| materia |
162/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem, manutenção do meio-fio e reparo no calçamento na Servidão do Combatá, especificamente no trecho compreendido entre o início da via e o ponto onde se inicia o calçamento novo. |
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| sessao |
18 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
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18/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga o Prazo de Vigência do Programa Quita Fácil. |
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16/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Define, denomina e estabelece a divisão dos bairros do Município de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal n° 3.107, de 22 de janeiro de 2025, Incluindo a ADESA ao Quadro de Entidades Aptas a Receber Recursos do Municipio de Santo Amaro da Imperatriz. |
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35/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.040, de 19 de dezembro de 2023 que institui “Bolsa Atleta Municipal” e dá outras providências. |
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152/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas e de placas indicativas de limite de velocidade na Rua Fredolino Passig. |
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153/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Mansur Elias, nas proximidades da entrada do Bairro São Francisco. |
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154/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Tomada de providências para assegurar o efetivo cumprimento da Lei Ordinária nº 2.781/2019, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços de realizarem o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e de notificarem as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências”. |
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155/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Mercado Machado, localizado na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. |
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156/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Manutenção da tubulação da rede de drenagem de águas pluviais da Rua João Joaquim Rachadel, especificamente em frente à residência de número 50, no Bairro Sul do Rio. |
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157/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Providenciar convênio para repasse de R$ 5.000,00 como apoio cultural ao Coral Acordes do Divino. |
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158/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Realização dos serviços de roçagem e limpeza na Rua do Ipê. |
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| sessao |
17 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
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141/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Realização de uma Operação Tapa-Buracos no Bairro Varginha. |
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142/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Realização dos serviços de limpeza e roçagem na academia ao ar livre localizada nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil José Higino Martins, no Bairro Varginha. |
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143/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Instalação de bancos com coberturas nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde municipais, com o objetivo de oferecer melhores condições de acolhimento aos usuários que chegam nas primeiras horas da manhã para retirada de fichas de atendimento. |
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144/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Adoção de medidas para melhoria da segurança no entorno do Colégio Espaço, localizado na Rua Anadir Melchiades Derner, especialmente no cruzamento com a Rua Mansur Elias. |
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145/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Instalação de uma lixeira do tipo contêiner em frente ao Bar do Graxa, localizado no Bairro Fabrício. |
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146/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Instalação de duas faixas elevadas na Rua Dom Pedro II, no Bairro Poço Fundo, nas proximidades das residências de número 8970 e 8630. |
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147/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Manutenção com o uso de patrola da Servidão Lohn - Bairro Varginha. |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Manutenção da calçada localizada na Rua Vereador Gelci Querino Porto, especificamente em frente à residência de número 7648. |
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149/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Realização do serviço de poda das árvores localizadas na Rua Vicente Silveira, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Estrada Velha, visando impedir a queda dos galhos sobre a rede de energia elétrica do local. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização “PARE” no final da Servidão Cento e Um e da Rua São João, nos pontos de interseção com a Rodovia BR-282. |
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151/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Manutenção do abrigo de passageiros de ônibus localizado nas proximidades da interseção da Rua São Sebastião com a Rua Francisco Turnes. |
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| sessao |
16 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
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15/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a Marca Turística do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC e Dá Outras Providênicas. |
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12/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 32/2025, que “Altera o § 1º do art. 8º da Lei n. 2.743, de 6 de junho de 2.019 e dá outras providências”. |
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33/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Santoamarense a Camilo Nazareno Pagani Martins. |
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132/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Manutenção das lajotas ao longo de toda a extensão da Rua Francisco Turnes - Bairro Sul do Rio. |
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133/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Realização dos seguintes serviços na Estrada Geral Araçatuba: Manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na via; Roçagem e limpeza; e Abertura de desaguadouros para o escoamento adequado das águas pluviais. |
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134/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Manutenção das cabeceiras de duas pontes localizadas no Bairro Sertão, sendo uma situada na via principal, antes da igreja, e outra na Rua Manoel Francisco do Carmo. |
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135/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Realização dos serviços de manutenção do asfalto e o desassoreamento do ribeirão localizado nas proximidades da Igreja do Sertão. |
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136/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Implementação de um programa de incentivo à participação de empresas privadas na doação de rações ao Banco de Ração e Utensílios para Animais do município, com o objetivo de auxiliar na alimentação de animais resgatados do abandono. |
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137/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Revitalização da Praça José Gerent, com Realização de serviços de manutenção geral, poda das árvores, pintura e plantio de flores nos canteiros existentes. |
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138/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Manutenção das seguintes vias localizadas no Bairro São Francisco: Rua Cândida Rita da Cunha; e Rua Jovino Agostinho da Cunha. |
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139/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Ampliação do horário de entrega de medicamentos controlados em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, com o objetivo de atender à população que não consegue realizar a retirada destes dentro do horário de atendimento atual. |
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140/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Contratação de médicos especialistas, tais como pediatras, cardiologistas, ginecologistas, ortopedistas, psiquiatras, neurologistas, psicólogos, entre outros, com o objetivo de reduzir a fila de espera por atendimentos e ampliar o acesso da população aos cuidados médicos necessários. |
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| sessao |
15 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
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14/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 17-A da Lei Complementar nº 60/2009 e o artigo 10-A da Lei Complementar nº 59/2009. |
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26/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor Henrique Geraldo Folster. |
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27/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor Sérgio João da Silva. |
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28/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor José Roberto dos Santos. |
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29/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Santo-Amarense ao Senhor Arnildo Bennert. |
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30/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Santo-Amarense ao Senhor Andrey Ramires Alves dos Santos. |
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31/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor Pedro Francisco da Silva. |
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32/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 1º do art. 8º da Lei n. 2.743, de 6 de junho de 2.019 e dá outras providências. |
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123/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A prorrogação do prazo para pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo 2025 para o mês de maio. |
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124/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
A oferta de um curso de inclusão digital no Centro de Convivência da Melhor Idade, com o objetivo de promover a capacitação das pessoas idosas para o uso de computadores, internet, smartphones e demais ferramentas digitais. |
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125/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Instalação de câmeras de videomonitoramento com a finalidade de inibir a prática de abandono de animais no Bairro Taquara, especificamente na entrada do bairro e em um ponto situado a aproximadamente 300 (trezentos) metros depois da entrada. |
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