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237/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A pavimentação da Servidão Ataíde Müller, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz, sentido Vargem do Braço. |
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238/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A manutenção, com material apropriado, da Rua Maurília Lohn da Silva, localizada no Bairro Calemba. |
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239/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial. |
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240/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A iluminação, com recursos da COSIP e/ou de organizações parceiras, da rotatória que circunda a entrada do Bairro Pantanal e a entrada da área industrial do Poço Fundo, nas duas margens da rodovia BR 282. |
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241/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A realização do serviço de pintura da faixa de pedestres localizada em frente à Escola Municipal Sul do Rio Cubatão. |
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242/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A apresentação de Projeto de Lei que institua ações de promoção da dignidade, ante a vulnerabilidade menstrual, conforme os modelos anexos. |
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243/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
A apresentação dos seguintes Projetos de Lei: Dispõe sobre a Regulamentação e padronização da Temperatura dos Ares-condicionados localizados em Prédios da gestão pública de Santo Amaro da Imperatriz; Dispõe sobre o recebimento pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz de projetos de engenharia em doação, sem ônus ou encargos, de pessoa física ou jurídica de direito privado; Impede no município de Santo Amaro da Imperatriz a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes, dos empregadores, empregados, câmara de vereadores e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Resolução |
Inclui dispositivos na Resolução n.º 08/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. |
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7/2021 |
2021-07-01 |
Moção |
Apoio às carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP, as quais solicitam que a Reforma da Previdência seja aplicada de forma isonômica a todos os integrantes da Segurança Pública. |
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230/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
A manutenção da Rua Aristides João Vieira. |
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231/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
A manutenção da Servidão do Combatá, mais especificamente no trecho próximo à Gruta do Combatá. |
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232/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
A implantação de melhorias no transporte público do município, dentre elas: Ampliação de horários, incluindo a circulação interbairros; Marcação de áreas reservadas a parada dos ônibus; Padronização dos abrigos de passageiros; e Instalação de lixeiras junto aos pontos de ônibus, bem como em toda a frota de ônibus. |
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233/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
O serviço de corte da árvore, em risco de queda, localizada na Avenida Beira Rio. |
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234/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
A manutenção com o uso patrola e a colocação de material na Rua Luiz Meurer - Bairro Varginha. |
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235/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
A manutenção das Ruas Ana Catarina Becker e Aristides João Vieira, ambas localizadas no Bairro Braço São João. |
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37/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Mario Sérgio da Silva e Dá Outras Providências. |
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38/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua João Francisco Vieira e Dá Outras Providências. |
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14/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULARIZAÇÃO DE OBRAS. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. Estabelece regras e critérios, em caráter excepcional, para a aprovação e
regularização urbanística de obras e edificações no Município de Santo Amaro da Imperatriz, por meio da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, e dá outras providências. |
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219/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A disponibilização e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as estudantes das escolas públicas do município. Bem como a ampliação do acesso ao tema, incentivando, mediante palestras e cursos, que a menstruação seja abordada como um processo natural. |
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220/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A manutenção do ponto de ônibus em frente ao Supermercado Beppler, localizado na Rua Natividade |
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221/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A avaliação da capacidade de peso máximo suportado pela ponte localizada na divisa entre Santo Amaro da Imperatriz (Braço São João) e Palhoça, próxima a Cachoeira do Retiro. |
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222/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A manutenção da Rua Francisco Heiderscheidt, localizada no Bairro Pagará. |
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223/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A manutenção, com colocação de material apropriado, e a instalação de sistema de drenagem no Morro do Gato, localizado no Bairro Pagará. |
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224/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A manutenção das lajotas da Servidão Antônio Firmino dos Santos, localizada no Bairro Calemba. |
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225/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A realização de Operação Tapa-buracos em toda a extensão do Morro das Três Voltas, até a entrada do Bairro Poço Fundo. |
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226/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A manutenção da Rua Francisco Turnes - Bairro Sul do Rio. |
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227/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A manutenção das Servidões Ângelo José de Abreu e Valmor Mueller, localizadas no Bairro Poço Fundo. |
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228/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A manutenção do asfalto e o reparo da calçada próxima a ponte, ambos localizados na entrada do Bairro Caldas da Imperatriz. |
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229/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola da Rua Lindolfo José Porto. Solicita-se também a manutenção da ponte localizada na mesma via, tendo em vista que sua estrutura foi danificada em razão das chuvas recentes, conforme evidenciado nas fotos anexadas. |
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36/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal celebrar contrato de cessão de uso do imóvel de propriedade do Município, com Associação de Moradores da Vargem dos Pinheiros – AMVAPI, pelo prazo de 04 anos, e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. |
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35/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer seja convocado o Secretário Municipal de Turismo e Cultura, Senhor Diego Steimbach, para que compareça ao Plenário desta Casa, no dia primeiro de julho, às 19h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela pasta. |
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36/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Informações acerca dos convênios realizados entre a Prefeitura e entidades filantrópicas, entidades do terceiro setor, ONGs e similares, dentre elas os valores repassados pela Prefeitura e quantos foram os funcionários cedidos, relativas ao ano de 2021. |
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205/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O retorno da oferta dos serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE pelo município. |
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206/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Vila Santana - Bairro Sertão, nas proximidades do Bar e Mercearia Rafael, de modo a propiciar maior segurança à população local. |
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207/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A manutenção e a instalação de sistema de drenagem no trecho não pavimentado da Rua Taquara - Bairro Varginha. |
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208/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Presidente Castelo Branco, em frente à Escola Básica Municipal Alvim Duarte da Silva, localizada no Bairro Calemba. |
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209/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A construção de uma ponte de concreto na localidade do Canto dos Steffens. |
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210/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A manutenção da rede pluvial e o reparo nas calçadas da Rua Celestino Jose Duarte. |
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211/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A instalação de um busto em homenagem ao ex-prefeito José Rodolfo Turnes, na praça que carrega seu nome. |
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212/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A pavimentação da Rua João Voges, localizada no Bairro Sul do Rio. |
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213/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O serviço de limpeza e a manutenção das lajotas na Rua Antônio Francisco da Silva, popularmente conhecida como Rua do Alegria, localizada no Bairro Fabrício. |
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214/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O conserto do bueiro localizado na Rua João Moisés Sant’ana - Bairro Vargem dos Pinheiros. |
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215/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Seja finalizada a obra de pavimentação da Rua Taquara - Bairro Varginha. |
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216/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A manutenção e a instalação de sistema drenagem de águas pluviais na Estrada Geral do Bairro Varginha, mais precisamente na Taquarinha. |
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217/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
A manutenção do telhado do Ginásio de Esportes Estefano Becker. |
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218/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O reparo nos equipamentos danificados da academia ao ar livre e a manutenção da rede da quadra de basquete, localizadas no Complexo Esportivo e de Lazer Sérgio Pedro Coelho. |
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4/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz |
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197/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A substituição das tampas de ferro danificadas, localizadas em frente à Câmara Municipal. |
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198/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
A recuperação asfáltica da Rua Professor Silveira de Matos - Bairro Centro. |
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