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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 283/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 283/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a sinalização, e placa de identificação da Rua Maria Gallotti, como é comumente conhecida no bairro Praça. Justificativa: A referida rua não possui placa de identificação com o nome da rua, e a sinalização de trânsito está totalmente apagada. As placas de nomenclaturas de ruas são instrumentos de grande importância em uma cidade, uma vez que facilita o acesso e a rápida identificação da localização que se procura. Além de deixar a cidade mais organizada. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 284/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 284/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua José G. Lopes, no Bairro Praça. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 450 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 285/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 285/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação na Rua Augusto Bayer, no Bairro Praça, bem como a retirada do lixo, deixado após a poda das arvores, obstruindo a calçada. Justificativa: A via encontra-se com buracos em vários pontos da rua, além de estar com parte da calçada repleta de restos das podas das árvores, lixo e entulhos. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças, além de obstruir o transito dos pedestres pela calçada, o que coloca os transeuntes em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 286/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 286/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua General de Brito, no Bairro Praça. Justificativa: A Rua General de Brito, recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão restando apenas uma faixa de aproximadamente 200 metros. A referida obra beneficiaria aquela região e seus moradores, que não foram contemplados com a pavimentação como o restante dos seus vizinhos, além da valorização patrimonial e embelezamento da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 287/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 287/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte na pavimentação em torno da rótula na Avenida Paineiras, no Loteamento Mata Atlântica. Justificativa: A referida indicação, já foi realizada por esta Vereadora na sessão do dia 02 de maio de 2018 e 14 de março de 2019, porém a situação permanece a mesma, ou ainda mais precária na referida rotula. A pavimentação daquela área encontra-se danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno está cedendo, o que acarreta em buracos, dificultando o trânsito e colocando em riscos os pedestres. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 288/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 288/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua das Cerejeiras, no bairro Areias. Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 289/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 289/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à devida manutenção da Área de lazer do Loteamento Jardim Alamandas. Justificativa: A referida área necessita de instalação de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque e bancos, instalação de balanços, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e proteção em dias de chuva. Necessita ainda refazer o campo, redes e demarcação da quadra, areia no campo, em visita percebe-se que a área é sempre bem utilizada pelas crianças do bairro. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 290/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 290/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Maria da Glória, no Bairro Areias. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 300 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 291/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 291/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua das Hortências, no Bairro Areias. Justificativa: Há vários buracos ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas. As lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto à calçada. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 292/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 292/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise possibilidade de providenciar pavimentação da Rua Natureza no bairro Pernambuco. Justificativa: A referida indicação, já foi realizada por esta Vereadora na sessão do dia 07 de agosto de 2017, porém a situação permanece a mesma, ou ainda mais precária na referida rua. A rua Natureza possui uma extensão de 2.150 m, e necessita de pavimentação. Enquanto não é possível a pavimentação, a população local solicita que a prefeitura através do setor de obras, faça o patrolamento e umedeça a via para diminuir a poeira causada pelo intenso fluxo de veículos no local. Cordialmente, Fernanda Melo Vereadora 1 extracted
materia 293/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 31 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 293/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a fiscalização de animais amarrados em propriedades particulares e públicas que possam comprometer a integridade da comunidade. Justificativa: Sabemos que esses animais, como cavalos e bois, amarrados em propriedades que não oferecem segurança, segue foto, sendo que podem ter acesso às vias, podem causar acidentes, colocando assim a comunidade em risco e inclusive os próprios animais. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 294/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 31 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 294/2019 Exmo. Sr. Eloi Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Bayer Filho nas proximidades da Panificadora e Confeitaria Donatella, e, ainda a demarcação com “caixas amarelas” ou “marcação de área de conflito” na travessia entre as Ruas Alexandre Ternes Neto e a Rua Luiz Hipólito da Cruz. Justificativa: Cruzamento de via importante da cidade e que vem complicando o trânsito. 1 extracted
materia 295/2019 2019-07-31 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 31 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 295/2019 Exmo. Sr. Eloi Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a construção de uma faixa elevada de pedestres na Rua Euclides Francisco Peixoto nas proximidades da Capela Santa Luzia no bairro Santa Luzia. Justificativa: solicitação da comunidade. Cordialmente, Elizabete Mianes da Silva VEREADORA 1 extracted
