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28/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a instalação de espelho convexo de segurança na esquina da Rua Presidente Castelo Branco com a marginal da Rodovia Ulysses Guimarães (BR-282), a fim de propiciar maior visibilidade e segurança aos motoristas que transitam pelo local. |
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29/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a instalação de cinco luminárias de iluminação pública na Rua Rulivan Gracie - Bairro Sul do Rio. |
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30/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a manutenção da Rua do Ipê, localizada no Loteamento Residencial Imperatriz Tereza Cristina, em razão de a via apresentar diversas lajotas soltas e afundadas. |
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31/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem, manutenção com o uso de patrola e colocação de material apropriado na Rua Rulivan Gracie - Bairro Sul do Rio. |
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1/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer seja convocada a Secretária Municipal da Saúde, Senhora Dgeisa Roberta Alves, para que compareça ao Plenário desta Casa Legislativa no dia 19 de fevereiro de 2026, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações desenvolvidas no âmbito da referida pasta. |
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3/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Adequação do Piso Municipal dos Profissionais do Magistério ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, Para o Exercício de 2026, e Dá Outras Providências. |
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11/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a instalação do aparelho de ar-condicionado que está sendo transferido do patrimônio da Câmara Municipal para o patrimônio da Prefeitura Municipal na sala do 6º ano da Escola Básica Municipal Professora Judite Adelina Schurhaus. |
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12/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos seguintes serviços na Servidão José Luiz Scotti:
• Manutenção com o uso de patrola e aplicação de material adequado;
• Limpeza e roçagem em todo o trecho da via; e
• Instalação de sistema de drenagem de águas pluviais |
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13/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos seguintes serviços na Estrada Geral Reta dos Pilões:
- Instalação de redutores de velocidade e de placas de sinalização indicando controle de velocidade, tendo em vista a ocorrência de diversos acidentes no local; e
- Limpeza e roçagem em todo o trecho da via, a fim de melhorar a visibilidade dos motoristas que por ali transitam. |
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14/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão do Bairro Velacho, uma vez que a vegetação excessiva nas vias dificulta a circulação e coloca em risco a segurança de pedestres e ciclistas que por ali transitam. |
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15/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a manutenção da calçada e da pavimentação de lajotas na Rua 29 de Outubro, localizada no Bairro São Francisco, especialmente no acesso à Escola Básica Municipal Professora Judite Adelina Schurhaus. |
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16/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a limpeza e a desobstrução da vala localizada na Rua Adolfo Derner - Bairro São João. |
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17/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a revitalização do espaço situado ao lado da Farmácia Bela Farma (n° 8651), na Rua Dom Pedro II. |
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18/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a manutenção da Rua Arthur Frederico Scwinden - Bairro Sul do Rio. |
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19/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos seguintes serviços na Estrada Geral Vargem do Braço:
• Manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na via;
• Roçagem e limpeza; e
• Abertura de desaguadouros para o escoamento adequado das águas pluviais. |
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20/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a manutenção da tubulação localizada na Rua João André Lohn - Bairro Centro. |
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21/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza e desobstrução, com a utilização de caminhão hidrojato, dos bueiros localizados nas Ruas Natividade e Frederico Ramlow. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe Sobre a Transferência ao Patrimônio do Poder Executivo de Bens Móveis Pertencentes à Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, nos termos da Lei Orgânica, concomitante ao que preceitua o Regimento Interno desta Casa, indica, depois de ouvido o Plenário, envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar ao setor competente, a tomada de providências visando à inclusão da Rua Vale das Termas, localizada no Bairro Caldas da Imperatriz, no roteiro de entregas dos Correios. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado nas seguintes vias:
• Canto dos Locks;
• Estrada Geral Cobrinha de Ouro;
• Rua Aristides João Vieira;
• Rua Doralice da Silva Campos;
• Rua José Manoel de Campos; e
• Rua Maria Catarina Becker Souza. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a repintura das seguintes faixas de pedestres localizadas no Bairro Caldas da Imperatriz:
• Em frente à Panificadora e Lanchonete Beirão;
• Sobre a ponte; e
• Em frente ao ponto de ônibus situado nas proximidades do Café do Tabuleiro. |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos seguintes serviços na Estrada Geral do Sítio de Dentro, em seu trecho final, após o Pesque-Pague do Arlindo:
• Alargamento da estrada;
• Readequação das valetas de escoamento;
• Roçagem nas laterais da via; e
• Aplicação de material adequado. |
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5/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização de vistoria e a adoção das providências necessárias para a recuperação da calçada danificada localizada na Estrada Geral do Sítio de Dentro, atrás do Restaurante Dona Lili. |
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6/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado de todas as unidades escolares municipais. |
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7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua São Sebastião, na qual atualmente está sendo realizado o recapeamento asfáltico. |
