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Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 322/2025 2025-10-21 Indicação Denominação da via indicada na imagem anexa com o nome Nicolau João Lohn. 1 extracted
sessao 48 2025-10-21 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 76/2025 2025-10-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão Nicolau José de Medeiros. 1 extracted
materia 308/2025 2025-10-14 Indicação Realização dos serviços de desassoreamento e limpeza da vala localizada no final da Servidão Lohn - Bairro Alto da Varginha. 1 extracted
materia 309/2025 2025-10-14 Indicação Realização dos serviços de roçagem e limpeza no Bairro Santana, com prioridade para a Rua Princesa Isabel. 1 extracted
materia 310/2025 2025-10-14 Indicação Definição, pintura e instalação de sinalização vertical e horizontal, destinando uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na Rua Padre Isidoro Duarte, em frente à Igreja Matriz. 1 extracted
materia 311/2025 2025-10-14 Indicação Manutenção na Rua Frei Dalvino Munaretto. 1 extracted
materia 312/2025 2025-10-14 Indicação Manutenção, com o uso de patrola e aplicação de material apropriado, da via indicada na imagem anexa, localizada perpendicularmente à Estrada Geral Taquara - Bairro Varginha. 1 extracted
materia 313/2025 2025-10-14 Indicação Manutenção da Servidão Domingos Francisco de Campos, localizada no Bairro Fabrício, tendo em vista que a via apresenta diversas irregularidades e lajotas soltas. 1 extracted
materia 314/2025 2025-10-14 Indicação Desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Procópio Lohn, tendo em vista que sua obstrução tem prejudicado o escoamento adequado das águas pluviais e apresenta, ainda, resíduos de esgoto. 1 extracted
materia 315/2025 2025-10-14 Indicação Realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção do calçamento em lajotas na Rua Paulo César Kloppel e na Servidão do Combatá, ambas localizadas no Bairro Vila Santana. 1 extracted
materia 316/2025 2025-10-14 Indicação Convocação de reuniões do Conselho da Cidade (ConCidade-SAI), com a finalidade de promover discussões sobre as alterações e revisões necessárias no Plano Diretor Participativo de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 317/2025 2025-10-14 Indicação Seja promovido um reajuste escalonado do vale-alimentação dos servidores municipais, de modo a garantir a atualização gradual do benefício ao longo dos anos. 1 extracted
sessao 47 2025-10-14 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 26/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Complementar Altera o §3º do Art. 118 da Lei Complementar Nº 291/2023, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 74/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão José Frederico Schmitz. 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão Paulina Maria Macêdo. 1 extracted
materia 302/2025 2025-10-07 Indicação Instalação de lixeiras do tipo contêiner nos seguintes locais: Nas proximidades do Centro de Educação Municipal Antônio Rodolfo Fabrício; e Nas proximidades da Igreja da Varginha, especificamente em frente à granja. 1 extracted
materia 303/2025 2025-10-07 Indicação Manutenção do Morro Santo Antônio, localizado no Bairro Varginha. 1 extracted
materia 304/2025 2025-10-07 Indicação Instalação de uma placa de sinalização e a pintura da lombada localizada nas proximidades da residência de nº 3998 na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 305/2025 2025-10-07 Indicação Manutenção com o uso de patrola e colocação de material apropriado na Servidão Berbardino Manoel Rachadel - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 306/2025 2025-10-07 Indicação Instalação de redutor de velocidade (faixa elevada ou quebra-molas) no trecho compreendido entre a Marcia Cabeleireira e o Bar do Molho na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 307/2025 2025-10-07 Indicação Manutenção urgente do asfalto da Rua Procópio Lohn, via principal do Bairro Varginha, em razão da existência de diversos buracos e trechos danificados que causam transtornos aos motoristas e aumentam o risco de acidentes no local. 1 extracted
sessao 46 2025-10-07 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 73/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Bosque das Águas. 1 extracted
materia 72/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Vitorino Antônio de Medeiros. 1 extracted
materia 71/2025 2025-10-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 8º da Lei Nº 2.743 de 06 de Junho de 2019 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 298/2025 2025-10-02 Indicação Instalação de uma placa de sinalização "RUA SEM SAÍDA" na Rua Amaro José Ventura. 1 extracted
