. |
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317/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
A manutenção do bueiro totalmente entupido na Rua Imaculada Conceição (Morro dos Ventura), próximo à casa n° 78. |
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322/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material na Servidão Combatá. |
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69/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação bem móvel do Ministério da Cidadania e dá outras providências. |
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66/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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67/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Abílio Brüggemann. |
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68/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro De Educação Infantil Vô Juca E Vó Zenir. |
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309/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
A inclusão da oferta de aulas de xadrez, a serem realizadas no contraturno escolar, no planejamento escolar de 2022. |
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310/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
A instalação de defensas metálicas (guardrails) nas seguintes localidades:
Nas cabeceiras da ponte que dá acesso ao Bairro Sítio de Dentro; e
Na esquina das Ruas Paraguai e Carlos Becker, localizada no Bairro São Francisco. |
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65/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para 2022 e Dá Outras Providências. |
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64/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação bem móvel da Associação União Santo Amaro e Águas Mornas (UNIÃO S.A) e dá outras providências. |
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62/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Idoso no município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. |
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63/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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306/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de denominar a creche em construção que será reativada no mês de outubro, situada no Parque de exposições Orlando Becker, com o nome de “Vô Juca e Vó Zenir”. |
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295/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
A realização de estudo visando a instalação de uma faixa elevada no cruzamento entre as ruas Prefeito Jose Kehrig, Major Joaquim A. de Campos, Olibio Hahn e Escrivão Alfredo Porto, no mesmo modelo utilizado na obra executada entre as ruas Frei Fidencio Feldmann, Frei Dalvino Munareto e Jornalista Alírio Bossle. |
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296/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
A criação, no site da prefeitura, de um portal com o objetivo de a população e, especialmente engenheiros e arquitetos, sugerirem alterações ao Plano Diretor para seu aperfeiçoamento. |
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299/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
A instalação de defensas metálicas (guardrails) nas seguintes localidades:
Na ponte sobre o Rio do Braço e suas cabeceiras, no Braço São João;
Na esquina da Reta dos Pilões com a Estrada Geral do Braço São João, em direção a ponte, em frente à casa do Sr. Deoli;
No riacho ao lado do portal localizado na Rua Leopoldo Broering. No local não há proteção, o que coloca em risco motoristas e pedestres que por ali transitam. |
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17/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Protesto Extrajudicial de débitos vencidos junto a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. |
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276/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
A apresentação de Projeto de Lei que institua a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do município, conforme os modelos anexos. |
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294/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O serviço de poda e roçagem nas ruas do Bairro Santana. Solicita-se também a recuperação das calçadas da Rua Princesa Isabel. |
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16/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar (RPC) do Município de Santo Amaro da Imperatriz, no âmbito do Poder Executivo, das autarquias e fundações, e do Poder Legislativo; fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Municipal (RPPS), nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019; autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. |
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59/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências. |
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60/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências. |
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287/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
A criação, no quadro de pessoal do município, do cargo efetivo de orientador social, nível superior. |
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58/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Amaro da Imperatriz Para o Período 2022/2025 e Dá Outras Providências. |
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46/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Marilene Pinho da Silva. |
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47/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Maria de Lima Matos. |
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48/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Sergio Lohn. |
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49/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Leandro Machado. |
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50/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Santoamarense a Oliver Ralf Boje. |
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274/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Que realize a regulamentação da distribuição de leite especializado. |
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262/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
A criação do auxílio assistencial aluguel social, destinado às mulheres vítimas de violência. |
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265/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
A manutenção da Rua Jacob Knabben. |
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44/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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45/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-08-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do caput do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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15/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 248 de 09 de julho de 2021, e dá outras providências. |
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41/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 872/1991, e dá outras providências. |
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42/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.437, de 27 de abril de 2001, e dá outras providências. |
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43/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Grande Florianópolis – CIS/GRANFPOLIS e dá outras providências. |
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244/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
A construção de uma rampa de acessibilidade no Centro Educacional Municipal Antônio Rodolfo Fabrício. |
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245/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
A viabilização de estudo técnico, juntamente à Polícia Militar, visando a instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Manoel Francisco do Carmo, devido à grande incidência de atos de vandalismo na região. |
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39/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal de Santo Amaro da Imperatriz a efetuar doação de bens móveis para instituição que especifica e dá outras providências. |
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40/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber por doação veículo da Secretaria de Defesa Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
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37/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Informações acerca dos valores pagos e os custos de manutenção dos rastreadores instalados nos tratores da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. |
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8/2021 |
2021-07-06 |
Moção |
Congratulação aos profissionais socorristas de Santo Amaro da Imperatriz, em alusão ao Dia do Socorrista, comemorado em 11 de julho. |
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236/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A desobstrução da rede de drenagem pluvial da Rua Frei Benedito, próximo à residência do Zeca da Caçamba. |
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