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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2019 2019-05-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 193/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Tiradentes, no bairro, Centro. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 194/2019 2019-05-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 15 de Maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 194/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que sejam feitos reparos na sinalização, embaixo da ponte, no cruzamento da Rua Demósthenes Feminella com Av. Jacobe Lameu Tavares, como colocação de tachões que estão faltando, pintar faixa de pedestres, fazer calçadas, colocar tubos de proteção embaixo da ponte onde é passagem de pedestres e transitam carros, seguem fotos. Justificativa: Se trata de reinvindicações da comunidade, por tratar da principal saída do nosso Munícipio, auxiliando assim na questão da segurança. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-14 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ALTERA A LEI 2576/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC),13 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 086/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando da Secretaria de Administração e Finanças, as seguintes informações e providências: a) Por que motivo as folhas de pagamentos não vem com o espelho da folha, em vista que podem ser digital e isso não levaria tempo pois se encontra no sistema da Prefeitura b) Cópia digital de todos os espelhos desde janeiro de 2018 até a presente data, de todas as secretarias, fundações e autarquias ligadas a Adm. Municipal. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-14 REQUERIMENTO Tijucas (SC),13 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 087/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando da Secretaria de Administração e Finanças, as seguintes providências, tendo em vista que esse material deveria estar disponibilizado aqui nesta casa, por ser desta casa a responsabilidade de fiscalizar o uso do dinheiro público: a) Cópia de todos os contratos com orçamentos de todos os processos licitatórios digital desde janeiro de 2018 até a presente data, de todas as Secretarias, Fundações e Autarquias ligadas a Adm. Municipal. b) Cópia digital de todas as portarias desde janeiro de 2018 até a presente data, de todas as Secretarias, Fundações e Autarquias ligadas a Adm. Municipal. Cordialmente, Elói Pedro Gera 1 extracted
materia 182/2019 2019-05-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 182/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adequação junto aos prestadores de serviços e/ou empresas ganhadoras de certames de licitação para a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Justificativa: Observou-se que diversas Notas Fiscais anexas aos mais variados Balancetes apresentados pelo ente municipal estão em desacordo com o que preceitua o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED e conforme o seu art. 2º “é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, inclusive imunes 1 extracted
materia 183/2019 2019-05-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 183/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de utilização da Orientação Técnica OT – IBR 003/2011, a qual “estabelece parâmetros para o monitoramento da qualidade das obras públicas, durante o seu período de garantia, bem como para acionamento dos responsáveis pela reparação dos defeitos, e foi elaborada com base em debates de âmbito nacional, por técnicos envolvidos diretamente com Auditoria de Obras Públicas e em consonância com a legislação e normas pertinentes.” Justificativa: Observou-se a possibilidade de melhora na qualidade e gerenciamento das obras públicas, bem como a otimização da cobrança de eventuais garantias quinquenais e responsabilidade civil de empresas prestadoras de serviços junto a Secretária d 1 extracted
materia 184/2019 2019-05-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 184/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a sinalização da Av. Emília Ramos, conhecida como a P4, no trecho que está em obras, após o calçamento. Justificativa: Para evitar acidentes, tendo em vista de além de não possuir nenhuma sinalização, aquele trecho não tem poste de iluminação e tem pedaços que dá pra andar nas duas mãos e tem pedaços que não. Sem nenhuma sinalização, estamos correndo o risco de muitos acidentes. Sem falar que a pista transitável, está intransitável. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 185/2019 2019-05-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 185/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pintura e placa de alerta nas lombadas elevadas da Rua Coronel Gallotti. Justificativa: Para evitar acidentes, tendo em vista de além de não estarem com faixa refletiva, ainda não possuem placas alertando da presença das lombadas. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
sessao 20 2019-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO HONORÍFICO, CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ANDRÉ RODRIGO VILELA. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA JULITA SILVEIRA SOUZA. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA ATO IMÓVEIS. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DA” MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI’’ A SENHORA SÔNIA TEREZINHA DA VEIGA MACHADO 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Título honorífico, “Cidadão Benemérito” ao Senhor Mauricio Poli. 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-10 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 10 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 085/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Empresa Auto Pista Litoral Sul – ARTERIS, solicitando melhorias na iluminação e sistema de drenagem de água da chuva, no túnel/passarela que dá acesso a ciclistas e pedestres, localizado ao lado do Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas. Cordialmente, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR 1 extracted
materia 181/2019 2019-05-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de Maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 181/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar medidas de segurança nas proximidades do prédio do Cine Teatro Manoel Cruz, localizado na Rua Coronel Galotti. Justificativa: Tendo em vista que o prédio encontra-se em situação precária, correndo risco de desabamento, colocando assim a segurança da população que por ali transita em risco. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO, “CIDADÃO BENEMÉRITO” A SENHORA ANDRÉIA CIPRIANI MORFELLE 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Município de Tijucas” ao Senhor Leandro Serpa. 1 extracted
