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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2019 2019-05-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 31 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 211/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a identificação adequada da Unidade de Saúde Básica Davi Vieira dos Anjos, no Bairro Sul do Rio. Justificativa: Em visita realizada por esta Vereadora à unidade de Saúde, verificou-se a ausência de placa de identificação junto ao estabelecimento público, de modo que as pessoas que trafegam na rua não conseguem identificar o nome da unidade de Saúde. Além dessa identificação, observa-se que a placa em homenagem ao pescador “Danga”, no hall de entrada da unidade encontra-se em foto e danificada, razão pela qual se requer sua devida manutenção. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 212/2019 2019-05-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 31 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 212/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a construção de uma sala exclusiva para o atendimento da enfermagem, na Unidade de Saúde Básica Davi Vieira dos Anjos, no Bairro Sul do Rio. Justificativa: Em visita realizada por esta Vereadora à unidade de Saúde as profissionais de saúde relataram a dificuldade no atendimento privativo dos procedimentos de enfermagem, considerando-se que a unidade só possui dois consultórios (um médico e outro odontológico) e uma sala de espera. A carência de local exclusivo ao atendimento da equipe de enfermagem prejudica a privacidade dos pacientes que comparecem à Unidade para os procedimentos básicos de saúde, tais como: aplicar medicamentos, realizar curativos entre ta 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-30 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Autoriza abertura de crédito suplementar na Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas. 1 extracted
materia 98/2019 2019-05-29 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 29 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 098/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR para Empresa ARGAJUNCKES COMÉRCIO DE ARGAMASSA, sendo o proprietário Patrick Schlickmann Junckes, fábrica localizada na Estrada Geral Pernambuco, Bairro Pernambuco, e seu escritório na Rua Otávio Melin, N° 275, Bairro XV de Novembro, a referida homenagem é por estar completando 15 anos de atuação, empresa especializada no mercado de Argamassas, sempre inovando para a construção com qualidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 206/2019 2019-05-29 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 206/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização da Pista de Skate, no bairro centro, a construção de mais pistas em outros bairros, bem como incluir a modalidade Skate nas competições municipais. Justificativa: A referida solicitação vem da parte dos praticantes desse esporte, tendo em vista o grande número de adeptos. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 207/2019 2019-05-29 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 207/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização da Praça Getúlio Vargas, centro. Justificativa: A referida Praça se encontra em estado de abandono. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 208/2019 2019-05-29 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 208/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a mudança do ponto de ônibus, da Rua: Senador Gallotti, no Bairro Joaia. Justificativa: Por solicitação dos alunos que precisam pegar este meio de transporte escolar para vir estudar e com a mudança do ponto eles ficam no tempo, pois o mesmo entra em uma rua antes da atual localização do mesmo. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 209/2019 2019-05-29 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 28 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 209/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a alteração na largura da ciclovia da Av. Bayer Filho. Justificativa: Por solicitação dos usuários de bicicletas que não conseguem transitar nesta pista sem que corram o risco de acidentes, que já aconteceram muitos. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-28 PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-28 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI A HONRARIA POLICIAL E HONRARIA BOMBEIRO MILITAR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-28 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE QUE AS LEIS DO MUNICÍPIO MENCIONEM O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR DO PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 205/2019 2019-05-27 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 27 de Maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 205/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de um Ponto de Ônibus no bairro Nova Descoberta as margens da SC 410 próximo a Sub Estação da Celesc. Justificativa. Solicitação da comunidade Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR-PDT 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-24 MOÇÃO DE LOUVOR 001 - MOÇÃO_LOUVOR - REQ 094 - TYUCO 1 extracted
materia 2370/2019 2019-05-24 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO DESTINA IMÓVEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL OU SUPERIOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-23 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Altera a Lei n. 2.706/2018. 1 extracted
materia 204/2019 2019-05-23 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 204/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantação de um Projeto de Lazer voltado a crianças e adolescentes. Justificativa: Vivemos nos últimos tempos um avanço significativo da tecnologia e na mesma velocidade observam-se índices crescentes de sedentarismo, de doenças associadas a inatividade física e doenças psicológicas decorrentes da falta ou pouca interação social. Este paradoxo acerca da tecnologia, em muito se deve a popularização de “tablets, note books e smartphones” que massificaram o acesso à rede mundial de computadores com a utilização de redes sociais, jogos e uma infinita gama de aplicativos. Esses aparelhos, independentemente da classe social, tomaram conta dos lares, propiciando muitos ben 1 extracted
sessao 23 2019-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO ALTERA O CAPÍTULO IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA OS FATORES E O MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FORMA DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-22 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR TODOS OS SÓCIOS INTEGRANTES DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 22 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 096/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca dos Recursos intermediados pelo Senador Dário Berger, nos anos de 2015, 2017 e 2018, no valor de R$ 765.449,16 (setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), destinados à Programas de Saúde, Defesa Civil e Agricultura. No início do ano de 2019, a Vereadora Requerente recebeu em seu gabinete oficio do Senador Dário Berger, contendo relatório de recursos encaminhados ao Município, conforme cópia anexa, desse modo requer saber: a) O recurso destinado à Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), foi recebido? b) O recurso desti 1 extracted
materia 97/2019 2019-05-22 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 22 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 097/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Administração, solicitando informações acerca do Controle da Frota (veículos e demais equipamentos) pertencente à Municipalidade. Em análise ao Portal da transparência pode-se perceber, de pronto, o seu desacordo com o prescrito em diversas normas de Esfera Federal, que estabelecem os procedimentos e a contraprestação do serviço público ao cidadão, através da disponibilidade de informações via portal da transparência. Logo, necessária se faz alterações no Portal da Transparência do ente municipal no que diz respeito às informações aqui requeridas, e que permitiriam o acompanhamento do módulo de controle interno, referente ao cada 1 extracted
materia 201/2019 2019-05-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 201/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adequação do Portal da Transparência do município no que diz respeito à Arrecadação de Tributos realizada pelo ente municipal. Justificativa: Em análise ao Portal da transparência pode-se perceber, de pronto, a dissonância com as normas de Esfera Federal que estabelecem a forma como devem estar às informações junto ao Portal da Transparência. Tais dificuldades de acesso às informações públicas (documentos, arquivos, estatísticas, entre outros), ferem um dos fundamentos para a consolidação da democracia e do exercício da cidadania, e afastam o exercício do direito e do dever de conhecer e controlar os atos do governo e da gestão pública. A transparência pública tem por 1 extracted
materia 202/2019 2019-05-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 202/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adequação do Portal da Transparência do município no que diz respeito aos Contratos Administrativos firmados pelo ente municipal. Justificativa: Em análise ao Portal da transparência pode-se perceber, de pronto, o desacordo com o que lecionam diversas normas de esfera federal, e ainda, a não publicação dos Contratos firmados pelo Município. A transparência pública tem por objetivo ampliar os mecanismos de fiscalização, por parte da sociedade, dos recursos públicos recebidos pelas Administrações Públicas Municipais, e garantir o acompanhamento de sua devida e efetiva aplicação nos fins a que se destinam, sendo que o Portal da Transparência possibilita, a qualquer cidadã 1 extracted
materia 203/2019 2019-05-22 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 22 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 203/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adequação do Portal da Transparência do município no que diz respeito às Renúncias de Receitas concedidas pelo ente municipal. Justificativa: Em análise ao Portal da transparência pode-se perceber, de pronto, o desacordo com o que lecionam diversas normas de esfera federal. Logo, necessária se faz alterações no Portal da Transparência do ente municipal no que diz respeito à divulgação da relação de todas as renúncias de receitas concedidas pela Administração Pública Municipal aos contribuintes (anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção fiscal, e alteração da alíquota ou redução de base de cálculo), com o objetivo de visar o equilíbrio orçamentário e demon 1 extracted
materia 94/2019 2019-05-21 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 20 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 094/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada MOCÃO DE LOUVOR para TYUCO IMÓVEIS, sendo o proprietário Tiago Ternes Andriani, localizada na Rua Alexandre Ternes Neto n°70, Centro, a referida homenagem é por estar completando 10 anos de atuação em nosso Município. Tyuco Imóveis é uma empresa consolidada como referência no setor imobiliário de Tijucas e região, atuando na intermediação da compra e venda de imóveis, encaminhamento de financiamento habitacional e administração de locação comercial ou residencial. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 95/2019 2019-05-21 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 21 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 095/2019 À MESA DIRETORA Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 40, XIV, requer que seja realizado o convite aos funcionários da Prefeitura Municipal de Tijucas. Sr. Claudemir Correia (assistente administrativo da secretaria de Finanças) e o Sr. Edson Luiz Rosa (técnico em contabilidade da secretaria de Finanças), convida-se também, os auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Locken e o ex prefeito Valério Tomazi para comparecer à sessão ordinária do dia 24/06/2019, as 20h, com objetivo de esclarecer sobre a rejeição das contas do ex prefeito Valério Tomazi, do exercício do ano de 2016. Cordialmente, Juarez Soares VEREADOR 1 extracted