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8/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a instalação de placas de identificação de logradouro nas seguintes vias:
• Servidão Isolina Filomena Wagner;
• Servidão Maria de Abreu Martins; e
• Servidão Maria Natalia Gruber. |
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9/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na Rua Jacob José Ventura - Bairro Sul do Rio. |
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10/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção das lajotas e do conserto do bueiro que está cedendo na Rua Fredolino Passig - Bairro Vila Santana. |
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4/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.275, de 17 de abril de 2013, que Declara de Utilidade Pública a Casa Colônia das Flores Irmã Albertina - CASA. |
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1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Revisão Geral Anual de Que Trata o Artigo 37, X, da Constituição da República, Fixa o Piso Municipal dos Servidores Efetivos, Revisa o Valor do Auxílio Alimentação e Dá Outras Providências. |
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1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa o Reajuste dos Proventos de Aposentadoria e das Pensões por Morte - Sem Paridade - Pagas Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santo Amaro da Imperatriz - IPRESANTOAMARO, e Dá Outras Providências. |
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2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Desapropriação, Amigável ou Judicial, do Imóvel de Matrícula 36.194. |
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2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Dispositivo da Lei Complementar Nº 303, de 27 de Março de 2024, Que Dispõe Sobre a Estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos do Quadro Funcional do Magistério Municipal, Para Incluir Requisito de Formação em Educação Especial ao Cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e Dá Outras Providências. |
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3/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Desapropriação e o Pagamento de Justa Indenização, Amigável ou Judicial, do Imóvel de Matrícula 29.935. |
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99/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consorcio Público Interfederativo de Saúde da Região Grande Florianópolis – CIS- GRANFPOLIS e da outras providencias. |
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392/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Realização dos serviços de limpeza, roçagem, manutenção com o uso de patrola e colocação de material apropriado na Servidão José Luiz Scotti. |
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393/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Leopoldo João Meurer - Bairro Centro |
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394/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Conserto dos bueiros danificados localizados nas seguintes vias: Rua Francisco Turnes, Rua Fredolino Passig e Rua Olindio Manoel de Souza. |
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395/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Disponibilização, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Palhoça, de autoridades de trânsito nos finais de semana, especialmente no período da tarde, para realizar o controle e a organização do fluxo de veículos na ponte localizada na Estrada Geral da Reta dos Pilões (a qual liga os dois municípios) - Bairro Sul do Rio. |
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396/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na Rua Frei Benedito - Bairro Fabrício: Conclusão da obra da calçada, com o acabamento entre as lajotas e a calçada; Reinstalação das placas de sinalização; e Limpeza de toda a extensão das calçadas. |
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98/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 2.282, de 16 de maio de 2013, que “Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências”, para dispor sobre o pagamento do auxílio-alimentação durante férias e licenças remuneradas. |
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34/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional do IPRESANTOAMARO, a Composição de Seus Cargos Comissionados e Efetivos, a Instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos, e Dá Outras Providências. |
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384/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais localizado em frente ao imóvel nº 7019 da Rua São Sebastião, no Bairro Sul do Rio, nas proximidades da Reta dos Pilões. |
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385/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Manutenção das lajotas na Rua Lavino Ventura. Solicita-se, também, a substituição da pavimentação atual por concreto no trecho compreendido entre o Bar do Terrinha e a Servidão José Tadeu Coelho, a fim de reduzir os problemas recorrentes de desalinhamento das lajotas na referida via. |
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386/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Rua Santana (via que dá acesso ao Morro do Calemba). |
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387/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Desobstrução do bueiro localizado no início da Rua Francisco Turnes, nas proximidades da residência da Dona Zélia. |
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388/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Realocação da lixeira situada em frente à Escola de Educação Básica Anísio Vicente de Freitas para o lado oposto da via. Solicita-se, também, a instalação de uma lixeira destinada ao descarte de resíduos recicláveis no local. |
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389/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado em toda a extensão da Estrada Geral da Vargem do Braço. |
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390/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Substituição dos canos do sistema de drenagem instalados em frente ao Ginásio de Esportes Estefano Becker por tubulações que garantam o escoamento adequado das águas pluviais no local. |
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391/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Substituição das tubulações do sistema de drenagem instaladas nas proximidades da residência da Família Hensing, no Bairro Vila Santana, por novas tubulações que garantam o escoamento adequado das águas pluviais, em razão da ocorrência de alagamentos nas casas ali localizadas. |
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