materia 67/2019 2019-05-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO ALTERAM, INCLUEM E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 05/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-09 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 084/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca da Regularidade do pagamento dos Impostos destinados ao INSS, assim como informem relação de débitos existentes, tendo como devedor o Município de Tijucas. Fundamenta-se o requerimento no fato de que a Vereadora foi procurada por vários munícipes que possuem imóveis junto às Unidades Habitacionais do Condomínio Ernesto Che Guevara (160 unidades existentes), imóveis construídos com financiamento vinculado à Caixa Econômica Federal em terreno de propriedade do Município e doado para esse fim. Ocorre que, os Munícipes até o d 1 extracted
sessao 19 2019-05-09 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI”. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Maria Gallotti” ao Senhor Walter Da Silva Telles. 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-08 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 082/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Saúde, assim como à Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca dos Editais de Credenciamento para Chamada Pública números 004/FMS/2018 e 005/FMS/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de Consulta Médica Especializada em INFECTOLOGIA, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único Saúde – SUS”, disponível através do SIGTAP. Considerando-se o conhecimento de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, relacionadas à prestação de serv 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-08 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 083/2019 Á MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 40ª, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, requerem que seja convocada pelo Presidente da Câmara, para o dia 12 de junho do corrente ano, Sessão Solene em comemoração aos 159 anos de Emancipação Político/Administrativa do Município de Tijucas, Cordialmente, ÉCIO HÉLIO DE MELO VILSON NATALIO SILVINO RUDNEI DE AMORIM VEREADOR VEREADOR VEREADOR JUAREZ SOARES CLAUDIO TIAGO IZIDORO MARIA EDÉZIA DA SILVA VARGAS VEREADOR VEREADOR VEREADORA ODIRLEI RESINI OSCAR LOPES FERNANDO FAGUNDES VEREADOR VEREADOR 1 extracted
materia 177/2019 2019-05-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 177/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção e conservação na Rua Urú, no Bairro Praça. Justificativa: A manutenção se da necessária devido à péssima situação que a rua se encontra, com buracos de grande proporção, dificultando o trânsito no local. Cordialmente, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR 1 extracted
materia 178/2019 2019-05-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 07 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 178/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção na Avenida Emilia Ramos, no trecho das proximidades da Mundial Materiais de Construção, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: A manutenção se da necessária devido a um buraco existente na Avenida, podendo ocasionar futuros acidentes. Cordialmente, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR 1 extracted
materia 179/2019 2019-05-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 179/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar implementação da tubulação na Rua Petronilho Ávila (final da rua). Justificativa: A referida rua encontra-se em péssimas condições, sem saneamento básico e tubulação fluvial. Solicitação da comunidade. Segue foto em anexo: Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apreço e consideração. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
materia 180/2019 2019-05-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 180/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar implementação da tubulação da vala que fica localizada na Rua Capitão Amorim (Loteamento Hemkmaier), essa referida vala fica aos fundos de duas ruas (Rua Capitão Amorim e Rua Nova Brasília), Justificativa: A referida rua encontra-se em péssimas condições, sem saneamento básico e tubulação fluvial, causando muito transtorno para seus moradores pois, a cada chuva alaga tudo deixando inacessível. Solicitação da comunidade. Segue fotos em anexo: Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apreço e consideração. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted
sessao 18 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA M SUL TRANSPORTES. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-02 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão da “Medalha Mérito Município de Tijucas” a Senhora Sandra Santos. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-02 REQUERIMENTO requer que sejam confeccionadas para serem entregues em Sessão Plenária, três placas de Moção de Louvor. Sendo uma destinada ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Carlos Alberto de Araújo Gomes Junior, uma para o Subcomandante Geral da Policia Militar, Senhor Claudio Roberto Koglin e outra ao Comandante da Polícia Militar de Tijucas Major Éder Jaciel de Souza Oliveira. Avalio a moção como justíssima, acrescentando que o Poder Legislativo de Tijucas não pode deixar passar em branco todo o trabalho e esforço que está sendo desenvolvido pela 3ª CIA do 12º Batalhão de Policia Militar de SC, transformando assim, Tijucas em um município mais ordeiro, seguro e tranquilo. Lembrando que num passado não muito distante, a precariedade, principalmente pela falta de recursos humanos na corporação, era muito grande. Hoje, especialmente a Polícia Militar de Tijucas, vive outra realidade, sob o comando e os cuidados especiais dos referidos homenageados. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-30 PROJETO DE RESOLUÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR LIVINO BELLETTI O Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, de acordo com a Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Concede à Senhor Livino Belletti , de acordo com a Lei nº. 2.470 de 28 de maio de 2013, a “Medalha de Mérito Maria Gallotti”. Art. 2º A concessão da distinção a que se refere esta Resolução será realizada em junho do corrente ano, durante a Sessão Solene alusiva aos 159º anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Tijucas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas, 24 de abril de 2019, 159º aniversário de Instalação do Município. ECIO HELIO DE MELO VEREADORA Justificativa De acordo com a Lei Nº 2.470 de 28 de Maio de 2013, no seu Art. 4º, que se refere a Comenda de Me 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-29 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA, “MEDALHA MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO Sr. RAFAEL LEMOS SOUZA. 1 extracted
materia 80/2019 2019-04-29 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 29 de Abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 080/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Executivo Municipal, referente à construção do Centro de Eventos de Tijucas, DENOMINADO de CENTRO DE EVENTOS DR. JOÃO BAYER NETO, localizado no Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário, solicitando as seguintes informações: 1 - Cópia do projeto de execução da obra: 2 - Cópia do processo de licitação das duas etapas; 3 - Razão do atraso no término da obra; 4 - Qual a previsão de entrega da obra; Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 175/2019 2019-04-29 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 175/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de contratar, urgentemente, motorista para auxiliar nos trabalhos de campo e vistorias junto ao Conselho Tutelar de Tijucas. Justificativa: A Vereadora realizou visita junto a Unidade do Conselho Tutelar em Tijucas, em 17 de abril de 2019, conheceu o funcionamento e as dependências da unidade, e conversou com as Conselheiras: Sara, Carla e Bernadete. Relataram com preocupação o aumento do número de atendimentos relacionados à Violência Sexual contra Crianças, em função de um trabalho de conscientização que está sendo realizado, no entanto, o fato de não possuírem um motorista há mais de 1 (um) ano, vem trazendo muitos transtornos e dificuldades no cumprimento das dil 1 extracted
materia 176/2019 2019-04-29 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 176/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar, urgentemente, ar condicionado compatível com a metragem da Unidade aonde está localizado as salas do Conselho Tutelar de Tijucas. Justificativa: A Vereadora realizou visita junto a Unidade do Conselho Tutelar em Tijucas, em 17 de abril de 2019, conheceu o funcionamento e as dependências da unidade, e conversou com as Conselheiras: Sara, Carla e Bernadete. Relataram que a Unidade tem apenas um aparelho de ar condicionado, que serve a refrigeração as diversas salas, sendo insuficiente na época do verão, quando as temperaturas estão mais elevadas. O problema relacionado ao condicionamento da sala acarretou inclusive, no ultimo verão, a suspensão dos trabal 1 extracted
materia 165/2019 2019-04-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 165/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Geral Morretes, marginal da Br 101, bem como a estrada que leva ao cemitério da referida comunidade, que se encontra intransitável principalmente em dias de chuva. Justificativa: Por solicitação da comunidade que reivindicou ao prefeito durante campanha política e o mesmo se comprometeu com a comunidade de realizar a referida obra. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 166/2019 2019-04-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 166/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Estevão Gregório Faial, bairro: Universitário. Justificativa: Por solicitação da comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 0 no document
materia 167/2019 2019-04-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 167/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Servidão Claudino Molinari no bairro: Joaia. Justificativa: Por solicitação da comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 168/2019 2019-04-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 168/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza das áreas verdes da cidade. Justificativa: A indicação vem por solicitação de toda a comunidade que estão preocupados com o grande número de pragas que se proliferam nesse local e atingem as residências visinhas. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 169/2019 2019-04-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 169/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização da Praça: Maria Teixeira Casas, no bairro: Joáia. Justificativa: Por solicitação dos moradores e manutenção das obras do município. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 170/2019 2019-04-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 170/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Rebelo, popular Rua das Carreiras, que se encontra intransitável para a comunidade. Justificativa: A referida rua encontram-se em estado crítico e a comunidade está aguardando a muitos anos a execução dessa obra. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 171/2019 2019-04-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 171/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Servidão Isaias Nunes, no bairro: Joáia. Justificativa: Por solicitação dos moradores. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 172/2019 2019-04-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 172/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a reparação da entrada das ruas Coronel Conceição, Antônio Apolônio Vargas, Lila Bastos e todas as outras onde passou a pavimentação asfáltica na geral e deixaram sem acabamento nas transversais. Justificativa: A indicação vem por solicitação de toda a comunidade que estão destruindo seus automóveis quando da necessidade de se deslocarem a estas vias. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 173/2019 2019-04-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 173/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção e reparação da Rua João de Barro, no bairro praça. Justificativa: Por solicitação dos moradores da referida via. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 0 no document
materia 174/2019 2019-04-26 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 174/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação da Rua Estevão Caetano Rita, no bairro: Joáia. Justificativa: Por solicitação dos moradores. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 2368/2019 2019-04-25 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted