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67/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção, limpeza e roçagem na via localizada à direita, aproximadamente 500 metros da Igreja da Fazenda Bom Jesus. Solicita-se, também, Instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais na referida via. |
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68/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Adoção de medidas para solucionar o problema de acúmulo de água na Rua Dom Pedro II, em frente ao imóvel nº 8086. |
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69/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Realização de reparos no calçamento da Rua Ondina Maria Matos, em razão de um trecho danificado e afundado, o qual tem causado transtornos e comprometido a segurança de motoristas e pedestres, podendo ocasionar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes. |
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70/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Instalação de uma lombada elevada em frente à Escola Municipal Sul do Rio Cubatão, localizada na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio, visando melhorar a segurança dos alunos, pais, professores e funcionários que ali transitam. |
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71/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Instalação de uma lombada elevada em frente à Escola Básica Municipal Braço São João, com o objetivo de aumentar a segurança de alunos, pais, professores e funcionários que transitam pelo local. Solicita-se, ainda, a construção de um bueiro para o escoamento da água que fica acumulada em frente à escola. |
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72/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola, aplicação de material apropriado e roçagem nas seguintes vias: Morro dos Prim e Rua Trajano Francisco da Silva. |
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73/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção do calçamento e desobstrução dos bueiros na Servidão Antônio Germano Schurhaus - Bairro Sul do Rio. |
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74/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Realização da limpeza das valas localizadas na Rua Maria da Silva Ferreira, nas proximidades da Vidraçaria Santana. |
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75/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Instalação de uma lombada elevada na Rua Major Soares do Nascimento, especificamente em frente à antiga Esquadrias Boing. |
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| sessao |
6 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2025 - Altera o Artigo 2º da Lei Complementar Nº. 170, de 23 de Junho de 2016 e Dá Outras Providências; e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08/2025 - Altera Parcialmente a Redação dos Anexos IV e V da Lei Complementar 303/2024. |
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7/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Artigo 2º da Lei Complementar Nº. 170, de 23 de Junho de 2016 e Dá Outras Providências. |
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8/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Parcialmente a Redação dos Anexos IV e V da Lei Complementar 303/2024. |
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10/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Santo Amaro da Imperatriz nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Santo Amaro da Imperatriz - SC e dá outras providências. |
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53/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Manutenção da Estrada Geral do Araçatuba. |
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54/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção, roçagem, limpeza e substituição das lâmpadas queimadas na Servidão Valmor Muller - Bairro Poço Fundo. |
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55/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na Servidão José Lino Kuhnen - Bairro Canto da Amizade. |
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56/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção e roçagem nas seguintes vias: Rua Canto dos Loch, Estrada Geral Reta dos Pilões e Estrada Geral do Braço São João (Geral da Cobrinha de Ouro). Solicita-se também Manutenção do guarda-corpo da ponte do Rio do Braço. |
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57/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Manutenção da pavimentação e do sistema de drenagem de águas pluviais da Servidão José Tadeu Coelho - Bairro Fabrício. |
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58/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Realização do serviço de poda das árvores localizadas na Rua Carlos Becker, a fim de evitar a queda de galhos sobre a rede de energia elétrica do local. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Limpeza da Praça João Isidro dos Santos, localizada na Rua José Teófilo da Silva - Bairro Vila Becker. |
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60/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Realização dos serviços de limpeza e roçagem no Loteamento Tereza Cristina - Bairro São Francisco. |
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61/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Manutenção da calçada situada no Morro da Piscina, considerando que seu estado atual tem provocado alagamentos na residência de nº 778. |
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62/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Instalação de uma placa de identificação de logradouro na Rua Maria Lídia Cardoso - Bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Realização dos serviços de reforma da calçada e correção do nível dos bueiros da Rua Princesa Isabel. |
