| materia |
228/2019 |
2019-06-24 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 24 de junho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 228/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma travessia elevada em frente à Igreja de Santa Luzia.
Justificativa: Devido ao trecho de Porto Belo asfaltado, diversos carros acabam transitando em alta velocidade no local, sendo assim um pedido dos moradores a instalação da travessia, para proporcionar mais segurança no local.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
229/2019 |
2019-06-24 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 24 de junho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 229/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção no calçamento da Rua São José, no trecho das proximidades da Rua Aldeia, no Bairro Praça.
Justificativa: O referido trecho encontra-se com diversos buracos, necessitando as devidas manutenções.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| sessao |
27 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
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22/2019 |
2019-06-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida uma MOCÃO DE LOUVOR para JOELMIR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, através do sócio proprietário Jamir José da Silva, a fábrica está localizada na Rua do Governo, n° 999, Centro, Tijucas, a homenagem se refere aos 30 anos de atuação da empresa em nosso Município, completados este ano.
JOELMIR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, foi fundada em 19 de janeiro de 1989, é uma empresa especializada no mercado de Móveis sob medida, planejados e comerciais.
Uma empresa inovadora, sempre pensando em oferecer o melhor para seus clientes, procurando investir no que há de mais moderno em maquinário da indústria moveleira, garantindo cada vez mais a qualidade de seus produtos. |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
a) Por quais motivos os servidores da Fundação Municipal de Esportes não constam no Site Transparência?
b) Enviar relação (nome, cargo, salário) dos servidores efetivos e comissionados da Fundação Municipal de Esportes;
c) Enviar relação (nome, local de trabalho, salário) das merendeiras efetivas do município;
d) Enviar relação (nome, local de trabalho, salário) das merendeiras contratadas temporariamente no município; |
1 |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-19 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos pagamentos realizados a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE durante os anos de 2018 e 2019, |
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| materia |
221/2019 |
2019-06-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma área de lazer, que contemple no mínimo academia ao ar livre, parque infantil e quadra de esportes, no Loteamento Feller, no bairro Joaia.
Justificativa: Proporcionar a comunidade um espaço adequado para atividades e lazer.
Sugestão deste vereador é que use o espaço de uma área verde que há no loteamento, conforme segue fotos em anexo. |
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| norma |
29/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
PORTARIA N° 029/2019/CMT, DE 19 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tijucas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei no Art. 57, II, da Lei Orgânica do Município de Tijucas,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ponto facultativo aos Servidores do Poder Legislativo de Tijucas no dia 21 de Junho de 2019.
Art. 2º.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tijucas, 19 de Junho de 2019.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente da Câmara Municipal |
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41/2019 |
2019-06-17 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI 1712 DE 2002, QUE “CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES ( PASSE ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-14 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 14 de junho de 2019.
REQUERIMENTO Nº 103/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’ para a empresa Portobello S.A. por estar completando 40 anos de história em nosso município.
Fundada em nosso município no ano de 1979, a Portobello é hoje a maior empresa cerâmica do Brasil.
Sua produção, próxima de 30 milhões de metros quadrados, atende países dos cinco continentes e também o mercado interno, por meio de revendas multimarcas, da Portobello Shop e do canal de vendas para a engenharia.
A empresa possui mais de 2.600 colaboradores, responsáveis pelo design e inovação
Fabiano Morfelle Fernanda Melo Bayer
Vereador Vereadora
Fernando Fagundes
Vereador |
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| materia |
214/2019 |
2019-06-12 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 06 de junho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 214/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na Rua Urussanga, no Bairro Joaia.
Justificativa: O mato está invadindo a estrada e as calçadas, principalmente no jardim próximo a passarela da ponte da Joaia que da acesso a Rodovia SC 410.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
215/2019 |
2019-06-12 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 11 de junho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 215/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma faixa elevada, na Avenida Carlos Humberto Ternes, nas proximidades da Rua Preta Paula, no Bairro Joaia.
Justificativa: No local já existe uma lombada, mais os moradores solicitam a instalação de uma faixa elevada, para proporcionar mais segurança às crianças que atravessam diariamente à avenida para ida e volta da escola.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
216/2019 |
2019-06-12 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 05 de junho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 216/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção na Rua Gralha Azul, no Bairro Praça.
Justificativa: A manutenção se da necessária devido a um buraco existente bem ao lado de um bueiro localizado em frente à casa n°210, bem como também se faz necessária a manutenção no bueiro.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
217/2019 |
2019-06-12 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 05 de junho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 217/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o calçamento e manutenção na Rua Henrique Boiteux, no Bairro Praça.
Justificativa: A manutenção se dá necessária devido ao número de buracos existentes na referida rua, principalmente em dias de chuva que a rua fica intransitável, sendo o calçamento uma solução.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
218/2019 |
2019-06-12 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 12 de junho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 218/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção adequada na Servidão localizada ao lado da Igreja Só o Senhor é Deus, na Rua Navegantes, no Bairro Praça.
Justificativa: A referida servidão encontram-se em péssimo estado de conservação, em dias de chuva fica completamente alagada e durante os dias de sol ficam esburacada, sem contar a poeira no local e o mato.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
219/2019 |
2019-06-12 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de junho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 219/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção, limpeza e conservação nos Mosaicos Artesanais, localizado nos pilares da Ponte da BR 101, KM 163.
Justificativa: Trata-se de um ponto cultural de nossa cidade de grande importância, que requer cuidado e atenção, preservando e mantendo viva nossa cultura e tradição.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
220/2019 |
2019-06-12 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 06 de junho de 2019.
INDICAÇÃO Nº 220/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o calçamento na Rua José Gabriel Lopes, no Bairro Praça.
Justificativa: O calçamento da referida rua se faz necessário devido aos problemas como poeira e buracos no local, sendo um pedido dos moradores a este vereador.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-11 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 11 de Junho de 2019.
REQUERIMENTO Nº 102/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada uma MOCÃO DE LOUVOR para YMANITU SILVA, por toda sua trajetória como tenista, suas vitórias, pela sua última conquista a participação no Grand Slam Roland Garros 2019 em Paris, ficando em quarto lugar do jogo simples (individual) e finalista de duplas, trazendo assim um troféu de Roland Garros para casa, realizando um sonho.
Ymanitu é o primeiro tenista cadeirante brasileiro a participar de Roland Garros, um grande exemplo de superação, seguem fotos de sua conquista em Paris, com o Presidente da Confederação Francesa de tênis, e com nossa Bandeira Brasileira, um orgulho para nossa cidade Tijucas.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| norma |
10/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” À SENHORA
MARIA SOARES DUARTE. |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR
MAURICIO POLI. |
1 |
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| norma |
12/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO, “CIDADÃO BENEMÉRITO” A SENHORA ANDRÉIA CIPRIANI MORFELLE |
1 |
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| norma |
13/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” AO SENHOR LEANDRO SERPA. |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO HONORÍFICO, CIDADÃO HONORÁRIO” AO SENHOR ANDRÉ RODRIGO VILELA. |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” A SENHORA JULITA SILVEIRA SOUZA. |
1 |
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| norma |
16/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFÉU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA ATO IMÓVEIS. |
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| norma |
17/2019 |
2019-06-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DA” MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI’’ A SENHORA SÔNIA TEREZINHA DA VEIGA MACHADO |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-10 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
ALTERA A LEI N. 2639/16. |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-10 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Altera a Lei n. 2567/2015. |
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| norma |
6/2019 |
2019-06-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR
RAFAEL LEMOS SOUZA. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-06-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR
LIVINO BELLETTI. |
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| norma |
8/2019 |
2019-06-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TROFEU AMIGO DA COMUNIDADE” À EMPRESA M SUL TRANSPORTES. |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-06-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” A SENHORA SANDRA SANTOS. |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
ALTERA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, CRIA E EXTINGUE OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, COM REFLEXOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-06 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 002/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” AO SENHOR
Pe. EDUARDO CARDOZO DE SENNA.
Origem: Projeto de Resolução nº 004/2019
Autoria: Juarez Soares
O Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, de acordo com a Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Concede ao Senhor Pe. Eduardo Cardozo de Senna, A “Medalha de Mérito Maria Gallotti”.
Art. 2º. A concessão da distinção a que se refere esta resolução será realizada no dia 12 de junho do corrente ano durante Sessão Solene alusiva aos 159 anos de emancipação Politico-Administrativo do Município de Tijucas.
Art. 3º. Esta resolução entrara em vigor na data de sua publicação.
Tijucas, 06 de junho de 2019.
Vilson Natalio Silvino
Vereador |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-06-06 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 003/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO MARIA GALLOTTI” À SENHORA
WANDA KRUSCINSCKI SOUZA.
Origem: Projeto de Resolução nº 005/2019
Autoria: ELOI PEDRO GERALDO
O Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, de acordo com a Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Concede à Senhora Wanda Kruscinscki Souza, A “Medalha de Mérito Maria Gallotti”.
Art. 2º. A concessão da distinção a que se refere esta resolução será realizada no dia 12 de junho do corrente ano durante Sessão Solene alusiva aos 159 anos de emancipação Politico-Administrativo do Município de Tijucas.
Art. 3º. Esta resolução entrara em vigor na data de sua publicação.
Tijucas, 06 de junho de 2019.
Vilson Natalio Silvino
Vereador |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-06-06 |
Resolução |
REGULAMENTA OS FATORES E O MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS. |
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| norma |
5/2019 |
2019-06-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FORMA DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS |
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| sessao |
25 |
2019-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2019 |
2019-06-05 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NA CONTA DE ÁGUA, PELOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE. |
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| materia |
38/2019 |
2019-06-05 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-04 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de junho de 2019.
REQUERIMENTO Nº 101/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à senhorita, Karolaine Fernandes Vieira, pelo título Petite Teen Internacional de Los Mares y del Turismo 2019, disputado na Costa Rica.
Justificativa: Karolaine Fernandes Vieira começou a participar de concursos de beleza em Maio de 2018, onde participou do concurso de Miss Tijucas, sendo coroada com o título de Miss Tijucas Pré Teen 2018. Daí em diante Karolaine participou de diversos outros concursos onde saiu consagrada de todos eles, conquistando os títulos de Princesa Miss Santa Catarina Teen 2019, Miss Simpatia Santa Catarina Teen 2019 e Miss Brasil de Las Américas Pré Teen 2019, titulo máximo a nível nacional.
Devido a todos esses títulos conquistados por Karolaine, veio à |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-03 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas a realizar doação do veículo que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
213/2019 |
2019-06-03 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 30 de Maio de 2019.
INDICAÇÃO Nº 213/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da entrada na Rua Mário César Cirilo, no Centro, sendo que há um enorme buraco, desde que foi iniciada a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Bayer.
Justificativa: Solicitação dos moradores, pois a referida rua encontra-se com a pavimentação bem danificada, sendo este buraco bem na entrada da rua, causando prejuízos e transtornos aos moradores e comunidade em geral que por ela transitam.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
2371/2019 |
2019-06-03 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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24 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
99/2019 |
2019-05-31 |
REQUERIMENTO |
Tijucas/SC, 27 maio de 2019
REQUERIMENTO nº. 099/2019
A Mesa Diretora:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Administração solicitando informações acerca da Movimentação das Contas Correntes Bancárias pertencente à Municipalidade.
Em análise ao Portal da transparência pode-se perceber, de pronto, o seu desacordo com o prescrito em diversas normas de Esfera Federal, que estabelecem os procedimentos e a contraprestação do serviço público ao cidadão, através da disponibilidade de informações via portal da transparência.
Desse modo, a Vereadora requer cópia e ou encaminhamento digital dos seguintes documentos e ou informações:
a) |
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| materia |
100/2019 |
2019-05-31 |
REQUERIMENTO |
Tijucas/SC, 27 maio de 2019
REQUERIMENTO nº. 100/2019
A Mesa Diretora:
Senhor Presidente,
A vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do processo licitatório nº 26/PMT/2019, na modalidade de pregão presencial nº21/PMT/2019, que teve como objeto a “aquisição de um Automóvel 0km, quatro portas para atender as necessidades do DITRAN, da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas/SC”, deste modo, requer-se:
a) A justificativa da escolha de um veículo de passeio - Sedan - 4 portas - preto - zero km - 5 lugares - bicombustível, direção hidráulica, ar condicionado, freios abs - air bag duplo - trio elétrico - rádio - bagageiro com cap |
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| materia |
210/2019 |
2019-05-31 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 31 de maio de 2019.
INDICAÇÃO Nº 210/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder colocação de aterro junto ao pátio do Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Rua João Antônio Fagundes, nº 59, bairro Universitário.
Justificativa: Em visita realizada por esta Vereadora ao Departamento, verificou-se a ausência de aterro junto ao pátio da Unidade, conforme demonstrado na imagem aqui anexada, o que acaba por acarretar dificuldade no trânsito dos veículos públicos na área interna e prejuízos a frota.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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