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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 26/2021 2021-01-19 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tijucas/SC. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-18 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Secretário Municipal de Administração e Finanças, o motivo pelo qual o aumento dos alvarás de funcionamento das empresas de TIJUCAS, e qual indexador usado para o ano de 2021, com cerca de 45% de aumento, haja vista a situação que atravessamos com empresas se recuperando, e a inflação oficial do pais fechou o ano de 2020 com 4,52%. Empresários, prestadores de serviços, e diversos seguimentos de nossa sociedade solicitaram esclarecimentos. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-15 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, através da Secretaria Municipal de Educação, FORNECER GRATUITAMETE OS MATERIAIS ESCOLARES para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Tijucas, para utilizarem no ano letivo que está prestes a se iniciar. Justificativa: Tendo em vista a previsão de retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino para mês de fevereiro, caso o município acompanhe o cronograma de retomada das atividades presenciais do Estado, conforme divulgado pela Prefeitura no último dia 08 (sexta-feira), faz-se urgente a avaliação sobre a necessidade de disponibilização gratuita de material escolar para os estudantes do município. Há cidades próximas a Tijucas que possuem política estabelecida neste sentido, como Itapema e Porto Belo, por exemplo. A medida se faz ainda mais imperativa no contexto atual, em que as dificuldades e 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-15 Portaria CONCEDER, nesta data a servidora CAMILA FELLER, comissionada, matrícula nº 261, do cargo de Gerência administrativa, 30 (trinta) dias de férias, a serem gozadas em 18/01/2021 a 16/02/2021, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-15 Portaria CONCEDER, nesta data a servidora Ricardo Alexandre Vieira, efetivo, matrícula nº 171, do cargo de técnico legislativo, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 18/01/2021 a 01/02/2021, referente ao período aquisitivo 1 extracted
norma 24/2021 2021-01-15 Portaria CONCEDER, nesta data a servidora JOICE PERES, efetivo, matrícula nº 184, do cargo de contadora, 10 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 18/01/2021 a 27/01/2021, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR BRUNA DA SILVA ALVES, matrícula n. º 298, para desempenhar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR KATIA ROSA COSTA, matrícula n. º 289, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR GILVANE SOARES, matrícula n. º 300, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR GUILHERME FRANCISCO SALES, matrícula n. º 301, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR HIAGO AZEVEDO PEIXER, matrícula n. º 302, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR DJALMA OLIVEIRA PEREIRA SILVA, matrícula n. º 303, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR RENATO LAURINDO JUNIOR, matrícula n. º 304, para desempenhar o cargo comissionado de DIRETOR GERAL, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR JANAINA ROSA BROSTOLIN, matrícula n. º 305, para desempenhar o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL, a partir do dia 05 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR THIAGO CASSANIGA FURTADO, matrícula n. º 306, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 05 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR ROGÉRIO DOS ANJOS, matrícula n. º 307, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 05 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR DAVID VINICIUS DE FREITAS, matrícula n. º 308, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 06 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 17/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR GERUSA MARTINS, matrícula n. º 309, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir do dia 06 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR TIAGO MANENTI MARTINS, matrícula n. º 310, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 06 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR DANIEL PARADA, matrícula n. º 311, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 08 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-11 Portaria Convoca-se o primeiro suplente da coligação PSD, o Sr. JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-11 Portaria NOMEAR KATIA ROSA COSTA, matrícula n. º 299, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-08 Portaria “CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA SENHORA PAULA REGINA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-07 Portaria PORTARIA N.º 001/2021/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 Trata da nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tijucas/SC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993, Gustavo Voltolini Pacheco, matrícula nº.193, Ricardo Alexandre Vieira, matrícula nº.171, e Alessandro Pedro Corrêa, matrícula nº 164, respectivamente, Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tijucas/SC (CPL/CMT). Art. 2° Designa Maria Delurdes de Oliveira, matrícula nº 240 e Elisangela Lopes Moreira Santos, matrícula nº 192, para Equipe de Apoio da CPL/CMT. Art. 3º Designa Joice Peres, matrícula nº. 184, para exercer as funções de Pregoeiro. Art. 4º - Os trabalhos deverão ser executados de acordo com a legislação em vigor, em especial na previsão contida na Lei Federal 10.520/2008, e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993, observadas as demais legislações pertinentes. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. RUDNEI DE AMORIM Presidente 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-07 Portaria PORTARIA N.º 002/2020/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Designar ZENIR DIONEI ATANAZIO, matrícula n. º 169, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Controlador Interno da Câmara Municipal de Tijucas/SC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDNEI DE AMORIM Presidente 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-07 Portaria PORTARIA N.º 03/2021/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 57 e na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 31-A, todos da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 2776/2020. R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL SPRICIGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalista, matrícula nº. 163, para exercer a função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Tijucas/SC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDNEI DE AMORIM Presidente 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-07 Portaria PORTARIA Nº 04/2021/CMT, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 11/01/2021 a 30/01/2021, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDNEI DE AMORIM Presidente 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-01 Resolução DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES TÉCNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2021. 1 extracted
