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165/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A instalação de lixeira pública próxima a entrada da Servidão Bernardo Hemmsing Júnior, localizada no Bairro Fabrício. |
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166/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A inclusão do serviço de coleta de lixo na Comunidade da Taquara nas segundas e quartas-feiras, assim como acontece no bairro Varginha. |
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167/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A pavimentação asfáltica e drenagem da Estrada Geral do Bairro Sítio de Dentro. |
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28/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer sejam prestadas informações, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos, bem como os planos futuros nas ações de combate à grande incidência de locais com esgoto a céu aberto e ligações ilegais de esgoto na rede pluvial, em nosso município. |
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158/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
A realização de Operação Tapa Buracos na Rua Presidente Castelo Branco, mais precisamente do Posto Ipiranga até o Bairro Pagará. |
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159/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
A manutenção da Rua Cide José Campos e da Servidão Delta Maria Ferreira, ambas localizadas no Bairro Fabrício. |
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160/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
A instalação de lombada ou faixa elevada na Rua Leopoldo Broering, próximo ao Trace Centro de Idiomas, e na Rua Presidente Castelo Branco. |
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161/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Avaliar a possibilidade de disponibilização de um espaço destinado à sede da Rede Feminina do Combate ao Câncer de Santo Amaro da imperatriz. |
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162/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
O acompanhamento dos pacientes recuperados da COVID-19. |
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163/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Avaliar, junto ao setor competente, a possibilidade de proposição de um Projeto de Lei que disponha sobre ações de incentivo à regularização do habite-se das empresas do município. |
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27/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requer sejam prestadas informações, por parte do setor competente, acerca dos logradouros cadastrados no último georreferenciamento realizado no município. |
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152/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O serviço de limpeza e roçagem na Rua Nossa Senhora de Lourdes - Velacho. |
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153/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
A instalação de placa identificando a Igreja Nossa Senhora Aparecida, o Canto dos Petry e Santo Antônio, localizados na Estrada Geral Varginha. |
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154/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O reparo no asfalto na esquina da Avenida Beira Rio com a Rua Wanda Maria Derner. |
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155/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
A manutenção da Rua Presidente Coutinho, popularmente conhecida como rua da Ponte do Nilo. |
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156/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
O serviço de limpeza e roçagem na Estrada Geral Sítio de Dentro, próximo ao Restaurante Dona Lili. |
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157/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
A concessão de Gratificação por Responsabilidade Técnica (ART) aos assistentes sociais e psicólogos vinculados município, assim que a legislação permitir. |
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33/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera A Redação Do Art. 3º. Da Lei N. 1.802/2007 E Dá Outras Providências. |
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31/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei 2.660/2017 que Dispõe Sobre a Divulgação dos Valores Pagos em Publicidade Pelo Poder Público do Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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32/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Convênio com o Fundo de Melhoria da Polícia Militar e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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3/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Moção de Apoio a Derrubada do Veto ao Projeto de Lei Nº 222/2020. |
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10/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Simplifica e consolida os procedimentos relativos a Alvará e Licenças para o exercício de atividade econômica e não econômica no Município e estabelece outras providências. |
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25/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Relação das ruas regularizadas, no município, aptas a serem denominadas em conformidade com a Lei nº 2.743, de 06 de junho de 2019. |
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26/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer seja convocado o Senhor Secretário Municipal da Administração, Finanças e Planejamento, Edgard Camargo Filho, para que compareça ao Plenário desta Casa, no dia seis de maio, às 15 horas, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela pasta. |
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29/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servir de área destinada a arruamento e dá outras providências. |
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146/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A instalação de um banheiro público na Avenida Beira Rio. |
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147/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A revitalização e a instalação de sinalização horizontal e vertical na rótula que dá acesso ao Bairro Fabrício, localizada no Bairro Sul do Rio. |
