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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2019 2019-02-20 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 061/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza na vala localizada na Rua Urussanga no Bairro Joaia. Justificativa: A referida vala encontra-se com muito mato. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 0 no document
norma 19/2019 2019-02-20 Portaria PORTARIA N.º 19/2019/CMT, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o prazo de cadastramento das proposições e da publicação da pauta das Sessões da Câmara Municipal de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º. As proposições e solicitações protocoladas pelos Vereadores para inclusão na Sessão Plenária devem ser entregues na Secretaria da Câmara Municipal até as 10:00horas do dia anterior da Sessão Plenária. Parágrafo primeiro. Após o protocolo, o Vereador deverá encaminhar para o e-mail pauta@camaratijucas.sc.goc.br informando o número registrado no SAPL para a inclusão na pauta, que deverá ocorrer até as 11:00horas do dia anterior da Sessão Plenária. Parágrafo segundo. As proposições do Poder Executivo serão lidas no expediente seguinte ao seu protocolo na Secretaria da Casa. Art. 2º. A pauta da Sessão Plenária será divulgada e publicada no mural da Câmara Municipal até as 13:00horas do dia útil anterior a Sessão. Art. 3º. Os Vereadores poderão incluir na pauta do prolongamento do expediente o quantitativo de 3 indicações e 2 requerimentos por Sessão Plenária. Art. 4 º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições da Portaria n. 030/CMT, de 05 de fevereiro de 2018 e a Portaria n. 032/CMT, de 08 de fevereiro de 2018. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-19 REQUERIMENTO A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Contrato nº 051/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licitação nº 065/PMT/2018, Tomada de Preço nº 002/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização da Rua Antônio Bayer, no bairro Centro, com 717,22 metros. Considerando-se a paralisação da obra por mais de 15 (quinze) dias a Vereadora se serve do presente para requerer: 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-19 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 18 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 036/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca da captação de recursos através das Organizações Sociais Civis. Através deste deseja-se saber: 1) Houve captação de recursos por meio das OSC’s? 2) Quais as organizações captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas? 3) Quais os valores aplicados? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-19 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 037/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca dos repasses ao Fundo Especial para Infância e Adolescência – FIA, do município de Tijucas. Informações solicitadas: 1) Qual o valor repassado mensalmente ao FIA pelo executivo, oriundo da arrecadação dos impostos; 2) Quanto representa em percentual o repasse do Fia frente aos demais repasses e frente à arrecadação municipal; 3) Como são utilizados estes repasses, quais os projetos são desenvolvidos; 4) Mediante a existência de projetos, qual a forma de aplicações dos recursos; 5) Existe agente público responsável pela captação dos re 1 extracted
materia 56/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 056/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar que sejam fornecidos uniformes escolares pela Administração Municpal, através da Secretaria de Educação a todos os alunos da Rede Municipal de ensino, em quantidade suficiente, para o uso diário ao longo do ano Letivo. Justificativa: A uniformização da rede pública é uma forma de valorizar o aluno, proporcionando além de segurança, igualdade entre todos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-19 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 057/2019 Exmo. Sr. Eloi Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a construção de lombadas na Rua Capitão Amorim no bairro da Praça em diversos pontos onde o DITRAN julgar necessário a implantação. Justificativa: solicitação da comunidade. Cordialmente, Elizabete Mianes da Silva VEREADORA 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-18 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO INSTITUI BOLSA-ATLETA AOS DESPORTISTAS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
norma 18/2019 2019-02-18 Portaria PORTARIA N.º 018/2019/CMT, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora ELIZANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 19/02/2019 à 28/02/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
sessao 5 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 049/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de promover a manutenção e/ou substituição de postes, lâmpadas e melhoria da iluminação das praças públicas da cidade. Justificativa: As praças têm uma função social, urbanística e educativa importante na comunidade. Somado a isso, elas integram e têm o poder de revitalizar a paisagem urbana, o que traz inegáveis benefícios para população. É na praça que a cidade se encontra, que os moradores se expressam, se exercitam, ou simplesmente descansam. A iluminação pública é essencial à qualidade de vida nas cidades. Está diretamente ligada à segurança, pois previne a criminalidade. Além disso, estimula o comércio, embeleza as áreas 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 050/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de promover