| materia |
499/2018 |
2018-12-07 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a regulamentação legal do Projeto Horta Ecológica Escolar, desenvolvida pelo Biólogo, Augusto Flávio Porto da Veiga.
Justificativa: O objetivo do projeto, sobretudo, é ensinar de maneira interdisciplinar sobre ecologia, sustentabilidade, segurança alimentar e agricultura orgânica. Além de toda a questão pedagógica, a Horta Ecológica está com uma produção grande de diversas hortaliças e verduras, que vão prover a merenda escolar do município.
A produção já é bem considerável. Alface, tomate, brócolis, couve, batata-doce, aipim, beterraba, além de milho e maracujá, que começaram a ser plantados recentemente.
Outro ponto extremamente positivo do projeto é a compostagem, que está destinando corretamente todo o resíduo orgânico gerado na escola. “Cerca de 85% do lixo que a escola produz é orgânico e está direcionando isso para a compostagem, reduzindo drasticamente o que destinamos para o aterro sanitário. E isso dá um adubo de extrema qualidade para a horta”.
O projeto está transformando o que antes era um grande espaço ocioso em um lugar de muito aprendizado e produção de alimentos saudáveis.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer
Vereadora Vereador
Elói Pedro Geraldo Fernando Fagundes
Vereador Vereador
Odirlei Resini Fabiano Morfelle
Vereador Vereador
Elizabete Mianes da Silva Écio Hélio de Melo
Vereadora Vereador
Rudnei de Amorim Maria Edésia da Silva Vargas
Vereador Vereadora
Vilson Natálio Silvino Cláudio Tiago Izidoro
Vereador Vereador |
1 |
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| materia |
180/2018 |
2018-12-06 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Diretora do Procon de Tijucas Morgana Fernandes Cipriani solicitando as seguintes informações referente aos preços de combustível no Município de Tijucas:
a) Com que frequência é realizada a fiscalização nos postos de combustíveis do município?
b) O Procon realiza a verificação do valor pago pelos combustíveis nas notas fiscais pelos proprietários dos postos?
c) Encaminhar relatórios de fiscalização e visitas aos postos;
d) Algum posto de combustível foi notificado pelo Procon nos últimos dois anos por abuso no preço do combustível?
e) O preço do combustível em Tijucas está correto após os últimos reajustes?
f) O preço do combustível em Tijucas é um dos mais caros da região, comparando com cidades vizinhas e da região a diferença chega a 25 centavos, por que essa diferença?
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
490/2018 |
2018-12-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma Área de Lazer no bairro Sul do Rio, reivindicação antiga dos quase mil moradores do bairro.
Justificativa: Os munícipes do bairro Sul do Rio solicitam a implantação de uma área de lazer nas imediações, para que as crianças possam nos finais de semana, feriados e nas férias escolares, ter um lugar apropriado para se divertir. Esta reivindicação esteve em pauta na sessão itinerante dos vereadores no bairro, pois o lazer deve satisfazer as necessidades do indivíduo, principalmente as necessidades de descanso e social e está relacionado com a qualidade de vida, pois as pessoas estão trabalhando cada vez mais em cidades com muito trânsito e agitação e para fugir dessa realidade a população busca locais para descansar e sair da rotina.
Por esse motivo a cidade deve oferecer aos seus habitantes espaços como parques, centros comunitários, praças e centros de eventos. O lazer deve ser realizado no tempo livre de cada indivíduo, tempo este conquistado pelos trabalhadores. Sendo realizadas atividades prazerosas e de espontânea vontade.
Cordialmente,
Écio Hélio de Melo
VEREADOR |
1 |
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| materia |
491/2018 |
2018-12-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a construção de bueiros na Rua Limoeiro, no Bairro Areias.
Justificativa: Em dias de chuva parte da referida rua fica alagada e a água acaba ficando empossada demorando a escoar, se dando necessária a construção de bueiros.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
492/2018 |
2018-12-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Limoeiro, no Bairro Areias.
