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Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 255/2025 2025-08-19 Indicação Realização dos seguintes serviços na ponte situada na bifurcação com a rua de acesso ao Canto dos Locks, no Bairro Braço São João: Conserto do guarda-corpo; e Instalação de um novo guard-rail no lado da ponte que atualmente não possui. 1 extracted
materia 256/2025 2025-08-19 Indicação Manutenção da Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades da rótula do Calemba, incluindo o reparo dos buracos demonstrados nas imagens anexas. 1 extracted
materia 257/2025 2025-08-19 Indicação Realização de um estudo com o objetivo de viabilizar a coleta regular de lixo na Servidão Pedro Steffens. 1 extracted
sessao 36 2025-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 245/2025 2025-08-14 Indicação Pintura das lombadas situadas no Bairro Sul do Rio, tendo em vista que, durante o período noturno, a ausência da sinalização horizontal adequada compromete a segurança dos que por ali transitam. 1 extracted
materia 246/2025 2025-08-14 Indicação Instalação de dois abrigos para passageiros de transporte coletivo na comunidade Nossa Senhora de Lurdes. 1 extracted
materia 247/2025 2025-08-14 Indicação Aquisição, em caráter de urgência, de lixeiras do tipo contêiner destinadas à coleta de lixo municipal. 1 extracted
materia 248/2025 2025-08-14 Indicação Manutenção da Servidão Strada, localizada no Bairro Sul do Rio, com acesso pela Rua São Sebastião. 1 extracted
materia 249/2025 2025-08-14 Indicação Manutenção da Servidão Bernardino Manoel Rachadel, localizada no Bairro Sul do Rio, com acesso pela Rua São Sebastião. 1 extracted
materia 250/2025 2025-08-14 Indicação Conserto do bueiro localizado na Rua Antônio Rodolfo Fabrício - Bairro Fabrício. 1 extracted
sessao 35 2025-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 236/2025 2025-08-12 Indicação "Realização dos seguintes serviços na Rua Nossa Senhora de Fátima (Fazenda do Sacramento) - Bairro Canto dos Medeiros: Manutenção com uso de patrola; Aplicação de material apropriado; Limpeza e roçagem; e Substituição das lâmpadas danificadas da iluminação pública." 1 extracted
materia 237/2025 2025-08-12 Indicação Manutenção urgente do sistema de drenagem de águas pluviais da Servidão São Roque, localizada no Bairro Varginha. 1 extracted
materia 238/2025 2025-08-12 Indicação Realização dos seguintes serviços na Estrada Geral da Taquara: Manutenção da pavimentação, tendo em vista que esta apresenta trechos bastante danificados; Instalação de cinco luminárias públicas completas no trecho recentemente pavimentado da via, no qual em razão das obras, as luminárias existentes foram retiradas e, até o presente momento, não recolocadas. 1 extracted
materia 239/2025 2025-08-12 Indicação Realização de uma operação tapa-buracos na Rua São Sebastião, Bairro Sul do Rio, no trecho compreendido entre a Fazenda do Eliberto e a Ponte do Nilo. 1 extracted
materia 240/2025 2025-08-12 Indicação Adoção de providências para a atualização do sistema municipal de emissão de notas fiscais, de modo a possibilitar que os usuários possam emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e). 1 extracted
materia 241/2025 2025-08-12 Indicação Realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção das lajotas em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Dores - Bairro Vila Santana. 1 extracted
materia 242/2025 2025-08-12 Indicação Manutenção da Servidão Nicolau Müller - Bairro Caldas da Imperatriz. 1 extracted
materia 243/2025 2025-08-12 Indicação Manutenção das lajotas nas seguintes vias: Rua Francisco Turnes; e Rua Nossa Senhora das Dores, visando a finalização dos serviços de manutenção que foram iniciados, mas ainda não concluídos. 1 extracted
materia 244/2025 2025-08-12 Indicação Realização de um estudo com o objetivo de promover a redução da velocidade dos veículos que transitam por toda a extensão do Morros das Três Voltas. 1 extracted
sessao 34 2025-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a Prática de Equoterapia, no Âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 59/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Osvaldo Alves de Souza. 1 extracted
