| materia |
25/2019 |
2019-02-12 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 025/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à Nadir Amorim de Limas. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue em uma Sessão Ordinária Especial no dia 11 de março do corrente ano em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018.
Cordialmente,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR |
1 |
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26/2019 |
2019-02-12 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 026/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Ione Raquel Régis Dos Anjos, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
1 |
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28/2019 |
2019-02-12 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 028/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Natureza, no Bairro Pernambuco.
Justificativa: A referida rua tem 2.150 m de extensão e necessita de limpeza e pavimentação.
Enquanto não é possível a manutenção a população local solicita que a prefeitura através do setor de obras, umedeça a via para diminuir a poeira causada pelo intenso fluxo de veículos no local.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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29/2019 |
2019-02-12 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 029/2019
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de asfaltar a Rua Navegantes, no bairro Praça.
Justificativa: A referida rua é uma das mais antigas da Cidade de Tijucas, simbolizada pelos pescadores daquela comunidade. Devido a Nossa Senhora dos Navegantes ser a padroeira do bairro e também pela tradição de pesca na região, há uma necessidade de asfaltar a referida rua, como forma de respeito aos moradores do Bairro Praça.
Cordialmente,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR |
1 |
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30/2019 |
2019-02-12 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 030/2019
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua do Governo, no bairro Centro, bem como realizar sua drenagem.
Justificativa: Em visita a comunidade, verificou a necessidade de melhoria da via, visto que a referida rua possui um fluxo de veículos e moradores no local.
Cordialmente,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR |
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1/2019 |
2019-02-11 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
001 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 002 - COORDENADORA CAPELA SÃO BRÁS |
0 |
no document
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| materia |
20/2019 |
2019-02-11 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 020/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao PROCON Municipal de Tijucas, para dirimir os seguintes questionamentos:
1. O órgão tem conhecimento do tempo de espera dos usuários nas Agências Bancárias?
2. O tempo de espera está em sintonia com a Lei Municipal 2051/2007?
3. Quais as medidas implementadas pelo PROCON Municipal, visando garantia do cumprimento da Lei Municipal 2051/2007?
4. Que instituições financeiras foram fiscalizadas nos últimos dois anos e/ou receberam sanções administrativas?
O presente requerimento visa proteger o consumidor que vem sendo lesado pelo descumprimento da Lei Municipal, diante de pessoal insuficiente para atender as demandas nas Agências Bancárias. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 026/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do Loteamento Benatti, no Bairro Universitário.
Justificativa: Solicitação dos moradores, encontra-se muito sujo, com mato, sendo propicio para aparecimento de cobras, aranhas e outros bichos, colocando em risco os moradores.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-11 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 027/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a restauração e limpeza do Mosaico que fica embaixo da ponte, na entrada da cidade, e nos demais como na frente da prefeitura, na entrada do Coroado, no bairro Santa Luzia, enfim em todos os pontos onde foram colocados os mosaicos.
Justificativa: Solicitação da comunidade, por não estar havendo manutenção dos mesmos.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| sessao |
3 |
2019-02-11 |
Ordinária |
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11/2019 |
2019-02-08 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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18/2019 |
2019-02-08 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 018/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas Art. 41° inciso IX, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, vem requerer que seja concedida Moção de Louvor à Lélia Regina Campos de Oliveira Ternes .
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue em uma Sessão Ordinária Especial no dia 11 de março do corrente ano em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018.
Cordialmente,
ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA |
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19/2019 |
2019-02-08 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 08 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 019/2019.
À MESA DIRETORA:
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104,do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor a senhora, Paula Laudelina Marcelino para ser entregue em Sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18.
Cordialmente,
Vilson Natalio Silvino
VEREADOR |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 021/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma grade de ferro na porta da sala de vídeos da E.E.F Ondina Maria Dias, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: Recentemente a escola foi furtada e ladrões acabaram levando todo equipamento da sala de vídeos, onde a instalação da grade se faz necessária para evitar situações como essa novamente.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 022/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a cobertura da quadra de esportes no Centro de Educação Infantil Maria Helena Machado.
Justificativa: Proporcionar a alunos e professores um espaço adequado para suas atividades, pois em dias de sol muito quente ou chuva os alunos ficam impossibilitados de realizarem suas atividades devido à quadra ser ao ar livre.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 023/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de cerca elétrica ou levantar pelo menos mais 70 cm (setenta centímetros) do muro da E.E.F Ondina Maria Dias, que faz divisa com a Servidão Sarturino Vargas no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: Solicitação da Diretora, dos professores, funcionários e alunos, tendo em vista que os mesmos relatam que diversas vezes houve conflito com pessoas que pulam o muro para ter contato com alunos e algumas vezes aconteceram brigas colocando em risco todos da escola, também a facilidade de invasão na escola para furtos.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
0 |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 08 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 024/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção, limpeza e construção de um ponto de ônibus coberto na Rua da Cachaça, localizada no bairro da Nova Descoberta.