a manutenção e/ou substituição, dos postes, refletores e lâmpadas, bem como a melhoria do sistema elétrico de iluminação do Estádio Raul Silva, no Bairro Timbé. Justificativa: O campo de futebol do Bairro Timbé carece de iluminação para a prática esportiva em horário noturno, uma vez que hoje já está sendo realizado junto à comunidade supramencionada o projeto de uma escolinha de futebol, sendo uma reivindicação da população do bairro e região. Cordialmente, CLÁUDIO TIAGO IZIDORO Vereador 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 051/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de promover a manutenção e/ou substituição, dos postes, refletores e lâmpadas, bem como a melhoria do sistema elétrico de iluminação do Estádio Artur Tomazoni, no Bairro Santa Luzia. Justificativa: É uma antiga reivindicação da comunidade. A Iluminação dos Estádios de Futebol pode ser considerada um dos elementos mais importantes que permitem a exibição deste espetáculo incrível que é o futebol. Se não existisse o sistema de iluminação, o público não poderia assistir aos jogos, que acontecem à noite. Cordialmente, CLÁUDIO TIAGO IZIDORO Vereador 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 15 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 052/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de dar continuidade a pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Praça. Justificativa: A continuação da pavimentação se faz necessária para resolver os problemas que os moradores da referida rua e munícipes que por ali transitam sofrem, como o de buracos e poeira. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 053/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na rede pluvial, no Loteamento Feller, no bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade, que relata que em dias de chuva alguns pontos do loteamento ficam completamente alagados. Como exemplo em frente à nova creche, onde a rua fica completamente alagada, impossibilitando acesso e locomoção. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 054/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de abertura ou ligação da Rua Barão do Rio Branco, mais precisamente nos fundos da casa do senhor Izair Camargo (In Memorian), no Bairro da Praça. Justificativa: Solicitação da comunidade, tendo em vista que a rua fará ligação direta entre as Avenidas Coleira e Valério Gomes. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 55/2019 2019-02-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 15 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 055/2019 Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentar a estrada geral Terra Nova. Justificativa: A pedido da comunidade. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 14 de fevereiro 2019. REQUERIMENTO Nº 033/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à Farmácia Brasil, pela passagem do seu aniversário de 90 anos de Fundação, ocorrido no último dia 29/01/2019. A Farmácia Brasil foi fundada por Manoel Barreto Primo, mais conhecido como Sr. Barreto. Aos 17 anos o filho Orlando Barreto foi quem assumiu a Farmácia, que hoje é administrada pela neta, Alessandra Barreto, desde o falecimento do pai no ano 2000. A Farmácia Brasil distribui saúde, através de três gerações da família Barreto, à população de Tijucas há 90 anos. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 034/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 104º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Administração, solicitando o encaminhamento dos projetos para execução de reformas e ampliações das construções que abrigam nossas Unidades de Saúde, aqui elencadas: 1. Centro de Saúde José Manoel Reis – bairro Areias; 2. Unidade Básica de Saúde Abílio Pereira – Santa Luzia; 3. Unidade Básica de Saúde Davi Vieira dos Anjos – Sul do Rio; 4. Unidade de Saúde Dona Calina – Bairro Praça; 5. Unidade Básica de Saúde Doraci Rodrigues Fagundes – Itinga. 6. Posto de Saúde Maria Marfei Orsi – Nova Descoberta. As unidades descritas foram objeto de várias indicações aprovadas nessa casa de Leis, nos últimos meses, no entanto 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 044/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica para o bairro Morretes. Justificativa: A pavimentação asfáltica deste trecho perfaz uma distância de 3,2 quilômetros de cobertura asfáltica ou de calçamento pavimentado, assim todo o bairro e as principais ruas e acessos à Rodovia BR 101, na altura do KM 169, estarão contempladas. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 045/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus na Comunidade da Aldeia - Rua Lauro Müller, travessa com Rua Aldeia, no Bairro da Praça Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de abril de 2017, e até hoje nenhuma providência foi tomada. O ponto beneficiará estudantes e usuários do sistema de transporte público que residem na localidade da Aldeia. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 046/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar pavimentação asfáltica e/ou calçamento da Rua Normi Avelino Azevedo no Bairro Santa Luzia. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de março de 2017, e até hoje nenhuma providência foi tomada. A pavimentação asfáltica deste trecho, é via de acesso a Rodovia BR 101 e possui um quilômetro de extensão. É de suma importância para a logística da cidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Os munícipes que circulam neste trecho, vêm sofrendo com os buracos formados ao longo desta via, danificando veículos e motocicletas que diariamente ali transitam o que, de certa 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 047/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma lombada na Rua Nova Trento, no Bairro Joaia, na parte da estrada de chão. Justificativa: A referida solicitação feita por moradores, já foi solicitada por este vereador no ano de 2018 pela indicação 441, e por não ter sido atendida, reforçamos o pedido. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 0 no document
materia 48/2019 2019-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 048/2019 Exmo. Sr. Eloi Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a pavimentação asfáltica na rua Otávio Melim (Travessa) sem saída ao lado direito da antiga ponte Bulcão Viana (em demolição). Justificativa: Trata-se de um anseio comunitário, um sonho das famílias que ali vivem em serem agraciados com a pavimentação. Cordialmente, Elizabete Mianes da Silva VEREADORA 1 extracted
sessao 4 2019-02-14 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 027/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à obra da Ponte Bulcão Viana: a) As ferragens da ponte serão reaproveitadas na construção dessa nova ponte? b) Se não, estas ferragens serão vendidas? c) Se vendidas, para quem irá o dinheiro da venda? Prefeitura ou empresa responsável pela obra? d) Se estas ferragens não forem vendidas e nem reutilizadas na nova ponte, o que será feito com elas? Qual o seu destino? e) Qual o prazo para o termino da obra? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC),12 de Fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 028/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando da Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente as seguintes informações: a) Qual o prazo para a reabertura da sala de castração, tendo em vista o aumento excessivo de animais procriando, b) Quais outras atitudes serão tomadas pela Secretaria, para auxiliar o serviço de proteção animal, que realiza um trabalho voluntário para a cidade, c) O que foi realizado em prol da pesca artesanal do nosso município, com cópia dos documentos que comprovem tal ação, d) Quantas horas de trator foi efetuada no ano de 2018, e) Qual o valor da hora de trator, f) Quando é feito o reajuste. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC),12 de Fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 029/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando da Secretaria de Educação as seguintes informações: a) Qual o prazo para a continuidade da Obra de construção da cozinha da Escola José Feller no Oliveira, b) De onde vieram os recursos para a referida obra, c) Quanto já foi gasto até a presente data, d) Qual o valor total da obra, e) Quando terá nova parcela para continuar a obra, f) Cópia do projeto da obra ( poderá ser em CD). Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR 0 no document
materia 30/2019 2019-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 030/2019. À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora, Dorotéia Soares para ser entregue em Sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 031/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o acabamento do asfalto e calçamento que que liga o asfalto novo da Rua Coronel Gallotti com a Rua Lauro Muller, próximo a escola Estadual Dep. Valério Gomes e também no encruzo da Rua Lauro Muller com a Rua Dep. Valério Gomes, embaixo da sinaleira. Justificativa: Acho que nem precisa justificar, em vista que todos os carros que por lá transitam sentem o drama. Isso nem precisava ser solicitado. A empresa que fez o serviço de asfalto deveria de pelo menos ter a dignidade de fazer o acabamento, e a administração de fiscalizar. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 031/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência, À Superintendente Regional – Sul, KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA. Requerendo as seguintes informações: 1. A Superintendência tem conhecimento da forma de funcionamento da agência do INSS de Tijucas; 2. É do conhecimento o atendimento precário e direcionamento para agências de outras cidades? 3. A demora para realização de perícias que impedem o recebimento de benefícios? Justificativa: Os vereadores são constantemente procurados pela Comunidade, que reclamam sobre os diversos entraves para o recebimento dos benefícios. O conhecimento e providência por parte do faz-se necessário para abrir um canal de diálogo, visando mudanças e atuação de forma solidária, na busca de solu 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 032/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o reparo no calçamento da Av. Hercílio Luz. Justificativa: Desde que foi realizada a obra de drenagem, não foi recolocada como estavam as pedras e com o fluxo, tem aumentado mais as saliências e buracos, dificultando assim o fluxo de automóveis. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 032/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora, Mirna Zulmira Roslindo Geraldo para ser entregue em sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 033/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o término da obra da cozinha da Escola José Feller, na localidade do Oliveira. Justificativa: A referida obra foi iniciada em 2016 e de 2017 até o presente momento não foi dado continuidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 0 no document
materia 34/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 034/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de contatar a empresa ganhadora da licitação de iluminação pública, para que a mesma possa providenciar a reposição das lâmpadas da iluminação pública, que quase todas as ruas ainda possuem lâmpadas queimadas. Justificativa: Por uma questão de segurança e solicitação da comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 035/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pintura da Escola Municipal Ondina Maria Dias. Justificativa: A pintura da referida escola, bem como de todas as outras, precisa estar sempre em ótimo estado, para causar boa impressão e incentivo para os alunos que lá estudam. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 0 no document
materia 36/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 036/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da pintura do Casarão Gallotti, no centro da cidade. Justificativa: A pintura do referido Casarão se encontra em estado lastimável e se torna vergonhoso para nós munícipes, por se tratar de um patrimônio histórico e cartão postal da nossa cidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 037/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da Praça ao lado do Blue Brasil, no centro da cidade. Justificativa: A referida praça se encontra em estado lastimável e na área central da cidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 038/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da Praça Maria Teixeira Casas, no Bairro Joáia. Justificativa: A referida praça encontra-se em estado crítico e a comunidade que antes sentia prazer em utilizar o referido espaço de lazer, hj se sente triste com essa situação em que se encontra. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 039/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma Praça na área verde do bairro XV de Novembro Justificativa: Para proporcionar as pessoas que residem no bairro XV de novembro e arredores, um lugar de laser, onde as famílias se encontram para conversar e as crianças possam ter uma diversão saudável. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 040/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da conhecida Rua do Governo, no centro da cidade. Justificativa: A referida rua se encontra intransitável. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 041/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um incentivo com redução do IPTU, para as empresas que fizerem doações para o Espaço Ação Cultural de Tijucas. Justificativa: Com esse incentivo, eles poderão dar continuidade no trabalho maravilhoso que realizam com crianças e até adultos em torno de arte e cultura, tudo gratuitamente. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 042/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um incentivo com redução do IPTU, para quem realizar obras ecologicamente corretas, que reduzam a agressão ao Meio Ambiente. Justificativa: Com esse incentivo, poderá ter uma redução de energia, água e poluição. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 043/2018 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja construído uma faixa elevada para pedestre na Av. Bayer Filho, próximo ao Açougue e Mercearia Orli e Supermercado Koch. Justificativa: A pedido dos empresários, neste local a um grande fluxo de pedestre, em virtude de vários comércios. Cordialmente, FABIANO MORFELE VEREADOR - PDT 1 extracted
norma 17/2019 2019-02-13 Portaria PORTARIA N.º 17/2019/CMT, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação em Estágio Probatório da Câmara Municipal de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório para fins de aquisição de estabilidade ou não do nomeado, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, conforme edital nº 01/2013 de 11/11/2013. Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão de Avaliação será composta pelos servidores: Camila Feller – Matrícula n. 261 Rafael Spricigo – Matrícula n. 163 Janaína Rosa Brostolin – Matrícula 259 Art. 3º. Para cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação pertinente, bem como se utilizar de todos os meios admitidos em direito que entender necessários. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-12 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE RUA CABO OSVALDO PINTO DE MELO A VIA QUE IDENTIFICA 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 021/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Anadir Gianesini. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no dia 11 de março do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 022/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 104º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Maria de Fátima Schmit, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018. Maria de Fátima Schmit é fundadora da Rede de Supermercados Schmit, atua no ramo supermercadista desde 1992. Hoje a rede de Supermercados Schmit conta com 06 (seis) lojas e 01 (um) centro de distribuição. A concessão a que se refere este requerimento será entregue no dia 12 de março do corrente do ano, durante a sessão em homenagem ao dia da Mulher. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 023/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Sra. Maria Lúcia Gross de Jesus, para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. Cordialmente, CLAUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 024/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de Louvor a senhora Kátia Morfelle Camargo, por se destacar como mulher empreendedora, ajudando no desenvolvimento de nossa cidade. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março de 2019 durante Sessão ordinária em homenagem à passagem do dia da mulher. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT 1 extracted