| materia |
15/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei nº 1.118, de 24 de maio de 1996, que Denomina Via Pública de Rua Cecília Besen. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Artigos 1º e 2º da Lei nº 1.117, de 24 de maio de 1996, que Denomina Via Pública de Rua Antônio Domingos Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a transferência (replante) das pequenas árvores atualmente plantadas no canteiro central da BR-282, em frente à Floricultura Sakura (km 23,8). |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a ampliação da frequência da coleta de lixo nos bairros Caldas, Vargem do Braço e Poço Fundo, nos quais o serviço é realizado atualmente às terças e quintas-feiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza, roçagem e manutenção da pavimentação com lajotas na Servidão Carlos Sell - Bairro Fabrício. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a pavimentação do trecho ainda não pavimentado da Rua João Carlos Hames - Bairro Fabrício. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realocação do poste instalado na calçada em frente ao nº 5925 da Rua Major Joaquim Alexandre de Campos - Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a instalação de uma faixa elevada em frente à residência de nº 366 da Rua João Jacinto Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção, limpeza e roçagem na Estrada Geral Reta dos Pilões. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem, manutenção com o uso de patrola e aplicação de material adequado na Rua Vereador Danilo Hermesmeyer. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a instalação de luminárias de iluminação pública na Rua Lindolfo José Porto, especificamente no trecho que não dispõe destas, após a Chácara Rios. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção com o uso de patrola e aplicação de material apropriado na Rua Jacob José Ventura. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Relação completa de todos os terrenos de propriedade do Município de Santo Amaro da Imperatriz, acompanhada de mapa indicativo de suas respectivas localizações, bem como de informações relativas à área, localização e demais dados relevantes de cada um destes. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza e desobstrução da vala localizada na Rua Adolfo Derner, no Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a adoção de providências, de modo urgente, para solucionar a falta de água recorrente nas Ruas Cândida Rita da Cunha e Jovino Agostinho da Cunha, localizadas no Bairro São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a construção de um muro de contenção no Morro da Piscina - Bairro Pagará. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Estrada Geral do Pagará. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de limpeza e roçagem na Rua Francisco Turnes - Bairro Sul do Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, o conserto da tampa do sistema de drenagem de águas pluviais localizada em frente à Loja Casa Brasil, na Rua Pedro Neri Schwinden. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de reforma do guarda-corpo e de instalação de guard-rail no lado sem proteção na ponte localizada sobre o Rio do Braço São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a manutenção da Rua Antônio Venâncio Mendes - Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar nº 303, de 27 de Março de 2024, e da Lei Complementar nº 60, de 17 de Dezembro de 2009, Para Assegurar a Estabilidade Provisória e a Ampliação dos Direitos à Licença-Maternidade e Licença-Paternidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção e roçagem na Rua Osvaldo Alves de Souza - Bairro Sul do Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de manutenção, reposição de areia e nivelamento das lajotas na Rua Manoel Emílio Campos - Bairro Fabrício. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de pavimentação com concreto e instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Aquino Francisco Linhares - Bairro Vila Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização de serviços de
manutenção das lajotas e do sistema de drenagem de águas pluviais no Morro do
Canela (Taquara - Varginha). |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem e manutenção das mesas no parque localizado no Loteamento Vila Becker, nas proximidades do novo Centro Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem, manutenção da calçada inacabada e das lajotas na Rua Frei Benedito - Bairro Fabrício. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a adoção de providências, junto à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para que não seja realizada a elevação da contenção da barragem do Rio Cubatão, localizada entre os municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a adoção de providências para desburocratizar o processo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de modo a dispensar a apresentação anual de documentos já apresentados em exercícios anteriores. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a reforma da calçada em toda a extensão da Rua Princesa Isabel, no Bairro Santana, sugerindo-se que a obra seja executada com reforço estrutural adequado para evitar novas quebras. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Determinar ao setor competente,
Placas de área escolar. Em todos os colégios. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Delegado de Polícia Civil Fabiano Ribeiro da Rocha, em reconhecimento à sua atuação como Titular da Delegacia de Polícia da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação do PROJETO DE LEI Nº 11/2026 - Denomina Rua Douglas Rosar Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.728, de 28 de fevereiro de 2019, para adequá-la à Instrução Normativa nº TC-36/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, disciplinar o limite para ajuizamento de execuções fiscais, instituir encargo legal decorrente da inscrição em dívida ativa e regulamentar a cobrança extrajudicial mediante protesto. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Douglas Rosar Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.728, de 28 de fevereiro de 2019, para adequá-la à Instrução Normativa nº TC-36/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, disciplinar o limite para ajuizamento de execuções fiscais, instituir encargo legal decorrente da inscrição em dívida ativa e regulamentar a cobrança extrajudicial mediante protesto. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a manutenção das lajotas na Rua Carlos Becker - Bairro São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem, manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na Rua Nossa Senhora da Rosa Mística (Estrada Geral da Vargem do Braço). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a implantação de um recuo destinado ao embarque e desembarque de ônibus escolares em frente à Escola de Educação Básica Professora Zulma Becker. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem e manutenção com uso de patrola na Rua da Barreira (Morro das Três Voltas). |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem, limpeza e colocação de material na Rua Osvaldo Alves de Souza - Bairro Sul do Rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a adoção de providências para a manutenção e recuperação da frota de veículos municipal, tendo em vista que diversos equipamentos se encontram atualmente inoperantes, sendo eles: duas motoniveladoras, duas retroescavadeiras, uma caçamba Truck Mercedes e uma caçamba Ford Toco.
Solicita-se, ainda, a aquisição de um veículo destinado à fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o Art. 31-A a Lei nº 3.193, de 8 de Dezembro de 2025, Que Institui e Regulamenta o Programa Bolsa Desportiva Municipal e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 40 Da Lei Nº 2.718 De 23 De Novembro De 2018 E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Colaboração, ou afim previsto na lei 13.019/14, com CTG Boca da Serra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a realização de uma força-tarefa em tempo integral, destinada à manutenção de todas as vias pavimentadas com lajotas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a manutenção e a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na Estrada Geral Sítio de Dentro |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Determinar ao setor competente, a instalação, na Escola Básica Municipal Professora Judite Adelina Schurhaus, de:
• Cobertura no trajeto compreendido entre a saída da escola e seu portão de acesso, a fim de assegurar proteção aos alunos em dias de chuva; e
• Cobertura na área externa em frente ao ginásio, anexa ao portão de entrada, destinada aos alunos, pais e responsáveis que aguardam o transporte escolar. |
1 |
extracted
|