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103/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Instalação de uma faixa elevada nas proximidades do Centro de Educação Infantil Baby Lar, localizado na Rua João Jacinto Machado - Bairro Sul do Rio. |
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104/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Pintura de faixas de pedestres ao longo do Morro das Três Voltas, especificamente nas proximidades da Rua Jacob Knabben e da Servidão Pedro Simão da Cruz. |
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10 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
Congratulação ao Sargento Douglas Nelson da Costa, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados no 37º Batalhão de Polícia Militar, em Santo Amaro da Imperatriz. |
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3/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
Congratulação ao Sargento Sandro Sunderlick, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados no 37º Batalhão de Polícia Militar, em Santo Amaro da Imperatriz. |
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4/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
Congratulação ao Subtenente Zenário Domingo Silveira, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados no 37º Batalhão de Polícia Militar, em Santo Amaro da Imperatriz. |
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5/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
Apoio à Permanência do Assistente Administrativo Ricardo Pereira Fraga, Matrícula N° 18829, do Exercício da Função de Coordenador de Atendimento na Agência de Santo Amaro da Imperatriz. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os §§ 1º e 2º e acresce os §§ 3º e 4º ao artigo 4º da Lei Complementar nº 242/2021, a qual concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada ou estiverem inseridas em área de APP - IPTU VERDE. |
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89/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Revitalização das calçadas das Ruas 29 de Outubro e Judite Adelina Schurhaus, especialmente na esquina entre ambas. |
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90/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Instalação de lixeiras do tipo container em frente aos seguintes edifícios: Residencial Leopoldo Coelho, localizado na Rua Major Joaquim A. de Campos; Residencial Lenir Besen, localizado na Rua Prefeito José Kehrig; e Residencial Elmo, localizado na Rua Frei Fidêncio Feldmann. |
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91/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Manutenção das lajotas da Rua Lavino Ventura. |
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92/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Manutenção das Servidões Renato Farias e José Tadeu Coelho, localizadas no Bairro Morro dos Ventura. |
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93/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Conserto do bueiro localizado nas proximidades da Escola Básica Municipal Vila Santana, Bairro Sertão. |
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94/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Manutenção da tubulação da rede de drenagem de águas pluviais, localizada nas proximidades da residência nº 3675. |
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9 |
2025-03-13 |
Sessão Ordinária |
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86/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Manutenção da Estrada Geral Vargem do Braço, com o objetivo de melhorar a segurança e a acessibilidade de motoristas e pedestres que transitam pela via, especialmente em razão dRealização da Festa do Padroeiro São José, que ocorrerá no próximo dia 16 de março (domingo). |
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87/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Manutenção da pavimentação e do sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Mauri Josino de Campos - Bairro Ventura. |
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88/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Geral do Pagará. |
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2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-10 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.463/2015 e dá outras providências”. |
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3/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 02/2025 e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação das seguintes proposições: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2025 - Revoga a Resolução nº 02/2025 e dá outras providências. VETO N° 01/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.463/2015 e dá outras providências”. |
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2025-03-10 |
Sessão Extraordinária |
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2/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 01, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Relação de todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal, contendo as seguintes informações: Denominação do cargo; Secretaria Municipal à qual está vinculado; Remuneração correspondente; e Nome do ocupante. |
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6/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2025 - Autoriza ligações de energia elétrica e água pelas concessionárias e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor Para Laborar na Prefeitura Municipal de Palhoça/SC. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.463/2015 e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 01, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Obrigatoriedade do Fomento Pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz à Celebração e à Prestação de Homenagens ao Dia dos Pais e ao Dia das Mães nas Escolas de Ensino Básico e Fundamental. |
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17/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza ligações de energia elétrica e água pelas concessionárias e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a obrigatoriedade de comunicação de interrupção de serviços de água e eletricidade e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Servidão Carlos Pedro Passig e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor para Laborar na Prefeitura Municipal de Palhoça/SC. |
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21/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.463/2015 e dá outras providências. |
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76/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção e limpeza no parque infantil da Praça João Isidoro dos Santos, localizada na Rua José Teófilo da Silva. |
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77/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Manutenção da Estrada Geral do Sítio de Dentro, especialmente em seu trecho final, tendo em vista que houve um deslizamento de barranco e o crescimento de vegetação sobre parte da via. |
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79/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem e conserto das tampas de bueiro na Praça Fernando da Rosa, localizada no Bairro Vila Becker. |
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80/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de pintura da sinalização horizontal e manutenção da placa do ponto de táxi localizada na Rua Prefeito Clemente Tiago Diniz. |
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81/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem e limpeza na Rua Professor Silveira de Matos. |
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82/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Manutenção das lajotas da Rua do Ipê, localizada no Loteamento Residencial Imperatriz Tereza Cristina. |
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83/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem e manutenção da Rua Lavino Ventura - Bairro Morro dos Ventura. |
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84/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Conserto do bebedouro do Ginásio de Esportes Estefano Becker. |
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85/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Retomada da disponibilização de horários para a utilização do Ginásio de Esportes Estefano Becker em atividades desportivas pela população. |
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7 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
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15/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece símbolos naturais no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-03-03 |
Requerimento |
Informações detalhadas sobre os valores investidos, cronograma de execução e previsão de conclusão das obras de pavimentação das seguintes vias: Estrada Geral do Sítio de Dentro; Rua Carlos Magno Maciel; Rua Pedro José Kloppel; e Servidão do Combatá. |
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14/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis nº 3.090/2024, 3.091/2024, 3.092/2024, 3.096/2024, 3.103/2024 e 3.106/2024. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Servidão Maria Natalia Gruber e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único a o art. 2 º da Lei nº 981 , de 22 de setembro de 1993. |
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12/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Implantação de Faixa Elevada Para a Travessia de Pedestres em Frente às Escolas no Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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65/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão do Bairro Sul do Rio. |
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66/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Recuperação do pavimento no trecho localizado em frente ao Açougue do Alemão, na Rua João Jacinto Machado. |
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