Justificativa: A manutenção se dá necessária para evitar possíveis acidentes devido a um buraco existente na referida rua.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| sessao |
60 |
2018-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
179/2018 |
2018-12-05 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 179/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, aos Senhores Manoel Humberto da Cunha e Ângelo Guarnieri, proprietários e fundadores da “Churrascaria Guarnieri Cunha”, estabelecimento comercial sediado neste município desde 1985, atuando no ramo culinário.
Em 11/09/2018 restou sancionada a lei n° 2724/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares no Município.
Objetivando o cumprimento da Lei de autoria dessa Vereadora, os empresários já adotaram o uso do canudinho biodegradável em seu estabelecimento.
Deste modo, requer-se a concessão da moção de aplausos aos empresários servindo como estimulo e gratidão as boas iniciativas privadas em favor do meio ambiente.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
489/2018 |
2018-12-03 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de dezembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 489/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a Limpeza e manutenção da Praça Leonardo Matioda, no Bairro Joaia.
Justificativa: Solicitação da comunidade.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
1 |
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| norma |
83/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
CONCEDER, nesta data ao servidor RAFAEL SPRICIGO, efetivo, matrícula nº 163, do cargo de JORNALISTA, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 03/12/2018 a 22/12/2018, referente ao período aquisitivo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUAREZ SOARES
Presidente |
1 |
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| norma |
84/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
CONCEDER, nesta data ao servidor ZENIR DIONEI ATANAZIO, efetivo, matrícula nº 169, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 03/12/2018 a 17/12/2018, referente ao período aquisitivo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUAREZ SOARES
Presidente |
1 |
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| norma |
85/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
CONCEDER, nesta data ao servidor GUSTAVO LEMOS SOUZA, efetivo, matrícula nº 168, do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 05/12/2018 a 14/12/2018, referente ao período aquisitivo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JUAREZ SOARES
Presidente |
1 |
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| materia |
486/2018 |
2018-11-30 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 29 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 486/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Preta Paula no bairro Joaia, na altura da casa de número 340.
Justificativa: Há um buraco ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas.
A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
487/2018 |
2018-11-30 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 29 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 487/2017
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à devida manutenção da Praça Waldemiro Karrer, no Bairro XV de novembro.
Seguem fotos do local:
Justificativa: É necessária manutenção periódica deste local, de imediato, a limpeza, arborização e cobertura em locais específicos para abrigar os visitantes das condições climáticas, e a instalação de brinquedos para as crianças.
Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à comunidade. Os espaços públicos de lazer devem ser utilizados de diversas maneiras com as funções de integrar e sociabilizar a população, da mesma forma que ajudam a desenvolver e fortalecer o sentimento comunitário.
Cordialmente,
Fernanda Melo
Vereadora |
1 |
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| materia |
488/2018 |
2018-11-30 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 29 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 488/2017
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro e colocar a placa de identificação com o nome da Rua Senador Alexandre Batistotti, no Bairro XV de novembro.
Justificativa: A referida Rua faz ligação de duas importantes vias da cidade, localizada em loteamento bastante habitado e encontra-se sem a placa de identificação.
No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.
Os problemas apresentados na Rua Senador Alexandre Batistotti deixam moradores em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,
Fernanda Melo
Vereadora |
1 |
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| materia |
2364/2018 |
2018-11-30 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
ALTERA A LEI Nº 1941, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NÃO CONSTRUÍDOS |
1 |
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| materia |
2365/2018 |
2018-11-30 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-11-30 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-11-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, de acordo com a Lei Orgânica, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Altera o inciso I, § 2º, artigo 1º, da Resolução nº 001 de 06 de fevereiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – Membro: Maria Edésia da Silva Vargas
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tijucas, 29 de novembro de 2018, 158º aniversário de Instalação do Município.
Juarez Soares Rudnei de Amorim
Presidente
Vice-Presidente
Maria Edésia da Silva Vargas Elizabete Mianes da SIlva
1ª Secretária 2ª Secretária |
1 |
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| materia |
174/2018 |
2018-11-29 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 27 de novembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 174/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requerem que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando a vossa Excelência o fornecimento do Contrato e do Cronograma de obras a serem executadas pela empresa Energiluz (Eletro Comercial Energiluz LTDA), ganhadora da Licitação n° 100/2018, em 10/05/2018.
