| materia |
69/2019 |
2019-04-08 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 08 de abril de 2019.
REQUERIMENTO Nº 069/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e encaminhada Moção de Aplausos para o Supermercados Koch, pelos seus 25 anos de comércio e atuação na nossa cidade.
A rede Koch conta com três lojas e um centro de distribuição apenas na nossa cidade, gerando empregos para os munícipes e para pessoas com deficiências. Além disso, são envolvidos com vários projetos sociais, dentre elas, a “Campanha Troco solidário”, no qual é pioneiro no Município e vem contribuindo financeiramente com instituições como a APAE e Lar Santa Maria da Paz.
Cordialmente,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR |
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13 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-05 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de abril de 2019.
REQUERIMENTO Nº 064/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando Cópia do termo de recebimento definitivo de obra, das obras realizadas no município pela empresa COSATEL;
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-05 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de abril de 2019.
REQUERIMENTO Nº 065/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Secretaria Municipal de Ação Social, solicitando que seja encaminhado a esta Casa, balancetes referentes aos meses de janeiro de 2017 até o mês dezembro de 2018.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-05 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.
REQUERIMENTO Nº 066/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informação acerca da instituição do Programa de Parceria entre o setor público e a iniciativa privada para melhoria de áreas públicas de uso comum.
O Decreto nº 1342, de 14 de agosto de 2018, regulamentou a Lei nº 2.710, instituindo o programa de parcerias, ante a situação de abandono de diversas áreas da Municipalidade, a Vereadora requer:
a) Informações relacionadas ao cadastro dos bens públicos de uso comum disponíveis para celebração de parcerias, considerando-se que o Decreto determina sua divulgação no portal oficial do Município, junto ao sito: www.tijucas.sc.gov.br, o que até a presente data não oco |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-05 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.
REQUERIMENTO Nº 067/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado pedido de informação a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas e ao Prefeito Municipal, acerca da remessa do Relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais, bem como do programa da Administração para o ano de 2019.
Nos termos do art. 82, inciso XXIV, da Lei Orgânica: Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: “XXIV – apresentar anualmente à Câmara, relatório circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipais, bem assim o programa da Administração para o ano seguinte.”
O pedido justifica-se ante a ausência do referido relatório junto à Secretaria dessa Casa, o que impossibilita o dever de fiscalização dos edis.
C |
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| materia |
126/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 02 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 126/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de conceder à Igreja do Evangelho Quadrangular, o terreno de 3.460,07 m² de área indefinida localizada na Rua Bahia, Bairro Universitário, a fim de que cuidem da área e implementem no espaço uma área laser.
Justificativa – A solicitação se faz a fim de atender os interesses da população, propiciando o aproveitamento do solo e a melhoria de áreas públicas de uso comum.
A indicação além de tratar-se de um cumprimento legal, irá instituir uma área de laser à comunidade, aos cuidados da igreja que irá contribuir com o crescimento espiritual e social da comunidade local.
A função social está intimamente relacionada com a possibilidade de lazer que essas áreas oferecem à |
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| materia |
127/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 127/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Bem Te Vi, no Bairro Centro.
Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 81, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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128/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 128/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação, abertura dos bueiros e limpeza da Rua paralela a Rua Coronel Conceição, localizada no bairro industrial, solicita-se ainda a devida identificação da via por placa.
Justificativa: A referida rua, indicada no mapa e fotos acima esta com a pavimentação danificada, com acúmulo de mato e também não possui placa de identificação com o nome da rua.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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129/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 129/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Bartolomeu Silva próximo à área verde, no Bairro Imacol.
Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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130/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 130/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação na entrada da Rua Nova Brasília, no bairro da Praça.
Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com buraco bem no início, dificultando o trânsito.
A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam.
É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril 2019.
INDICAÇÃO Nº 131/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de solicitar à CELESC, providência urgente relacionada a troca da rede elétrica no poste localizado na Rua Coronel Buchele, Bairro Centro, conforme as fotos abaixo.
Justificativa: O poste encontra-se em estado de deterioração, torto e com rachaduras na parte estrutural, podendo cair a qualquer momento, ocasionando assim, um grave acidente.
No entanto, verifica-se que já existe novo poste ao lado, que deve estar aguardando a transferência da rede elétrica, porém a situação persiste por alguns meses.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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132/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 132/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua João Regis, Bairro Praça.
Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 600 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.
A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
133/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 133/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Dona Nitinha, no Bairro Praça.
Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 200 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.
A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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134/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 134/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com quadra de esportes, parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Universitário, na Rua Treze de Maio, esquina com a Rua Samuel Alovisi.
A área pode ser identificada através das imagens abaixo:
Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a |
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| materia |
135/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 135/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Alvina Simas Reis, no Bairro Centro.
Justificativa: Os moradores da referida rua não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que as calçadas estão abarrotadas de entulhos conforme foto apresentada.
O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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136/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 136/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Hélio Laus, no Bairro XV de Novembro, na altura das casas de números 127 e 145.
Justificativa: Há dois buracos ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas.
As lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto à calçada.
