br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Amaro da Imperatriz (SC)

IBGE code4215703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoamarodaimperatriz.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2003 / 31 / 58
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 3 2018 · Norma: 1 2021 · Matéria: 417 2022 · Matéria: 190 2022 · Norma: 17 2023 · Matéria: 509 2023 · Norma: 9 2024 · Matéria: 90 2025 · Matéria: 563 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 234 1992 1993 2018 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2092)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2025 2025-04-29 Indicação Realização dos serviços de roçagem, manutenção do meio-fio e reparo no calçamento na Servidão do Combatá, especificamente no trecho compreendido entre o início da via e o ponto onde se inicia o calçamento novo. 1 extracted
sessao 18 2025-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Complementar Prorroga o Prazo de Vigência do Programa Quita Fácil. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Complementar Define, denomina e estabelece a divisão dos bairros do Município de Santo Amaro da Imperatriz, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal n° 3.107, de 22 de janeiro de 2025, Incluindo a ADESA ao Quadro de Entidades Aptas a Receber Recursos do Municipio de Santo Amaro da Imperatriz. 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 3.040, de 19 de dezembro de 2023 que institui “Bolsa Atleta Municipal” e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2025 2025-04-22 Indicação Instalação de quebra-molas e de placas indicativas de limite de velocidade na Rua Fredolino Passig. 1 extracted
materia 153/2025 2025-04-22 Indicação Instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Mansur Elias, nas proximidades da entrada do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 154/2025 2025-04-22 Indicação Tomada de providências para assegurar o efetivo cumprimento da Lei Ordinária nº 2.781/2019, a qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicações e outros serviços de realizarem o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e de notificarem as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas de Santo Amaro da Imperatriz e dá outras providências”. 1 extracted
materia 155/2025 2025-04-22 Indicação Pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Mercado Machado, localizado na Rua São Sebastião - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 156/2025 2025-04-22 Indicação Manutenção da tubulação da rede de drenagem de águas pluviais da Rua João Joaquim Rachadel, especificamente em frente à residência de número 50, no Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 157/2025 2025-04-22 Indicação Providenciar convênio para repasse de R$ 5.000,00 como apoio cultural ao Coral Acordes do Divino. 1 extracted
materia 158/2025 2025-04-22 Indicação Realização dos serviços de roçagem e limpeza na Rua do Ipê. 1 extracted
sessao 17 2025-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 141/2025 2025-04-15 Indicação Realização de uma Operação Tapa-Buracos no Bairro Varginha. 1 extracted
materia 142/2025 2025-04-15 Indicação Realização dos serviços de limpeza e roçagem na academia ao ar livre localizada nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil José Higino Martins, no Bairro Varginha. 1 extracted
materia 143/2025 2025-04-15 Indicação Instalação de bancos com coberturas nas áreas externas das Unidades Básicas de Saúde municipais, com o objetivo de oferecer melhores condições de acolhimento aos usuários que chegam nas primeiras horas da manhã para retirada de fichas de atendimento. 1 extracted
materia 144/2025 2025-04-15 Indicação Adoção de medidas para melhoria da segurança no entorno do Colégio Espaço, localizado na Rua Anadir Melchiades Derner, especialmente no cruzamento com a Rua Mansur Elias. 1 extracted
materia 145/2025 2025-04-15 Indicação Instalação de uma lixeira do tipo contêiner em frente ao Bar do Graxa, localizado no Bairro Fabrício. 1 extracted
materia 146/2025 2025-04-15 Indicação Instalação de duas faixas elevadas na Rua Dom Pedro II, no Bairro Poço Fundo, nas proximidades das residências de número 8970 e 8630. 1 extracted
materia 147/2025 2025-04-15 Indicação Manutenção com o uso de patrola da Servidão Lohn - Bairro Varginha. 1 extracted
materia 148/2025 2025-04-15 Indicação Manutenção da calçada localizada na Rua Vereador Gelci Querino Porto, especificamente em frente à residência de número 7648. 1 extracted
materia 149/2025 2025-04-15 Indicação Realização do serviço de poda das árvores localizadas na Rua Vicente Silveira, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Estrada Velha, visando impedir a queda dos galhos sobre a rede de energia elétrica do local. 1 extracted