O requerimento fundamenta-se nas atribuições do Vereador, no que se refere à fiscalização na prestação de serviço público, além de esclarecer diversas indicações aprovadas em plenário, relacionado aos prazos de substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio, por lâmpadas “Led” nas ruas da cidade.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer Esaú Bayer
Vereadora Vereador
Elói Geraldo Fernando Fagundes
Vereador Vereador
Odirlei Resini Fabiano Morfelle
Vereador Vereador |
0 |
no document
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| materia |
175/2018 |
2018-11-29 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 175/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da prestação de serviços de mão de obra de marceneiro e carpinteiro para manutenção predial e preventiva, corretiva e pequenos serviços a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Educação, empenho no valor de R$ 19.052,75, tendo por credor a empresa Salvandir Mafei – Me.
Requer-se:
a) Encaminhamento de cópia do Processo Licitatório da Secretaria de Educação n° 06/2017 PR, assim como contrato 10/2017.
b) Qual serviço dentre os elencados foram prestados?
c) Encaminhamento da referida medição da obra, com data e hora;
d) Em que local, e qual estabelecimento de ensino o serviço foi prestado?
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
0 |
no document
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| materia |
176/2018 |
2018-11-29 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 176/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos repasses e contratações do Transporte Escolar Municipal e Intermunicipal, quando necessário de segunda a sexta-feira no período matutino, vespertino e noturno da rede municipal de educação de Tijucas.
1. EMPENHO Nº 2910/2017 – VALOR: R$ 74.462,17
Beneficiário: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
2. EMPENHO Nº 2878/2017 – VALOR: R$ 84.378,48
Beneficiário: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
3. EMPENHO Nº 2879/2017 – VALOR: R$ 18.739,31 Beneficiário: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
4. EMPENHO Nº 3266/2017– VALOR: R$ 36.687,20
Beneficiário: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
5. EMPENHO Nº 3263/2017– VALOR: R$ 32.374,86
Beneficiário: VIAÇÃO PRAIANA LTDA;
6. EMPENHO 3627/2017– VALOR: R$ 13.738,37
Beneficiário: VIAÇÃO PRAIANA LTDA.
Verifica-se que foram prestados Serviços de Transporte Escolar Municipal conforme Notas Fiscais n° 298, 300, 301, 292, 293 e 06 que também acompanham os referidos empenhos.
Com base nas informações analisadas, nos empenhos requer-se saber:
a) Encaminhamento dos Processos Licitatórios referente aos empenhos em anexo;
b) Estes valores são pagos com qual periodicidade?
c) Quantas viagens aos bairros os ônibus fazem?
d) Quantas pessoas cada ônibus atende?
e) Os veículos utilizados fazem parte da frota regular da empresa?
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
0 |
no document
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| materia |
177/2018 |
2018-11-29 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 10 de setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 177/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Gabinete do Prefeito Municipal de Tijucas, a fim de solicitar as seguintes informações.
a) Relação de todos os funcionários que ocupam cargo em Comissão na Administração Municipal, incluindo Autarquias e Fundações;
b) Local de trabalho dos referidos funcionários, Identificando nomes, função e salários.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
0 |
no document
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| materia |
178/2018 |
2018-11-29 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de setembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 178/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no artigo 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, assim como a Secretaria de Saúde solicitando relatórios de atendimentos, com data e identificação dos pacientes e do médico.
O requerimento justifica-se em razão dos empenhos 306 e 307/2017, em anexo, emitidos em 08 e 09 de março de 2017, destinados a empresa ALV Serviços Médicos LTDA, que somam a quantia de R$ 18.160,00 (dezoito mil cento e sessentas reais), com dispensa de licitação.
As especificações dos empenhos dão conta de que trata-se de valores destinados a consultas de medico infectologista para uso de pacientes atendidos na unidade da rede de saúde, conforme chamada pública.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
0 |
no document
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| sessao |
59 |
2018-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
173/2018 |
2018-11-28 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 27 de novembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 173/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta oriundo do Inquérito Civil nº 06.2014.00008991-8.
Verifica-se que, no processo judicial mencionado, o Município de Tijucas firmou acordo junto ao Ministério Público de Santa Catarina, no qual se comprometeu em iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial na modalidade de “CAPS 1” a partir de maio de 2015.
Na execução dos procedimentos o Município responsabilizou-se por seguir as seguintes etapas:
1. Encaminhar ao Ministério da Saúde, no prazo de 90 (noventa dias), a solicitação de incentivo financeiro de que trata a Portaria nº 65/GM, de 15/04/2013.
2. Recebido o recurso proveniente da solicitação citada, realizar a implantação efetiva do CAPS I, colocando-se em funcionamento em 90 (noventa) dias após a conclusão da obra.
Justifica-se o pedido no dever e responsabilidade de fiscalização inerente ao Poder Legislativo, principalmente no que se refere as questões de saúde pública de suma importância à sociedade.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
477/2018 |
2018-11-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de Novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 477/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reposição das lâmpadas nos postes da Av. Emília Ramos.
Justificativa: A quantidade de postes com lâmpadas queimadas chega a atingir uma quantidade de seis postes seguidos, prejudicando assim a segurança das pessoas e dos comércios ali estabelecidos.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR |
1 |
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| materia |
478/2018 |
2018-11-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de Novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 478/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da praça Maria Teixeira Casas.
Justificativa: Essa indicação já foi feita a 3 meses atrás pelo vereador Esaú Bayer e nenhuma providência foi tomada. A praça se encontra em estado lastimável, conforme fotos em anexo.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR |
1 |
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| materia |
479/2018 |
2018-11-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 479/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Centro da Itinga.
Justificativa: Proporcionar a comunidade uma área de lazer, sendo este um pedido dos moradores a este vereador.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
480/2018 |
2018-11-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 480/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na academia ao ar livre no Porto da Itinga.
Justificativa: Os equipamentos da academia encontram-se quebrados e oxidados, se dando necessária a manutenção para que a comunidade possa aproveitar o espaço da academia novamente.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
extracted
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| materia |
481/2018 |
2018-11-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 481/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na Rua Urussanga, no Bairro Joaia.
Justificativa: O mato está invadindo a estrada e as calçadas, principalmente no jardim próximo a passarela da ponte da Joaia que da acesso a Rodovia SC 410.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
extracted
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| materia |
482/2018 |
2018-11-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 482/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Patativa, no Bairro Centro.
Justificativa: A referida rua recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão restando apenas uma faixa de aproximadamente 100 metros, correspondentes ao meio desta rua, uma vez que a entrada e a saída já estão pavimentadas.
A referida obra beneficiaria aquela área industrial de Tijucas com saída para a Rua Coronel Conceição.
A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida às pessoas que por ali transitam.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
483/2018 |
2018-11-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 483/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação da Rua Benício Elias Reis, no Bairro Centro.
Justificativa: A Rua Benício Elias Reis recebeu pavimentação em grande parte de sua extensão restando apenas uma faixa de aproximadamente 150 metros.
A referida obra beneficiaria aquela região e seus moradores, que não foram contemplados com a pavimentação como o restante dos seus vizinhos, além da valorização patrimonial e embelezamento da cidade, garantindo mais qualidade de vida aos moradores.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
484/2018 |
2018-11-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 484/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao lado da área verde, na Rua Amauri Régis, no Bairro Praça.
Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
485/2018 |
2018-11-28 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 28 de Novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 485/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência em conjunto com o setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a revitalização e modernização do sistema de iluminação pública das Ruas 13 de Junho, Justino Soares e Coronel Gallotti, localizadas no bairro Praça, substituindo as lâmpadas a vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED.
Referidos trechos de rua estão recebendo obras de melhoria na rede de esgotamento pluvial, implantação da pavimentação asfáltica e restauro dos passeios.
Justificativa: Com a substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes, econômicas e que apresentam melhor luminosidade, aumentará a eficiência luminosa e promoverá o aumento da segurança no comércio, para os moradores e demais usuários que transitam pela via supramencionada.
Cordialmente,
________________________
Cláudio Tiago Izidoro
Vereador |
0 |
no document
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| materia |
30/2018 |
2018-11-27 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
Tijucas (SC), 27 de novembro de 2018.