materia 272/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 272/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade a implantação de uma academia de saúde no bairro Morretes. . Justificativa: Por solicitação da Comunidade. . Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 273/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 273/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de todas as faixas verticais de sinalização e de pedestre da avenida Bayer Filho, Luiz Gomes e Emília Ramos. . Justificativa: Solicitação da comunidade e uma questão de segurança. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 274/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 274/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de aterrar e patrolar a Rua Recanto José Ferrari, próximo a unidade de saúde José de Souza e Silva Filho, do Bairro Itinga. . Justificativa: A referida rua não está em boas condições de trânsito devido aos buracos e lama, tal situação atrapalha a circulação dos moradores. . Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 0 no document
materia 275/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 275/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de determinar aos setores competentes da administração municipal providências no sentido de regularizar o mapa do município de Tijucas, fazendo constar o nome de todas as ruas e que este mapa possa ser distribuído aos órgãos públicos para possível localização de ruas nos novos loteamentos. . Justificativa: Para conhecimento. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 0 no document
materia 276/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 276/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza e a conservação da rua Ângelo José da Silva, rua que liga BR 101 ao bairro do Pernambuco. . Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 277/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 277/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a confecção das placas indicativas com o nome das ruas das comunidades do Interior de nosso Município. . Justificativa: Solicitação da comunidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 278/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 278/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização e recuperação da rotatória localizada próxima ao posto de gasolina do Dinho. . Justificativa: Solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 279/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 279/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar uma rótula no cruzamento da av. Bayer Filho com as ruas Geraldo Rebelo, Nilo Oliveira e Av. Carlos Humberto ternes (p2), uma vez que naquele local há um fluxo muito elevado de veículos e vários acidentes são registrados. . Justificativa: A indicação se justifica no grande fluxo de veículos que transitam por aquele cruzamento, colocando em risco à população local. além do mais, com a pavimentação da p2, o tráfego de veículos aumentou consideravelmente. Assim, se faz necessário a obra proposta. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 280/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 280/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a colocação de semáforo no cruzamento da rua do Governo com a rua Antônio Bayer. . Justificativa: Solicitação da comunidade Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 281/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 18 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 281/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da Rua: 13 de Maio, no perímetro entre a Rua 13 de novembro à Av: Hercílio Luz. Justificativa: A referida rua encontra-se totalmente danificada, dificultando a trafegabilidade. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR 1 extracted
materia 282/2019 2019-07-30 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 30 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 282/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que seja concedido mensalmente auxílio financeiro, (Passe escolar), aos estudantes de curso preparatório pré-vestibular, que frequentam curso, em outro município, sem similar em Tijucas, a importância correspondente de até 80% (oitenta por cento) do custo do transporte, do mesmo modo que os estudantes universitários e do ensino médio, que frequentam curso em outro município, já amparados pela LEI Nº 1712/2002. Justificativa: O auxílio financeiro hoje concedido pelo Município de Tijucas aos estudantes que frequentam cursos universitários e de ensino médio em outro município, sem similar em Tijucas é de amplo conhecimento da população e é realiz 1 extracted
norma 43/2019 2019-07-29 Portaria PORTARIA N. º 043/2019/CMT, DE 29 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora JOICE PERES, efetiva, matrícula nº184, do cargo de CONTADORA, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 01/08/2019 a 20/08/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATÁLIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 64/2019 2019-07-26 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS RELATIVAS ÀS INDICAÇÕES REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-26 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS”. 1 extracted
norma 42/2019 2019-07-26 Portaria PORTARIA N. º 042/2019/CMT, DE 26 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor FÁBIO CORREIA, comissionado, matrícula nº 221, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 29/07/2019 a 17/08/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATÁLIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 62/2019 2019-07-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS ADQUIRIR OU ALUGAR IMÓVEL CUJO PROPRIETÁRIO SEJA DETENTOR DE CARGO ELETIVO OU COMISSIONADO NA ESFERA MUNICIPAL, OU CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGUINIDADE OU AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DO DETENTOR DO CARGO ELETIVO OU COMISSIONADO”. 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, QUE SEJAM PARENTES EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGUINIDADE OU AFINIDADE, ATÉ TERCEIRO GRAU, AFIM, CONSANGUINEO OU CIVIL, DO PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES MUNICIPAIS, VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 122/2019 2019-07-25 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 24 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 122/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, assim como a Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, pedido de informação acerca do Empenho nº 6510/2017, de 05/07/2017, e nota fiscal nº 15359, documentos anexos. Verifica-se que o empenho trata de despesas da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo e está relacionada à serviços de consultoria organizacional e técnica. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores dispendidos pelo órgão público, não se tem todas as informações referentes a despesa efetuada. Deste modo, a Vereadora requer saber: a) informações e cópia (integral) do processo licitatório ou processos (pregão, dispensa, inexigibilidade 1 extracted
materia 61/2019 2019-07-19 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE. 1 extracted
norma 41/2019 2019-07-19 Portaria PORTARIA N.º 041/2019/CMT, DE 18 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora DAIANE PRISCILA VOLTOLINI, comissionado, matrícula nº 236, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 22/07/2019 a 31/07/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 0 no document
materia 27/2019 2019-07-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS. 1 extracted
sessao 34 2019-07-18 Ordinária — 1 extracted
materia 120/2019 2019-07-17 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 08 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 120/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência a Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria Municipal de Educação, a fim de solicitar informações acerca da Lei nº 2501/2013, institui a semana municipal de conscientização do autismo. a) A Administração Municipal instituiu e inseriu no calendário oficial do município, a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", nos termos da Lei Municipal nº 2501, de 22 de outubro de 2013? b) Favor encaminhar cópia das campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o autismo, ocorrido no ano em curso, conforme estabelece o art. 2º, da referida Lei? c) A programação e as atividades da Semana Municipal d 1 extracted
materia 121/2019 2019-07-17 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 17 de Julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 121/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações: a) Horas/mês trabalhadas com o trator; b) Valor cobrado por hora trabalhada; c) Comprovantes de pagamento das horas do trator e máquina dos últimos 6 meses (2019); d) Quantos e quais são os implementos, equipamentos, disponíveis para os tratores e máquinas; Cordialmente, CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR 1 extracted
materia 267/2019 2019-07-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 267/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de aquisição de máquinas de Braille, assim como, jogos e equipamentos interativos para educação das crianças portadores de deficiência visual das Escolas Públicas Municipais. Justificativa: A fase de alfabetização de crianças cegas e/ou adultos em processo de reabilitação compreende uma etapa bastante complexa. A rede pública municipal atende crianças com deficiência visual, no entanto, não há disponibilidade das máquinas de Braille, considerada ferramenta importantíssima na alfabetização dessas crianças. As máquinas de Braille são fundamentais na educação das crianças deficientes visuais, tornando o aprendizado mais fácil, ligando fonética à ortografia. De modo g 1 extracted
materia 268/2019 2019-07-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 09 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 268/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção na Área de Lazer localizada na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no Jardim Progresso. Justificativa: A referida área encontra-se em péssimo estado de conservação, brinquedos do parque infantil quebrados, quadra de futebol sem condições alguma de uso, lixo depositado no local, refletores queimados e entre outros problemas encontrados no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 269/2019 2019-07-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 269/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar placas indicativas e pintura de sinalização nas lombadas das Ruas da localidade Jardim Progresso. Justificativa: Em visita ao local, percebemos que existem diversas lombadas nas ruas do Jardim Progresso, mais nenhuma conta com sinalização. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 270/2019 2019-07-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 270/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção nas Quadras de Futebol e Vôlei de Areia, na Praça Manoel dos Anjos, Bairro Praça. Justificativa: Um pedido da comunidade que solicita a reposição de areia nas quadras e melhorias na iluminação, proporcionando assim mais qualidade e segurança para as praticas esportivas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 271/2019 2019-07-17 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 17 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 271/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao Setor competente, que analise a possibilidade de proceder a manutenção e pintura das demarcações das vagas, de estacionamento de área pública, de todo o trajeto da Avenida Bayer Filho. Justificativa: A manutenção das demarcações de vagas de estacionamento é uma medida simples, porém necessária para garantir as delimitações reservadas aos automóveis e na promoção de maior segurança e organização do transito. A falta de uma sinalização adequada, dificulta a trafegabilidade e o andamento do transito, colocando em risco a integridade das pessoas, sendo essencial para a qualidade de vida e segurança dos que se utilizam da referida via. Cordialmente, Cláudio Tiag 1 extracted
materia 266/2019 2019-07-16 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 16 de julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 266/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar reparos no asfalto da Av. Luiz Gomes no Bairro XV de Novembro. Justificativa. No local à 3 (três) buracos que estão trazendo risco aos motoristas, principalmente os motociclistas. Cordialmente, Fabiano Morfelle VEREADOR-PDT 1 extracted
norma 40/2019 2019-07-16 Portaria PORTARIA N.º 040/2019/CMT, DE 16 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data ao servidor LUCAS RÉGIS, comissionado, matrícula nº 224, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 30 (trinta) dias de férias, a serem gozadas em 16/07/2019 a 14/08/2019, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 265/2019 2019-07-15 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 15 de Julho de 2019. INDICAÇÃO Nº 265/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção do asfalto das Avenidas Luiz Gomes e Emília Ramos. Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo necessária essa manutenção em toda extensão da Avenida Luiz Gomes e alguns pontos da Avenida Emília Ramos, pois as referidas avenidas encontram-se com asfalto danificado, oferecendo riscos aos usuários que por elas transitam. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
sessao 33 2019-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2019 2019-07-12 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 60/2019 2019-07-12 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE 1 extracted
materia 115/2019 2019-07-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 27 de junho de 2019. REQUERIMENTO Nº 115/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Secretario de Administração Sr. Rosenildo Amorim para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 798/2018, de 29/01/2018; Empenho n.1293/2018, de 07/02/2018; Empenho n.1753/2018, de 21/02/2018; Empenho n. 1873/2018, de 26/02/2018; Empenho n. 2331/2018, de 1 extracted
materia 116/2019 2019-07-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 02 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 116/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Procurador do Município Edson Flores para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 7604/2018, de 10/07/2018; Empenho n. 8161/2018, de 27/07/2018; Empenho n. 8224/2018, de 24/07/2018; Empenho n. 8465/2018, de 30/07/2018, Empenho n. 8794/2018, de 07/08/201 1 extracted