A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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137/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 137/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado em terreno de área verde próximo ao Estádio Miguel Ezequiel Simas, na Rua Otávio A. Duarte, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado em terreno de área verde próximo ao estádio, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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138/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 138/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado na área verde, na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no Bairro Jardim Progresso.
Justificativa: Há restos das podas das árvores, lixo e entulhos, na área referida, conforme foto acima.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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139/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de abril de 2018.
INDICAÇÃO Nº 139/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde em que foi constituída uma Praça na Rua Osvaldo Argino Reis, no Jardim Progresso.
Justificativa - A referida área necessita da limpeza de ervas daninhas na área de circulação, instalação de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque, instalação de bancos, balanços, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e proteção em dias de chuva.
Necessita ainda refazer o campo, redes e demarcação da quadra, areia no campo.
Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à co |
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140/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 140/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Centro, na Rua Marechal Deodoro.
A área pode ser identificada através das imagens abaixo:
Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida.
Nestes espaço |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 123/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construção de um atracadouro no Bairro da Praça, na Rua Geraldino Martins Reis. Onde há o maior fluxo de embarcações pesqueiras.
Justificativa: Reivindicação dos pescadores que descarregam diariamente suas embarcações nos pequenos e perigosos trapiches que ali se encontram.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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124/2019 |
2019-04-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de abril de 2019
INDICAÇÃO Nº 124/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de elaborar um estudo, visando a elaboração de um Projeto de Piscicultura para as comunidades rurais do Município de Tijucas, incluindo as lagoas de extração de areia, possibilitando parceiras com os proprietários dessas lagoas, e também os eventuais incentivos que poderiam ser dados aos produtores rurais pela Prefeitura de Tijucas e outros Órgãos Governamentais.
Justificativa: Nossas comunidades rurais precisam fomentar sua renda através de culturas alternativas e a Piscicultura tem grandes probabilidades de ser o caminho ideal, pois a geografia e os recursos hídricos naturais do Município propiciam a oportunidade da cultura de varias espécies da fauna marítima e fluv |
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| materia |
125/2019 |
2019-04-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 01 de abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 125/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Avenida Bayer Filho.
Justificativa: Diversos pontos da Avenida encontram-se em péssimo estado de conservação, como asfalto rachado, buracos e pintura das sinalizações apagadas, se dando necessárias as devidas manutenções. |
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12 |
2019-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
2366/2019 |
2019-04-02 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-01 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE ANTÔNIO PORCÍNCULA UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE COUTINHO NO BAIRRO PRAÇA. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-01 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-01 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 01 de Abril de 2019.
REQUERIMENTO Nº 063/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS aos proprietários da Manecar Veículos, senhor Manoel Amadeu Moisés, popularmente conhecido como seu Maneca, sua esposa Sônia e seus filhos, Débora e Cleber, que estão comemorando 30 anos de atuação em nosso município neste ano.
A Manecar Veículos é a mais antiga e tradicional revenda de veículos do Vale do Rio Tijucas, atua no mercado automobilístico sendo caracterizada por ser uma empresa sólida, que aposta em excelência no atendimento, e em veículos com rigoroso controle de qualidade.
Foi assim que a Manecar Veículos solidificou a sua marca, na conduta ética e de respeito a seus clientes, parceiros e fornecedores.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES RUDN |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-01 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 01 de Abril de 2019.
INDICAÇÃO Nº 122/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a implantação de Parque Infantil no Município de Tijucas, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Justificativa: A propositura tem como objetivo incentivar a promoção, socialização, integração e a interação de todas as nossas crianças, com especial atenção às portadoras de necessidades especiais. O Estatuto da Criança e do Adolescente regula e normatiza direitos básicos para a formação de uma criança, dando ênfase nos direitos básicos como: o de brincar, praticar esportes e socializar sem discriminação, como se observa em seu artigo 16, IV, V. A Lei Federal nº 10.098, em seu Parágrafo único, estabelece que, os parqu |
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120/2019 |
2019-03-29 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de Março de 2019.
INDICAÇÃO Nº 120/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que seja disponibilizado material esportivo para as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, visando utilização nas aulas de Educação Física.
Justificativa: O vereador tem recebido diversas manifestações de pais de alunos e professores relatando a ausência de material esportivo nas Escolas e Centros de Educação Infantil.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
121/2019 |
2019-03-29 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 29 de março de 2019.
INDICAÇÃO Nº 121/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Educação, que analise a possibilidade de promover a instalação de toldos na parte externa da Creche Eneide Mannrich dos Santos.
Justificativa: É uma reinvindicação das das mães dos alunos, pois a colocação do toldo no pátio da creche é no sentido de que em dias de chuva ou em dias de muito sol, as quatro turmas de crianças possam brincar no ambiente externo da creche.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA |
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| materia |
119/2019 |
2019-03-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de Março de 2019.
INDICAÇÃO Nº 119/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de promover a manutenção e/ou substituição, dos postes, refletores e lâmpadas, bem como a melhoria do sistema elétrico de iluminação da Praça Manoel dos Anjos, que fica em frente ao Cemitério Público Municipal de Tijucas, no bairro Praça.