materia 200/2019 2019-05-21 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 21 de Maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 200/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que seja feita a recuperação das bocas de lobo da Rua Tangará, no Bairro Praça, mais precisamente em frente a casa número 42. Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que as bocas de lobo se encontram danificadas, seguem fotos, ocasionando risco para quem ali transita, e entupidas causando mau cheiro. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 93/2019 2019-05-20 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 20 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 093/2019. À MESA DIRETORA: Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Art.104 do Regimento Interno, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, considerando que: - O Projeto de Lei nº 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais”, é uma excelente iniciativa que visa criar um mecanismo permanente para destinar recursos financeiros exclusivamente para a manutenção e conservação das rodovias catarinenses; - Conforme estudo da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), 35% das rodovias em Santa Catarina estão em péssimo estado de conservação e 43% apresentam danificações; - Conforme pesquisa realizada em 2018 pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Santa Catarina é um dos E 1 extracted
sessao 22 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-17 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 17 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 091/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentações acerca do prédio onde funcionava a sede dos Correios no Município de Tijucas, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, e se o Poder Executivo tem a concessão de uso do prédio, que se encontra abandonado no centro da cidade, com intuito de apurar eventuais responsabilidades. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 92/2019 2019-05-17 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 17 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 092/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Qual número total de servidores da Prefeitura Municipal de Tijucas, incluindo Administração Direta e Indireta? 2. Destes, quantos são servidores comissionados e quantos são servidores efetivos? 3. Qual número de servidores temporários (seletivos)? Tais questionamentos decorrem da ausência de atualização do Portal de Transparência do Município de Tijucas Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 196/2019 2019-05-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 196/2019 Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar vigilantes nas escolas municipais do Município de Tijucas. Justificativa: O pedido se faz necessário para reforçar a segurança nas escolas, tornando a entrada e saída dos alunos mais protegido. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR 0 no document
materia 197/2019 2019-05-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 197/2019 Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reformar a ponte pênsil na comunidade de terra nova. Justificativa: A reforma se faz necessário devido às péssimas condições de trafegabilidade e colocando em risco os pedestres. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR 1 extracted
materia 198/2019 2019-05-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 198/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de executar a reforma do Centro de Educação Infantil Nair Ferreira, situado à Rua Porto Belo, Bairro Praça (próximo ao campo Renascença). Justificativa: Em uma visita observei que a necessidade de ser trocada, portas, pisos e de pintura, o espaço e bem aproveitado e conta com bons profissionais. Mais necessita de uma reforma para proporcionar mais conforto para as crianças e profissionais. FABIANO MORFELE VEREADOR - PDT 1 extracted
materia 199/2019 2019-05-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de Maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 199/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de viabilizar a construção de uma praça pública, bem como a implantação de uma área de lazer com parque infantil, sendo este com brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, bancos para que os familiares possam sentar-se, calçadas, no espaço onde era o antigo Quiosque Pagode da Paz, localizado nas mediações da Rua Cel. Buchelle, com Av. Hercílio Luz, no Centro do Município de Tijucas. Justificativa: A propositura tem como objetivo incentivar a promoção, socialização, integração e a interação de nossas famílias, com especial atenção às portadoras de necessidades especiais. E por tratar de um espaço que se encontra sem utilidade. Cordialme 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-16 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 16 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 090/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, ou Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando as seguintes informações: 1. Número e Nome das Ruas que foram pavimentadas à lajota ou asfalto no Município de Tijucas, desde janeiro de 2017; 2. Qual a origem do recurso de cada rua pavimentada? Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 195/2019 2019-05-16 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 16 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 195/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e conservação de uma vala na Rua Henrique Boiteux, no trecho entre as ruas Capitão Amorim e João P.Pacheco, no Bairro da Praça. Justificativa: A referida vala não tem escoamento e nos dias de chuva intensa ela transborda, sem contar o mau cheiro no local. Cordialmente, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=vala+na+Rua+Henrique+Boiteux&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&autoria__autor=&autoria__primeiro_au 1 extracted
