| materia |
353/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem e manutenção na Rua Nossa Senhora de Lourdes - Bairro Velacho, tendo em vista que a via apresenta diversas irregularidades, ondulações e lajotas soltas. |
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| materia |
354/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Roçagem das Ruas João Jacinto Machado e São Sebastião, localizadas no Bairro Sul do Rio. |
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| materia |
355/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Adoção das providências necessárias para assegurar o cumprimento da Lei Ordinária nº 2.781/2019, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços de realizarem o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e de notificarem as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias pública de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências”. |
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| sessao |
54 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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28/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Regularização e Estabelece Critérios Para Aprovação e Legalização Urbanística de Obras e Edificações no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura aos Professores e Demais Servidores das Unidades Educacionais Municipais de Santo Amaro da Imperatriz, o Direito à Alimentação pelo Programa de Alimentação Escolar. |
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| materia |
342/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Realização de uma operação tapa-buracos na Rua Intendente Leopoldo Broering. |
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| materia |
343/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Manutenção das cabeceiras da ponte localizada na Estrada Geral Reta dos Pilões. |
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| materia |
344/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Instalação de câmeras de videomonitoramento na entrada do Loteamento Jardins da Imperatriz, especificamente no início da Rua Major Teófilo Hüntemann. |
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| materia |
345/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado nas seguintes vias: Estrada Geral Cobrinha de Ouro; Rua Aristides João Vieira; Rua Doralice da Silva Campos; Rua José Manoel de Campos; e Rua Maria Catarina Becker Souza. |
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| materia |
346/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na Rua Minervina Derner, Bairro São Francisco, com o objetivo de garantir maior segurança e mobilidade aos pedestres e veículos que circulam diariamente na via. |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
"Inclusão da Rua Minervina Derner no cronograma de pavimentação municipal.
" |
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| materia |
348/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Realização dos serviços de substituição das lâmpadas danificadas e manutenção nos aparelhos de ar-condicionado instalados no Centro de Convivência da Melhor Idade Prefeito João Paulo Broering. |
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| materia |
349/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na Fazenda Bom Jesus. |
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| sessao |
53 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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83/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Colaboração com a Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza - COOPAFREN e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Inciso X do Parágrafo 2º do Art. 117, da Lei Complementar nº 303, 27 de Março de 2024 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
336/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Pavimentação do trecho indicado na imagem anexa, localizado nas proximidades da Rua Paulo Becker, no Loteamento Zulma Becker. |
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| materia |
337/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Capela Sant'Ana, localizada na Rua Nossa Senhora das Dores. |
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| materia |
338/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na Servidão Ida Adelaide Schwinden Machado - Bairro Sul do Rio. |
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| materia |
339/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com a colocação de material resistente e instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Vereador Danilo Hermesmeyer. |
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| materia |
340/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de limpeza e roçagem na praça anexa ao Posto de Combustível Bravoa, no Bairro Vargem dos Pinheiros. |
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| materia |
341/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Manutenção das lajotas da Rua 29 de Outubro - Bairro São Francisco de Assis. |
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| sessao |
52 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Terezinha de Abreu Silva. |
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79/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Servidão Undino Manoel Miranda. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Servidão José Luiz Scotti. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Ilda Francisca Vieira. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta prazo para contratação por tempo determinado na área da educação. |
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| materia |
329/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Pavimentação com lajotas da Rua Anadir Melchíades Derner - Bairro Centro. |
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| materia |
330/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Inclusão do cargo de cantoneiro nos próximos processos seletivos ou concursos públicos realizados pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz, para lotação na Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
331/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Limpeza da vala localizada no trecho atrás da residência do Sr. Ricardo Soares, no Canto dos Locks. |
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| materia |
332/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Instalação de dois quebra-molas na Rua Fredolino Passig - Bairro Vila Santana. |
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| materia |
333/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Manutenção da via que dá acesso à trilha da Cachoeira do Salto do Rio Vermelho, bem como a recomposição da cabeceira da ponte localizada no local, no Bairro Vargem do Braço. |
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| materia |
334/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Revitalização do parque infantil localizado no Bairro Vila Becker, nas proximidades da construção do novo Centro Executivo Municipal. |
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| materia |
335/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
a manutenção da Servidão José Manoel Camilo de Farias. |
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| sessao |
51 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
50 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
323/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Realização de uma operação tapa-buracos na Rua São Sebastião, Bairro Sul do Rio, no trecho compreendido entre a Fazenda do Senhor Heriberto Becker e o Bar da Gorete. |
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| materia |
324/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Realização com urgência do conserto do asfalto na Rua Geral da Varginha, nas proximidades da Servidão Lohn. |
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| materia |
325/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Manutenção da Servidão Imaculada Conceição, localizada no Bairro Morro dos Ventura. |
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326/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica das Ruas Adolfo Derner e Francisco Turnes. |
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327/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Dores. |
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| materia |
328/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Instalação de uma rampa de acesso e de uma calçada na ponte localizada na divisa entre os municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Águas Mornas, no Bairro Poço Fundo, com o objetivo de assegurar a passagem segura de pedestres pelo local. |
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| sessao |
49 |
2025-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Credenciamento de Proprietários de Imóveis que Ofereçam Serviço de Estacionamento Durante Festas e Eventos no Município de Santo Amaro da Imperatriz, e Dá Outras Providências. |
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318/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Instalação de um abrigo para passageiros de ônibus na Rua Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Velacho, com o objetivo de oferecer maior conforto e segurança aos usuários de transporte coletivo, especialmente em dias de chuva ou de forte sol. |
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319/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
"Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado nas seguintes vias: Canto dos Locks; Estrada Geral Cobrinha de Ouro; Rua Aristides João Vieira;
Rua Doralice da Silva Campos; Rua José Manoel de Campos; e Rua Maria Catarina Becker Souza." |
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| materia |
320/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na Rua Anélio Silva, localizada no Bairro Sul do Rio: Recuperação do calçamento, com a reposição e nivelamento das lajotas danificadas; e Desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais. |
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321/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Realização do serviço de manutenção de lajotas na Rua Manoel Emílio Campos, no Bairro Fabrício, tendo em vista que a via apresenta diversos buracos e desníveis ao longo de sua extensão, além de pontos com lajotas soltas e irregulares. |
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