materia 60/2025 2025-08-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão João Jacinto de Melo. 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-05 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 08/1992 (Regimento Interno) 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Complementar Alteram-se as Leis Complementares nº 275, de 14 Fevereiro de 2023, nº 53, de 18 de Março de 2009 e nº 52, de 18 de Março de 2009. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-05 Requerimento Requer a imediata apreciação das seguintes proposições: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2025 - Ratifica a 1ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Grande Florianópolis - CIS-GRANFPOLIS e dá outras providências; e PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2025 - Altera a Resolução nº 08/1992 (Regimento Interno). 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Complementar Ratifica a 1ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região Grande Florianópolis - CIS-GRANFPOLIS e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ponte Helio Adolfo Garcia. 1 extracted
materia 232/2025 2025-08-05 Indicação Instalação de um redutor de velocidade na Rua Vicente Silveira, em frente à residência de número 261. 1 extracted
materia 233/2025 2025-08-05 Indicação Instalação de rampas de acesso entre as faixas de pedestres e as calçadas localizadas na Rua Olibio Hahn, especialmente nas proximidades da ponte. 1 extracted
materia 234/2025 2025-08-05 Indicação Pintura e demarcação de vagas específicas para motos, bem como de vagas destinadas a carga e descarga, na área central do município (proximidades da Prefeitura Municipal). 1 extracted
materia 235/2025 2025-08-05 Indicação Recuperação, com a reposição e o nivelamento das lajotas danificadas, do calçamento da Servidão Combatá. 1 extracted
sessao 33 2025-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 57/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1.501, de 1º de julho de 2.002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1.160, de 12 de dezembro de 1.996 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-07-08 Sessão Solene — 1 extracted
materia 19/2025 2025-07-03 Requerimento Requer a imediata apreciação do PROJETO DE LEI Nº 55/2025 - Institui no Município de Santo Amaro da Imperatriz o Programa Santo Amaro Sorrindo e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 55/2025 2025-07-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Santo Amaro da Imperatriz o Programa Santo Amaro Sorrindo e Dá Outras Providências. 1 extracted
sessao 32 2025-07-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2025 2025-07-01 Requerimento Requer a imediata apreciação das seguintes proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2025 - Denomina Vias Públicas do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor Para Laborar Junto ao Poder Judiciário de Santa Catarina. 1 extracted
materia 53/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Vias Públicas do Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor Para Laborar Junto ao Poder Judiciário de Santa Catarina. 1 extracted
materia 227/2025 2025-07-01 Indicação Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola, aplicação de material apropriado, limpeza e roçagem na Rua Nossa Senhora de Fátima (Fazenda do Sacramento) - Bairro Canto dos Medeiros. 1 extracted
materia 228/2025 2025-07-01 Indicação Reabertura do bueiro localizado nas proximidades da obra do muro de contenção realizada recentemente no Morro das Três Voltas. 1 extracted
materia 229/2025 2025-07-01 Indicação Retificação da pista de rolamento para o nivelar as Ruas João Voges e João Jacinto Machado. 1 extracted
materia 230/2025 2025-07-01 Indicação Desobstrução com o uso de caminhão hidrojato do bueiro localizado em frente à residência nº 110, na Rua Major Soares Nascimento - Bairro Vila Becker. 1 extracted
materia 231/2025 2025-07-01 Indicação Realização de uma novPavimentação na Rua Frei Dalvino Munaretto, preferencialmente em asfalto, em razão de sua maior durabilidade, melhor acabamento e menor custo de manutenção a longo prazo. Requer-se, ainda, que antes da execução dPavimentação seja realizada uma revisão completa da rede de drenagem de águas pluviais, com Substituição de manilhas danificadas, correção de pontos de alagamento e melhorias na captação de águas das chuvas. Solicita-se também a inspeção técnica da rede de esgoto recentemente implantada, a fim de evitar futuras intervenções que comprometam a nova pavimentação. 1 extracted
sessao 31 2025-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Celso Justen e dá outras providências. 1 extracted