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27/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de uma faixa elevada na Rua José Teófio da Silva, nas proximidades do Judô Samurai. |
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28/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade (faixa elevada ou quebra-molas) na Rua Emanuel Emílio Campos nos seguintes trechos: um próximo à Igreja Assembleia de Deus e outro próximo ao Bar do Curió. |
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29/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na Servidão Maria das Dores Elias: Nivelamento, recuperação da via e calçamento ou concretagem; Melhoria no escoamento da água pluvial; e Implementação de medidas para evitar erosão. |
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30/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Inclusão da comunidade do Canto dos Mainolfo no trajeto do transporte escolar municipal, buscando atender aos estudantes que residem na localidade e enfrentam dificuldades para se deslocar até as suas instituições de ensino. |
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31/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Construção de uma calçada no início da Rua Carlos Becker - Bairro São Francisco. |
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32/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Realização dos serviços de limpeza e conserto do bueiro localizado na Rua João Jacinto Lohn - Bairro Centro. |
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33/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Construção de um abrigo para taxistas na Rua Clemente Tiago Diniz, nas proximidades da Farmácia Farmatriz. |
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34/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Manutenção com o uso de patrola e colocação de material apropriado no Canto dos Stein - Bairro Varginha. |
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35/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Construção de uma calçada na entrada do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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36/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais da Servidão Leogídio Eger - Bairro Fabrício. |
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37/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Realização do desassoreamento do ribeirão localizado em frente ao Centro de Eventos Cantinho da Natureza, na Rua Geral Braço São João - Bairro Vila Santana. |
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38/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Realização do conserto do bueiro localizado na Rua Antônio Francisco da Silva (popularmente conhecida como Rua do Alegria), no Bairro Fabrício. |
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39/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de um guard-rail na Estrada Geral Braço São João, especificamente na esquina de acesso à Cachoeira Cobrinha de Ouro. |
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40/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Instalação de abrigos de passageiros de ônibus no Canto dos Locks - Bairro Sul do Rio, visando proporcionar maior segurança e conforto aos usuários do transporte público. |
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41/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Manutenção das vias: Rua Maria Catarina Becker, Servidão Aristide João Vieira e Rua José Manoel Campos localizadas no Bairro Braço São João. Solicita-se também que as vias mencionadas sejam incluídas no trajeto do transporte escolar municipal. |
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42/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Manutenção da Servidão do Combatá - Bairro Sertão. Ainda, solicita-se a finalização da pavimentação da via, com o objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego e garantir a segurança dos motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local. |
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3 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 75-B da Lei Orgânica do Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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1/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer a imediata apreciação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2025 - “Revoga a Lei Complementar Nº 316/2025 e Altera a Lei Complementar Nº 51/2009, e Dá Outras Providências”. |
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6/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar Nº 316/2025 e Altera a Lei Complementar Nº 51/2009, e Dá Outras Providências. |
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8/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Manutenção da Rua João Jacinto Lohn, localizada no Bairro Centro. |
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9/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação de logradouro nas seguintes vias: Servidão João Joaquim Bittencourt - Bairro Sul do Rio; e Servidão Rita de Cássia Mohr da Rosa - Bairro Varginha. |
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10/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Implantação de um sistema solar fotovoltaico no novo Centro Administrativo Municipal. |
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11/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Realização das seguintes melhorias na entrada dos Bairro Caldas da Imperatriz e Poço Fundo: Instalação de uma faixa elevada, com a localização a ser analisada quanto à melhor viabilidade, podendo ser em frente à Farmácia Bela Farma ou à Panificadora e Lanchonete Beirão, com a finalidade de reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança dos pedestres; Instalação de uma placa de sinalização de travessia de pedestres e de redução de velocidade; Instalação de uma lixeira do tipo contêiner, considerando que a única existente no local se encontra trancada para uso exclusivo; Realização de manutenções no asfalto, nos canteiros e nos abrigos de passageiros de ônibus; e Revitalização da entrada do Bairro Caldas da Imperatriz, a qual encontra-se em estado de negligência, constantemente tomada por mato, lixo e desordem, o que transmite uma imagem de abandono e desleixo para os moradores e visitantes. |
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12/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Manutenção do bueiro localizado no início da Rua Manoel Francisco do Carmo - Bairro Vila Santana. |
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13/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção, roçagem e limpeza dos acostamentos na Rua Frei Benedito, localizada no Bairro Fabrício. |
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14/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção e desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais na Servidão Delta Maria Ferreira, localizada no Bairro Fabrício. |
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15/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção, roçagem e limpeza dos acostamentos nas Ruas João Jacinto Machado e São Sebastião, ambas localizadas no Bairro Sul do Rio. |
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16/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Realização de uma campanha de divulgação do cronograma da coleta de lixo do município, visando a garantir que a população tenha conhecimento dos dias e horários em que a coleta é realizada. |
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17/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Manutenção do abrigo de passageiros de ônibus localizado na Rua Pedro Neri Schwinden, que está atualmente sem cobertura. |
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18/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Manutenção das lajotas na Rua Francisco Turnes, especialmente no trecho próximo ao ribeirão. |
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19/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Realização do serviço de roçagem em toda a extensão da Rua Nossa Senhora das Dores (Combatá). |
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20/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Inclusão do Bairro Santana no trajeto do transporte escolar municipal, buscando atender aos estudantes que residem na localidade e enfrentam dificuldades para se deslocar até as suas instituições de ensino. |
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21/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Tomada de providências para solucionar o problema de acúmulo de água no pátio da Escola Básica Municipal Professora Judite Adelina Schurhaus. |
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2025-02-06 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 1898, de 30 de junho de 2008, a qual Dispõe Sobre a Proibição da Expedição de Alvará de Licença e Funcionamento, No Que Especifica. |
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1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta os procedimentos de pregão e concorrência, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Amaro da Imperatriz. |
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1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Drenagem na Rua São Sebastião em frente a Unidade Básica de Saúde Nicolau Turnes, em face do acúmulo de águas na frente do local, o qual vem impedindo o acesso aos usuários e com a circulação de veículos vem molhando a unidade e as pessoas que ali circulam. Solicita-se também Manutenção com o uso de patrola da via. |
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2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Construção de um passeio público na Rua Manoel Emílio Campos - Bairro Fabrício, com extensão de aproximadamente 260 metros. |
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3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na Servidão Valter Frederico Broering, localizada no Loteamento do Sr. José Apolinário Broering. |
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4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na Servidão popularmente conhecida como da Estufa, localizada no Bairro Taquara. |
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5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Manutenção das lajotas da Rua Paulo César Kloppel - Bairro Combatá. |
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6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Instalação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Olindio Manoel de Souza - Bairro Vila Santana. |
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7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Tomada de providências em relação à obstrução dos bueiros da Rua Cândida Rita da Cunha - Bairro São Francisco. |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua João Francisco de Souza e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis nº 531/82, 1.317/1999, 1.907/2008, 2.020/2009, 2.368/2014, 2.741/2019. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Transferência de Recursos as Entidades Mencionadas e Dá Outras Providências. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a revisão geral anual de que trata o artigo 37, X, da Constituição da República, fixa o piso municipal dos servidores efetivos, revisa o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Sobre o Programa Quita Fácil e Dá Outras Providências. |
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