norma 121/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 121/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as Funções de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 45, inciso I, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º Ficam destituídos os detentores de Funções de Confiança ou Gratificada existentes no âmbito do Poder Legislativo Municipal, admitidos até a presente data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrários. Tijucas, 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS Presidente Vice-Presidente ELIZABETE MIANES DA SILVA RUDNEI DE AMORIM 1ª Secretária 2ª Secretário 1 extracted
norma 122/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 122/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data o servidor NORBERTO LIMA, comissionado, matrícula nº 201, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 123/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 123/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data o servidor GILVANE SOARES, comissionado, matrícula nº 211, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 124/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 124/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data o servidor LUCAS REGIS, comissionado, matrícula nº 224, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 125/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 125/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data o servidor ANDRE LUIZ DE SOUZA ROSA, comissionado, matrícula nº 252, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 126/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 126/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data o servidor BRUNO ASCENO DE LIMA, comissionado, matrícula nº 274, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 127/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 127/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data o servidor CLEOMAR DUTRA FOCQUES, comissionado, matrícula nº 282, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 128/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 128/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data o servidor HIAGO AZEVEDO PEIXER, comissionado, matrícula nº 267, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 129/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 129/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data a servidora JANAINA ROSA BROSTOLIN, comissionada, matrícula nº 283, do cargo de PROCURADORA GERAL. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 130/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 130/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data a servidora DANIELI VIRICIMO BATTISTOTTI, comissionada, matrícula nº 273, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 131/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 131/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data a servidora BRUNA DA SILVA ALVES, comissionada, matrícula nº 268, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 132/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 132/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data a servidora ELENITA MARA ALEXANDRE, comissionada, matrícula nº 246, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 133/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 133/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data a servidora DAIANE PRISCILA VOLTOLINI, comissionada, matrícula nº 236, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 134/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 134/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data a servidora LOISIANE DOS SANTOS, comissionada, matrícula nº 262, do cargo de DIRETORA. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 135/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 135/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data a servidora KATIA ROSA COSTA, comissionada, matrícula nº 207, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 136/2020 2020-12-30 Portaria PORTARIA N.º 136/2020/CMT, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: EXONERAR, nesta data a servidora VENINA RODRIGUES, comissionada, matrícula nº 205, do cargo de CHEFE DE GABINETE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 118/2020 2020-12-18 Portaria PORTARIA N.º 118/2020/CMT, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a data da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso II, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a convocação do Prefeito no Projeto de Lei Complementar n. 80/2020. CONSIDERANDO o previsto no artigo 61, da Lei Orgânica, RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores Vereadores para realização de sessão extraordinária presencial no dia 18 (sexta-feira) de dezembro de 2020, às (13h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 18 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 119/2020 2020-12-18 Portaria PORTARIA N.º 119/2020/CMT, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o recesso o período de 21 a 31 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso XXI, do Regimento Interno R E S O L V E: Art. 1º Conceder aos servidores do Poder Legislativo de Tijucas recesso no período de 21 a 31 de Dezembro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas, 18 de Dezembro de 2020. VILSON NATALIO SILVINO PRESIDENTE 1 extracted
norma 120/2020 2020-12-18 Portaria PORTARIA N.º 120/2020/CMT, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a data da sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, com fulcro no artigo 46 e 47, inciso II, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a convocação do Prefeito no Projeto de Lei Complementar n. 80/2020. CONSIDERANDO o previsto no artigo 61, da Lei Orgânica, RESOLVE: Art.1º Ficam convocados os senhores Vereadores para realização de sessão extraordinária, de forma remota, no dia 18 (sexta-feira) de dezembro de 2020, às (13h). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tijucas (SC), 18 de dezembro de 2020. VILSON NATÁLIO SILVINO PRESIDENTE 1 extracted
sessao 3 2020-12-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-12-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 2392/2020 2020-12-16 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted