| materia |
255/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na ponte situada na bifurcação com a rua de acesso ao Canto dos Locks, no Bairro Braço São João: Conserto do guarda-corpo; e Instalação de um novo guard-rail no lado da ponte que atualmente não possui. |
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| materia |
256/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Manutenção da Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades da rótula do Calemba, incluindo o reparo dos buracos demonstrados nas imagens anexas. |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Realização de um estudo com o objetivo de viabilizar a coleta regular de lixo na Servidão Pedro Steffens. |
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| sessao |
36 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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245/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Pintura das lombadas situadas no Bairro Sul do Rio, tendo em vista que, durante o período noturno, a ausência da sinalização horizontal adequada compromete a segurança dos que por ali transitam. |
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246/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Instalação de dois abrigos para passageiros de transporte coletivo na comunidade Nossa Senhora de Lurdes. |
1 |
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| materia |
247/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Aquisição, em caráter de urgência, de lixeiras do tipo contêiner destinadas à coleta de lixo municipal. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Manutenção da Servidão Strada, localizada no Bairro Sul do Rio, com acesso pela Rua São Sebastião. |
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249/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Manutenção da Servidão Bernardino Manoel Rachadel, localizada no Bairro Sul do Rio, com acesso pela Rua São Sebastião. |
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| materia |
250/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Conserto do bueiro localizado na Rua Antônio Rodolfo Fabrício - Bairro Fabrício. |
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| sessao |
35 |
2025-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
"Realização dos seguintes serviços na Rua Nossa Senhora de Fátima (Fazenda do Sacramento) - Bairro Canto dos Medeiros: Manutenção com uso de patrola; Aplicação de material apropriado;
Limpeza e roçagem; e Substituição das lâmpadas danificadas da iluminação pública." |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Manutenção urgente do sistema de drenagem de águas pluviais da Servidão São Roque, localizada no Bairro Varginha. |
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| materia |
238/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na Estrada Geral da Taquara: Manutenção da pavimentação, tendo em vista que esta apresenta trechos bastante danificados; Instalação de cinco luminárias públicas completas no trecho recentemente pavimentado da via, no qual em razão das obras, as luminárias existentes foram retiradas e, até o presente momento, não recolocadas. |
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| materia |
239/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Realização de uma operação tapa-buracos na Rua São Sebastião, Bairro Sul do Rio, no trecho compreendido entre a Fazenda do Eliberto e a Ponte do Nilo. |
1 |
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| materia |
240/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Adoção de providências para a atualização do sistema municipal de emissão de notas fiscais, de modo a possibilitar que os usuários possam emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e). |
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| materia |
241/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção das lajotas em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Dores - Bairro Vila Santana. |
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| materia |
242/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Manutenção da Servidão Nicolau Müller - Bairro Caldas da Imperatriz. |
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| materia |
243/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Manutenção das lajotas nas seguintes vias: Rua Francisco Turnes; e Rua Nossa Senhora das Dores, visando a finalização dos serviços de manutenção que foram iniciados, mas ainda não concluídos. |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Realização de um estudo com o objetivo de promover a redução da velocidade dos veículos que transitam por toda a extensão do Morros das Três Voltas. |
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| sessao |
34 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Prática de Equoterapia, no Âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Osvaldo Alves de Souza. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Servidão João Jacinto de Melo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 08/1992 (Regimento Interno) |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Alteram-se as Leis Complementares nº 275, de 14 Fevereiro de 2023, nº 53, de 18 de Março de 2009 e nº 52, de 18 de Março de 2009. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação das seguintes proposições: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2025 - Ratifica a 1ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Grande Florianópolis - CIS-GRANFPOLIS e dá outras providências; e PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2025 - Altera a Resolução nº 08/1992 (Regimento Interno). |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Ratifica a 1ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Grande Florianópolis - CIS-GRANFPOLIS e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ponte Helio Adolfo Garcia. |
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| materia |
232/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade na Rua Vicente Silveira, em frente à residência de número 261. |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Instalação de rampas de acesso entre as faixas de pedestres e as calçadas localizadas na Rua Olibio Hahn, especialmente nas proximidades da ponte. |
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| materia |
234/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Pintura e demarcação de vagas específicas para motos, bem como de vagas destinadas a carga e descarga, na área central do município (proximidades da Prefeitura Municipal). |
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| materia |
235/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Recuperação, com a reposição e o nivelamento das lajotas danificadas, do calçamento da Servidão Combatá. |
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| sessao |
33 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.501, de 1º de julho de 2.002 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.160, de 12 de dezembro de 1.996 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-07-08 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação do PROJETO DE LEI Nº 55/2025 - Institui no Município de Santo Amaro da Imperatriz o Programa Santo Amaro Sorrindo e Dá Outras Providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Santo Amaro da Imperatriz o Programa Santo Amaro Sorrindo e Dá Outras Providências. |
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| sessao |
32 |
2025-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação das seguintes proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2025 - Denomina Vias Públicas do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor Para Laborar Junto ao Poder Judiciário de Santa Catarina. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Vias Públicas do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor Para Laborar Junto ao Poder Judiciário de Santa Catarina. |
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| materia |
227/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola, aplicação de material apropriado, limpeza e roçagem na Rua Nossa Senhora de Fátima (Fazenda do Sacramento) - Bairro Canto dos Medeiros. |
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| materia |
228/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Reabertura do bueiro localizado nas proximidades da obra do muro de contenção realizada recentemente no Morro das Três Voltas. |
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| materia |
229/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Retificação da pista de rolamento para o nivelar as Ruas João Voges e João Jacinto Machado. |
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| materia |
230/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Desobstrução com o uso de caminhão hidrojato do bueiro localizado em frente à residência nº 110, na Rua Major Soares Nascimento - Bairro Vila Becker. |
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| materia |
231/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Realização de uma novPavimentação na Rua Frei Dalvino Munaretto, preferencialmente em asfalto, em razão de sua maior durabilidade, melhor acabamento e menor custo de manutenção a longo prazo. Requer-se, ainda, que antes da execução dPavimentação seja realizada uma revisão completa da rede de drenagem de águas pluviais, com Substituição de manilhas danificadas, correção de pontos de alagamento e melhorias na captação de águas das chuvas. Solicita-se também a inspeção técnica da rede de esgoto recentemente implantada, a fim de evitar futuras intervenções que comprometam a nova pavimentação. |
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| sessao |
31 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Celso Justen e dá outras providências. |
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