materia 299/2025 2025-10-02 Indicação Realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção das calçadas em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Dores - Bairro Vila Santana. 1 extracted
materia 300/2025 2025-10-02 Indicação Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado nas seguintes vias: Canto dos Locks; Estrada Geral Cobrinha de Ouro; Rua Aristides João Vieira; Rua Doralice da Silva Campos; Rua José Manoel de Campose e Rua Maria Catarina Becker Souza. 1 extracted
materia 301/2025 2025-10-02 Indicação Seja determinado à empresa contratada para a execução dos serviços de roçagem a obrigatoriedade de utilização de telas de proteção durante Realização de seus trabalhos em vias públicas. 1 extracted
sessao 45 2025-10-02 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 69/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Amaro da Imperatriz Para o Período 2026/2029 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 70/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária Para 2026 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 295/2025 2025-09-30 Indicação Realização dos serviços de pintura dos meios-fios em ambos os lados da via e a das faixas de pedestres ao longo de toda a extensão da Rua Princesa Leopoldina - Bairro Caldas da Imperatriz. 1 extracted
materia 296/2025 2025-09-30 Indicação Realização de manutenção, com aplicação de material asfáltico, nos seguintes trechos da Rua Presidente Coutinho: Na cabeceira da Ponte do Nilo, no lado que faz divisa com a Rua Natividade; e No ponto onde foi recentemente instalado um bueiro, no lado que faz divisa com a Rua João Jacinto Machado. 1 extracted
materia 297/2025 2025-09-30 Indicação Conserto do bueiro localizado na Servidão Laudelino Manoel Fraga, Bairro São Francisco de Assis, tendo em vista que este se encontra danificado, comprometendo o escoamento adequado das águas pluviais e oferecendo riscos de acidentes a pedestres e veículos que circulam pela via. 1 extracted
sessao 44 2025-09-30 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 68/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ponte Heleno Orlandino Martins. 1 extracted
materia 292/2025 2025-09-23 Indicação Adoção das seguintes providências em relação ao Ginásio de Esportes Estefano Becker: A instauração de processo licitatório visando à concessão do direito de utilização e exploração econômica das dependências do referido Ginásio; e A retomada da disponibilização de horários destinados à utilização do espaço pela população para a prática de atividades desportivas. 1 extracted
materia 293/2025 2025-09-23 Indicação Realização dos serviços de manutenção das traves e dSubstituição das lâmpadas queimadas no Ginásio de Esportes Estefano Becker. 1 extracted
materia 294/2025 2025-09-23 Indicação Realização dos seguintes serviços na Rua Carlos Becker - Bairro São Francisco: Limpeza e roçagem das margens da via e áreas públicas, visando a preservação da saúde pública e melhor visual do local; e Manutenção e limpeza do sistema de drenagem de águas pluviais, incluindo as caixas de captação e as tubulações, com Desobstrução das bocas de lobo que, conforme relatos dos moradores, encontram-se entupidas e não estão sendo capazes de drenar adequadamente as águas das chuvas. 1 extracted
sessao 43 2025-09-23 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Complementar Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 311/2024 e da Lei Complementar nº 304/2024 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei 2.659, de 19 de dezembro de 2.017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 288/2025 2025-09-16 Indicação Manutenção do parque infantil localizado na Praça José Rodolfo Turnes. 1 extracted
materia 289/2025 2025-09-16 Indicação Realização dos serviços de manutenção e desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais localizado na Rua Procópio Lohn, esquina com a Estrada Geral da Taquara, tendo em vista que a obstrução existente compromete o escoamento adequado das águas pluviais e ocasiona o acúmulo de resíduos de esgoto no local. 1 extracted
materia 290/2025 2025-09-16 Indicação Realização dos serviços de manutenção, roçagem e limpeza nos Bairros: Canto dos Medeiros, Canto da Amizade, Bom Jesus, Canto dos Thiesen e Vargem Grande. 1 extracted
materia 291/2025 2025-09-16 Indicação Manutenção dPavimentação da Rua Osni Sarda Caetano - Bairro Vargem dos Pinheiros. 1 extracted
sessao 42 2025-09-16 Sessão Ordinária 1 extracted