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Poder Legislativo de Tijucas, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Santa Catarina e pela Lei Orgânica do Município de Tijucas e em conformidade com o Capítulo V, Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, acatando proposição do vereador Fernando Fagundes, aprovada em reunião plenária desta Casa Legislativa realizada no dia 22 de novembro do corrente ano, torna público o seu reconhecimento a EMPRESA ESPINDULA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, pela comemoração de 10 anos de atendimento em nosso Município, através do fundador Darcísio Júlio Espíndula e dos filhos Josiani Espíndula e Tarcício Espíndula que hoje administram a loja.
A loja, consolidada no Município por oferecer qualidade e atendimento diferenciado, está localizada na Avenida Coleiras, no bairro Praça. O principal critério do estabelecimento é buscar sempre a inovação e bom atendimento.
E, por serem estas as convicções do Poder Legislativo de Tijucas, subscrevo-me.
Respeitosamente,
JUAREZ SOARES
Presidente |
0 |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-27 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
Tijucas (SC), 27 de novembro de 2018.
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Poder Legislativo de Tijucas, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Santa Catarina e pela Lei Orgânica do Município de Tijucas e em conformidade com o Capítulo V, Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, acatando proposição do vereador Rudnei de Amorim, aprovada em reunião plenária desta Casa Legislativa realizada no dia 22 de novembro do corrente ano, torna público o seu reconhecimento ao Músico Adriano Wisintainer, em razão do dia do Músico, comemorado anualmente em 22 de novembro. Através deste, parabenizar todos os músicos, assim como os que de alguma forma estão ligados a música, trazendo arte e emoção com suas atividades. Deixo aqui em especial meu Parabéns a todos os músicos de Tijucas, desejando muito sucesso.
Justificativa: Adriano Wisintainer, nascido e criado em Tijucas. Desde então vem se dedicando a música com amor e profissionalismo, trazendo cultura e lazer a comunidade. Sempre com objetivo de levar alegria e inspirar sonhos, por onde passa, através da música.
E, por serem estas as convicções do Poder Legislativo de Tijucas, subscrevo-me.
Respeitosamente,
JUAREZ SOARES
Presidente |
0 |
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| materia |
172/2018 |
2018-11-27 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 27 de Novembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 172/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito, solicitando as seguintes informações:
1. Cópia do Contrato 064/2018, que versa sobre Locação de Imóvel para Sede da Secretaria Municipal de Educação;
2. Qual o valor do aluguel mensal e prazo final do contrato;
3. Se haverá aditivo de prazo, ao final;
4. Quem é o representante legal da Casa da Amizade de Tijucas;
5. Qual a forma de pagamento do referido contrato, e sendo em conta, em qual é creditada;
6. Se a Entidade contratada apresenta as CND quando do pagamento mensal;
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
1 |
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| materia |
476/2018 |
2018-11-26 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de Novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 476/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência a possibilidade de realizar a conclusão do calçamento da Rua Arlindo Teófilo Gomes que faz cruzamento com a Avenida Luiz Gomes no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: A referida rua se encontra com metade do calçamento concluído, faltando somente o restante para conclusão total.
Cordialmente,
FABIANO MORFELE
VEREADOR - PDT |
1 |
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| norma |
81/2018 |
2018-11-26 |
Portaria |
PORTARIA N.º 081/2018/CMT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
NOMEAR JANAÍNA ROSA BROSTOLIN, matrícula n.º 259, para desempenhar o cargo de ADVOGADA, referente ao Processo Seletivo 001/2018, a partir do dia 26 de novembro de 2018.
JUAREZ SOARES
Presidente |
1 |
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| norma |
82/2018 |
2018-11-26 |
Portaria |
PORTARIA N.º 082/2018/CMT, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
NOMEAR BIANCA DE SOUZA, matrícula n.º 260, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSORA PARLAMENTAR a partir do dia 26 de novembro de 2018.