Justificativa: As praças têm uma função social, urbanística e educativa importante na comunidade e carece de iluminação para a prática esportiva em horário noturno. Somado a isso, elas integram e têm o poder de revitalizar a paisagem urbana, o que traz inegáveis benefícios para população. É na praça que a cidade se encontra, que os moradores se expressam, se exercitam, ou simplesmente descansam. A |
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62/2019 |
2019-03-27 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 26 de março de 2019.
REQUERIMENTO Nº 062/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à coordenadoria do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), campus Tijucas, pelos 20 anos do Curso de Direito. A concessão da distinção a que se refere este requerimento se faz necessária em decorrência dos relevantes serviços prestados à população da nossa região durante todo esse período.
Cordialmente,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR |
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117/2019 |
2019-03-27 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de março de 2019.
INDICAÇÃO Nº 117/2019
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reformar a Escola de Ensino Fundamental Campo Novo I, no bairro Campo Novo.
Justificativa: A unidade escolar necessita de restauração, visto que a estrutura está em más condições. Com os devidos reparos, irá proporcionar mais segurança e qualidade de ensino para os estudantes, professores e demais funcionários da escola.
Cordialmente,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR |
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118/2019 |
2019-03-27 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 27 de Março de 2019.
INDICAÇÃO Nº 118/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade de fazer a limpeza da área verde localizada na rua Ciriema, entre as ruas Bem Te Vi e Inhambu, no bairro Centro.
Justificativa: Em atendimento às reclamações de moradores próximos da referida área verde, com o período de chuvas, o mato alto tomou conta daquele local, com isto trazendo o aparecimento de animais peçonhentos, ratos e o que também propicia a proliferação do mosquito da dengue, entre outros insetos.
A Conservação e Manutenção de Áreas Verdes é um serviço essencial, de caráter ininterrupto, sob responsabilidade do Executivo Municipal, garantindo à população o bem estar e a qualidade ambiental da paisagem urbana |
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1/2019 |
2019-03-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PREGOEIRO, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2019 |
2019-03-26 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
002 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 059 - LUPEL PAPELARIA |
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2/2019 |
2019-03-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2019 |
2019-03-26 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
ALTERA A LEI N. 2639/16, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2019 |
2019-03-26 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
ALTERA A LEI N. 2.569/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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114/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 25 de março de 2019.
INDICAÇÃO Nº 114/2019
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de uma creche na localidade nova descoberta.
Justificativa: A Construção de uma creche se faz necessária para atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim uma melhor qualidade de vida das famílias de Tijucas, desta forma estaremos atendendo a um pedido antigo de toda população do bairro.
Cordialmente,
ODIRLEI RESINI
VEREADOR |
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115/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 25 de março de 2019.
INDICAÇÃO Nº 115/2019
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade que seja implantado salas de curso supletivo noturno para os ensinos fundamental e médio na escola Campo Novo I.
Justificativa: É uma reivindicação da comunidade, pois os adultos trabalhadores encontram muitas dificuldades para realizar cursos no período diurno e não tem cursos supletivos para os ensinos fundamental e médio próximos ao bairro.
Cordialmente,
ODIRLEI RESINI
VEREADOR |
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116/2019 |
2019-03-26 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 25 de março de 2019.
INDICAÇÃO Nº 116/2019
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de asfaltar da entrada da butuca na terra nova até após o cruzamento do campo novo (até logo após a madeireira).
Justificativa; Reinvindicação da comunidade, pois nos dias de sol a via fica com muita poeira e isso prejudica a visibilidade dos motoristas, e nos dias de chuva a lama e os buracos prejudicam o tráfego naquela localidade. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.
Cordialmente,
ODIRLEI RESINI
VEREADOR |
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113/2019 |
2019-03-25 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de Março de 2019.
INDICAÇÃO Nº 113/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas duas lombadas elevadas, com faixas de pedestres, no Bairro Santa Luzia, uma em frente à igreja e outra em frente à escola.
Justificativa: Solicitação da comunidade, pois com o acesso de Santa Luzia a Porto Belo asfaltado, aumentou muito o volume de carros que por li transitam.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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2019-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-22 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Contrato firmado com a empresa LL Obras Ltda. ME, de acordo com o Processo de Licitação nº 009/PMT/2018, Pregão Presencial – Registro de Preço nº 009/PMT/2018, que tem como objeto a contratação da empresa para prestação de serviço de mão de obra visando à pavimentação em lajotas sextavadas e colocação de meio fio. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-22 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 22 de Março de 2019.
REQUERIMENTO Nº 058/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS ao Sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Tijucas, Luiz Carlos Veronezi, pelos trabalhos prestados na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, tendo atuado em missão de busca e salvamento.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 059/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS aos proprietários Aldo José da Silva e sua esposa Valdirene, da loja Lupel - Papelaria, Embalagens, Artigos para Festas, que comemoraram no último dia 17 de março, 22 anos de atuação em nosso Município.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-22 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 22 de março de 2019.
REQUERIMENTO Nº 059/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
A) Cópia dos certificados de fiscalização do órgão credenciado do DETRAN de todos os veículos que prestam serviços de transportes escolar, dos contratados e também os da Secretaria de Educação. |
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