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126/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Ambulatório do Hospital São Francisco de Assis, bem como Instalação de placa indicativa de área específica para embarque e desembarque de cadeirantes no local, juntamente com a demarcação na pista. |
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127/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Realização de poda das árvores localizadas na Rua Geral Braço São João, nas proximidades da Escola Básica Municipal Braço São João, com a finalidade de melhorar a visibilidade e a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela via. |
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128/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na escadaria de acesso à Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia. |
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129/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Instalação de dois redutores de velocidade nas proximidades da Escola Básica Municipal Alvim Duarte da Silva, situada na Rua Presidente Castelo Branco - Bairro Calemba. |
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130/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A prorrogação do prazo final para requerer a adesão ao Programa Quita Fácil até o término do presente ano, a fim de permitir que um maior número de contribuintes regularize seus débitos. |
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131/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A reinstalação dos parques infantis anteriormente localizados nos seguintes espaços: Praça Longino Turnes, Campo do Vasquinho e no espaço anexo ao Posto de Combustível Bravoa, no Bairro Vargem dos Pinheiros. |
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14 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-04-03 |
Processos Licitatórios |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento dos servidores, ativos e inativos, e vereadores, da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz, assim como seus dependentes legais, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. |
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7/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
De Congratulação à Senhora Sheila Iolanda Coelho Maurício, em reconhecimento à sua brilhante trajetória e relevante contribuição ao artesanato, levando o nome de nosso município para todo o Brasil e para o exterior. |
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10/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11/2025 - Altera a Redação da Alínea “C” do Inciso II do Artigo 106 da Lei Complementar n° 303/2024 e a Redação da Alínea “C” do Inciso II do Artigo 95 da Lei Complementar n° 304/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2025 - Dispõe Sobre a Criação de Vagas Para Provimento Efetivo na Administração Pública Municipal. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2025 - Altera Dispositivo da Lei Nº 1170/96 e Dá Outras Providências. |
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11/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Redação da Alínea “C” do Inciso II do Artigo 106 da Lei Complementar n° 303/2024 e a Redação da Alínea “C” do Inciso II do Artigo 95 da Lei Complementar n° 304/2024. |
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12/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre a Criação de Vagas Para Provimento Efetivo na Administração Pública Municipal. |
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13/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Dispositivo da Lei Nº 1170/96 e Dá Outras Providências. |
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25/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Santo Amaro da Imperatriz o Programa Santo Amaro com Visão e Dá Outras Providências. |
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119/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na via de acesso ao Morro Queimado: Manutenção da parte pavimentada em concreto e do trecho sem pavimentação; Roçagem e limpeza da via; Instalação de lixeiras; e Instalação de placas de sinalização vertical, incluindo avisos de “Proibido Jogar Lixo” e “Área de Preservação Permanente”. |
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120/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Que regulamente nas unidades escolares na via pública sinalização de exclusividade para o transporte escolar próximo ao portão de entrada das escolas, inclusive com dias e horários para que aumente a segurança dos estudantes. |
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121/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem e limpeza no Canto dos Lochs - Bairro Sul do Rio. |
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122/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
A inclusão do muay thai dentre as modalidades contempladas pelo Programa Bolsa Atleta Municipal. |
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13 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
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24/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. |
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110/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Manutenção em toda a extensão da Servidão Francisca Maria de Jesus Farias - Bairro Calemba. |
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111/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Realização dos serviços de limpeza e manutenção nas seguintes vias localizadas no Bairro São Francisco: Rua Francisco Leal da Cunha; Rua Júlio Jacob Broering; e Rua Mansur Elias. |
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112/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na Rua Adolfo Dener, na esquina com a Rua Santo Antônio, situada no Bairro São João: Manutenção da pavimentação; e Manutenção do sistema de drenagem de aguas pluviais, o qual se encontra obstruído e danificado. |
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113/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Manutenção da iluminação da quadra poliesportiva localizada na Escola Básica Municipal Vila Santana, a fim de garantir um ambiente adequado aos alunos para a prática das atividades esportivas. |
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114/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Instalação de uma faixa elevada na Rua São Sebastião, situada no Bairro Canto da Amizade, especificamente nas proximidades da Gruta. |
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115/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
"Realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção das lajotas no Loteamento Chácara Dona Emília, situado no Sul do Rio, especialmente na Avenida Serra do Tabuleiro.
Ainda, solicita-se a fiscalização e a adoção de providências em relação aos terrenos particulares que se encontram tomados pelo mato no referido loteamento." |
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116/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Manutenção com aplicação de material apropriado e Instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Jacob José Ventura. |
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117/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção da Rua Terezinha Jandir da Silva - Bairro Morro dos Ventura. |
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118/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Manutenção da quadra de basquete, do parque infantil e da academia ao ar livre, localizados no Complexo Esportivo e de Lazer Sérgio Pedro Coelho. |
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2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, a Ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. |
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9/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
A discriminação dos valores pagos aos prestadores de serviço do Hospital São Francisco de Assis, no exercício financeiro de 2024, especificando os beneficiários, os serviços prestados e os instrumentos jurídicos pelos quais estes foram formalizados. |
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105/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Manutenção da Rua João Voges, especificamente em seu trecho inicial. |
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106/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
A pavimentação com concreto do trecho final da Rua Nossa Senhora de Fátima, compreendendo a subida íngreme localizada após a Gruta, até as residências dos senhores João Victor de Andrade Guilger, Aline Perlin e Maisa Silva. |
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107/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
A adoção de providências para Instalação de um quiosque na Praça José Rodolfo Turnes, com o objetivo de proporcionar uma infraestrutura adequada aos frequentadores do local. |
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108/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Realização dos serviços de limpeza e manutenção da Rua Dom Pedro II. |
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109/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
A substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados nas seguintes vias: Morro da Piscina e Araçatuba. |
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2025-03-20 |
Sessão Ordinária |
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10/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Retifica o Anexo III - Tabela de Vencimento e Evolução na Carreira dos Cargos Efetivos do Quadro Funcional do Magistério Municipal – Grupo Docentes – 40 Horas – Tabmag 2, da Lei Complementar Nº 303/2024 e Dá Outras Providências. |
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22/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas públicas do Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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23/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Redação do Artigo 2º da Lei n° 3.117/2025, a Qual Autoriza Ligações de Energia Elétrica e Água Pelas Concessionárias e Dá Outras Providências. |
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78/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Instalação de uma faixa elevada em frente ao Condomínio Palmas da Imperatriz, localizado na Rua Presidente Castelo Branco. |
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95/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Instalação de uma cerca ao redor do parque infantil localizado na Praça Fernando da Rosa - Bairro Vila Becker. |
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96/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção das lajotas e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Ondina Maria Matos - Bairro Centro. |
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97/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem e limpeza nas calçadas da Rua Princesa Isabel, bem como nas demais vias do Bairro Santana. |
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98/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção das lajotas e roçagem na Rua Celso Backes - Bairro Varginha. |
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99/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Instalação de dois quebra-molas nas proximidades do Bar do Renato, localizado na Rua Manoel Emílio Campos - Bairro Fabrício. |
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100/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem, limpeza, pintura da sinalização horizontal e construção de calçadas na Rua Presidente Coutinho - Bairro Centro. |
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101/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Manutenção da pavimentação da Rua Presidente Castelo Branco - Bairro Pagará. |
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102/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Manutenção do calçamento da Rua Djalma Antonio de Souza - Bairro Sul do Rio. |
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