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Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2025 2025-03-18 Indicação Instalação de uma faixa elevada nas proximidades do Centro de Educação Infantil Baby Lar, localizado na Rua João Jacinto Machado - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-18 Indicação Pintura de faixas de pedestres ao longo do Morro das Três Voltas, especificamente nas proximidades da Rua Jacob Knabben e da Servidão Pedro Simão da Cruz. 1 extracted
sessao 10 2025-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-13 Moção Congratulação ao Sargento Douglas Nelson da Costa, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados no 37º Batalhão de Polícia Militar, em Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-13 Moção Congratulação ao Sargento Sandro Sunderlick, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados no 37º Batalhão de Polícia Militar, em Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-13 Moção Congratulação ao Subtenente Zenário Domingo Silveira, em Reconhecimento aos Relevantes Serviços Prestados no 37º Batalhão de Polícia Militar, em Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-13 Moção Apoio à Permanência do Assistente Administrativo Ricardo Pereira Fraga, Matrícula N° 18829, do Exercício da Função de Coordenador de Atendimento na Agência de Santo Amaro da Imperatriz. 0 no document
materia 9/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Complementar Altera os §§ 1º e 2º e acresce os §§ 3º e 4º ao artigo 4º da Lei Complementar nº 242/2021, a qual concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada ou estiverem inseridas em área de APP - IPTU VERDE. 1 extracted
materia 89/2025 2025-03-13 Indicação Revitalização das calçadas das Ruas 29 de Outubro e Judite Adelina Schurhaus, especialmente na esquina entre ambas. 1 extracted
materia 90/2025 2025-03-13 Indicação Instalação de lixeiras do tipo container em frente aos seguintes edifícios: Residencial Leopoldo Coelho, localizado na Rua Major Joaquim A. de Campos; Residencial Lenir Besen, localizado na Rua Prefeito José Kehrig; e Residencial Elmo, localizado na Rua Frei Fidêncio Feldmann. 1 extracted
materia 91/2025 2025-03-13 Indicação Manutenção das lajotas da Rua Lavino Ventura. 1 extracted
materia 92/2025 2025-03-13 Indicação Manutenção das Servidões Renato Farias e José Tadeu Coelho, localizadas no Bairro Morro dos Ventura. 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-13 Indicação Conserto do bueiro localizado nas proximidades da Escola Básica Municipal Vila Santana, Bairro Sertão. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-13 Indicação Manutenção da tubulação da rede de drenagem de águas pluviais, localizada nas proximidades da residência nº 3675. 1 extracted
sessao 9 2025-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-11 Indicação Manutenção da Estrada Geral Vargem do Braço, com o objetivo de melhorar a segurança e a acessibilidade de motoristas e pedestres que transitam pela via, especialmente em razão dRealização da Festa do Padroeiro São José, que ocorrerá no próximo dia 16 de março (domingo). 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-11 Indicação Manutenção da pavimentação e do sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Mauri Josino de Campos - Bairro Ventura. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-11 Indicação Realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Geral do Pagará. 1 extracted
sessao 8 2025-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-10 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.463/2015 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-10 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 02/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-10 Requerimento Requer a imediata apreciação das seguintes proposições: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2025 - Revoga a Resolução nº 02/2025 e dá outras providências. VETO N° 01/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.463/2015 e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 2 2025-03-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-06 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 01, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-06 Requerimento Relação de todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal, contendo as seguintes informações: Denominação do cargo; Secretaria Municipal à qual está vinculado; Remuneração correspondente; e Nome do ocupante. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-06 Requerimento Requer a imediata apreciação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 17/2025 - Autoriza ligações de energia elétrica e água pelas concessionárias e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 20/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor Para Laborar na Prefeitura Municipal de Palhoça/SC. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2025 - Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.463/2015 e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 01, de 02 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Institui a Obrigatoriedade do Fomento Pelo Município de Santo Amaro da Imperatriz à Celebração e à Prestação de Homenagens ao Dia dos Pais e ao Dia das Mães nas Escolas de Ensino Básico e Fundamental. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ligações de energia elétrica e água pelas concessionárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Cria a obrigatoriedade de comunicação de interrupção de serviços de água e eletricidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão Carlos Pedro Passig e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Termo de Cessão de Servidor para Laborar na Prefeitura Municipal de Palhoça/SC. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 2.463/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-06 Indicação Realização dos serviços de manutenção e limpeza no parque infantil da Praça João Isidoro dos Santos, localizada na Rua José Teófilo da Silva. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-06 Indicação Manutenção da Estrada Geral do Sítio de Dentro, especialmente em seu trecho final, tendo em vista que houve um deslizamento de barranco e o crescimento de vegetação sobre parte da via. 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-06 Indicação Realização dos serviços de roçagem e conserto das tampas de bueiro na Praça Fernando da Rosa, localizada no Bairro Vila Becker. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-06 Indicação Realização dos serviços de pintura da sinalização horizontal e manutenção da placa do ponto de táxi localizada na Rua Prefeito Clemente Tiago Diniz. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-06 Indicação Realização dos serviços de roçagem e limpeza na Rua Professor Silveira de Matos. 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-06 Indicação Manutenção das lajotas da Rua do Ipê, localizada no Loteamento Residencial Imperatriz Tereza Cristina. 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-06 Indicação Realização dos serviços de roçagem e manutenção da Rua Lavino Ventura - Bairro Morro dos Ventura. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-06 Indicação Conserto do bebedouro do Ginásio de Esportes Estefano Becker. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-06 Indicação Retomada da disponibilização de horários para a utilização do Ginásio de Esportes Estefano Becker em atividades desportivas pela população. 1 extracted
sessao 7 2025-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-05 Projeto de Lei Ordinária Estabelece símbolos naturais no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-03 Requerimento Informações detalhadas sobre os valores investidos, cronograma de execução e previsão de conclusão das obras de pavimentação das seguintes vias: Estrada Geral do Sítio de Dentro; Rua Carlos Magno Maciel; Rua Pedro José Kloppel; e Servidão do Combatá. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis nº 3.090/2024, 3.091/2024, 3.092/2024, 3.096/2024, 3.103/2024 e 3.106/2024. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina Servidão Maria Natalia Gruber e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único a o art. 2 º da Lei nº 981 , de 22 de setembro de 1993. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Implantação de Faixa Elevada Para a Travessia de Pedestres em Frente às Escolas no Município de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-25 Indicação Realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão do Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-25 Indicação Recuperação do pavimento no trecho localizado em frente ao Açougue do Alemão, na Rua João Jacinto Machado. 1 extracted