materia 150/2025 2025-04-15 Indicação Instalação de placas de sinalização “PARE” no final da Servidão Cento e Um e da Rua São João, nos pontos de interseção com a Rodovia BR-282. 1 extracted
materia 151/2025 2025-04-15 Indicação Manutenção do abrigo de passageiros de ônibus localizado nas proximidades da interseção da Rua São Sebastião com a Rua Francisco Turnes. 1 extracted
sessao 16 2025-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Complementar Cria a Marca Turística do Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC e Dá Outras Providênicas. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-10 Requerimento Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 32/2025, que “Altera o § 1º do art. 8º da Lei n. 2.743, de 6 de junho de 2.019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Santoamarense a Camilo Nazareno Pagani Martins. 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-10 Indicação Manutenção das lajotas ao longo de toda a extensão da Rua Francisco Turnes - Bairro Sul do Rio. 1 extracted
materia 133/2025 2025-04-10 Indicação Realização dos seguintes serviços na Estrada Geral Araçatuba: Manutenção com uso de patrola e aplicação de material apropriado na via; Roçagem e limpeza; e Abertura de desaguadouros para o escoamento adequado das águas pluviais. 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-10 Indicação Manutenção das cabeceiras de duas pontes localizadas no Bairro Sertão, sendo uma situada na via principal, antes da igreja, e outra na Rua Manoel Francisco do Carmo. 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-10 Indicação Realização dos serviços de manutenção do asfalto e o desassoreamento do ribeirão localizado nas proximidades da Igreja do Sertão. 1 extracted
materia 136/2025 2025-04-10 Indicação Implementação de um programa de incentivo à participação de empresas privadas na doação de rações ao Banco de Ração e Utensílios para Animais do município, com o objetivo de auxiliar na alimentação de animais resgatados do abandono. 1 extracted
materia 137/2025 2025-04-10 Indicação Revitalização da Praça José Gerent, com Realização de serviços de manutenção geral, poda das árvores, pintura e plantio de flores nos canteiros existentes. 1 extracted
materia 138/2025 2025-04-10 Indicação Manutenção das seguintes vias localizadas no Bairro São Francisco: Rua Cândida Rita da Cunha; e Rua Jovino Agostinho da Cunha. 1 extracted
materia 139/2025 2025-04-10 Indicação Ampliação do horário de entrega de medicamentos controlados em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, com o objetivo de atender à população que não consegue realizar a retirada destes dentro do horário de atendimento atual. 1 extracted
materia 140/2025 2025-04-10 Indicação Contratação de médicos especialistas, tais como pediatras, cardiologistas, ginecologistas, ortopedistas, psiquiatras, neurologistas, psicólogos, entre outros, com o objetivo de reduzir a fila de espera por atendimentos e ampliar o acesso da população aos cuidados médicos necessários. 1 extracted
sessao 15 2025-04-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 17-A da Lei Complementar nº 60/2009 e o artigo 10-A da Lei Complementar nº 59/2009. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor Henrique Geraldo Folster. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor Sérgio João da Silva. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor José Roberto dos Santos. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Santo-Amarense ao Senhor Arnildo Bennert. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Santo-Amarense ao Senhor Andrey Ramires Alves dos Santos. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Medalha de Mérito Imperatriz Tereza Cristina ao Senhor Pedro Francisco da Silva. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 1º do art. 8º da Lei n. 2.743, de 6 de junho de 2.019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2025 2025-04-08 Indicação A prorrogação do prazo para pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo 2025 para o mês de maio. 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-08 Indicação A oferta de um curso de inclusão digital no Centro de Convivência da Melhor Idade, com o objetivo de promover a capacitação das pessoas idosas para o uso de computadores, internet, smartphones e demais ferramentas digitais. 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-08 Indicação Instalação de câmeras de videomonitoramento com a finalidade de inibir a prática de abandono de animais no Bairro Taquara, especificamente na entrada do bairro e em um ponto situado a aproximadamente 300 (trezentos) metros depois da entrada. 1 extracted