sessao 21 2019-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 15 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 088/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada à Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informações acerca dos valores liberados pelo BADESC CIDADES. Em dezembro de 2018, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa, recebeu ofício REF.: GEROM – 1081/2018, comunicando a autorização de liberação de R$ 700.300,27 (setecentos mil e trezentos reais e vinte e sete centavos) decorrente do contrato firmado entre o Município e a Agencia de Fomento do Estado – BADESC. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos remetidos à Municipalidade, não se tem todas as informações referentes à aplicação dos recursos advindos do contrato. Portanto a Vereadora requer: a) Informações e cópia (integ 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-15 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 15 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 089/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, ao Secretario de Administração e Finanças de Tijucas, ao Diretor do DITRAN; à Secretaria de Cultura; à Secretaria de Ação Social e ao Secretario de Saúde Municipal, pedido de informações acerca das providencias tomadas para cumprimento das ações que promovam a melhoria da Segurança Pública na cidade de Tijucas, especificadas no ofício nº 632/2018/02PJ/TIJ, oriundo das Promotorias Públicas da Comarca. No dia 26 de março de 2018, as autoridades responsáveis pela Segurança Pública reuniram-se no Fórum de Tijucas a fim de debater e buscar ações conjuntas que colaborassem para a Segurança Pública. Do encontro, decidiram encaminhar ao Prefeito Municipal de 1 extracted
materia 186/2019 2019-05-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 186/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a manutenção, reforma e conservação dos Portais de entrada e saída da cidade, localizados nas vias de principais acesso ao Município, junto à BR 101 e Rodovia SC 410. Justificativa: As pessoas que entram e saem de nossa cidade se deparam com a situação deplorável dos portais, os mesmos encontram-se com as estruturas velhas e enferrujadas, pinturas apagadas e sujas, o nome da cidade TIJUCAS quebrado a mais de um ano, os principais acessos da cidade estão em situação de abandono. Os portais, além de informação geográfica, são espécies de pontos turísticos que identificam o Município, trata-se de cartões de visita a quem transita pelas vias estaduais e federais 1 extracted
materia 187/2019 2019-05-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 187/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Luiz B. Feller, no Bairro Joaia. Justificativa: Há vários buracos ao longo desta via, dificultando o trânsito. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 188/2019 2019-05-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 188/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Bernardina C. Feller, no bairro da Joaia. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 189/2019 2019-05-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 189/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Bem Te Vi, no Bairro Centro. Justificativa: A referida rua possui um buraco próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 190/2019 2019-05-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 190/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Justificativa – A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de novembro de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada. Passados mais de 05 (sete) meses, a referida rua encontra-se da mesma maneira, com uma faixa elevada e a menos de 50 (cinqüenta) metros de uma lombada, a parada consecutiva dos carros em ambas as saliências da rua vêm causando transtornos aos pedestres e aos motoristas. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retirar a lombada da Rua Treze de Maio, no bairro Areias. 1 extracted
materia 191/2019 2019-05-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 191/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro da Rua Atanásio Bernardes, no Bairro Centro, ao lado da Santa Rita Materiais Elétricos. Justificativa: A referida Rua faz ligação de uma importante via da cidade, localizada bem no Centro. No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam. Os problemas apresentados na Rua Atanásio Bernardes deixam moradores em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 192/2019 2019-05-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 192/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área de laser localizada na Rua São Paulo, no Bairro universitário. Seguem fotos da atual situação do local: Justificativa: Iniciou-se a manutenção da área há alguns dias, porém restou inacabada. A referida área de laser é localizada ao lado da Escola Santa Teresinha, necessita reconstrução da área de esporte e reposição das redes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted