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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2019 2019-03-14 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 8 2019-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 13 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 041/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito, considerando que não houve respostas em todos os questionamentos do requerimento 172/2018, em relação ao Contrato 064/2018, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o valor do aluguel mensal e prazo final do contrato; 2. Se haverá aditivo de prazo, ao final; 3. Quem é o representante legal da Casa da Amizade de Tijucas; 4. Qual a forma de pagamento do referido contrato, e sendo em conta, em qual é creditada; 5. Se a Entidade contratada apresenta as CND quando do pagamento mensal; Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 13 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 042/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Secretário Municipal de Saúde, Vilson José Porcíncula, solicitando as seguintes informações: 1. Há a especialidade de oftalmologia para atender a saúde municipal? 2. Aonde são encaminhados os casos do Município? 3. Há previsão para a contratação dessa especialidade? Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 13 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 000/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Contrato nº 058/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licitação nº 074/PMT/2018, Concorrência Pública nº 002/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização das Ruas Coronel Gallotti, Justino Soares, parte da Rua 13 de junho, parte da Rua São José e a Avenida Valério Gomes, nos bairros Centro com ligação à Praça, com 1.591,56 metros. Considerando-se a paralisação da obra 1 extracted
materia 44/2019 2019-03-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 06 de março de 2019. REQUERIMENTO Nº 044/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, sobre as despesas efetuadas em favor do prestador de serviço Patrícia Eufrásio. Compulsando o Balancete relativo às Contas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos constatamos que o Município, efetuou durante o exercício de 2018, pagamentos em favor de Patrícia Eufrásio, pessoa física, portadora de CPF nº 003.781.419-29, conforme documento em anexo. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo órgão público, relativos à locação de imóvel para retirada e transporte de material saibro/argila no bairro Timbé, não se tem todas as informações referentes à despesa efetuada. Portanto 1 extracted
materia 75/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 075/2019 Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantação de Jardim (Educação Infantil) para atender crianças de dois a quatro anos de idade, na Escola de Educação Básica Madre Sabina, no bairro Timbé, visto que no local já existe a estrutura necessária para atender essa demanda. Justificativa: Tendo em vista o número significativo de empresas daquela comunidade e considerando também que as famílias, por vezes, não têm onde deixar seus filhos, há necessidade dessa inserção. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR 1 extracted
materia 76/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 076/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Ceara, no Bairro Universitário. Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 690, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 77/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 077/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação e limpeza da Rua Ipê Roxo, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: A pavimentação daquela área encontra-se danificada, com acúmulo de mato e sujeira. O passeio público necessita ser roçado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de trânsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 78/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 078/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada dos canteiros da Avenida Manacá, no Bairro Areias. Justificativa: Conforme fotos acima a Avenida Manacá é via de duas mãos com canteiro, é necessária manutenção periódica deste local, de imediato a limpeza e plantio de flores nos canteiros. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 79/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 079/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Aroeira, esquina com a Rua Canela, no Bairro Universitário. Justificativa: Há um buraco ao longo desta via, dificultando o trânsito. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 80/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 080/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Alagoas, no bairro Universitário. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com um buraco em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 081/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Tocantins, no Universitário, na altura da casa de número 205. Justificativa: Há um buraco ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 082/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação da Rua Lindolfo E. Laus, esquina com a Rua Amazonas, no bairro Universitário. Justificativa: A referida rua encontra-se com um buraco aberto a mais de 60 (sessenta) dias. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos. A área é de circulação do EEF. Santa Terezinha, o que ocasiona grande movimento nos horários de pico, os problemas da via estão ainda passíveis de ocasionar graves acidentes, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade Cordialmente, Fernanda Melo 1 extracted
materia 83/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 083/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Estevão G. Faial, no Bairro Universitário. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 600 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 84/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 084/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Madureira, no Bairro Universitário. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 085/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Universitário, na Rua Piauí. A área pode ser identificada através das imagens abaixo: Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualid 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 086/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção na rede de iluminação do Cemitério Municipal, localizado no Bairro Praça. Justificativa: Pedido dos moradores a este vereador, que relatam que durante a noite esta ocorrendo vários estouros na rede de iluminação do cemitério municipal. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 087/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida Bayer Filho, em frente à Panificadora e Confeitaria Donatella. Justificativa: Proporcionar segurança aos pedestres que por ali atravessam, devido ao fluxo de veículos no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 088/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construir lombadas, bem como colocar placas indicativas, na Rua Capitão Amorim, perto das Transversais São Sebastião, Voluntários da Pátria, Independência, Presidente Coutinho, Camboriú, Petronilho Ávila, Henrique Boiteux, Biguaçu, Coralina Duarte, Geraldino Martins Reis e Augusto Bayer, situadas no Bairro na Praça. Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que ali transitam, facilitando assim a passagem dos pedestres e dos alunos para a Escola, bem como ciclistas e carroceiros. A referida rua possui apenas três lombadas e por se tratar de uma rua de grande extensão e que tem ligação com diversas ruas do bairro se faz necessário à instalação de mais lombadas 1 extracted
materia 89/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de Março de 2019. INDICAÇÃO Nº 089/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção no calçamento das Ruas Manoel Nahum de Brito, e Rua Expedicionário Osvaldo Silva, no Centro. Justificativa: Solicitação dos moradores, pois as referidas ruas encontram-se com a pavimentação bem danificada, com buracos, causando transtornos aos moradores e comunidade em geral que por alas transitam. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 90/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de Março de 2019. INDICAÇÃO Nº 090/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública das Praças Monsenhor Agosto Zucco (em frente à Igreja Matriz) e da Praça Nereu Ramos onde atualmente fica a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Centro de Informações Turísticas e o SINE, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED, localizadas no bairro Centro. Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança do local. As praças têm uma função social, urbanística e educativa i 1 extracted
materia 91/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de Março de 2019. INDICAÇÃO Nº 091/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção das quadras de vôlei e futebol, localizada nas proximidades do Mercado Reis no Bairro Areias, e que seja instalado um disjuntor, pois as luzes ficam ligadas direto, durante o dia e noite. Justificativa: Solicitação da Comunidade, por se tratar de um espaço utilizado pela comunidade para a prática esportiva. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 92/2019 2019-03-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de Março de 2019. INDICAÇÃO Nº 092/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a Construção e Revitalização de Abrigos de Passageiros no Município. JUSTIFICATIVA: Garantir segurança, conforto e proteção contra as intempéries ao usuário para que tenha ponto com abrigo eficiente. Os pontos do Município estão em situação precária, e muitos pontos, nem possui abrigo, necessitando urgentemente de uma recuperação/ampliação. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
sessao 7 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
norma 22/2019 2019-03-09 Portaria PORTARIA N.º 022/2019/CMT, DE 09 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora ELENITA MARA ALEXANDRE, comissionada, matrícula nº 246, do cargo de Assessora parlamentar, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 11/03/2019 a 20/03/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 23/2019 2019-03-09 Portaria PORTARIA N.º 023/2019/CMT, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre Antecipação do Pagamento da Folha Mensal. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Comunica-se que o pagamento da Folha Mensal competência Março/2019 será antecipado para a data 15/03/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 73/2019 2019-03-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 21 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 073/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao Setor competente, que analise a possibilidade de proceder a instalação de uma faixa elevada na Av. José Manoel Reis, em frente ao Jardim Progresso, entre as ruas Osvaldo Argino Cordeiro e a rua Laura Júlia Martins, localizadas no bairro Areias. Justificativa: A instalação de faixa elevada é uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos moradores, pedestres e motoristas, uma vez que na referida avenida há um grande fluxo de pessoas e de automóveis, por se tratar de uma via utilizada constantemente como rota alternativa de passagem para várias localidades da nossa cidade e da região, fazendo com que a travessia e a circulação de pedestres seja algo ininterrupto. A f 1 extracted
