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66/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Servidão Luiz Gonzaga Turnes. |
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285/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Manutenção da Rua Assis Antunes Alves, localizada no Bairro Vila Santana, tendo em vista que esta por não ser pavimentada apresenta inúmeros buracos e irregularidades. |
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286/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Limpeza das caixas de captação e das tubulações do sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Augusto Pedro Schmitz - Bairro Sul do Rio. |
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287/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Manutenção com o uso de patrola e a aplicação de material apropriado na Servidão Bernardino Manoel Rachadel - Bairro Sul do Rio. |
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41 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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22/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 24/2025 - Altera Parcialmente a Destinação da Área Constante da Matrícula nº 5.478 do Registro de Imóveis de Santo Amaro da Imperatriz/SC, para Fins de Instalação de Escola em Tempo Integral, e Dá Outras Providências. |
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23/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Denominação e Atribuições de Função Gratificada da Lei Complementar nº 51/2009 e Dá Outras Providências. |
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24/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Parcialmente a Destinação da Área Constante da Matrícula nº 5.478 do Registro de Imóveis de Santo Amaro da Imperatriz/SC, para Fins de Instalação de Escola em Tempo Integral, e Dá Outras Providências. |
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65/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Automóvel ao Estado de Santa Catarina, por Intermédio da Sua Polícia Civil, e Dá Outras Providências. |
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279/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na Rua Morro dos Petry, localizada no Bairro Varginha: Manutenção e aplicação de material adequado em toda a sua extensão; Limpeza e roçagem; e Melhorias na iluminação pública, com Substituição das lâmpadas danificadas. |
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280/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Distribuição de coletes refletivos e de bandeirolas de sinalização do tipo “PARE” aos monitores de transporte escolar municipais. |
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281/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
"Manutenção com o uso de patrola e a aplicação de material adequado nas seguintes vias não pavimentadas: Canto dos Locks; Estrada Geral Cobrinha de Ouro; Rua Aristides João Vieira;
Rua Maria Catarina Becker Souza; Rua José Manoel de Campos; e Rua Doralice da Silva Campos." |
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282/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Manutenção com o uso de patrola e a aplicação de material apropriado na Estrada Geral do Sítio de Dentro. |
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283/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Manutenção com o uso de patrola e a aplicação de material apropriado na Rua Aristides João Vieira, localizada no Bairro Braço São João. |
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284/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Manutenção, com Conserto dos buracos existentes e o alinhamento das lajotas, da Rua Cide José Campos, localizada no Bairro Fabrício. |
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40 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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64/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Servidão Isolina Filomena Wagner. |
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63/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Implantação/Utilização dos Protocolos de Enfermagem na Rede Municipal de Saúde de Santo Amaro da Imperatriz, e Dá Outras Providências. |
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269/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Instalação de um abrigo de passageiros de ônibus na Rua Vicente Silveira, especificamente nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Estrada Velha, de modo a garantir maior segurança e conforto aos alunos e usuários de transporte público no referido local. |
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270/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Desobstrução do bueiro localizado em frente ao Açougue do Pedrinho, na Rua João Jacinto Machado - Bairro Sul do Rio. |
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271/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Manutenção do calçamento da Rua Saint Germain - Bairro Centro. |
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272/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na Rua Morro dos Stein - Bairro Varginha: Manutenção com o uso de patrola e aplicação de material adequado em toda a sua extensão; Limpeza e roçagem; e Avaliação técnica e manutenção urgente da infraestrutura da ponte localizada na via, em razão de sua condição precária. |
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273/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Melhoria da iluminação pública na Servidão Laudelino João Schürhaus, considerando que alguns postes localizados na via não dispõem de iluminação adequada. |
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274/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Realização de serviços de manutenção das lajotas e conserto dos bueiros localizados na Rua Olindio Manoel de Souza, no Bairro Vila Santana. |
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275/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Desobstrução, com o uso do caminhão hidrojato, da tubulação localizada nas proximidades da entrada da Taquara - Bairro Varginha. |
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276/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Contratação de mais um médico para atendimento na Unidade Básica de Saúde Luiz Gonzaga Ramlow, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz. Ademais, solicita-se Realização melhorias em sua estrutura física. |
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277/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão do Bairro Varginha. |
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278/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Realização do serviço de nivelamento dos bueiros com a via, localizados na entrada do Bairro Varginha e na Rua Major Joaquim A. de Campos, no trecho compreendido entre o The Best Açaí e a Relojoaria e Ótica Cordeiro. |
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39 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
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22/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterapia no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer sejam disponibilizadas as imagens das câmeras de monitoramento da Prefeitura Municipal, referentes ao dia 8 de agosto de 2025, no período compreendido entre 8h e 12h, do trecho localizado nas proximidades do Cemitério Municipal. |
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| materia |
263/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na Estrada Geral de Araçatuba: Manutenção com o uso de patrola e aplicação de material adequado; Limpeza e roçagem em todo o trecho da via; Melhorias na iluminação pública, com Substituição das lâmpadas danificadas e Instalação de três novas luminárias; e Instalação de uma lixeira do tipo contêiner. |
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264/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Avaliação urgente da infraestrutura da ponte localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista sua condição precária, motivo pelo qual foi recentemente instalada placa com a indicação “Proibido Trânsito de Veículos Pesados” no local. |
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265/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Mansur Elias com a Rua Júlio Jacob Broering, no Bairro São Francisco. |
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266/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Realização de serviços de manutenção e reparo das calçadas localizadas na Rua João Voges. |
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267/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Reinstalação dos parques infantis anteriormente localizados nos seguintes espaços: Praça Longino Turnes, Campo do Vasquinho e no espaço anexo ao Posto de Combustível Bravoa, no Bairro Vargem dos Pinheiros. |
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268/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Instalação de três pontos de iluminação pública na Estrada Geral da Adutora dos Pilões, localizada no Bairro Braço São João. Ainda, solicita-se Manutenção da via com o uso de patrola e colocação de material adequado, de modo a melhorar as condições de tráfego no trecho, especialmente em dias de chuva. |
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38 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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61/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Identificação Voluntária de Residências com Moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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62/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1° da Lei n° 3.047, de 09 de Fevereiro de 2025. |
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258/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Instalação de faixa elevada ou outro equipamento redutor de velocidade na Rua Pedro Mansur Elias, no trecho compreendido entre os números 190 e 300, situada no Bairro Centro. |
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259/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Pintura da lombada situada na Rua São Sebastião, nas proximidades do Mercado Rachadel, no Bairro Sul do Rio. |
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260/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Pintura e revitalização de todas as faixas de pedestres existentes no município. |
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261/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
A abertura de valas para o escoamento adequado das águas pluviais nos seguintes locais: Bairro Sul do Rio: no aterrado, ao lado de um galpão em construção; Canto dos Loch: no ribeirão e nos leitos que a ele se interligam; e Bairro Braço São João: no córrego localizado entre as Ruas José Manoel de Campos e Aristides João Vieira. |
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262/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado nas seguintes vias: Canto dos Locks, Estrada Geral Cobrinha de Ouro, Rua Aristides João Vieira, Rua Maria Catarina Becker Souza , Rua José Manoel de Campos e Rua Doralice da Silva Campos. |
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| sessao |
37 |
2025-08-21 |
Sessão Ordinária |
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251/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Reposicionamento do abrigo de passageiros de ônibus localizado em frente ao nº 4315 da Rua Natividade, para aproximadamente 12 (doze) metros ao lado, no mesmo sentido da via, conforme demonstrado nas imagens anexas. |
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252/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Instalação de faixa elevada ou outro equipamento redutor de velocidade na Rua São Sebastião, no trecho compreendido entre os números 5817 e 5811, nas proximidades do Bar do Jair, Bairro Sul do Rio. |
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253/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Leopoldo João Meurer - Bairro Centro. |
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254/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Limpeza da vala localizada em frente à residência nº 1218 da Rua Princesa Leopoldina, Bairro Caldas da Imperatriz, aproximadamente a 200 metros da Igreja Nossa Senhora Rosa Mística. |
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