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Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2025 2025-02-11 Indicação Instalação de uma faixa elevada na Rua José Teófio da Silva, nas proximidades do Judô Samurai. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-11 Indicação Instalação de redutores de velocidade (faixa elevada ou quebra-molas) na Rua Emanuel Emílio Campos nos seguintes trechos: um próximo à Igreja Assembleia de Deus e outro próximo ao Bar do Curió. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-11 Indicação Realização dos seguintes serviços na Servidão Maria das Dores Elias: Nivelamento, recuperação da via e calçamento ou concretagem; Melhoria no escoamento da água pluvial; e Implementação de medidas para evitar erosão. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-11 Indicação Inclusão da comunidade do Canto dos Mainolfo no trajeto do transporte escolar municipal, buscando atender aos estudantes que residem na localidade e enfrentam dificuldades para se deslocar até as suas instituições de ensino. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-11 Indicação Construção de uma calçada no início da Rua Carlos Becker - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-11 Indicação Realização dos serviços de limpeza e conserto do bueiro localizado na Rua João Jacinto Lohn - Bairro Centro. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-11 Indicação Construção de um abrigo para taxistas na Rua Clemente Tiago Diniz, nas proximidades da Farmácia Farmatriz. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-11 Indicação Manutenção com o uso de patrola e colocação de material apropriado no Canto dos Stein - Bairro Varginha. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-11 Indicação Construção de uma calçada na entrada do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-11 Indicação Desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais da Servidão Leogídio Eger - Bairro Fabrício. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-11 Indicação Realização do desassoreamento do ribeirão localizado em frente ao Centro de Eventos Cantinho da Natureza, na Rua Geral Braço São João - Bairro Vila Santana. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-11 Indicação Realização do conserto do bueiro localizado na Rua Antônio Francisco da Silva (popularmente conhecida como Rua do Alegria), no Bairro Fabrício. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-11 Indicação Instalação de um guard-rail na Estrada Geral Braço São João, especificamente na esquina de acesso à Cachoeira Cobrinha de Ouro. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-11 Indicação Instalação de abrigos de passageiros de ônibus no Canto dos Locks - Bairro Sul do Rio, visando proporcionar maior segurança e conforto aos usuários do transporte público. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-11 Indicação Manutenção das vias: Rua Maria Catarina Becker, Servidão Aristide João Vieira e Rua José Manoel Campos localizadas no Bairro Braço São João. Solicita-se também que as vias mencionadas sejam incluídas no trajeto do transporte escolar municipal. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-11 Indicação Manutenção da Servidão do Combatá - Bairro Sertão. Ainda, solicita-se a finalização da pavimentação da via, com o objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego e garantir a segurança dos motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local. 1 extracted
sessao 3 2025-02-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 75-B da Lei Orgânica do Município de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-06 Requerimento Requer a imediata apreciação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025 - “Revoga a Lei Complementar Nº 316/2025 e Altera a Lei Complementar Nº 51/2009, e Dá Outras Providências”. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-06 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar Nº 316/2025 e Altera a Lei Complementar Nº 51/2009, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-06 Indicação Manutenção da Rua João Jacinto Lohn, localizada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-06 Indicação Instalação de placas de identificação de logradouro nas seguintes vias: Servidão João Joaquim Bittencourt - Bairro Sul do Rio; e Servidão Rita de Cássia Mohr da Rosa - Bairro Varginha. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-06 Indicação Implantação de um sistema solar fotovoltaico no novo Centro Administrativo Municipal. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-06 Indicação Realização das seguintes melhorias na entrada dos Bairro Caldas da Imperatriz e Poço Fundo: Instalação de uma faixa elevada, com a localização a ser analisada quanto à melhor viabilidade, podendo ser em frente à Farmácia Bela Farma ou à Panificadora e Lanchonete Beirão, com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos pedestres; Instalação de uma placa de sinalização de travessia de pedestres e de redução de velocidade; Instalação de uma lixeira do tipo contêiner, considerando que a única existente no local se encontra trancada para uso exclusivo; Realização de manutenções no asfalto, nos canteiros e nos abrigos de passageiros de ônibus; e Revitalização da entrada do Bairro Caldas da Imperatriz, a qual encontra-se em estado de negligência, constantemente tomada por mato, lixo e desordem, o que transmite uma imagem de abandono e desleixo para os moradores e visitantes. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-06 Indicação Manutenção do bueiro localizado no início da Rua Manoel Francisco do Carmo - Bairro Vila Santana. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-06 Indicação Realização dos serviços de manutenção, roçagem e limpeza dos acostamentos na Rua Frei Benedito, localizada no Bairro Fabrício. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-06 Indicação Realização dos serviços de manutenção e desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais na Servidão Delta Maria Ferreira, localizada no Bairro Fabrício. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-06 Indicação Realização dos serviços de manutenção, roçagem e limpeza dos acostamentos nas Ruas João Jacinto Machado e São Sebastião, ambas localizadas no Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-06 Indicação Realização de uma campanha de divulgação do cronograma da coleta de lixo do município, visando a garantir que a população tenha conhecimento dos dias e horários em que a coleta é realizada. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-06 Indicação Manutenção do abrigo de passageiros de ônibus localizado na Rua Pedro Neri Schwinden, que está atualmente sem cobertura. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-06 Indicação Manutenção das lajotas na Rua Francisco Turnes, especialmente no trecho próximo ao ribeirão. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-06 Indicação Realização do serviço de roçagem em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Dores (Combatá). 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-06 Indicação Inclusão do Bairro Santana no trajeto do transporte escolar municipal, buscando atender aos estudantes que residem na localidade e enfrentam dificuldades para se deslocar até as suas instituições de ensino. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-06 Indicação Tomada de providências para solucionar o problema de acúmulo de água no pátio da Escola Básica Municipal Professora Judite Adelina Schurhaus. 1 extracted
sessao 2 2025-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 1898, de 30 de junho de 2008, a qual Dispõe Sobre a Proibição da Expedição de Alvará de Licença e Funcionamento, No Que Especifica. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Projeto de Resolução Regulamenta os procedimentos de pregão e concorrência, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Indicação Drenagem na Rua São Sebastião em frente a Unidade Básica de Saúde Nicolau Turnes, em face do acúmulo de águas na frente do local, o qual vem impedindo o acesso aos usuários e com a circulação de veículos vem molhando a unidade e as pessoas que ali circulam. Solicita-se também Manutenção com o uso de patrola da via. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-04 Indicação Construção de um passeio público na Rua Manoel Emílio Campos - Bairro Fabrício, com extensão de aproximadamente 260 metros. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-04 Indicação Instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na Servidão Valter Frederico Broering, localizada no Loteamento do Sr. José Apolinário Broering. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-04 Indicação Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na Servidão popularmente conhecida como da Estufa, localizada no Bairro Taquara. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-04 Indicação Manutenção das lajotas da Rua Paulo César Kloppel - Bairro Combatá. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-04 Indicação Instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Olindio Manoel de Souza - Bairro Vila Santana. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-04 Indicação Tomada de providências em relação à obstrução dos bueiros da Rua Cândida Rita da Cunha - Bairro São Francisco. 1 extracted
sessao 1 2025-02-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua João Francisco de Souza e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos das Leis nº 531/82, 1.317/1999, 1.907/2008, 2.020/2009, 2.368/2014, 2.741/2019. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Transferência de Recursos as Entidades Mencionadas e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, fixa o piso municipal dos servidores efetivos, revisa o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe Sobre o Programa Quita Fácil e Dá Outras Providências. 1 extracted