materia 74/2019 2019-03-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 21 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 074/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de proceder a instalação de uma faixa elevada em frente ao CEI - Centro de Educação Infantil Marco Aurélio de Oliveira, localizado na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no Jardim Progresso, bairro Areias. Justificativa: Os moradores, sobretudo, os alunos e demais pedestres que se utilizam dessa via, principalmente nos horários de maior fluxo de pessoas, que são os de entrada e de saída dos alunos, vem sofrendo com a falta de sinalização. A instalação da faixa elevada é uma medida simples, mas suficiente para proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas, essencial para a qualidade de vida e segurança no transito dos usuários 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-07 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 01 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 071/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de Ponto de ônibus, em frente ao Pré Escolar Municipal Criança Feliz, na Rua do Governo, Bairro Centro. Justificativa: Atendendo à solicitação dos moradores daquela localidade, esta Vereadora solicita a construção de uma parada de ônibus, bem como a implementação de um abrigo na referida Rua, para que os estudantes possam se aglomerar diariamente enquanto aguardam o transporte escolar. Os estudantes, adolescentes e crianças daquela localidade, em dias de muito sol ou em dias de chuvas, não têm local adequado para aguardar o ônibus escolar, motivo pelo qual se requer sejam tomadas as devidas providências. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Verea 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-07 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 01 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 072/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua do Governo no bairro Centro, na altura da casa de número 330. Justificativa: Há um buraco ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=rua+do+governo&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1 1 extracted
materia 69/2019 2019-03-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 069/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja construído uma faixa elevada para pedestre na Av. Carlos Humberto Ternes, (P2) próximo a entrada do Loteamento Feller. Justificativa: A pedido dos moradores em reunião realizada no dia 26/02/2019 com o Vereador e também o Secretário de Obras o Senhor Adalto Gomes. Cordialmente, FABIANO MORFELE VEREADOR – PDT JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=loteamento+feller&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=1&autoria__autor__tipo=&auto 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-06 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 06 de Março de 2019. INDICAÇÃO Nº 070/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano RochaPrefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar reparos no calçamento das ruas transversais à Avenida Valério Gomes e Rua Coronel Gallotti, no Bairro Praça, Justificativa: Solicitação dos moradores, passados alguns meses da obra de pavimentação asfáltica, as ligações das ruas com o asfalto ficaram danificadas. Muitos destes blocos encontram-se soltos, o que aumenta o risco de danos aos veículos. Na Rua Lila Bastos, visivelmente uma das mais danificadas, é possível perceber os estragos provocados nos passeios como podemos observar nas fotos em anexo. Já no cruzamento da Rua Coronel Gallotti com a Rua Lauro Muller, moradores bloquearam parte do acesso na intenção de sinalizar o transtorno no local, segue foto FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
norma 21/2019 2019-03-01 Portaria PORTARIA N.º 021/2019/CMT, DE 01 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre Dispensa de Ponto no Carnaval. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: Art. 1º Conceder aos servidores do Poder Legislativo de Tijucas a dispensa do ponto nos dias 04 e 05 de março, em virtude do período de carnaval, não havendo qualquer tipo de expediente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-27 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 27 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 040/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Diretor Superintendente Andre Giavina Bianchi, da Autopista Litoral Sul S/A, com sede na cidade de Joinville SC, na Avenida Santos Dumont, 935 - Bairro: Santo Antônio, solicitando informações de quando serão ativados os semáforos instalados em Tijucas, na Rod. BR 101, Km 163? Cordialmente, FERNANDO FAGUNGES VEREADOR JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ementa=ativados+os+sem%C3%A1foros+instalados+em+Tijucas&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__ 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de Fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 068/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que tenha uma atenção a tubulação no final da Rua Rudy Bayer, no Centro, principalmente no final da rua, em frente ao atacado Motter. Justificativa: Solicitação dos moradores, pois qualquer chuva alaga toda a rua. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=RUDY+BAYER&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=1&autoria__autor__tipo=&autoria__autor__parlamen 1 extracted
norma 20/2019 2019-02-26 Portaria PORTARIA N.º 20/2019/CMT, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Homologa e declara a estabilidade dos servidores aprovados em estágio probatório na Câmara Municipal de Tijucas. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: HOMOLOGAR, com base no §4º, art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, na Lei Complementar nº 15, de 30 de outubro de 2012, e nas avaliações de desempenho, formalizando no processo administrativo 01/2019/CMT/RH, o período de estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, aprovados e nomeados por concurso público, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tijucas, declarando-os estáveis nos cargos abaixo, a partir das datas especificadas. NOME MATRÍCULA CARGO VIGÊNCIA ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS 192 RECEPCIONISTA 15/02/2019 GUSTAVO VOLTOLINI PACHECO 193 TÉC. INFORMÁTICA 15/02/2019 . VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-22 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 21 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 039/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações, através da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Centro de Educação Infantil “Professora Maria de Lourdes Souza Furtado”, no Bairro Joaia, cujos recursos foram destinados pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça, e que, conforme ofício 112/2018, expedido pela Secretária Municipal de Educação , a data para conclusão da Obra, estava prevista para 30/05/2018: 1. Por que o Centro de Educação Infantil não foi aberto a Comunidade neste ano de 2019? 