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Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 35/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Abril Laranja no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária Inclui parágrafo único ao artigo 7º da Lei nº 2.407, de 17 de setembro de 2014, a qual estabelece normas de controle de animais no município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Colaboração com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina a Adriano Murillo Schmidt e Maria Elaine Ramlow Schmidt e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão santo-amarense a Adelmo Mallmann e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber, Por Dação em Pagamento, Imóvel que Especifica e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Guardiões do Tabuleiro - 175/SC. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária Concede Medalha de Mérito Imperatriz Teresa Cristina a Terezinha Silva de Souza. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Bairros Centro e Sul do Rio Central (AMOCESC). 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Vida e Esperança. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-11 Projeto de Resolução Inclui dispositivo na Resolução nº 04, de 30 de junho de 2021, a qual dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Morro dos Prim e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-26 Emenda Modificativa Modifica Dispositivos no Projeto de Lei Complementar n° 05/2024, o qual dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do quadro funcional do magistério municipal, a política remuneratória funcional e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-26 Emenda Modificativa Modifica Dispositivos no Projeto de Lei Complementar n° 06/2024, o qual dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do quadro funcional da administração municipal direta, a política remuneratória funcional e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Complementar Acresce e Altera Dispositivos na Lei Complementar nº 53/2009. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Fixa os Novos Salários dos Conselheiros Tutelares e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Complementar Fixa os Novos Salários dos Empregos Públicos Previstos nas Leis Complementares 43/2007, 101/2012, 102/2012 e 168/2016 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a Internação Humanizada no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-19 Emenda Aditiva Inclui dispositivo no Projeto de Lei Complementar nº 23/2023, o qual dispõe sobre as consignações, compulsórias e facultativas, na folha de pagamento dos servidores públicos da Administração, Direta e Indireta, do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, e dos servidores públicos inativos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santo Amaro da Imperatriz - IPRESANTOAMARO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-19 Emenda Supressiva Suprime dispositivo no Projeto de Lei Complementar nº 23/2023, o qual dispõe sobre as consignações, compulsórias e facultativas, na folha de pagamento dos servidores públicos da Administração, Direta e Indireta, do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, e dos servidores públicos inativos e pensionistas pagos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santo Amaro da Imperatriz - IPRESANTOAMARO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe Sobre a Estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos do Quadro Funcional do Magistério Municipal, a Política Remuneratória Funcional e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe Sobre a Estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos do Quadro Funcional da Administração Municipal Direta, a Política Remuneratória Funcional e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe Sobre o Incentivo Financeiro do Programa Previne Brasil aos Beneficiários Autorizados Pela Portaria Ministerial GM/MS nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019, em Substituição ao Incentivo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), Instituído Pela Lei Complementar nº 113, de 8 de Maio de 2013, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a Internação Humanizada no Município de Santo Amaro da Imperatriz e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 298/2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber em Doação, do Governo do Estado de Santa Catarina, Automóvel que Especifica e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera O Anexo I Da Lei 2.894/2022 E Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-15 Emenda Modificativa Modifica Dispositivos e Renumera os Parágrafos do Projeto de Lei Complementar n° 25/2023, o Qual Acrescenta o Artigo 10-A à Lei Complementar nº 59/2009 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-15 Emenda Modificativa Modifica Dispositivos e Renumera Parágrafos no Projeto de Lei Complementar n° 26/2023, o Qual Acrescenta o Artigo 17-A à Lei Complementar nº 60/2009 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Salete Broering Becker e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Complementar Cria os Cargos de Assistentes Jurídicos e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Redação de Dispositivos da Lei nº 3.041, de 20 de Dezembro de 2023, e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Com a Academia Santo-Amarense de Letras e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Colaboração com a Associação Estrela Azul Futebol Clube e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 7º da Lei Municipal 2.786/2020. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe Sobre a Criação de Vagas Para Provimento Efetivo na Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-19 Veto Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar n° 31/2023, que “Altera a alínea b do art. 432 da Lei Complementar nº 224, de 20 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Ordinária Regula o inciso VIII do art. 28 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Complementar Cria a Secretaria Municipal de Esportes, Cargos de Provimento em Comissão, Altera as Redações de Dispositivos da Lei Complementar Nº 51/2009 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 95/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Bolsa Atleta Municipal” no município de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências. 1 extracted