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64/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Recuperação do calçamento da Rua Maximiliano Vieira. |
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| sessao |
5 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Maria Idalina Machado e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua João Bernardino Machado e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Bernardino João Machado e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Cópias das Notas Fiscais referentes aos pagamentos efetuados aos fornecedores do Fundo Municipal da Saúde, no valor de R$ 1.010.024,92 (um milhão, dez mil, vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), conforme o mencionado na Comunicação Interna, datada de 11 de fevereiro de 2025, enviada pelo Setor de Contabilidade à Secretaria Municipal da Saúde (anexa). |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Instalação de faixas elevadas em frente à Escola de Educação Básica Professor Silveira de Matos e ao Centro Municipal de Educação Infantil Recanto Feliz, ambos localizados na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. |
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44/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Desobstrução, com o uso do caminhão hidrojato, da tubulação localizada na Rua Intendente Leopoldo Broering, nas proximidades do pórtico de entrada do município. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Instalação de uma faixa elevada na Rua Julio Jacob Broering, especificamente em frente ao Pet Shop Amora Mundo Pet. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Pintura de faixas de pedestres e Instalação de placas de sinalização "Área Escolar" em frente a todas as instituições de ensino do município. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Instalação de um quebra-molas na Rua Presidente Castelo Branco, especificamente no local indicado na imagem abaixo. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais da Servidão Imaculada Conceição, tendo em vista que a estrutura atual não está possibilitando o escoamento adequado, resultando em acúmulo de água e potenciais danos à infraestrutura local. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado nas seguintes vias: Servidão Emilia Kloppel Schürhaus e Canto dos Steffens. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Implementação de um sistema adequado de drenagem no Complexo Esportivo e de Lazer Sérgio Pedro Coelho, considerando que, conforme o relatado pelos munícipes, em tempos de chuva a área permanece alagada por vários dias. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem e instalação de luminárias nos postes que delas necessitam na Rua Trinta - Bairro Vargem Grande (Rua da Empresa Água Mineral Imperatriz). |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Adoção de medidas para que seja realizado o policiamento em frente à Escola Básica Municipal Vila Santana, no horário das 12h às 13h e às 17h, com o objetivo de assegurar a segurança dos alunos, professores e funcionários durante os períodos de entrada e saída escolar. |
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| sessao |
4 |
2025-02-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Ex-Prefeito Ricardo Lauro da Costa, em razão de sua falta de compromisso e transparência na aplicação dos recursos viabilizados, por meio de emendas parlamentares, pelos Deputados Federais Ismael e Fabio Schiochet, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à causa do autismo e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à causa animal, respectivamente. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Relatório detalhado das obrigações financeiras deixadas pela gestão anterior (2021-2024). |
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6/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua José Lenfers. |
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22/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Manutenção e o nivelamento do calçamento da Rua Djalma Antônio de Souza - Bairro Sul do Rio. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção e limpeza na entrada da Servidão José Tadeu Coelho, nas proximidades do Bar do Terrinha. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Limpeza da lixeira comunitária situada na entrada da Servidão José Tadeu Coelho, tendo em vista que o local se encontra em condições precárias, com acúmulo de lixo, restos de obra, roupas e outros resíduos. |
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25/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na Escola Básica Municipal Professora Judite Adelina Schurhaus: Manutenção do abrigo de passageiros de ônibus localizado em frente à escola: o telhado encontra-se torto e há estruturas soltas, representando risco de queda para estudantes e demais usuários; impeza e remoção de entulhos da lixeira comunitária localizada em frente à escola: na lixeira há entulhos, incluindo madeiras com pregos e outros materiais que não são recolhidos pela coleta regular; e Roçagem e limpeza do terreno baldio ao lado da escola: o mato alto no terreno vizinho representa risco de proliferação de animais peçonhentos e outros problemas sanitários. |
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26/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de duas faixas elevadas na Rua Santana, especificamente uma em frente à Secretaria Municipal de Saúde e outra em frente à Base Descentralizada do SAMU, a fim de promover a redução da velocidade dos veículos e garantir maior segurança aos que por ali transitam. |
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