Justificativa: A referida rua encontra-se em péssimas condições, prejudicando a acessibilidade. Da mesma forma que se necessita urgentemente da construção de ponto de ônibus coberto, tendo em vista que se iniciarão as aulas e os alunos não tem um lugar seguro e coberto para a referida espera.
Segue fotos em anexo:
Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apreço e consideração.
Cordialmente,
Vilson Natalio Silvino
VEREADOR |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-08 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 08 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 025/2019
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar redes de baixa tensão nos trechos onde não possui essa instalação, nos bairros Campo Novo, Oliveira e Terra Nova.
Justificativa: Se faz necessário, pois sem essa melhoria da rede não é possível a instalação de iluminação pública e também de ligações de residências.
Cordialmente,
ODIRLEI RESINI
VEREADOR |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO 2019 |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-07 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 012/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação, solicitando informações acerca da Educação Especial ou Educação Inclusiva, no Município:
a) Quantas crianças o Município atende dentro do Programa da Educação Especial, ou seja, quantas crianças com deficiência são atendidas na Rede Pública de Ensino do Município?
b) Das crianças atendidas com transtornos quantas possuem laudo que atestem de alguma forma sua incapacidade cognitiva?
c) Quantos profissionais na área de Educação Especial o Município tem em cargo efetivo, ou seja, foram contratados por meio de concurso público?
d) Os profissionais efetivos da área de Educação Especial suprem a demanda necessária ao atendimento de todas as crianças da Rede Público com necessidades especiais?
e) Sendo a resposta antecedente negativa, como são contratados os demais profissionais para atenderem a demanda? Quantos profissionais foram contratados para o ano letivo de 2019?
f) Existe no Organograma Educacional uma Coordenadora de Educação Especial no Município? Esse cargo é ocupado por quem?
g) Quais são os critérios utilizados pela Administração Pública para a definição do número de profissionais da Educação Especial para o atendimento de cada criança? Exemplo: Um professor para cada criança, um professor para cada 2 crianças. Como acontece essa definição?
h) Reconhecendo-se a Educação Especial como o ramo da Educação que se ocupa do atendimento da educação de pessoas com deficiência, nas escolas ou em ambientes especializados, o Município contempla programas educacionais nas escolas para deficientes auditivos e visuais? Ou só realiza o atendimento em escolas para os deficientes intelectuais.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-07 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 013/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação, solicitando informações acerca da Educação Especial no Município, no que se refere aos cargos de Auxiliar de Sala e Auxiliar de Vida Escolar:
a) Os cargos de Auxiliar de Sala e Auxiliar de Vida Escolar foram preenchidos na rede Municipal em 2018 através de concurso público? Se a resposta for negativa, como ocorreram essas contratações?
b) Quantas vagas foram preenchidas em 2018 para os cargos de Auxiliar de Sala e Auxiliar de Vida Escolar?
c) Considerando-se o inicio do ano letivo em fevereiro de 2019, a Administração Pública continuará contratando Auxiliar de Sala e Auxiliar de Vida Escolar? Como será referida contratação? Quantas profissionais serão contratadas?
d) Quais são os critérios utilizados pela Administração Pública para a contratação das Auxiliares de Sala? As Auxiliares de Sala permanecem por algum período em sala de aula, sem a supervisão do Professor Titular?
e) As Auxiliares de Sala são vinculadas ao Professor Titular? A exemplo existe um professor auxiliando mais de uma auxiliar de sala, de modo que, a Auxiliar permanece por tempo sozinha em sala, considerando-se que o mesmo não poderá prestar auxilio à duas salas ao mesmo tempo?
f) No Município de Tijucas as Auxiliares de Sala vêm desenvolvendo atividades relacionadas ao contexto educativo e ou desempenhando as funções previstas na Lei Complementar nº 41/2015?
g) Quanto as Auxiliares de Vida Escolar, essas profissionais desenvolvem atividades didáticas em sala de aula? Permanecem por algum período em sala de aula, sem a supervisão do Professor Titular?
h) No Município de Tijucas as Auxiliares de Vida Escolar vêm desenvolvendo atividades relacionadas ao contexto educativo?