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148/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A realização de estudo de viabilidade, junto ao DETRAN/SC, objetivando oferecer os serviços de coleta e validação da foto e exame médico, para fins de execução dos serviços relativos à habilitação, em nosso município. |
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149/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A elaboração de um planejamento visando a implantação de uma Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. |
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150/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O retorno da oferta dos serviços do Sistema Nacional de Emprego - SINE pelo município. |
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151/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A manutenção da Rua Maurília Lohn da Silva - Bairro Calemba. |
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2/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
Moção de Louvor Ao Sr. Sebastião Da Cruz, Referente Aos Serviços Prestados Em Benefício do Patrimônio Cultural do Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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24/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n. 26/2021, que Inclui Parágrafos no Artigo 8º da Lei n. 2.743/2019 Que Dispõe Sobre os Critérios de Denominação de Ruas, Praças, Monumentos, Obras e Edificações Públicas no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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27/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências. |
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28/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui Parágrafos no Artigo 8º da Lei N. 2.743/2019 Que Dispõe Sobre Os Critérios de Denominação de Ruas, Praças, Monumentos, Obras e Edificações Públicas no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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138/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A continuação da pavimentação no Morro da Piscina, localizado no Bairro Pagará Grande. |
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139/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O serviço de limpeza e roçagem na Servidão José Manoel Camilo de Farias, localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Estrada Velha. |
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140/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A instalação, em parceria com empresas privadas, de relógios com termômetro nas Praças José Rodolfo Turnes e Governador Ivo Silveira e no Complexo Esportivo e de Lazer Sérgio Pedro Coelho |
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141/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A drenagem, a extensão da rede elétrica (aproximadamente cem metros) e a pavimentação com lajotas da Servidão Fredolino Passig. |
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142/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O serviço de realinhamento de lajotas na Servidão José Lino Schurhaus. |
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143/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A drenagem, a extensão da rede elétrica (aproximadamente cem metros) e a pavimentação com lajotas da Rua Avani Coelho - Bairro Sul do Rio. |
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144/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A instalação de placa de inauguração com os dizeres: “Revitalização da Pista de Skate Thiers Melquiades Elias”, “Revitalização do Ginásio de Esportes Estefano Becker” e “Revitalização do Complexo Esportivo e de Lazer Sérgio Pedro Coelho”. |
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145/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
A proposição de Projeto de Lei de Liberdade Econômica, que vise simplificar e consolidar os procedimentos relativos às concessões de alvará e licença para o exercício de atividade econômica e não econômica às micro e pequenas empresas do município. |
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130/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
A instalação de lixeiras ao lado de todos os pontos de ônibus do município. |
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131/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
A execução das seguintes ações: I. Contratar professores para a elaboração e correção de atividades remotas, utilizando planilhas para listar as atividades feitas no período de ensino remoto. II. Juntar as turmas A e B, definindo um sistema de escala, para os professores corrigirem e elaborarem conteúdo nas aulas livres. III. Alterar para semestral o sistema avaliativo. IV. Diminuir a exigência de o professor produzir e postar atividades de devolução com frequência. É importante dar liberdade aos professores de produzir materiais (textos, vídeos, etc.), podendo eles decidir quantas atividades vão considerar avaliativas ou não. V. Estabelecer uma semana para atendimento de alunos presenciais e outra semana para preparação e correção de atividades dos alunos remotos. Assim sucessivamente. VI. Designar professores diferentes para alunos presenciais e remotos. VII. Determinar que as turmas com mais de 50% de alunos remotos passem para a modalidade de ensino 100% remota. |
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132/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
A pavimentação, com lajotas, da Rua Dorothéia Ferreira da Cunha - Bairro Centro. |
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133/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
A reposição de areia e a instalação de sistema de drenagem em frente aos tobogãs, no parque infantil da Praça José Rodolfo Turnes. |
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134/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
A manutenção com o uso de patrola da Servidão Fredolino Passig |
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135/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
A recuperação, limpeza e conservação das calçadas e pontos de ônibus da Rua Gelci Quirino Porto - Morro das Três Voltas. Solicita-se também a continuidade da construção das calçadas até o final da via. |
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