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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2019 2019-07-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 02 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 117/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Servidor Bruno Albino Amarante para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 1322/2018, de 08/02/2018; Empenho n. 7509/2018, de 06/07/2018; Empenho n. 9146/2018, de 13/08/2018; Empenho n. 9356/2018, de 16/08/2018, e Empenho n. 11431/2018, de 03/10/2018. 1 extracted
materia 118/2019 2019-07-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 02 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 118/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo, Sr. Jean Carlos de Sieno dos Santos para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 4929/2018, de 08/05/2018; Empenho n. 10895/2018, de 20/09/2018 e Empenho n. 11192/2018, de 27/09/2018. A solicitação 1 extracted
materia 119/2019 2019-07-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 02 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 119/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Direitos Humanos, Sra. Paula Regina da Silva Rosa para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 1580/2018, de 16/02/2018; Empenho n. 1874/2018, de 26/02/2018; Empenho n. 5015/2018, de 09/05/2018; Empenho n. 79 1 extracted
materia 259/2019 2019-07-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 259/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua João Bernardino da Cruz, no bairro da Praça. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 260/2019 2019-07-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 260/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro da Rua Bem Te Vi, no Bairro Praça, em frente ao C.E.I Zilda Maria Peixer. Justificativa: A referida Rua faz ligação com a Avenida Coleira, localizada no Bairro da Praça. No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam. Os problemas apresentados na Rua Bem te vi deixam moradores em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 261/2019 2019-07-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 261/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Embaúba, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 262/2019 2019-07-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 262/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação na entrada da Rua Beija Flor, no bairro da Praça. Justificativa – Os moradores da rua Beija Flor, não conseguem usufruir do passeio público, haja vista que a calçada está abarrotada de entulhos conforme foto apresentada. A referida rua encontra-se deteriorada com buracos bem no início, dificultando o trânsito. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 263/2019 2019-07-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 263/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Arara, no bairro da Praça. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. A área é de circulação do CEI Zilda Maria Peixer, o que ocasiona grande movimento nos horários de pico, os problemas da via estão ainda passíveis de ocasionar graves acidentes Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 264/2019 2019-07-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de julho de 2019 INDICAÇÃO Nº 264/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado, na Rua Sadi Lemos, no Bairro Praça. Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado encima da calçada no início da rua, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que deve ser resto de obra das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. O passeio público necessita ser desobstruído, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de transito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atro 1 extracted
sessao 32 2019-07-11 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-07-10 MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO 010 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 112 - RAYSSA FERNANDES 0 no document
materia 53/2019 2019-07-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DONA DE CASA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”. 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO EXTRACURRICULAR EMPREENDEDOR DO FUTURO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIJUCAS”. 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO”. 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICÍPIAL DE TIJUCAS O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ATANÁSIO BERNARDES E MARECHAL DEODORO – AMABEMD. 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICÍPIAL DE TIJUCAS A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕE E DIVULGAÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 252/2019 2019-07-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 252/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de disponibilizar a passagem de um caminhão pipa na Estrada Geral do Timbé. Justificativa: Uma solicitação dos moradores, que sofrem com o problema da poeira no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 253/2019 2019-07-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 253/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Otávio Antônio Duarte, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, onde relatam que diversos acidentes ocorrem na referida rua, devido à alta velocidade dos veículos no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 0 no document
materia 254/2019 2019-07-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 254/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção, no final da Rua Mariano Rocha Júnior, nas margens do Rio Tijucas, Popular ‘‘Boca da Barra’’, no Bairro da Praça. Justificativa: Devido a recente maré alta, o rio acabou trazendo grande quantidade de galhos e lixos, deixando a área com muitos entulhos e sujeiras. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 255/2019 2019-07-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 255/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar uma lombada na Ypê Amarelo, no Loteamento Mata Atlantica 2, Bairro Areias. Justificativa: A instalação da lombada se faz necessário devido ao grande número de veículos que transitam em alta velocidade na referida rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 256/2019 2019-07-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 256/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção adequada na Praça Pedro Capitolino de Souza, no Bairro Universitário. Justificativa: A referida praça encontra-se com as redes da quadra de vôlei de praia caída e rasgada, areia das quadras necessitando reposição e iluminação precária, dificultando o uso do local à noite. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 257/2019 2019-07-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 257/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalação de lombadas nas proximidades do cruzamento entre as Ruas São Paulo e Dirceu dos Anjos, no Bairro Universitário. Justificativa: Na manhã da ultima terça-feira, 09 de julho, ocorreu no local um acidente envolvendo dois veículos, deixando um jovem em estado grave. Sendo assim a instalação de lombadas se faz necessário a fim de evitar futuros acidentes no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 258/2019 2019-07-10 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 258/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação e manutenção das academias de saúde do nosso Município. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária essa recuperação e manutenção, pois as academias encontram-se danificadas, seguem fotos, oferecendo riscos aos usuários. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES ESAÚ BAYER VEREADOR VEREADOR https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=academias+de+sa%C3%BAde&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_ 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-09 PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-09 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO §3° DO ART.8° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS 1 extracted
materia 46/2019 2019-07-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO DO LIXO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA E/OU BANNER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM LOCAL VISÍVEL, COM INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONE DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS - SC E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2019 2019-07-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “BUEIRO INTELIGENTE” COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 50/2019 2019-07-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DE USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “AUTORIZA CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-09 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS DEFICIENTES”. 1 extracted
materia 113/2019 2019-07-09 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 08 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 113/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar informações acerca da Comissão Municipal de Acessibilidade. a) A Administração Municipal instituiu a "Comissão Municipal de Acessibilidade do Município de Tijucas", nos termos da Lei Municipal nº 2088, de 21 de dezembro de 2007? b) Favor encaminhar cópia das atas das reuniões do indigitado Comissão ocorrido no ano em curso, conforme estabelece o art. 6º, parágrafo único, da referida Lei, ou seja, reunião mensal de forma ordinária e extraordinária, quando convocada por 1/3 dos membros ou pelo Presidente da comissão? c) Favor encaminhar cópia do Regimento Interno da "Comissão Municipal de 1 extracted
materia 114/2019 2019-07-09 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 01 de julho 2019. REQUERIMENTO Nº 114/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a “Associação Musical União Tijuquense”, sediado neste município desde 1957. Fundada em 10 de julho de 1957, pelo Sr. Antônio Bayer, a Associação atualmente é presidida pelo Sr. Joauro dos Santos. Hoje a Associação Musical União Tijuquense, conta com mais de 300 alunos e com 03 (três) projetos financiados pelo FIA. Sendo eles: 1. Música e Vida, com aulas de violão, canto e instrumentos de sopro; 2. Vale Orquestral, com aulas de violino e violão de celo e, 3. Campanha para todas as escolas, para conhecer a banda e ter uma palestra. Além do oferecimento gratuito de aulas de violão para adultos e idosos sem restrições. Deste modo, requer-se a concessão da 1 extracted
norma 18/2019 2019-07-09 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
norma 30/2019 2019-07-09 Portaria PORTARIA N.º 030/2019/CMT, DE 09 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor NORBERTO LIMA, comissionado, matrícula nº 201, do cargo de Assessor Parlamentar, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 05/08/2019 a 14/08/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 31/2019 2019-07-09 Portaria PORTARIA N.º 031/2019/CMT, DE 09 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA JÚNIOR, comissionado, matrícula nº 252, do cargo de Assessor Parlamentar, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 22/07/2019 a 31/07/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 32/2019 2019-07-09 Portaria PORTARIA N.º 032/2019/CMT, DE 09 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor ALESSANDRO PEDRO CORREA, efetivo, matrícula nº 164, do cargo de MOTORISTA, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 15/07/2019 a 29/07/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 33/2019 2019-07-09 Portaria PORTARIA N.º 033/2019/CMT, DE 09 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor ZENIR DIONEI ATANAZIO, efetivo, matrícula nº 169, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 16/07/2019 a 30/07/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 34/2019 2019-07-09 Portaria PORTARIA N.º 034/2019/CMT, DE 09 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor RAFAEL ENVALL DIAS, comissionado, matrícula nº 248, do cargo de Assessor Parlamentar, 30 (trinta) dias de férias, a serem gozadas em 11/07/2019 a 09/08/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 35/2019 2019-07-09 Portaria PORTARIA N.º 035/2018/CMT, DE 09 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora KÁTIA ROSA COSTA, comissionado, matricula 207, ASSESSORA PARLAMENTAR, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 17/07/2019 à 26/07/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 36/2019 2019-07-09 Portaria PORTARIA N.º 036/2019/CMT, DE 09 JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor RAFAEL SPRICIGO, efetivo, matrícula nº 163, do cargo de JORNALISTA, 12 (doze) dias de férias, a serem gozadas em 15/07/2019 a 26/07/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 37/2019 2019-07-09 Portaria PORTARIA N.º 037/2019/CMT, DE 09 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora VENINA RODRIGUES, matrícula 205 comissionada, CHEFE DE GABINETE, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 22/07/2019 à 31/07/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 38/2019 2019-07-09 Portaria PORTARIA N.º 038/2019/CMT, DE 09 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data à servidora ROSELENE CIRILO GRIPPA, matrícula 251, comissionada, ASSESSORA PARLAMENTAR, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 15/07/2019 à 29/07/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
norma 39/2019 2019-07-09 Portaria PORTARIA N.º 039/2019/CMT, DE 09 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor RICARDO ALEXANDRE VIEIRA, efetivo, matrícula nº 171, do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 15/07/2019 a 29/07/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 249/2019 2019-07-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 04 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 249/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de três (03) lombadas, na rua Otávio A. Duarte, situada no Loteamento Moradas de Tijucas, Bairro XV de Novembro. Justificativa. A pedido da comunidade, a rua da acesso a Av. Carlos Alberto Ternes, (P2), á referente rua tem a extensão de aproximadamente 900 metros tornando-se uma rua de alta velocidade, pondo em risco os moradores e pedestres que utilizam. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT 1 extracted
materia 250/2019 2019-07-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 05 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 250/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a colocação de Lixeiras ao longo da Avenida Paineiras no Loteamento Mata Atlântica. Justificativa. A pedidos dos moradores, visto que não a Lixeiras no local. A Avenida é um local muito utilizado para a praticante de caminhadas e passeios com animais e torna-se necessário a colocação das mesma. Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR-PDT 1 extracted
materia 251/2019 2019-07-08 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 08 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 251/2019 O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de viabilizar um local para ser usado como abrigo, no horário 19h00 ás 07h00 para os moradores de rua, no período do inverno, bem como fazer uma parceria entre Secretaria de Ação Social e Polícia Militar no sentido de cadastrar os andarilhos e/ou pessoas em condições de alta vulnerabilidade, para poder ter controle sobre os mesmos. Justificativa: Trata-se da forma de acolher essas pessoas carentes em dias de frio. Como exemplo, segue o que foi feito pelo Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro. Prefeitura de Florianópolis reabre abrigo a moradores de rua em noites abaixo de 10ºC Assim como no ano passado, a Passarela Nego Quirido servirá de abrigo nas madrugadas geladas Com a chegada de uma massa de ar pola 1 extracted