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-07 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 014/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, a fim de solicitar as seguintes informações.
a) Relação de todos os funcionários que ocupam cargo em Comissão na Administração Municipal, incluindo Autarquias e Fundações;
b) Local de trabalho dos referidos funcionários, Identificando nomes, função e salários.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-07 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 015/2019
Á MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41ª, inciso IX da lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida “Homenagem Especial”, por meio de Moção, a Sra. Ana Maria Cirilo, por seus relevantes serviços prestados a Assistência Social, a Proteção de Animal e principalmente a ajuda espiritual, as pessoas de nosso Município.
A concessão da Distinta a que se refere este requerimento, será entregue no dia 11 de março do corrente ano, conforme Lei Nº 2708 de 20 de abril de 2018, durante Sessão Ordinária em Homenagem ao dia da Mulher.
Cordialmente,
Écio Hélio de Melo
VEREADOR |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-07 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 016/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência à Secretária de Educação, Senhora Neide Maria Reis, solicitando as seguintes informações referentes aos Processos Seletivos Simplificados Edital 002/2016 e Edital 001/2019:
Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2016
a) Número de contratações por respectivos cargos e nomes nos anos de 2017 e 2018;
b) Número de candidatos convocados que desistiram da vaga por respectivos cargos e nomes nos anos de 2017 e 2018;
c) Número de candidatos convocados que a Secretaria de Educação não conseguiu realizar contato para disponibilidade da vaga, por respectivos cargos e nomes;
d) As convocações do ano de 2019 atenderá as necessidades do município para o ano letivo em todas as vagas deste seletivo? Sabendo-se que a validade deste seletivo é até o dia 20 de fevereiro de 2019 e as aulas municipais iniciam-se no dia 18 de fevereiro.
e) Encaminhar lista de candidatos que aguardam na fila de convocação deste seletivo por respectivos cargos e nomes;
f) Caso este requerimento seja respondido após o prazo de validade deste seletivo, encaminhar listagem dos candidatos que restaram na lista de espera para convocação por respectivos cargos e nomes;
Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2019
a) Observando o edital deste seletivo nota-se que todos os cargos disponíveis o número de vagas são de cadastro reserva, após a homologação do resultado final deste seletivo, qual a previsão para iniciar-se as convocações dos candidatos? Já que muitas vagas disponíveis neste edital também estão presente no Edital 002/2016, onde estão sendo realizadas convocações até a presente data para o ano letivo de 2019?
b) O quadro de funcionários atual atenderá as necessidades do município para o início do ano letivo que iniciara no dia 18 de fevereiro? Já que a previsão para homologação do resultado final deste seletivo está prevista para o dia 20 de março de 2019.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 017/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de uma sala de vídeo, no CEI Profº Marcos Aurélio de Oliveira, no Bairro, Jardim Progresso.
Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão do dia 03 de abril de 2017, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
A televisão e o vídeo, tecnologias encontradas em quase todos os lares brasileiros, têm sua extrema importância nos recursos educativos, e ha grande aceitação das crianças e estudantes, no desenvolvimento das atividades de aprendizagem.
A tecnologia na educação possibilita diferentes formas de ensinar e comunicar, aonde os professores utilizam material de apoio para inserção dos meios de comunicação em sala de aula, e o vídeo é um aliado para tornar as tarefas mais simples e agradáveis.
Sendo assim, os meios tecnológicos de comunicação, em especial a televisão e o vídeo, podem ser usados como recurso para educar, interagir e contribuir para o aprendizado e o conhecimento das crianças.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-07 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 017/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência à Secretária de Educação, Senhora Neide Maria Reis solicitando as seguintes informações referentes à funcionária de matricula nº 7356, lotação Secretaria Municipal de Educação:
A) Ocorreu algum afastamento desta funcionária por motivos de doença?
B) Se sim, enviar cópia de laudo médico habilitando a funcionária para voltar ao trabalho;
C) Enviar cópia de todas as portarias relacionadas a esta funcionária;
D) Enviar cópia de atestados médicos se apresentados por esta funcionária;
E) Enviar cópia de atos administrativos relacionados a esta funcionária se existir;
F) Enviar cópia de folhas salariais desta funcionária durante todo ano de 2018 até a presente data deste requerimento;
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 018/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reposição dos equipamentos eletroeletrônicos na Escola de Ensino Fundamental Professora Ondina Maria Dias, Bairro Centro.
Justificativa: Em visita a esta instituição a senhora Sandra, Diretora da Escola, nos relatou que no final do ano de 2018, a escola foi furtada, e na ocasião todos os equipamentos eletroeletrônicos foram levados.
Atualmente a diretora não possui uma caixa de som amplificada portátil, o que dificulta as atividades quando se quer reunir um maior número de pessoas para as reuniões.
As Professoras não conseguem trabalhar com vídeos, imagens em razão da ausência de uma televisão.
Desde modo, requer-se a aquisição, urgente, de um aparelho de TV e uma caixa de som amplificada, para que os alunos desta unidade de ensino sejam beneficiados com essa melhoria na qualidade do ensino.
Observa-se, ainda, que a aquisição desses equipamentos não representariam valores elevados e poderiam trazer grandes benefícios.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 019/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de avaliar e proceder à manutenção adequada ao Centro de Educação Infantil Silvia Telles, Bairro Sul do Rio.
Justificativa: Em visita a unidade, verificou-se a necessidade de limpeza da área externa, reforma e manutenção dos brinquedos do parque, além da necessidade urgente de construção de dois banheiros, um para uso feminino e outro para uso masculino.
A unidade escolar tem um muro com rachaduras e as paredes da unidade possuem muita infiltração.
Certamente o prédio não está oferecendo uma educação de qualidade as crianças, representando um risco para as pessoas que lá trabalham e estudam.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-07 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 020/2019
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar uma academia ao livre na comunidade da Terra Nova.
Justificativa: A comunidade desse bairro não dispõe de nenhuma área de lazer. No local já foi feito uma limpeza, e portanto, já está apto para receber os aparelhos para recreação.
Cordialmente,
ODIRLEI RESINI
VEREADOR |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-06 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 008/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor à Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha pela implantação do “Projeto Horta Ecológica”.
Cordialmente,
ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA |
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9/2019 |
2019-02-06 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 009/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor ao Professor Augusto Flávio Porto da Veiga, pela autoria e implantação do Projeto Horta Ecológica na Escola de Ensino Fundamental Santa Terezinha.
Justificativa: Pelo excelente trabalho em equipe entre o professor e os alunos, e que o projeto vem oferecendo muito aprendizado aos estudantes bem como a produção de alimentos saudáveis para merenda escolar suprindo a escola e ofertando o excedente as demais escolas da rede municipal, haja vista, que o projeto já fora reconhecido nacionalmente pelo Ministério do Meio Ambiente.
Cordialmente,
ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA |
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10/2019 |
2019-02-06 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 010/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes à Empreiteira Artefatos e Cimento Campo Novo, prestadora de serviços ao Executivo Municipal:
A) Cópia do contrato firmado entre a empreiteira e o município;
B) Relação dos funcionários da empreiteira com seus respectivos cargos, horário de serviço e salários;
C) Cópia da ata da licitação em que a empresa foi vencedora;
D) Objeto da contratação e serviços que são prestados pela empreiteira;
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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11/2019 |
2019-02-06 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 011/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes aos adiantamentos de viagem e diárias no período do ano de 2017 até o presente momento:
a) Qual valor gasto em adiantamentos e diárias por cada secretaria neste período?
b) Listagem por secretaria dos servidores que receberam adiantamentos e diárias?
c) Cópia das prestações de contas dos adiantamentos e diárias.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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13/2019 |
2019-02-06 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 013/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de implantar a sinalização de trânsito caixa amarela no cruzamento entre as Ruas Marechal Deodoro e Florianópolis, no Centro da cidade.
Justificativa: Melhorar o fluxo do trânsito no local.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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14/2019 |
2019-02-06 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 014/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Tabelionato de Notas e Protesto, no Centro da cidade.
Justificativa: Proporcionar mais segurança a travessia dos pedestres, devido ao fluxo de veículos no local.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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15/2019 |
2019-02-06 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de janeiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 015/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de que analise a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Lauro Muller, nas proximidades do Centro de Eventos Zé Grande, popular Pirão com Lingüiça, no Bairro Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade, tendo em vista o grande número de moradores e estudantes naquela região.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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16/2019 |
2019-02-06 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 06 de Fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 016/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que seja reconstruído e/ou adaptado o letreiro que identifica o nome da cidade de Tijucas, disposto na entrada da mesma, e que está há meses quebrado.
Justificativa: Por se tratar da imagem da nossa cidade perante a comunidade e aos visitantes que por nosso Município passam.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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4/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 004/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência a CELESC de Tijucas, solicitando as seguintes informações:
A: Entre os meses de dezembro/2018 e janeiro/2019, ocorreram inúmeras quedas de energia no Município de Tijucas. Qual o real motivo dessas quedas de energia?
B: Qual a previsão de restabelecimento da normalidade do serviço?
C: Estão sendo tomadas medidas para solucionar o problema das interrupções do fornecimento de energia. Se sim, quais são?
D: As faturas dos meses de dezembro/2018 e janeiro/2019 estão acima do normal, qual a explicação para tal cobrança?
Este é um pedido da comunidade tijuquense que aguarda orientações oficiais dos responsáveis a respeito da qualidade do fornecimento de energia elétrica na cidade.
Cordialmente,
ODIRLEI RESINI
VEREADOR |
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5/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 005/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao PROCON de Tijucas, solicitando as seguintes informações referentes a Celesc:
A: Entre os meses de dezembro/2018 e janeiro/2019, ocorreram inúmeras quedas de energia no Município de Tijucas. Houve alguma fiscalização do Procon junto a Celesc?
B: Caso tenha sido feito alguma notificação, qual a previsão de restabelecimento da normalidade do serviço?
C: Estão sendo tomadas medidas para solucionar o problema das interrupções do fornecimento de energia. Se sim, quais são?
D: Encaminhar relatório da fiscalização e visitas junto a Celesc;
E: O valor cobrado nas faturas de energia estão corretas?
Este é um pedido da comunidade tijuquense que aguarda orientações oficiais dos responsáveis a respeito da qualidade do fornecimento de energia elétrica na cidade.
Cordialmente,
ODIRLEI RESINI
VEREADOR |
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6/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de Fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 006/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora, Ivone Lemos para ser entregue em sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18.
Cordialmente,
JUAREZ SOARES
VEREADOR |
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7/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 007/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 63°, inciso II, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicitam que seja criada Comissão Transitória Especial, composta de 05 (cinco) membros para elaboração e apreciação de estudos relacionadas a viabilidade de implantação de Plano de Saúde aos Servidores Públicos Municipais, bem como empregados públicos, dos poderes Executivo e Legislativo, visando apresentar parecer à mesa diretora no prazo de 90 (noventa dias) da sua instalação.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer
Vereadora Vereador
Elói Geraldo Fernando Fagundes
Vereador Vereador
Juarez Soares Fabiano Morfelle
Vereador Vereador |
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11/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 05 de Fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 011/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma lombada elevada, nos cruzamentos das Avenidas Emília Ramos e Luiz Gomes, sendo uma lombada elevada de cada lado da Avenida Luiz Gomes.
Justificativa: Solicitação dos moradores, a medida se faz necessária, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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12/2019 |
2019-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 012/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma balsa para atuar temporariamente, próxima a ponte Bulcão Viana, atendendo no período em que está se encontrar em construção.
Justificativa: Por necessidade das pessoas que residem no bairro Joáia, XV de novembro e arredores e que trabalham ou mesmo precisem se locomover até os Bairros Pernambuco e Timbé, e mediante o ônibus só ir até a rodoviária, dificultando assim a locomoção das referidas comunidades e contemplando a todos do Município.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO 2019 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 002/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para a coordenadora da Capela São Brás, Andreza Andriani Silva, em razão do belo trabalho prestado aquela comunidade e pelas atividades desenvolvidas em relação à Igreja.
Através deste, parabenizar todos os coordenadores e demais responsáveis pelas igrejas dos bairros, pelo comprometimento e atuação que realizam com suas atividades paroquiais.
Cordialmente,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 003/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41ª, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida “Moção de Louvor”, a Sra. Vanderléia Mariza Costa Darosci, por seus relevantes serviços prestados a Assistência Social, a Proteção Animal e principalmente a ajuda espiritual, as pessoas de nosso Município.
A concessão da distinta a que se refere este requerimento, será entregue no dia 12 de março do corrente ano, conforme Lei Nº 2708 de 20 de abril de 2018, durante Sessão Ordinária em Homenagem ao Dia da Mulher.
Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR |
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| norma |
16/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
PORTARIA N.º 016/2019/CMT, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
CONCEDER, nesta data ao servidor FABIO CORREIA, comissionado, matrícula nº 221, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 05/02/2019 à 14/02/2019, referente ao período aquisitivo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-01 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 01 de Fevereiro de 2019.
INDICAÇÃO Nº 010/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus apropriado na Rua Valentim Celso Pereira, conhecida como a Rua da Cachaça, no Bairro Nova Descoberta.
Justificativa: A medida se faz necessária, pois o ponto que há hoje no local está em situação precária, segue foto, não oferecendo segurança aos moradores, sendo que crianças utilizam aguardando ônibus para a escola.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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