JUAREZ SOARES
Presidente |
1 |
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| sessao |
58 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-11-23 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
028 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 168 - ORQUIDOFILOS - AOT |
0 |
no document
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| materia |
29/2018 |
2018-11-23 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
029 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 169 - MOSARTE |
0 |
no document
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| materia |
171/2018 |
2018-11-23 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 26 de Novembro de 2018.
REQUERIMENTO Nº 171/2018
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para o Músico Adriano Wisintainer, em razão do dia do Músico, comemorado anualmente em 22 de novembro.
Através deste, parabenizar todos os músicos, assim como os que de alguma forma estão ligados a música, trazendo arte e emoção com suas atividades.
Deixo aqui em especial meu Parabéns a todos os músicos de Tijucas, desejando muito sucesso.
Justificativa: Adriano Wisintainer, nascido e criado em Tijucas. Desde então vem se dedicando a música com amor e profissionalismo, trazendo cultura e lazer a comunidade. Sempre com objetivo de levar alegria e inspirar sonhos, por onde passa, através da música.
Cordialmente,
RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR |
1 |
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| materia |
470/2018 |
2018-11-23 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 20 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 470/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde em que foi constituída uma Praça na Avenida Jacarandã, no Bairro Universitário.
Justificativa - A referida área necessita da limpeza de ervas daninhas na área de circulação, instalação de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque e bancos, instalação de balanços, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e proteção em dias de chuva.
Necessita ainda refazer o campo, redes e demarcação da quadra, areia no campo.
Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à comunidade. Os espaços públicos de lazer devem ser utilizados de diversas maneiras com as funções de integrar e sociabilizar a população, da mesma forma que ajudam a desenvolver e fortalecer o sentimento comunitário.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
471/2018 |
2018-11-23 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 21 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 471/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Ceara, no Bairro Universitário.
Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 175, próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
472/2018 |
2018-11-23 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 23 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 472/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar uma atualização na página de licitações no site da Prefeitura Municipal de Tijucas.
Justificativa: Hoje a página mostra apenas os editais das licitações e as datas que serão realizadas, observando sites de outras prefeituras vimos que é realizado transmissões ao vivo dos processos licitatórios, são publicados as atas e os resultados (valor final pago, empresa vencedora) dos processos, datas de aberturas de envelopes, datas de recursos e etc. Diversas atualizações simples que seriam bem vindas à pagina de licitações do nosso município, pois passaria mais transparência aos munícipes na questão de licitações.
Como exemplos a serem observados Prefeitura de Joinville e Blumenau que contam com as páginas de licitações totalmente transparentes para a comunidade.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
473/2018 |
2018-11-23 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 19 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 473/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de instalar placas de proibido jogar lixo e lixeiras em toda orla da praia Pontal Norte, no Bairro Praça.
Justificativa: Nos últimos meses a praia vem ganhando uso maior da comunidade, várias atividades vem sendo realizadas na praia, como vôlei, treinos físicos, entre outras e agora com a chegada do verão o número de pessoas usando do espaço de nossa praia tende a aumentar e a presente indicação visa melhorar o sistema de limpeza da praia, proporcionando locais adequados para comunidade jogar o lixo, conscientizando as pessoas e preservando nossa praia.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
474/2018 |
2018-11-23 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 23 de novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 474/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção adequada na Servidão localizada ao lado da Igreja Só o Senhor é Deus na Rua Navegantes, no Bairro Praça.
A referida servidão encontra-se em péssimo estado de conservação, em dias de chuva fica completamente alagada e durante os dias de sol ficam esburacada, sem contar a poeira no local e o mato.
Um pedido dos moradores a este vereador, pois os mesmos não aguentam mais a situação que a servidão se encontra.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
475/2018 |
2018-11-23 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 23 de Novembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 475/2018
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência a possibilidade de instalação da iluminação pública no trecho que compreende desde a Rua da Escolinha Terra Nova I no bairro Terra Nova até próximo da residência do Sr Ademar Sabel. Nesta mesma solicitação incluir a instalação de iluminação pública nas tifas no qual ainda não existe iluminação e que faça a manutenção das já existentes.
Justificativa: Solicitação da comunidade.
Cordialmente,
VILSON NATÁLIO SILVINO ODIRLEI RESINI
VEREADOR VEREADOR |
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