2. Qual a previsão para início das atividades escolares naquele Centro? 3. Quantos alunos serão atendidos no centro de Educação Infantil? Cordialmente, FERNA 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 062/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação e limpeza da Rua Loureiro, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: A pavimentação daquela área encontra-se danificada, com acúmulo de mato e sujeira. O passeio público necessita ser roçado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de trânsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=pavimenta%C3%A7%C3%A3 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 063/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação e um bebedouro na recepção e sala de espera do Pronto Atendimento 24 horas na Unidade de Saúde Orlando Barreto. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de junho de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada. Recebeu-se resposta do Secretário de Saúde nos seguintes termos: A recepção encontra-se ainda sem bebedouro, passados mais de 07 (sete) meses, a saída de água, onde havia um bebedouro está isolada e os pacientes que precisam ficar aguardando pelo atendimento estão sem o fornecimento de agua. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABP 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 064/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Licurana, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada e as lajotas estão em cima da calçada. O material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto à calçada, além de abertura do bueiro, sem proteção, estar levando a erosão da estrada. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=pavimenta%C3%A7%C3%A3o+rua+licurana&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 065/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte na pavimentação em torno da rótula na Avenida Paineiras, no Loteamento Mata Atlântica. Justificativa: A pavimentação daquela área encontra-se danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno está cedendo, o que acarreta em buracos, dificultando o trânsito e colocando em riscos os pedestres. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=pavimenta%C3%A7%C3%A3o+avenida+paineiras&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&dat 1 extracted
materia 66/2019 2019-02-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 066/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Guarupuvu, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: O passeio público necessita ser roçado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de trânsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=limpeza+rua+guarupuvu&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apr 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 067/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde e colocar a placa de identificação com o nome da Rua, na Rua Pará, no Bairro Universitário. Justificativa - A referida Rua faz ligação de importante via da cidade, localizada em loteamento bastante habitado e encontra-se sem a placa de identificação. A área verde encontra-se com mato alto, propiciando a proliferação de insetos e servindo de incentivo às pessoas para a deposição de lixo e entulho. Relato ainda que a limpeza da área verde contribua pelo aspecto visual da cidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tij 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-21 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 20 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO Nº 038/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e entregue uma Placa de Moção de Aplausos ao Casal, Anilson Amilton da Silva e Flávia Pereira da Silva, Proprietários da Panificadora e Conveniência Flávia, pelos 30 anos de comércio estabelecido em nossa cidade. Comemorado no dia 20/02/2019 com a inauguração de sua nova sede que fica localizado na Avenida Luiz gomes, 204 no Bairro XV de Novembro. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=3&ementa=Anilson+Amilton+da+Silva+e+Fl%C3%A1via+Pereira+da+Silva&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&o=&tipo_list 1 extracted
materia 66/2019 2019-02-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO ALTERA O PRAZO PARA REQUERER AS ISENÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTES AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2019-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-20 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 058/2019 Exmo. Sr. Elói mariano rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que seja implementado no município de Tijucas as Escolinhas de Futebol. Justificativa: Tal solicitação tem por objetivo proporcionar as crianças do município de Tijucas o acesso gratuito a atividades esportivas, além de contribuir para a inclusão social. Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=ESCOLINHA+DE+FUTEBOL&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=1&autoria__autor__tipo=&autoria__autor__p 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-20 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 059/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Ipê Amarelo, no Bairro Mata Atlântica, na altura das casas de número 246. Justificativa: Há um buraco ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=ipe+amarelo&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&dat 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-20 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2019. INDICAÇÃO Nº 060/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Ipê do Cerrado, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=ipe+do+cerrado&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor 1 extracted